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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MINERACAO ALMEIDA LTDA - MECNPJ

Reu

INCERTA E OU DESCONHECIDA

PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA

Advogados

Autor:

ZENILDO DE VASCONCELOS FILHO· OAB PE 20913· CPF 584.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (15/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA G & F LTDACNPJ

Reu

MINERACAO ALMEIDA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA· OAB CE 4203· CPF 024.***.***-87

Reu:

ZENILDO DE VASCONCELOS FILHO· OAB PE 20913· CPF 584.***.***-34

Reu:

MARIA BEATRIZ BRITO DOS SANTOS· OAB PE 63961· CPF 058.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 13.000,00

Autor

SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

RICCEDA MADEIRA E CONSTRUAO LTDACNPJ

MINERACAO ALMEIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SADAN FRANKLIN DE LIMA SOUZA· OAB SP 387390· CPF 424.***.***-70

Autor:

JÉSSICA CLARO PALMEJANI· OAB SP 479239· CPF 423.***.***-70

Autor:

KARINE KELLY SANTOS QUEIROZ· OAB SP 465999· CPF 446.***.***-79

Reu:

JEAN ALEX FRIOZI· OAB SP 320162· CPF 323.***.***-93

Reu:

PÂMELLA SAMPAIO DE ASSIS· OAB SP 474612· CPF 415.***.***-59

Reu:

BRUNO DIAS PEREIRA· OAB SP 279506· CPF 341.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (08/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ALMEIDA'S MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP

Advogados

Reu:

JUCINIRA CORREA DE FRANCA· OAB MT 13859· CPF 496.***.***-53

Reu:

ADEMYR CESAR FRANCO· OAB MT 14091· CPF 415.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMEIDA'S MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA - EPPCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

VICTOR SATOSHI KUROYANAGI RAMOS· OAB MT 29976· CPF 064.***.***-21

Autor:

ADEMYR CESAR FRANCO· OAB MT 14091· CPF 415.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMEIDA'S MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA - EPPCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ADEMYR CESAR FRANCO· OAB MT 14091· CPF 415.***.***-04

Autor:

VICTOR SATOSHI KUROYANAGI RAMOS· OAB MT 29976· CPF 064.***.***-21

Reu:

IZADORA ALBUQUERQUE SILVA XAVIER

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/09/2024 (02/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMEIDA'S MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP

Advogados

Autor:

VICTOR SATOSHI KUROYANAGI RAMOS· OAB MT 29976· CPF 064.***.***-21

Autor:

ADEMYR CESAR FRANCO· OAB MT 14091· CPF 415.***.***-04

Último movimento: Definitivo (11/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 105.772,61

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/12/2025 23:59 (17/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ALMEIDA'S MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP

EDU RODRIGUES DE ALMEIDACPF

RUI ALCIONE DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

EMANOELLY DO COUTO ALBERNAZ SILVA· OAB MT 16835· CPF 020.***.***-29

Reu:

JUCINIRA CORREA DE FRANCA· OAB MT 13859· CPF 496.***.***-53

Reu:

ADEMYR CESAR FRANCO· OAB MT 14091· CPF 415.***.***-04

Reu:

JOÃO CEZARIO DA SILVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO RODRIGUES CEZARIO DA SILVA FILHO· OAB MT 32675

Último movimento: Decurso de Prazo (17/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 176.531,76

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALMEIDA'S MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA - EPPCPF

EDU RODRIGUES DE ALMEIDACPF

RUI ALCIONE DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

ADEMYR CESAR FRANCO· OAB MT 14091· CPF 415.***.***-04

Reu:

JOAO RODRIGUES CEZARIO DA SILVA FILHO· CPF 006.***.***-10

Reu:

JUCINIRA CORREA DE FRANCA· OAB MT 13859· CPF 496.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ALMEIDA'S MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP em 31/03/2026 23:59 (01/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ALMEIDA'S MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP

EDU RODRIGUES DE ALMEIDACPF

RUI ALCIONE DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

JUCINIRA CORREA DE FRANCA· OAB MT 13859· CPF 496.***.***-53

Reu:

ADEMYR CESAR FRANCO· OAB MT 14091· CPF 415.***.***-04

Reu:

JOÃO CEZARIO DA SILVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO RODRIGUES CEZARIO DA SILVA FILHO· OAB MT 32675

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 26.593,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMEIDA'S MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA - EPPCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/05/2024 (10/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMEIDA'S MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ADEMYR CESAR FRANCO· OAB MT 14091· CPF 415.***.***-04

Autor:

VICTOR SATOSHI KUROYANAGI RAMOS· OAB MT 29976· CPF 064.***.***-21

Último movimento: Definitivo (20/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2021

Distribuição

25/04/2021

Valor

R$ 114.321,74

Último movimento: Publicado Decisão em 05/05/2026. (05/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

25/04/2021

Distribuição

25/04/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ALMEIDA'S MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP

EDU RODRIGUES DE ALMEIDACPF

RUI ALCIONE DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

JUCINIRA CORREA DE FRANCA· OAB MT 13859· CPF 496.***.***-53

Reu:

ADEMYR CESAR FRANCO· OAB MT 14091· CPF 415.***.***-04

Reu:

JOÃO CEZARIO DA SILVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO RODRIGUES CEZARIO DA SILVA FILHO· OAB MT 32675

Último movimento: Publicação (05/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 387.904,43

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALMEIDA'S MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA - EPPCPF

RUI ALCIONE DE ALMEIDACPF

EDU RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

ADEMYR CESAR FRANCO· OAB MT 14091· CPF 415.***.***-04

Reu:

JOAO RODRIGUES CEZARIO DA SILVA FILHO· CPF 006.***.***-10

Reu:

JUCINIRA CORREA DE FRANCA· OAB MT 13859· CPF 496.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/04/2026 23:59 (25/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ALMEIDA'S MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP

EDU RODRIGUES DE ALMEIDACPF

RUI ALCIONE DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

JUCINIRA CORREA DE FRANCA· OAB MT 13859· CPF 496.***.***-53

Reu:

ADEMYR CESAR FRANCO· OAB MT 14091· CPF 415.***.***-04

Reu:

JOÃO CEZARIO DA SILVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO RODRIGUES CEZARIO DA SILVA FILHO· OAB MT 32675

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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