Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MILKTEX PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

JOSE PEREIRA MONTEIROCPF

JOAO BATISTA DOS SANTOSCPF

NIVALDO MORAESCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

HELIO RIBEIRO LANDI· OAB MG 27859· CPF 007.***.***-20

Reu:

DOMENICO JUNQUEIRA LANDI· OAB MG 80288· CPF 099.***.***-32

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPCSCIV01S para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

07/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MILKTEX PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

JOSE PEREIRA MONTEIROCPF

JOAO BATISTA DOS SANTOSCPF

NIVALDO MORAESCPF

Advogados

Reu:

HELIO RIBEIRO LANDI· OAB MG 27859· CPF 007.***.***-20

Reu:

DOMENICO JUNQUEIRA LANDI· OAB MG 80288· CPF 099.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/06/2015

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 176.360,28

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MILKTEX PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

JOAO BATISTA DOS SANTOSCPF

NIVALDO MORAESCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

DOMENICO JUNQUEIRA LANDI· OAB MG 80288· CPF 099.***.***-32

Reu:

HELIO RIBEIRO LANDI· OAB MG 27859· CPF 007.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPCSCIV01T para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/06/2015

Distribuição

10/06/2015

Valor

R$ 176.360,28

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MILKTEX PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

JOAO BATISTA DOS SANTOSCPF

NIVALDO MORAESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MANCHESTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CONGELADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN· OAB SC 019433· CPF 018.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLAG01 (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MANCHESTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CONGELADOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN· OAB SC 019433· CPF 018.***.***-79

Autor:

GABRIEL LUCAS DE SOUZA· OAB SC 031869· CPF 053.***.***-16

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Reu:

DANIEL CARLOS· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MANCHESTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CONGELADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN· OAB SC 019433· CPF 018.***.***-79

Reu:

GABRIEL LUCAS DE SOUZA· OAB SC 031869· CPF 053.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP03 (29/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

MANCHESTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CONGELADOS LTDA

Advogados

Autor:

GABRIEL LUCAS DE SOUZA· OAB SC 031869· CPF 053.***.***-16

Autor:

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN· OAB SC 019433· CPF 018.***.***-79

Reu:

GABRIEL LUCAS DE SOUZA· OAB SC 031869· CPF 053.***.***-16

Reu:

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN· OAB SC 019433· CPF 018.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

MANCHESTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CONGELADOS LTDA

Advogados

Autor:

GABRIEL LUCAS DE SOUZA· OAB SC 031869· CPF 053.***.***-16

Autor:

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN· OAB SC 019433· CPF 018.***.***-79

Reu:

GABRIEL LUCAS DE SOUZA· OAB SC 031869· CPF 053.***.***-16

Reu:

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN· OAB SC 019433· CPF 018.***.***-79

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal