ML INDUSTRIA E COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 11.153,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 11.153,60

Autor

ML INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MENEZES VILELA· OAB GO 27962· CPF 990.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência dos Juizados EspeciaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (06/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 57.283,30

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ML CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

HENRY LANDDER THOMAZ GOMES· OAB DF 38012· CPF 017.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

R$ 1.151.541,50

Autor

LANDDER - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

GLENDA SOUSA MARQUESCPF

JOSE RAIMUNDO DE CARVALHOCPF

HUGO LIMA SILVACPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

+ 4 outros

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

ML CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

TORK CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

CONSTRUTORA PLAN LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADERALDO BINDACO· OAB DF 32280· CPF 576.***.***-30

Autor:

HENRY LANDDER THOMAZ GOMES· OAB DF 38012· CPF 017.***.***-78

Autor:

JOSE RAIMUNDO DE CARVALHO· OAB DF 10502· CPF 234.***.***-20

Autor:

GLENDA SOUSA MARQUES· OAB DF 32881· CPF 711.***.***-15

Autor:

HUGO LIMA SILVA· OAB DF 45273· CPF 013.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

ADERALDO BINDACO· OAB DF 32280· CPF 576.***.***-30

Reu:

HENRY LANDDER THOMAZ GOMES· OAB DF 38012· CPF 017.***.***-78

Reu:

JOSE RAIMUNDO DE CARVALHO· OAB DF 10502· CPF 234.***.***-20

Reu:

HUGO LIMA SILVA· OAB DF 45273· CPF 013.***.***-05

Reu:

BRUNO SERGIO RODRIGUES SOARES· OAB DF 55191· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Reu

ML CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO MARINHO BARCELLOS· OAB DF 30300· CPF 005.***.***-59

Reu:

ADERALDO BINDACO· OAB DF 32280· CPF 576.***.***-30

Reu:

HENRY LANDDER THOMAZ GOMES· OAB DF 38012· CPF 017.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/08/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Reu

ML CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

TORK CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

CONSTRUTORA PLAN LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO MARINHO BARCELLOS· OAB DF 30300· CPF 005.***.***-59

Reu:

HENRY LANDDER THOMAZ GOMES· OAB DF 38012· CPF 017.***.***-78

Reu:

JOSE RAIMUNDO DE CARVALHO· OAB DF 10502· CPF 234.***.***-20

Reu:

HUGO LIMA SILVA· OAB DF 45273· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (29/09/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 1.101.380,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

CONSTRUTORA PLAN LTDA - MECNPJ

ML CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

TORK CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

TORK CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

CONSTRUTORA PLAN LTDA - MECNPJ

ML CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 6.810.264,39

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTERCNPJ

Reu

ANCORA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

MV CONSTRUCOES EIRELI - MECNPJ

LUCAS ANTONIO MARQUES JUNIORCPF

ML CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN VITALI MENDES ROCHA· OAB DF 26164· CPF 711.***.***-87

Reu:

IVAN DE REZENDE BASTOS PEREIRA· OAB MG 51939· CPF 321.***.***-30

Reu:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Reu:

HENRY LANDDER THOMAZ GOMES· OAB DF 38012· CPF 017.***.***-78

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ML CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

ANCORA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

LUCAS ANTONIO MARQUES JUNIORCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

MV CONSTRUCOES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADERALDO BINDACO· OAB DF 32280· CPF 576.***.***-30

Autor:

HENRY LANDDER THOMAZ GOMES· OAB DF 38012· CPF 017.***.***-78

Reu:

IVAN DE REZENDE BASTOS PEREIRA· OAB MG 51939· CPF 321.***.***-30

Reu:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Reu:

DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVA· OAB DF 14825· CPF 794.***.***-87

Reu:

VIVIAN VITALI MENDES ROCHA· OAB DF 26164· CPF 711.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/03/2023 (30/03/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 1.966.135,14

Autor

LUCAS ANTONIO MARQUES JUNIORCPF

ANCORA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

MV CONSTRUCOES EIRELI - MECNPJ

ML CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

+ 1 outros

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

ML CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

MV CONSTRUCOES EIRELI - MECNPJ

LUCAS ANTONIO MARQUES JUNIORCPF

ANCORA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 130.034,37

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ML CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (14/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

R$ 31.638,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ML CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2024)

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