MM LUBRIFICANTES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2816907/SE (2024/0449038-2) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: FABIANO FREIRE FEITOSA - SE003173 AGRAVANTE: M&M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LUBRIFICANTES LTDA ADVOGADO: AIDAM SANTOS SILVA - SE010423 AGRAVADO: ALVARO JOSE NUNES DE CASTRO AGRAVADO: MARILIA SASKIA DE CARVALHO ROCHA ADVOGADO: LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO - SE006866 DECISÃO Cuida-se de agravo em recurso especial interposto... (05/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO JOSE NUNES DE CASTROCPF

MARILIA SASKIA DE CARVALHO ROCHACPF

Reu

ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTOCPF

MM COMERCIO DE COMBUSTIVEL LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Último movimento: Inclusão em Pauta (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos da PersonalidadeDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTOCPF

MM COMERCIO DE COMBUSTIVEL LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Reu

ALVARO JOSE NUNES DE CASTROCPF

MARILIA SASKIA DE CARVALHO ROCHACPF

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 003173· CPF 695.***.***-20

Autor:

AIDAM SANTOS SILVA· OAB SE 010423· CPF 025.***.***-88

Reu:

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 006866· CPF 021.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (16/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO JOSE NUNES DE CASTROCPF

MARILIA SASKIA DE CARVALHO ROCHACPF

Reu

ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO JOSE NUNES DE CASTROCPF

MARILIA SASKIA DE CARVALHO ROCHACPF

Reu

ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTOCPF

MM COMERCIO DE COMBUSTIVEL LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 006866· CPF 021.***.***-71

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 003173· CPF 695.***.***-20

Reu:

AIDAM SANTOS SILVA· OAB SE 010423· CPF 025.***.***-88

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (12/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTOCPF

Reu

ALVARO JOSE NUNES DE CASTROCPF

MM COMERCIO DE COMBUSTIVEL LUBRIFICANTES LTDACNPJ

MARILIA SASKIA DE CARVALHO ROCHACPF

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 003173· CPF 695.***.***-20

Reu:

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 006866· CPF 021.***.***-71

Reu:

AIDAM SANTOS SILVA· OAB SE 010423· CPF 025.***.***-88

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (19/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MM COMERCIO DE COMBUSTIVEL LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTOCPF

ALVARO JOSE NUNES DE CASTROCPF

MARILIA SASKIA DE CARVALHO ROCHACPF

Advogados

Autor:

AIDAM SANTOS SILVA· OAB SE 010423· CPF 025.***.***-88

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 003173· CPF 695.***.***-20

Reu:

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 006866· CPF 021.***.***-71

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (19/06/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direitos da PersonalidadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO JOSE NUNES DE CASTRO

MARILIA SASKIA DE CARVALHO ROCHACPF

Reu

ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO

MM COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LUBRIFICANTES LTDA

Advogados

Autor:

AIDAM SANTOS SILVA· OAB SE 10423· CPF 025.***.***-88

Autor:

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 6866· CPF 021.***.***-71

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Autor:

AIDAM SANTOS SILVA· OAB SE 010423· CPF 025.***.***-88

Autor:

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 006866· CPF 021.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

AIDAM SANTOS SILVA· OAB SE 10423· CPF 025.***.***-88

Reu:

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 6866· CPF 021.***.***-71

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

AIDAM SANTOS SILVA· OAB SE 010423· CPF 025.***.***-88

Reu:

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 006866· CPF 021.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400708388 NÚMERO ÚNICO: 0017764-96.2018.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-12 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) DATA DIST........: 20/02/2024 PROCESSO ORIGEM..: 20181... (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Da PoluiçãoContra o Meio AmbientePrevistos na Legislação Extravagante+3

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de documento (10/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Da PoluiçãoContra o Meio AmbientePrevistos na Legislação Extravagante+3

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

MM COMERCIO DE COMBUSTIVEL LUBRIFICANTES LTDACNPJ

ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

VIVIANE DE OLIVEIRA DOMINGOS· OAB SE 9057· CPF 663.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (24/08/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Da PoluiçãoContra o Meio AmbientePrevistos na Legislação Extravagante+3

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTOCPF

MM COMERCIO DE COMBUSTIVEL LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTOCPF

MM COMERCIO DE COMBUSTIVEL LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Da PoluiçãoContra o Meio AmbientePrevistos na Legislação Extravagante+3

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTOCPF

MM COMERCIO DE COMBUSTIVEL LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ORLANDO DE AZEVEDO GARCAO JUNIOR· OAB SE 2509· CPF 366.***.***-59

Reu:

VIVIANE DE OLIVEIRA DOMINGOS· OAB SE 9057· CPF 663.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÃÃO DO PROCESSO > APELAÃÃO CÃVEL NRO. PROCESSO....: 202400708388 NÃMERO ÃNICO: 0017764-96.2018.8.25.0001 ÃRGÃO JULGADOR...: 1Âª CÃMARA CÃVEL RELATOR - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) 1Âº MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2Âº MEMBRO - G-12 (MARIA ANGÃLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÃÃO A CEZÃRIO SIQUEIRA NETO) DATA DIST........: 20/02/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201810900633 PROCEDÃNCIA......: 9Âª... (06/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO JOSE NUNES DE CASTROCPF

MARILIA SASKIA DE CARVALHO ROCHACPF

Reu

ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTOCPF

MM COMERCIO DE COMBUSTIVEL LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Último movimento: Inclusão em Pauta (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos da PersonalidadeDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTOCPF

MM COMERCIO DE COMBUSTIVEL LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Reu

ALVARO JOSE NUNES DE CASTROCPF

MARILIA SASKIA DE CARVALHO ROCHACPF

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Autor:

AIDAM SANTOS SILVA· OAB SE 10423· CPF 025.***.***-88

Reu:

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 6866· CPF 021.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (16/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO JOSE NUNES DE CASTROCPF

MARILIA SASKIA DE CARVALHO ROCHACPF

Reu

ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO JOSE NUNES DE CASTROCPF

MARILIA SASKIA DE CARVALHO ROCHACPF

Reu

ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTOCPF

MM COMERCIO DE COMBUSTIVEL LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 6866· CPF 021.***.***-71

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

AIDAM SANTOS SILVA· OAB SE 10423· CPF 025.***.***-88

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (12/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTOCPF

Reu

ALVARO JOSE NUNES DE CASTROCPF

MM COMERCIO DE COMBUSTIVEL LUBRIFICANTES LTDACNPJ

MARILIA SASKIA DE CARVALHO ROCHACPF

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 6866· CPF 021.***.***-71

Reu:

AIDAM SANTOS SILVA· OAB SE 10423· CPF 025.***.***-88

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (19/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MM COMERCIO DE COMBUSTIVEL LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTOCPF

ALVARO JOSE NUNES DE CASTROCPF

MARILIA SASKIA DE CARVALHO ROCHACPF

Advogados

Autor:

AIDAM SANTOS SILVA· OAB SE 10423· CPF 025.***.***-88

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 6866· CPF 021.***.***-71

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (19/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO JOSÉ NUNES DE CASTRO

MARILIA SASKIA DE CARVALHO ROCHACPF

Reu

ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO

MM COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LUBRIFICANTES LTDA

Advogados

Autor:

AIDAM SANTOS SILVA· OAB SE 10423· CPF 025.***.***-88

Autor:

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 6866· CPF 021.***.***-71

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Autor:

AIDAM SANTOS SILVA· OAB SE 010423· CPF 025.***.***-88

Autor:

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 006866· CPF 021.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

AIDAM SANTOS SILVA· OAB SE 10423· CPF 025.***.***-88

Reu:

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 6866· CPF 021.***.***-71

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

AIDAM SANTOS SILVA· OAB SE 010423· CPF 025.***.***-88

Reu:

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 006866· CPF 021.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400708388 NÚMERO ÚNICO: 0017764-96.2018.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-12 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) DATA DIST........: 20/02/2024 PROCESSO ORIGEM..: 20181... (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO JOSÉ NUNES DE CASTRO

MARILIA SASKIA DE CARVALHO ROCHACPF

Reu

ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO

MM COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LUBRIFICANTES LTDA

Advogados

Autor:

AIDAM SANTOS SILVA· OAB SE 10423· CPF 025.***.***-88

Autor:

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 6866· CPF 021.***.***-71

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Autor:

AIDAM SANTOS SILVA· OAB SE 010423· CPF 025.***.***-88

Autor:

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 006866· CPF 021.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

AIDAM SANTOS SILVA· OAB SE 10423· CPF 025.***.***-88

Reu:

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 6866· CPF 021.***.***-71

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

AIDAM SANTOS SILVA· OAB SE 010423· CPF 025.***.***-88

Reu:

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 006866· CPF 021.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400708388 NÚMERO ÚNICO: 0017764-96.2018.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-12 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) DATA DIST........: 20/02/2024 PROCESSO ORIGEM..: 20181... (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

18/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO JOSE NUNES DE CASTROCPF

Reu

ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTOCPF

MM COMERCIO DE COMBUSTIVEL LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Outros

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 6866· CPF 021.***.***-71

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AssistenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2015

Distribuição

18/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO JOSÉ NUNES DE CASTRO

Reu

ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO

MM COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LUBRIFICANTES LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 6866· CPF 021.***.***-71

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 6866· CPF 021.***.***-71

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. - BNB

Reu

ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTOCPF

MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

MM COMERCIO DE COMBUSTIVEL LUBRIFICANTES LTDACNPJ

JANE GARDÊNIA DE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

Outros

RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS· OAB SE 10147· CPF 015.***.***-90

ANDRE DUARTE DE MELO· OAB SE 522· CPF 912.***.***-00

CAMILLA ALMEIDA DE MELO· OAB SE 6880· CPF 013.***.***-99

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB SE 589· CPF 027.***.***-42

IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA· OAB SE 3795· CPF 626.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (17/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA LUCIA MENEZES FARHATCPF

MM LTDACNPJ

MAURICIO MAYNARD FARHATCPF

MENEZES FARHAT LTDACNPJ

Reu

AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MORAES MESSIAS· OAB SE 570· CPF 028.***.***-48

Reu:

NATAN BARIL· OAB PR 29372

Reu:

JULIANA MOTTER ARAUJO· CPF 017.***.***-05

Outros

JULIANA MOTTER ARAÚJO· OAB PR 25693· CPF 017.***.***-05

MAYRA TURRA VICENTINI· OAB PR 39546

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ANA LUCIA MENEZES FARHATCPF

MAURICIO MAYNARD FARHATCPF

MENEZES FARHAT LTDACNPJ

MM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATAN BARIL· CPF 003.***.***-41

Autor:

PAULO CESAR AGUIAR BERALDO FILHO· CPF 054.***.***-78

Autor:

MARCELLI DE CASSIA PEREIRA· CPF 014.***.***-65

Autor:

JULIANA ALBUQUERQUE ZORZENON· CPF 366.***.***-03

Autor:

JULIANA MOTTER ARAUJO· CPF 017.***.***-05

Reu:

LEONARDO FERNANDES RANNA· CPF 708.***.***-68

Reu:

PEDRO MORAES MESSIAS· OAB SE 570· CPF 028.***.***-48

Reu:

JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO· CPF 041.***.***-03

Reu:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 1122· CPF 171.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (22/04/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ANA LUCIA MENEZES FARHATCPF

MM LTDACNPJ

MAURICIO MAYNARD FARHATCPF

MENEZES FARHAT LTDACNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ANA LUCIA MENEZES FARHATCPF

MM LTDACNPJ

MAURICIO MAYNARD FARHATCPF

MENEZES FARHAT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATAN BARIL

Autor:

JULIANA MOTTER ARAUJO· CPF 017.***.***-05

Reu:

PEDRO MORAES MESSIAS· OAB SE 570· CPF 028.***.***-48

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (11/10/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA LUCIA MENEZES FARHATCPF

MM LTDACNPJ

MAURICIO MAYNARD FARHATCPF

MENEZES FARHAT LTDACNPJ

Reu

AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 1122· CPF 171.***.***-91

Autor:

PEDRO MORAES MESSIAS· OAB SE 570· CPF 028.***.***-48

Reu:

NATAN BARIL

Reu:

JULIANA MOTTER ARAUJO· CPF 017.***.***-05

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (21/09/2023)

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