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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

FundosSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

07/10/2018

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (12/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELL MOADE RIBEIRO SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (22/06/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FundosSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

07/10/2018

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO MENEZES DA ROCHACPF

MARCELL MOADE RIBEIRO SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO HENRIQUE MENEZES DE MELO· OAB SE 2400· CPF 311.***.***-53

Autor:

JOANA VIEIRA DOS SANTOS· OAB SE 6340· CPF 838.***.***-00

Autor:

RICARDO SAMPAIO LIMA· OAB SE 7075· CPF 028.***.***-78

Autor:

BEATRIZ SANTOS CONCEIÇÃO· OAB SE 11870· CPF 054.***.***-20

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (28/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Popular

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR RODRIGUES SANTOSCPF

Reu

MARCELL MOADE RIBEIRO SOUZACPF

MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITOCNPJ

FORTEX CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR RODRIGUES SANTOS· OAB SE 12731· CPF 061.***.***-12

Reu:

RAFAEL ALVES GOSTON· OAB SE 10814· CPF 052.***.***-93

Reu:

JOSÉ EDMILSON DA SILVA JÚNIOR· OAB SE 5060· CPF 009.***.***-08

Reu:

LARISSA NAYARA AQUINO OLIVEIRA· OAB SE 12987· CPF 058.***.***-06

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Posse e ExercícioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2016

Distribuição

08/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE MORREIRA BORGES

PABLO PIERY BORGES BRITO

JEREMIAS FERREIRA BRITO

GILMAR DOS SANTOS BRITO

JOSIMAR FERREIRA BRITO

+ 2 outros

Reu

PREMIUM LEILOES

FRODOALDO VIANA ROCHACPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A E OUTROS

Advogados

Autor:

ISRAEL LACERDA SANTOS· OAB BA 28515· CPF 021.***.***-56

Autor:

JACKELINE CARVALHO BONFIM SOUTO· OAB BA 45932· CPF 017.***.***-09

Reu:

ELIFAZ FERREIRA SILVA· OAB BA 26712· CPF 968.***.***-72

Reu:

MOABE SOUZA MEIRA· OAB BA 53070· CPF 014.***.***-99

Reu:

JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 11753· CPF 333.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ISRAEL LACERDA SANTOS em 05/10/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JEREMIAS FERREIRA BRITOCPF

JUNIO DOS SANTOS BRITOCPF

JOSIMAR FERREIRA BRITOCPF

VANETE FERREIRA DOS SANTOS BRITOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

FRODOALDO VIANA ROCHACPF

PREMIUM EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAMILTON BISPO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 24293· CPF 929.***.***-34

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 11753· CPF 333.***.***-49

Reu:

MOABE SOUZA MEIRA· OAB BA 53070· CPF 014.***.***-99

Reu:

HUGO COSTA QUINTAO PIRES· OAB MG 130122· CPF 066.***.***-80

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026 Petição Nº 302219/2026 - AgInt (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 332.136,00

Último movimento: Decorrido prazo de TATIANA SANTOS MACIEL em 06/03/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 332.136,00

Autor

ADRIANA SANTOS MACIELCPF

TATIANA SANTOS MACIELCPF

Reu

FERNANDO ANTONIO ALVES DA CUNHA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JONAS DE SOUZA GOIS FILHO

Reu:

DALTON PINTO FONTES DE QUEIROZ· OAB MG 122062· CPF 051.***.***-05

Reu:

MOABE SOUZA MEIRA· OAB BA 53070· CPF 014.***.***-99

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/03/2025 (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 5.736,00

Autor

ALMIR IZIDORIO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

PROCURADOR(A) GERAL DO MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

MORENO DE CASTRO BORBA· OAB BA 35703· CPF 024.***.***-41

Autor:

JOSE FERNANDO SILVA SANTOS· OAB BA 30632

Autor:

MOABE SOUZA MEIRA· OAB BA 53070· CPF 014.***.***-99

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 5.736,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALMIR IZIDORIO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ZUNALDO DO NASCIMENTO DANTAS· OAB BA 13609· CPF 563.***.***-49

Reu:

MOABE SOUZA MEIRA· OAB BA 53070· CPF 014.***.***-99

Reu:

JOSE FERNANDO SILVA SANTOS· OAB BA 30632· CPF 024.***.***-09

Reu:

MORENO DE CASTRO BORBA· OAB BA 35703· CPF 024.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 5.736,00

Autor

ALMIR IZIDORIO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

PROCURADOR(A) GERAL DO MINISTERIO PUBLICO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 5.736,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

PROCURADOR(A) GERAL DO MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALMIR IZIDORIO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MORENO DE CASTRO BORBA· OAB BA 35703· CPF 024.***.***-41

Reu:

JOSE FERNANDO SILVA SANTOS

Reu:

MOABE SOUZA MEIRA· OAB BA 53070· CPF 014.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 5.736,00

Autor

ALMIR IZIDORIO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

PROCURADOR(A) GERAL DO MINISTERIO PUBLICO

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MORENO DE CASTRO BORBA· OAB BA 35703· CPF 024.***.***-41

Autor:

JOSE FERNANDO SILVA SANTOS

Autor:

MOABE SOUZA MEIRA· OAB BA 53070· CPF 014.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 5.736,00

Autor

PROCURADOR(A) GERAL DO MINISTERIO PUBLICO

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALMIR IZIDORIO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MORENO DE CASTRO BORBA· OAB BA 35703· CPF 024.***.***-41

Reu:

JOSE FERNANDO SILVA SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 186.266,19

Autor

NEMESIO MEIRA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

MOABE SOUZA MEIRA· OAB BA 53070· CPF 014.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de MOABE SOUZA MEIRA em 03/02/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Cadastro de Indadimplentes - CADINEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NEMESIO MEIRA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MOABE SOUZA MEIRA· OAB BA 53070· CPF 014.***.***-99

Reu:

MOABE SOUZA MEIRA· OAB BA 53070· CPF 014.***.***-99

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

VALQUIRIA MODESTO COSTACPF

Reu

ORLANDO PEREIRA NASCIMENTOCPF

Outros

MOABE SOUZA MEIRA· OAB BA 53070· CPF 014.***.***-99

Último movimento: Expedição de E-Carta. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCuratela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCINDA JULIANA DOS SANTOS PRADOCPF

Reu

WILSON ALVES DO PRADOCPF

Outros

MOABE SOUZA MEIRA· OAB BA 53070· CPF 014.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de MOABE SOUZA MEIRA em 22/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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