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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

MF CONTABILIDADE LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL SPONTAN DE CARVALHO· OAB SE 1419· CPF 029.***.***-59

Outros

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Último movimento: Desarquivamento (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 1.227,81

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

RICELLI BATISTA CARVALHO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/02/2025 23:59. (20/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 29.471,28

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ACRE INDUSTRIA COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (08/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ACRE INDUSTRIA COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - ME

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (17/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

R$ 168.000,00

Autor

MARILEUSA APARECIDA CARNEVALI PARAZZICPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ETENGE EMPRESA DE ENGENHARIA EM ELETRICIDADE E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Autor:

ARTHUR MESQUITA CORDEIRO· OAB AC 4768· CPF 911.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (10/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2012

Distribuição

29/03/2012

Valor

R$ 60.159,47

Autor

ADLAELSON PIMENTEL DA SILVACPF

ELDERSON PIMENTEL DA SILVACPF

EDLAILSON PIMENTEL DA SILVACPF

LAIDE SANTANA PIMENTELCPF

EDMILSON GONCALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

CIL FARNEY ASSIS RODRIGUES· OAB AC 3589· CPF 495.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2000

Distribuição

23/08/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DEMETRIO TAVARES DOS SANTOS NETOCPF

JHENNIFER LUANA LOPES LEITECPF

FABIANA RENATA RAMOS LEITECPF

HUGO EDGARD RODRIGUES LEITECPF

THAYS MARCELLA RODRIGUES LEITECPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO· OAB AP 3312· CPF 739.***.***-04

Reu:

TASSIA CAMILA DE OLIVEIRA SILVA· OAB AP 2207· CPF 868.***.***-34

Reu:

GILSON SOARES BORGES· OAB AP 813· CPF 380.***.***-68

Reu:

HUGO EDGARD RODRIGUES LEITE· OAB AP 1579· CPF 728.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ENELYO FERREIRA LEITECPF

CLAUDIA LOPES LEITECPF

ENELYO FERREIRA LEITE JUNIORCPF

THAYS MARCELLA RODRIGUES LEITECPF

HUGO EDGARD RODRIGUES LEITE

+ 3 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (09/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 126.202,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARINA DA COSTA MEDEIROSCPF

MARIO ROBERTO DIAS MONTECPF

JOSE GARCIA DE MEDEIROSCPF

TRANSCOM - TRANSPORTES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RUBEM CESAR COSTA GUERRA· OAB AC 2081· CPF 874.***.***-00

Reu:

LUCAS VIEIRA CARVALHO· OAB AC 3456· CPF 004.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/03/2024 23:59. (08/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 39.627,75

Autor

JOSE CARLOS SARTORICPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

EDUARDO ANTUNES SEGATO· OAB MT 13546· CPF 004.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

R$ 67.953,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EVERALDO DA SILVA CLEMENTECPF

E. SILVA CLEMENTE - MECNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (18/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 2.286.626,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMED SOCIEDADE DOS MEDICOS DO OESTE DO PARA LTDA - EPPCNPJ

DANILO NOGUEIRA SOUSACPF

JOSE MARIA COSMO SOARES JUNIORCPF

JARLISSON REBELO GONCALVESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/10/2022 23:59. (14/10/2022)

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