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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MODULAX SIDERURGIA S/ACPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR· OAB MG 86415· CPF 032.***.***-55

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Autor:

EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR· OAB MG 086415· CPF 032.***.***-55

Reu:

EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR· OAB MG 86415· CPF 032.***.***-55

Reu:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Reu:

EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR· OAB MG 086415· CPF 032.***.***-55

Último movimento: Publicação (08/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MODULAX SIDERURGIA S/ACPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR· OAB MG 86415· CPF 032.***.***-55

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Autor:

EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR· OAB MG 086415· CPF 032.***.***-55

Reu:

EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR· OAB MG 86415· CPF 032.***.***-55

Reu:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Reu:

EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR· OAB MG 086415· CPF 032.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 1034957-90.2020.4.01.3800/MG APELANTE: MODULAX SIDERURGIA S/A ADVOGADO(A): EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR (OAB MG086415) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 06 de maio de 2026. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CISAM SIDERURGIA S.ACNPJ

ECOGREEN AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELLO SILVA NUNES LEITE· OAB MG 210652· CPF 131.***.***-76

Reu:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 28296· CPF 018.***.***-75

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/05/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CISAM SIDERURGIA S.ACNPJ

EDUARDO FONSECA SANTOSCPF

MGM PARTICIPACOES EIRELICNPJ

MINASIDER LTDA - MECNPJ

MJR GESTAO PATRIMONIAL LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MICHELE RODRIGUES DE SOUSA· OAB MG 112751

Autor:

GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE· OAB MG 78470

Autor:

ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO· OAB MG 76736

Reu:

FERNANDO BENTO DE ARAUJO· OAB MG 73455

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166

Reu:

BRUNO NOBREGA DE SOUSA· OAB MG 104642

Reu:

LUIZ CLAUDIO CORREA SANTOS· OAB MG 84377

Último movimento: Transitado em Julgado (24/05/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 872.825,15

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

CISAM SIDERURGIA S.ACNPJ

Advogados

Reu:

SERGIO ADOLFO ELIAZAR DE CARVALHO· OAB MG 41311· CPF 326.***.***-87

Reu:

GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO· OAB MG 139460· CPF 091.***.***-45

Outros

RICARDO DA SILVEIRA FIGUEIRO· OAB MG 90162· CPF 050.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (14/05/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO FONSECA SANTOSCPF

CLAUDIA RIOS DE MELLO SANTOSCPF

CISAM SIDERURGIA S.ACNPJ

CIAFAL - COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE FERRO E ACO S/ACNPJ

ACOPAR LTDACNPJ

Reu

CARGILL FINANCIAL SERVICES INTERNATIONAL INC

Advogados

Autor:

FUED ALI LAUAR· OAB MG 23043· CPF 070.***.***-72

Autor:

GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO· OAB MG 139460· CPF 091.***.***-45

Autor:

MARIANA KROLLMANN FOGLI· OAB MG 188436· CPF 070.***.***-67

Autor:

ARTUR LOPES PAIVA· CPF 116.***.***-00

Autor:

LUCIANA COTTA MACHADO· OAB MG 74336

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Reu:

WELLKE MARINHO BORGES· OAB MG 98155· CPF 005.***.***-60

Outros

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDES REIS· OAB MG 1623· CPF 591.***.***-25

BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO· OAB MG 114306· CPF 069.***.***-20

MARCO TULIO FONSECA FURTADO· OAB MG 36959· CPF 326.***.***-20

SERGIO ADOLFO ELIAZAR DE CARVALHO· OAB MG 41311· CPF 326.***.***-87

ELIZABETH ANGELA CRUZ· OAB MG 57761

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL MONITÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 AUTOR: CARGILL FINANCIAL SERVICES INTERNATIONAL INC; RÉU: CISAM SIDERURGIA LTDA e outros Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Ficam as partes RÉS INTIMADAS para o recolhimento da importância de R$9.063,62 a título de custas finais (custas, taxas judiciárias e outras despesas processuais), e multas devidas ao Estado, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cen... (15/03/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 467.391,31

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

UNIAO FEDERAL- (PFN)CPF

Reu

CISAM SIDERURGIA S.ACNPJ

Advogados

Reu:

SERGIO ADOLFO ELIAZAR DE CARVALHO· OAB MG 41311· CPF 326.***.***-87

Reu:

ANA BEATRIZ BRUSCHI IANNI· OAB MG 99086· CPF 045.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 23.065.252,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CISAM SIDERURGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

SERGIO ADOLFO ELIAZAR DE CARVALHO· OAB MG 41311· CPF 326.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV02T para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 23.065.252,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

CISAM SIDERURGIA S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 555.368,53

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CISAM SIDERURGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

R$ 555.368,53

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CISAM SIDERURGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 2.874.883,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CISAM SIDERURGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV02S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 2.874.883,03

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CISAM SIDERURGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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