Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA MATTOS LANZA DA SILVACPF

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDECPF

MARIA DE NAZARE EMBIRUCU SOUZA OLIVEIRACPF

MAURICIO TRINDADE MIRANDACPF

VICTOR RAMIRO DE OLIVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FLAVIA SCOLESE RIBEIROCPF

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

GABRIELA MATTOS LANZA DA SILVA· OAB BA 43936· CPF 027.***.***-70

Autor:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Autor:

VICTOR RAMIRO DE OLIVA· OAB BA 39278· CPF 047.***.***-14

Autor:

FLAVIA SCOLESE RIBEIRO· OAB BA 53664

Autor:

MAURICIO TRINDADE MIRANDA· OAB BA 13776· CPF 606.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA MATTOS LANZA DA SILVA· OAB BA 43936· CPF 027.***.***-70

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

VICTOR RAMIRO DE OLIVA· OAB BA 39278· CPF 047.***.***-14

Reu:

FLAVIA SCOLESE RIBEIRO· OAB BA 53664

Reu:

MAURICIO TRINDADE MIRANDA· OAB BA 13776· CPF 606.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: MARIA DE NAZARE EMBIRUCU SOUZA OLIVEIRA Advogado(s): GABRIELA MATTOS LANZA DA SILVA (OAB:BA43936-A), HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB:BA13908-A), VICTOR RAMIRO DE OLIVA (OAB:BA39278-A), MAURICIO TRINDADE MIRANDA (OAB:BA13776-A) IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): FLAVIA SCOLESE RIBEIRO (OAB:BA53664-A) DESPACHO Arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-... (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Contagem em DobroLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

DOMINGOS SAVIO DE ALMEIDA FONSECACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LAYSSA XAVIER FONSECA· OAB BA 60672· CPF 056.***.***-33

Reu:

CRISTINA BORGES DOS SANTOS· OAB BA 35263· CPF 440.***.***-91

Reu:

FLAVIA SCOLESE RIBEIRO· OAB BA 53664

Último movimento: Decorrido prazo de Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contagem em DobroLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DOMINGOS SAVIO DE ALMEIDA FONSECACPF

Advogados

Autor:

CRISTINA BORGES DOS SANTOS· OAB BA 35263· CPF 440.***.***-91

Reu:

LAYSSA XAVIER FONSECA· OAB BA 60672· CPF 056.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Contagem em DobroMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SAVIO DE ALMEIDA FONSECACPF

LAYSSA XAVIER FONSECACPF

Reu

CRISTINA BORGES DOS SANTOS

ESTADO DA BAHIACNPJ

FLAVIA SCOLESE RIBEIROCPF

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LAYSSA XAVIER FONSECA· OAB BA 60672· CPF 056.***.***-33

Autor:

CRISTINA BORGES DOS SANTOS· OAB BA 35263· CPF 440.***.***-91

Autor:

FLAVIA SCOLESE RIBEIRO· OAB BA 53664

Reu:

LAYSSA XAVIER FONSECA· OAB BA 60672· CPF 056.***.***-33

Reu:

CRISTINA BORGES DOS SANTOS· OAB BA 35263· CPF 440.***.***-91

Reu:

FLAVIA SCOLESE RIBEIRO· OAB BA 53664

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DELMAR RIBEIROCPF

Reu

CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS/BA

ESTADO DA BAHIACNPJ

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA· OAB BA 38806· CPF 020.***.***-94

Reu:

FLAVIA SCOLESE RIBEIRO· OAB BA 53664

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DELMAR RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS/BA

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA· OAB BA 38806· CPF 020.***.***-94

Reu:

FLAVIA SCOLESE RIBEIRO· OAB BA 53664

Último movimento: Juntada de certidão (03/05/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 50,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/07/2025 23:59. (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 50,00

Autor

EDVALDO VALOIS COUTINHO FILHOCPF

Reu

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA MATTOS LANZA DA SILVA· OAB BA 43936

Autor:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Autor:

VICTOR RAMIRO DE OLIVA· OAB BA 39278· CPF 047.***.***-14

Autor:

MAURICIO TRINDADE MIRANDA· OAB BA 13776· CPF 606.***.***-49

Reu:

FLAVIA SCOLESE RIBEIRO· OAB BA 53664

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contagem em DobroLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicado Decisão em 06/05/2026. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contagem em DobroLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS NUNES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LAYSSA XAVIER FONSECA· OAB BA 60672· CPF 056.***.***-33

Reu:

FLAVIA SCOLESE RIBEIRO· OAB BA 53664

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59. (20/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE IPUPIARACNPJ

Reu

CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCONE SODRE MACEDO· OAB BA 15060· CPF 867.***.***-53

Reu:

FLAVIA SCOLESE RIBEIRO· OAB BA 53664

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MILLER QUEIROZ PAIVACPF

Reu

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSCNPJ

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LEITEMPERGHER CAVALHEIRO· OAB SC 70662· CPF 108.***.***-38

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PRIESS· CPF 034.***.***-60

Reu:

FLAVIA SCOLESE RIBEIRO· OAB BA 53664

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MILLER QUEIROZ PAIVACPF

Reu

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LEITEMPERGHER CAVALHEIRO· OAB SC 70662· CPF 108.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUAS DE EUNAPOLIS SPE LTDA

ANDRE LUIS GUIMARAES GODINHOCPF

ANTONIO PITANGA NOGUEIRA NETOCPF

PERCIVAL JOSE BARIANI JUNIORCPF

Reu

CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

FLAVIA SCOLESE RIBEIROCPF

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA SCOLESE RIBEIRO· OAB BA 53664

Autor:

ANTONIO PITANGA NOGUEIRA NETO· OAB BA 25649· CPF 750.***.***-91

Autor:

ANDRE LUIS GUIMARAES GODINHO· OAB BA 17822· CPF 917.***.***-91

Autor:

PERCIVAL JOSE BARIANI JUNIOR· OAB SP 252566· CPF 302.***.***-95

Reu:

FLAVIA SCOLESE RIBEIRO· OAB BA 53664

Reu:

ANTONIO PITANGA NOGUEIRA NETO· OAB BA 25649· CPF 750.***.***-91

Reu:

ANDRE LUIS GUIMARAES GODINHO· OAB BA 17822· CPF 917.***.***-91

Reu:

PERCIVAL JOSE BARIANI JUNIOR· OAB SP 252566· CPF 302.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8020832-92.2026.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEÇÃO CÍVEL DE DIREITO PÚBLICO PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Seção Cível de Direito Público, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 16/07/2026 e às 12:00h do dia 23/07/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alt... (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 33.459,39

Autor

LUIZ ANTONIO ROCHACPF

Reu

MARIO SCOLESE FILHOCPF

ROSA MARIA DA SILVA SCOLESECPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE BELVIS DE MORAES· OAB SP 191976· CPF 255.***.***-36

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (03/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal