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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL BATISTA DOS SANTOS

Reu

CIA BRASILEIRA DE SERVICOS LTDACNPJ

MASSA FALIDA - MJB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E GESTAO DE PESSOAL LTDA - EPP

MASSA FALIDA - MJB VIGILANCIA E SEGURANCA

MJB INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - EPP

MJB LOCADORA DE VEICULOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

DR. JOSÉ ANTÔNIO GASPARELO JÚNIOR· OAB MT 7191· CPF 622.***.***-00

Autor:

DR. ANTONIO JOÃO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MT 15950· CPF 028.***.***-74

Autor:

DR. ANTÔNIO JOÃO DOS SANTOS· OAB MT 10408· CPF 293.***.***-00

Autor:

ADRIANA ROBERTA NASCIMENTO CRUZ· OAB DF 44414

Autor:

TALITA DE CASTRO TOBARUELA· OAB RO 6381· CPF 006.***.***-64

Reu:

DR. JOSÉ ANTÔNIO GASPARELO JÚNIOR· OAB MT 7191· CPF 622.***.***-00

Reu:

DR. ANTONIO JOÃO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MT 15950· CPF 028.***.***-74

Reu:

DR. ANTÔNIO JOÃO DOS SANTOS· OAB MT 10408· CPF 293.***.***-00

Reu:

ADRIANA ROBERTA NASCIMENTO CRUZ· OAB DF 44414

Reu:

TALITA DE CASTRO TOBARUELA· OAB RO 6381· CPF 006.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MASSA FALIDA - MJB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E GESTAO DE PESSOAL LTDA - EPP (28/05/2026)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Juros de MoraAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON LEMES DE LIMACPF

Reu

CIA BRASILEIRA DE SERVICOS LTDACNPJ

MASSA FALIDA - MJB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E GESTAO DE PESSOAL LTDA - EPP

MASSA FALIDA - MJB VIGILANCIA E SEGURANCA

MJB INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - EPP

MJB LOCADORA DE VEICULOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

DR. ANTÔNIO JOÃO DOS SANTOS· OAB MT 10408· CPF 293.***.***-00

Autor:

DR. ANTONIO JOÃO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MT 15950· CPF 028.***.***-74

Autor:

DR. JOSÉ ANTÔNIO GASPARELO JÚNIOR· OAB MT 7191· CPF 622.***.***-00

Autor:

WALKIRIA M. SOUZA REGO· OAB MG 58957

Reu:

DR. ANTÔNIO JOÃO DOS SANTOS· OAB MT 10408· CPF 293.***.***-00

Reu:

DR. ANTONIO JOÃO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MT 15950· CPF 028.***.***-74

Reu:

DR. JOSÉ ANTÔNIO GASPARELO JÚNIOR· OAB MT 7191· CPF 622.***.***-00

Reu:

WALKIRIA M. SOUZA REGO· OAB MG 58957

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - EMERSON LEMES DE LIMA (01/07/2026)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DENES CAMARA GOMESCPF

EVANDRO BENEDITO DOS SANTOS

Reu

CIA BRASILEIRA DE SERVICOS LTDACNPJ

MASSA FALIDA - MJB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E GESTAO DE PESSOAL LTDA - EPP

MASSA FALIDA - MJB VIGILANCIA E SEGURANCA

MJB INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - EPP

MJB LOCADORA DE VEICULOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

DR. ANTÔNIO JOÃO DOS SANTOS· OAB MT 10408· CPF 293.***.***-00

Autor:

DR. ANTONIO JOÃO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MT 15950· CPF 028.***.***-74

Autor:

MARCÍLIO MOURA MENDES· OAB PI 3895

Reu:

DR. ANTÔNIO JOÃO DOS SANTOS· OAB MT 10408· CPF 293.***.***-00

Reu:

DR. ANTONIO JOÃO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MT 15950· CPF 028.***.***-74

Reu:

MARCÍLIO MOURA MENDES· OAB PI 3895

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DENES CAMARA GOMES (10/07/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 3.001,15

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MJB ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 27.535,00

Autor

MJB ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ACACIA MARIA DO NASCIMENTOCPF

Outros

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 63.000,00

Autor

MJB ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

PAULO SERGIO CEZAR MOURACPF

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA DOS SANTOS em 21/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 42.000,00

Autor

MJB ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

FERNANDO VAZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 39921· CPF 016.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 42.000,00

Autor

MJB ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

FERNANDO VAZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 39921· CPF 016.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/02/2026 (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MJB ENGENHARIA LTDACNPJ

RAFAEL SANTANA DOS SANTOS

Reu

FERNANDO VAZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 39921· CPF 016.***.***-01

Reu:

RAFAEL SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 39921· CPF 016.***.***-01

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MJB ENGENHARIA LTDACNPJ

RAFAEL SANTANA DOS SANTOS

Reu

FERNANDO VAZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 39921· CPF 016.***.***-01

Reu:

RAFAEL SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 39921· CPF 016.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MJB ENGENHARIA LTDA APELADO: FERNANDO VAZ DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte condenada em sentença, INTIMADA, para pagar as custas remanescentes, conforme DAJE e demonstrativo (anexos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de, não efetuado o pagamento, a inscrição do valor do débito na dívida ativa. Após o pagamen... (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE ADRIEL DA SILVACPF

Reu

MJB ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOELLITON DOS SANTOS GUEDES· OAB BA 67085· CPF 065.***.***-44

Último movimento: Expedição de citação. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 42.000,00

Autor

MJB ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 39921· CPF 016.***.***-01

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 27.535,00

Autor

MJB ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ACACIA MARIA DO NASCIMENTOCPF

Outros

RAFAEL SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 39921· CPF 016.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59. (18/04/2026)

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