MNK COMERCIO DE ROUPAS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARTHUR BARREIROS BENEVIDESCPF

Reu

MNK HUMAITA RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA FERRARO LEONE· OAB RJ 195888· CPF 121.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 60 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARTHUR BARREIROS BENEVIDESCPF

Reu

MNK HUMAITA RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA FERRARO LEONE· OAB RJ 195888· CPF 121.***.***-09

Último movimento: Publicado Notificação em 19/02/2026. (20/02/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2002

Distribuição

22/04/2002

Valor

R$ 30.000,00

Autor

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONABCNPJ

Reu

CPQ HUMAITA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

ALL TIME COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

ESPIRITO DAS ARTES LTDACNPJ

ESPACO ELEMENTOS MOBILIARIO E DECORACOES DO HUMAITA LTDACNPJ

JOAO E MANECO O BACALHAU DO BOTECO LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

EVERTON LUIS LEMES DA SILVA· OAB RO 007294· CPF 001.***.***-30

Autor:

BRUNO ARCANJO· OAB RJ 173776· CPF 059.***.***-04

Autor:

CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA· OAB RJ 155666· CPF 108.***.***-30

Autor:

FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA· OAB RJ 181201· CPF 130.***.***-20

Reu:

NEWTON PINHEIRO DA SILVA· OAB RJ 014985· CPF 037.***.***-00

Reu:

CELSO ESPOSITO FERREIRA JUNIOR· OAB RJ 190375· CPF 057.***.***-83

Reu:

SUZANA HELENA FIGUEIREDO SALGADO· OAB RJ 152519· CPF 011.***.***-03

Outros

SANDRA MARIA ROSSI PEREIRA· OAB RJ 046931

PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO· OAB RJ 201436· CPF 134.***.***-63

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 297 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONABCNPJ

Reu

CPQ HUMAITA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

DEVERAS CAFE DO HUMAITA EIRELICNPJ

CAVIDEO PRODUCOES COMERCIO E LOCACAO DE FILMES EIRELICNPJ

ALL TIME COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MNK HUMAITA RESTAURANTE LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA· OAB RJ 181201· CPF 130.***.***-20

Autor:

SANDRA MARIA ROSSI PEREIRA· OAB RJ 046931· CPF 611.***.***-04

Reu:

VICTOR FELIX MAZZEI· OAB RJ 132472· CPF 075.***.***-09

Reu:

MARIA APARECIDA DA CONCEICAO· CPF 299.***.***-53

Reu:

DANIEL KLEIN· OAB RJ 100186· CPF 021.***.***-85

Reu:

TERESA CRISTINA FONSECA DE OLIVEIRA GARCIA· CPF 741.***.***-72

Reu:

CLAUDIA MENEZES PINHEIRO DA SILVA· OAB RJ 087904· CPF 012.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (11/04/2018)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2009

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CPQ HUMAITA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MNK HUMAITA RESTAURANTE LTDACNPJ

ESPIRITO DAS ARTES LTDACNPJ

ESPACO ELEMENTOS MOBILIARIO E DECORACOES DO HUMAITA LTDACNPJ

JOAO E MANECO O BACALHAU DO BOTECO LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONABCNPJ

Advogados

Autor:

NEWTON PINHEIRO DA SILVA· OAB RJ 014985· CPF 037.***.***-00

Autor:

PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO· OAB RJ 201436· CPF 134.***.***-63

Autor:

CELSO ESPOSITO FERREIRA JUNIOR· OAB RJ 190375· CPF 057.***.***-83

Reu:

EVERTON LUIS LEMES DA SILVA· OAB RO 007294· CPF 001.***.***-30

Reu:

FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA· OAB RJ 181201· CPF 130.***.***-20

Reu:

BRUNO ARCANJO· OAB RJ 173776· CPF 059.***.***-04

Reu:

CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA· OAB RJ 155666· CPF 108.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17 (05/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MNK HUMAITA RESTAURANTE LTDACNPJ

DEVERAS CAFE DO HUMAITA EIRELICNPJ

CAVIDEO PRODUCOES COMERCIO E LOCACAO DE FILMES EIRELICNPJ

ALL TIME COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

ESPIRITO DAS ARTES LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONABCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 271.223,56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANEKINEKO RIO RESTAURANTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO (OAB RJ201436) ADVOGADO(A): SUZANA HELENA FIGUEIREDO SALGADO (OAB RJ152519) APELADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (RÉU) PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2024. Desembarg... (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 271.223,56

Autor

SOLUTION ALIMENTOS E RESTAURANTES EIRELICNPJ

MNK HUMAITA RESTAURANTE LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONABCNPJ

Advogados

Autor:

SUZANA HELENA FIGUEIREDO SALGADO· OAB RJ 152519· CPF 011.***.***-03

Autor:

PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO· OAB RJ 201436· CPF 134.***.***-63

Reu:

BRUNO ARCANJO· OAB RJ 173776· CPF 059.***.***-04

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026 Petição Nº 211054/2026 - EDcl no AgInt no (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 271.223,56

Autor

SOLUTION ALIMENTOS E RESTAURANTES EIRELICNPJ

Reu

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONABCNPJ

Advogados

Autor:

SUZANA HELENA FIGUEIREDO SALGADO· OAB RJ 152519· CPF 011.***.***-03

Autor:

PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO· OAB RJ 201436· CPF 134.***.***-63

Reu:

ALEXANDRE HENRIQUE NUNES OBRELLI· OAB ES 014803· CPF 028.***.***-86

Reu:

EVERTON LUIS LEMES DA SILVA· OAB RO 007294· CPF 001.***.***-30

Reu:

CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA· OAB RJ 155666· CPF 108.***.***-30

Reu:

BRUNO ARCANJO· OAB RJ 173776· CPF 059.***.***-04

Reu:

FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA· OAB RJ 181201· CPF 130.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5050673052021402510120250818123108 (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SOLUTION ALIMENTOS E RESTAURANTES LTDA (EMBARGANTE)

2. MNK HUMAITA RESTAURANTE LTDA (EMBARGANTE)

Reu

3. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RAQUEL AVELAR SANT ANA· OAB DF 53819· CPF 087.***.***-69

Autor:

WANESSA MENDES CARVALHO LENARD· OAB GO 30493· CPF 690.***.***-53

Autor:

ALLAN MATHEUS ALVES DE VASCONCELOS· OAB DF 39369· CPF 725.***.***-04

Autor:

ROCHELLE LIMA TELES· OAB AL 12055

Autor:

PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO· OAB RJ 201436· CPF 134.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

RAQUEL AVELAR SANT ANA· OAB DF 53819· CPF 087.***.***-69

Reu:

WANESSA MENDES CARVALHO LENARD· OAB GO 30493· CPF 690.***.***-53

Reu:

ALLAN MATHEUS ALVES DE VASCONCELOS· OAB DF 39369· CPF 725.***.***-04

Reu:

ROCHELLE LIMA TELES· OAB AL 12055

Reu:

PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO· OAB RJ 201436· CPF 134.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 3024008/RJ (2025/0308912-9) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: SOLUTION ALIMENTOS E RESTAURANTES LTDA EMBARGANTE: MNK HUMAITA RESTAURANTE LTDA ADVOGADOS: PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO - RJ201436 GUSTAVO SARDINHA LUTTERBACH VEIGA - RJ205525 EMBARGADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ADVOGADOS: WANESSA MENDES CARVALHO LENARD - GO030493 RAQUEL AVELAR SANT ANA - DF053819 ROCHELLE LIMA TELES - AL012055 ALLAN MATHEUS ALVES... (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoRenovatória de Locação

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SOLUTION ALIMENTOS E RESTAURANTES LTDA (EMBARGANTE)

2. MNK HUMAITA RESTAURANTE LTDA (EMBARGANTE)

Reu

3. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RAQUEL AVELAR SANT ANA· OAB DF 53819· CPF 087.***.***-69

Autor:

WANESSA MENDES CARVALHO LENARD· OAB GO 30493· CPF 690.***.***-53

Autor:

ALLAN MATHEUS ALVES DE VASCONCELOS· OAB DF 39369· CPF 725.***.***-04

Autor:

ROCHELLE LIMA TELES· OAB AL 12055

Autor:

PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO· OAB RJ 201436· CPF 134.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

RAQUEL AVELAR SANT ANA· OAB DF 53819· CPF 087.***.***-69

Reu:

WANESSA MENDES CARVALHO LENARD· OAB GO 30493· CPF 690.***.***-53

Reu:

ALLAN MATHEUS ALVES DE VASCONCELOS· OAB DF 39369· CPF 725.***.***-04

Reu:

ROCHELLE LIMA TELES· OAB AL 12055

Reu:

PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO· OAB RJ 201436· CPF 134.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 3024008/RJ (2025/0308912-9) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: SOLUTION ALIMENTOS E RESTAURANTES LTDA EMBARGANTE: MNK HUMAITA RESTAURANTE LTDA ADVOGADOS: PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO - RJ201436 GUSTAVO SARDINHA LUTTERBACH VEIGA - RJ205525 EMBARGADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ADVOGADOS: WANESSA MENDES CARVALHO LENARD - GO030493 RAQUEL AVELAR SANT ANA - DF053819 ROCHELLE LIMA TELES - AL012055 ALLAN MATHEUS ALVES... (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2012

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 39.128,40

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 39.128,40

Autor

MNK HUMAITA RESTAURANTE LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONABCNPJ

Advogados

Autor:

ALAN PEREIRA MELO· OAB RJ 173071· CPF 125.***.***-23

Autor:

SUZANA HELENA FIGUEIREDO SALGADO· OAB RJ 152519· CPF 011.***.***-03

Autor:

PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO· OAB RJ 201436· CPF 134.***.***-63

Autor:

JOAQUIM MOTTA BRANCANTE MACHADO· OAB RJ 237363· CPF 170.***.***-21

Reu:

BRUNO ARCANJO· OAB RJ 173776· CPF 059.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 39.128,40

Autor

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONABCNPJ

Reu

MNK HUMAITA RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON LUIS LEMES DA SILVA· OAB RO 007294· CPF 001.***.***-30

Autor:

BRUNO ARCANJO· OAB RJ 173776· CPF 059.***.***-04

Autor:

CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA· OAB RJ 155666· CPF 108.***.***-30

Autor:

FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA· OAB RJ 181201· CPF 130.***.***-20

Reu:

SUZANA HELENA FIGUEIREDO SALGADO· OAB RJ 152519· CPF 011.***.***-03

Reu:

PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO· OAB RJ 201436· CPF 134.***.***-63

Reu:

ALAN PEREIRA MELO· OAB RJ 173071· CPF 125.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17 (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

07/01/2002

Distribuição

07/01/2002

Valor

R$ 185.000,00

Autor

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONABCNPJ

Reu

CPQ HUMAITA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

ESPACO ELEMENTOS MOBILIARIO E DECORACOES DO HUMAITA LTDACNPJ

ESPIRITO DO CHOPP COMERCIO E ALIMENTOS LTDA.CNPJ

ALL TIME COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

CAVIDEO PRODUCOES COMERCIO E LOCACAO DE FILMES EIRELICNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

EVERTON LUIS LEMES DA SILVA· OAB RO 007294· CPF 001.***.***-30

Autor:

BRUNO ARCANJO· OAB RJ 173776· CPF 059.***.***-04

Autor:

CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA· OAB RJ 155666· CPF 108.***.***-30

Autor:

FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA· OAB RJ 181201· CPF 130.***.***-20

Reu:

CELSO ESPOSITO FERREIRA JUNIOR· OAB RJ 190375· CPF 057.***.***-83

Outros

LAIZA TERROSO DOMINGOS· OAB RJ 237684· CPF 136.***.***-21

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 699 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/01/2002

Distribuição

08/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB

Reu

DEVERAS CAFE DO HUMAITA EIRELI

ESPACO ELEMENTOS MOBILIARIO E DECORACOES DO HUMAITA LTDA

ESPIRITO DO CHOPP COMERCIO E ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON LUIS LEMES DA SILVA· OAB RO 7294

Autor:

CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA· OAB RJ 155666· CPF 108.***.***-30

Autor:

BRUNO ARCANJO· OAB RJ 173776· CPF 059.***.***-04

Autor:

FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA· OAB RJ 181201· CPF 130.***.***-20

Autor:

CELSO ESPOSITO FERREIRA JUNIOR· OAB RJ 190375· CPF 057.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

CELSO ESPOSITO FERREIRA JUNIOR· OAB RJ 190375· CPF 057.***.***-83

Reu:

FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA· OAB RJ 181201· CPF 130.***.***-20

Reu:

BRUNO ARCANJO· OAB RJ 173776· CPF 059.***.***-04

Reu:

EVERTON LUIS LEMES DA SILVA· OAB RO 007294· CPF 001.***.***-30

Reu:

CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA· OAB RJ 155666· CPF 108.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mero expediente (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/1997

Distribuição

11/03/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

DARIO AFONSO TSCHIEDEL

ROUPAG DISTRIBUIDORA GERAL DE ROUPAS LTDA

SEBASTIAO DUARTE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal