MF BASTOS CONSULTING — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 22.042,09

Autor

IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELICNPJ

Reu

CONSULTING CONSULTORES ASSOCIADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAIS DA COSTA TOURINHO· OAB BA 24024· CPF 012.***.***-05

Autor:

MARIANA TOURINHO STOLZE MATOS· OAB BA 35780· CPF 035.***.***-28

Reu:

THEONIO GOMES DE FREITAS· OAB BA 42500· CPF 033.***.***-27

Reu:

MATEUS OLIVEIRA ROCHA· OAB BA 68557

Último movimento: Decorrido prazo de CONSULTING CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA em 27/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 22.042,09

Autor

IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELICNPJ

Reu

IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELICNPJ

CONSULTING SOLUCOES EM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAIS DA COSTA TOURINHO· OAB BA 24024· CPF 012.***.***-05

Autor:

MARIANA TOURINHO STOLZE MATOS· OAB BA 35780

Autor:

TIANA CAMARDELLI MATOS· OAB BA 14767· CPF 644.***.***-49

Reu:

MARIANA TOURINHO STOLZE MATOS· OAB BA 35780

Reu:

LAIS DA COSTA TOURINHO· OAB BA 24024· CPF 012.***.***-05

Reu:

FERNANDA VASCONCELOS ALVES GUIMARAES· OAB BA 42306· CPF 021.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de CONSULTING SOLUCOES EM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 08/07/2022 23:59. (09/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 22.042,09

Autor

CONSULTING CONSULTORES ASSOCIADOS LTDACNPJ

Reu

IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA VASCONCELOS ALVES GUIMARAES· OAB BA 42306· CPF 021.***.***-59

Reu:

MARIANA TOURINHO STOLZE MATOS· OAB BA 35780

Reu:

LAIS DA COSTA TOURINHO· OAB BA 24024· CPF 012.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de CONSULTING CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA em 08/07/2022 23:59. (09/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 22.042,09

Autor

CONSULTING CONSULTORES ASSOCIADOS LTDACNPJ

Reu

IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE NEI TORRES NOGUEIRA· OAB BA 18362· CPF 459.***.***-20

Autor:

FERNANDA VASCONCELOS ALVES GUIMARAES· OAB BA 42306· CPF 021.***.***-59

Autor:

THEONIO GOMES DE FREITAS· OAB BA 42500

Autor:

MARIA ELISA CALDAS SANTOS

Autor:

FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA· OAB BA 65835· CPF 024.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA TOURINHO STOLZE MATOS· OAB BA 35780

Reu:

LAIS DA COSTA TOURINHO· OAB BA 24024· CPF 012.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI em 06/10/2022 23:59. (08/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

R$ 120.945,47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0523815-58.2017.8.05.0001. Exequente: Ideal Assessoria Empresarial Eireli Advogado: Lais Da Costa Tourinho (OAB:BA24024) Exequente: Lucas Caroso Villas Boas Advogado: Lais Da Costa Tourinho (OAB:BA24024) Executado: Consulting Consultores Associados Ltda Advogado: Theonio Gomes De Freitas (OAB:BA42500) Executado: Consulting Solucoes Em Assessoria Empresarial Ltda Advogado: Theonio Gomes De Freitas (OAB:BA42500) Executado: Andre Tor... (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELICNPJ

LUCAS CAROSO VILLAS BOASCPF

Reu

CONSULTING CONSULTORES ASSOCIADOS LTDACNPJ

CONSULTING SOLUCOES EM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

ANDRE TORRES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

ASIA PARTICIPACOES LTDACNPJ

ANDRE NEI TORRES NOGUEIRACPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS CAROSO VILLAS BOASCPF

IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELICNPJ

Reu

ANDRE TORRES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

CONSULTING SOLUCOES EM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

CONSULTING CONSULTORES ASSOCIADOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS CAROSO VILLAS BOASCPF

IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELICNPJ

Reu

ANDRE TORRES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

CONSULTING SOLUCOES EM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

CONSULTING CONSULTORES ASSOCIADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAIS DA COSTA TOURINHO· OAB BA 24024· CPF 012.***.***-05

Reu:

ANDRE NEI TORRES NOGUEIRA· OAB BA 18362· CPF 459.***.***-20

Reu:

FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA· OAB BA 65835· CPF 024.***.***-96

Reu:

THEONIO GOMES DE FREITAS· OAB BA 42500

Reu:

LIZ FONSECA DOS SANTOS

Reu:

AMANDA DA SILVEIRA MOTA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (10/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 1.227,81

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

RICELLI BATISTA CARVALHO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/02/2025 23:59. (20/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 29.471,28

Autor

MF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ACRE INDUSTRIA COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (08/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ACRE INDUSTRIA COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - ME

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (17/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

R$ 168.000,00

Autor

MARILEUSA APARECIDA CARNEVALI PARAZZICPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

MF

ETENGE EMPRESA DE ENGENHARIA EM ELETRICIDADE E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Autor:

ARTHUR MESQUITA CORDEIRO· OAB AC 4768· CPF 911.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (10/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2012

Distribuição

29/03/2012

Valor

R$ 60.159,47

Autor

ADLAELSON PIMENTEL DA SILVACPF

ELDERSON PIMENTEL DA SILVACPF

EDLAILSON PIMENTEL DA SILVACPF

LAIDE SANTANA PIMENTELCPF

EDMILSON GONCALVES DA SILVACPF

Reu

MF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

CIL FARNEY ASSIS RODRIGUES· OAB AC 3589· CPF 495.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2000

Distribuição

23/08/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DEMETRIO TAVARES DOS SANTOS NETOCPF

JHENNIFER LUANA LOPES LEITECPF

FABIANA RENATA RAMOS LEITECPF

HUGO EDGARD RODRIGUES LEITECPF

THAYS MARCELLA RODRIGUES LEITECPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO· OAB AP 3312· CPF 739.***.***-04

Reu:

TASSIA CAMILA DE OLIVEIRA SILVA· OAB AP 2207· CPF 868.***.***-34

Reu:

GILSON SOARES BORGES· OAB AP 813· CPF 380.***.***-68

Reu:

HUGO EDGARD RODRIGUES LEITE· OAB AP 1579· CPF 728.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ENELYO FERREIRA LEITECPF

CLAUDIA LOPES LEITECPF

ENELYO FERREIRA LEITE JUNIORCPF

THAYS MARCELLA RODRIGUES LEITECPF

HUGO EDGARD RODRIGUES LEITE

+ 3 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (09/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 126.202,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

MF

Reu

MARINA DA COSTA MEDEIROSCPF

MARIO ROBERTO DIAS MONTECPF

JOSE GARCIA DE MEDEIROSCPF

TRANSCOM - TRANSPORTES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RUBEM CESAR COSTA GUERRA· OAB AC 2081· CPF 874.***.***-00

Reu:

LUCAS VIEIRA CARVALHO· OAB AC 3456· CPF 004.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/03/2024 23:59. (08/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 39.627,75

Autor

JOSE CARLOS SARTORICPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

MF

Outros

EDUARDO ANTUNES SEGATO· OAB MT 13546· CPF 004.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

R$ 67.953,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

MF

Reu

EVERALDO DA SILVA CLEMENTECPF

E. SILVA CLEMENTE - MECNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (18/08/2022)

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