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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Compensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições Sociais+3

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TAG ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOAO PESSOA ATC

Advogados

Autor:

MARCEL CAVALCANTI CARNEIRO· OAB PB 013578· CPF 010.***.***-70

Outros

JOSÉ FERNANDES DO NASCIMENTO· OAB PB 025646

MILENA PEREIRA FERNANDES· OAB PB 024235· CPF 082.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2195803/PB (2025/0035347-2) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: TAG ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: MARCEL CAVALCANTI CARNEIRO - PB013578 MILENA PEREIRA FERNANDES - PB024235 JOSÉ FERNANDES DO NASCIMENTO - PB025646 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por TAG ALIMENTOS LTDA., com fundamento na alínea "a" do permissivo constitucional, contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região a... (25/02/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Compensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições Sociais+3

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TAG ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCEL CAVALCANTI CARNEIRO· OAB PB 013578· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Compensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições Sociais+3

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOAO PESSOA ATC

Reu

TAG ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCEL CAVALCANTI CARNEIRO· OAB PB 013578· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5 (06/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições Sociais+3

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TAG ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCEL CAVALCANTI CARNEIRO· OAB PB 013578· CPF 010.***.***-70

Autor:

MILENA PEREIRA FERNANDES· CPF 082.***.***-70

Autor:

JOSE FERNANDES DO NASCIMENTO· CPF 279.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (24/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Compensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições Sociais+3

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TAG ALIMENTOS LTDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOAO PESSOA ATC

Advogados

Reu:

MARCEL CAVALCANTI CARNEIRO· OAB PB 013578· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (11/04/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DA PARAÍBA (AGRAVANTE)

Reu

2. MOVEIS AIAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ FERNANDES DO NASCIMENTO· OAB PB 025646

Autor:

MARCEL CAVALCANTI CARNEIRO· OAB PB 013578· CPF 010.***.***-70

Autor:

LIVIA ALMEIDA PEIXOTO· OAB MG 143978

Autor:

RACHEL LUCENA TRINDADE· OAB PB 016664

Autor:

MILENA PEREIRA FERNANDES· OAB PB 024235· CPF 082.***.***-70

Reu:

JOSÉ FERNANDES DO NASCIMENTO· OAB PB 025646

Reu:

MARCEL CAVALCANTI CARNEIRO· OAB PB 013578· CPF 010.***.***-70

Reu:

LIVIA ALMEIDA PEIXOTO· OAB MG 143978

Reu:

RACHEL LUCENA TRINDADE· OAB PB 016664

Reu:

MILENA PEREIRA FERNANDES· OAB PB 024235· CPF 082.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 55.655,86

Autor

RENATO COSMO GARCIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES DO NASCIMENTO· OAB PB 25646· CPF 279.***.***-04

Autor:

MARCEL CAVALCANTI CARNEIRO· OAB PB 13578· CPF 010.***.***-70

Autor:

MILENA PEREIRA FERNANDES· OAB PB 24235· CPF 082.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de MARCEL CAVALCANTI CARNEIRO em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 55.655,86

Autor

RENATO COSMO GARCIACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

RENATO COSMO GARCIACPF

Advogados

Autor:

MILENA PEREIRA FERNANDES· OAB PB 24235· CPF 082.***.***-70

Autor:

MARCEL CAVALCANTI CARNEIRO· OAB PB 13578· CPF 010.***.***-70

Autor:

JOSE FERNANDES DO NASCIMENTO· OAB PB 25646· CPF 279.***.***-04

Reu:

MILENA PEREIRA FERNANDES· OAB PB 24235· CPF 082.***.***-70

Reu:

MARCEL CAVALCANTI CARNEIRO· OAB PB 13578· CPF 010.***.***-70

Reu:

JOSE FERNANDES DO NASCIMENTO· OAB PB 25646· CPF 279.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/09/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/09/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 59.514,00

Autor

JOAQUIM SUCUPIRA DE QUEIROGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MILENA PEREIRA FERNANDES· OAB PB 24235· CPF 082.***.***-70

Autor:

JOSE FERNANDES DO NASCIMENTO· OAB PB 25646· CPF 279.***.***-04

Autor:

MARCEL CAVALCANTI CARNEIRO· OAB PB 13578· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de JOAQUIM SUCUPIRA DE QUEIROGA em 25/08/2025 23:59. (26/08/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 59.514,00

Autor

JOAQUIM SUCUPIRA DE QUEIROGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/07/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA LUISA VIEIRA COELHOCPF

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MILENA PEREIRA FERNANDES· OAB PB 24235· CPF 082.***.***-70

Autor:

MARCEL CAVALCANTI CARNEIRO· OAB PB 13578· CPF 010.***.***-70

Reu:

MARCEL CAVALCANTI CARNEIRO· OAB PB 13578· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; incompetência) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaApelação Cível

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA LUISA VIEIRA COELHOCPF

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MILENA PEREIRA FERNANDES· OAB PB 24235· CPF 082.***.***-70

Autor:

MARCEL CAVALCANTI CARNEIRO· OAB PB 13578· CPF 010.***.***-70

Reu:

MARCEL CAVALCANTI CARNEIRO· OAB PB 13578· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802893-48.2018.8.15.0731. AUTOR: PATRICIA LUISA VIEIRA COELHO REU: INSS DESPACHO Em relação à obrigação de fazer, o cumprimetno foi devidamente comprovado pelo INSS (ID 131019368 a ID 131019370). Dando continuidade ao feito, quanto à obrigação de pagar, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camal... (16/01/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA MARCIA DA SILVA SILVEIRACPF

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MILENA PEREIRA FERNANDES· OAB PB 24235· CPF 082.***.***-70

Autor:

JOSE FERNANDES DO NASCIMENTO· OAB PB 25646· CPF 279.***.***-04

Autor:

MARCEL CAVALCANTI CARNEIRO· OAB PB 13578· CPF 010.***.***-70

Autor:

MARCEL CAVALCANTI CARNEIRO· OAB PB 013578· CPF 010.***.***-70

Autor:

JOSÉ FERNANDES DO NASCIMENTO· OAB PB 025646

Reu:

JOSE FERNANDES DO NASCIMENTO· OAB PB 25646· CPF 279.***.***-04

Reu:

MARCEL CAVALCANTI CARNEIRO· OAB PB 13578· CPF 010.***.***-70

Reu:

MARCEL CAVALCANTI CARNEIRO· OAB PB 013578· CPF 010.***.***-70

Reu:

JOSÉ FERNANDES DO NASCIMENTO· OAB PB 025646

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA MARCIA DA SILVA SILVEIRACPF

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MILENA PEREIRA FERNANDES· OAB PB 24235· CPF 082.***.***-70

Autor:

JOSE FERNANDES DO NASCIMENTO· OAB PB 25646· CPF 279.***.***-04

Autor:

MARCEL CAVALCANTI CARNEIRO· OAB PB 13578· CPF 010.***.***-70

Autor:

MARCEL CAVALCANTI CARNEIRO· OAB PB 013578· CPF 010.***.***-70

Autor:

JOSÉ FERNANDES DO NASCIMENTO· OAB PB 025646

Reu:

JOSE FERNANDES DO NASCIMENTO· OAB PB 25646· CPF 279.***.***-04

Reu:

MARCEL CAVALCANTI CARNEIRO· OAB PB 13578· CPF 010.***.***-70

Reu:

MARCEL CAVALCANTI CARNEIRO· OAB PB 013578· CPF 010.***.***-70

Reu:

JOSÉ FERNANDES DO NASCIMENTO· OAB PB 025646

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: Silvana Marcia da Silva Silveira ADVOGADO(A)(S): Jose Fernandes do Nascimento - OAB PB25646-A e outros RECORRIDO: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA VICE-PRESIDÊNCIA DIRETORIA JURÍDICA DECISÃO RECURSO ESPECIAL Nº 0839397-55.2020.8.15.2001 RELATOR: Des. João Batista Barbosa - Vice-presidente do TJ/PB Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto por Silvana... (29/01/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 876.390,03

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265108160 (Custas Finais ou Complementares) (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 876.390,03

Autor

TAURUS ARMAS S.A.CNPJ

Reu

M. DE MIRANDA REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ· OAB RS 032803· CPF 646.***.***-04

Autor:

MARINA PRESSER ALVAREZ· OAB RS 120787· CPF 009.***.***-27

Autor:

ANA ELISA BEVILACQUA BICCA· CPF 484.***.***-18

Autor:

ATHOS SARTORI LACERDA· OAB RS 125048· CPF 037.***.***-12

Autor:

SERGIO ZAHR FILHO· OAB SP 154688· CPF 252.***.***-51

Reu:

MARCEL CAVALCANTI CARNEIRO· OAB PB 013578· CPF 010.***.***-70

Reu:

MILENA PEREIRA FERNANDES· OAB PB 024235· CPF 082.***.***-70

Reu:

JOSE FERNANDES DO NASCIMENTO· CPF 279.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22/10/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 876.390,03

Autor

M. DE MIRANDA REPRESENTACOES LTDACNPJ

TAURUS ARMAS S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCEL CAVALCANTI CARNEIRO· OAB PB 013578· CPF 010.***.***-70

Autor:

MILENA PEREIRA FERNANDES· OAB PB 024235· CPF 082.***.***-70

Autor:

JOSE FERNANDES DO NASCIMENTO· CPF 279.***.***-04

Autor:

CARLOS ALBERTO DONASSOLO· OAB RS 095796· CPF 206.***.***-87

Autor:

SERGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ· OAB RS 032803· CPF 646.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265108160 (Custas Finais ou Complementares) (30/04/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MILENA PEREIRA FERNANDES LEITAOCPF

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MILENA PEREIRA FERNANDES LEITAOCPF

LUCCA LEITAO VIDAL DE OLIVEIRACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ VERAS COUTINHO DA SILVEIRA JUNIOR· OAB BA 56328· CPF 982.***.***-91

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

LUCCA LEITAO VIDAL DE OLIVEIRACPF

MILENA PEREIRA FERNANDES LEITAOCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

ANDRE LUIZ VERAS COUTINHO DA SILVEIRA JUNIOR· OAB BA 56328· CPF 982.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/02/2026 (19/02/2026)

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