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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2011

Distribuição

03/11/2011

Valor

R$ 61.874,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MODUPAR DISTRIBUIDORA LTDA ME

PEDRO GAUDENCIO BARBOSACPF

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB RJ 126409· CPF 151.***.***-44

Último movimento: Juntada de petição (29/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MODUPAR DISTRIBUIDORA LTDA ME

PEDRO GAUDENCIO BARBOSA

Reu

BANCO BRADESCO S A

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 397.551,39

Autor

MODULAR TRANSPORTES LTDA

MODULAR TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

STEMAC S/A GRUPOS GERADORES

STEMAC SA GRUPOS GERADORESCNPJ

STEMAC ENERGIA S/ACNPJ

Outros

FERNANDO HENRIQUE QUILICI DE SOUZA· OAB GO 115517

ISADORA STEGER CONSUELO MENDES· OAB GO 20072

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Último movimento: Autos Conclusos (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 12.280,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 12.280,00

Autor

FIT CLOSET ROUPAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

MODULAR TRANSPORTES LTDACNPJ

ALUBAN SERVICE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO VICTOR ALVES ACIOLY· OAB RN 16749· CPF 083.***.***-37

Autor:

FRANCISCO JAILSON DA COSTA FERREIRA· OAB RN 16261· CPF 088.***.***-09

Reu:

EDSON AUGUSTO RAMOS· OAB GO 29229· CPF 710.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (15/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUBAN SERVICE LTDA

Reu

FIT CLOSET ROUPAS E ACESSORIOS LTDA

Advogados

Autor:

EDSON AUGUSTO RAMOS· OAB GO 29229· CPF 710.***.***-04

Autor:

PEDRO VICTOR ALVES ACIOLY· OAB RN 16749· CPF 083.***.***-37

Autor:

FRANCISCO JAILSON DA COSTA FERREIRA· OAB RN 16261· CPF 088.***.***-09

Reu:

EDSON AUGUSTO RAMOS· OAB GO 29229· CPF 710.***.***-04

Reu:

PEDRO VICTOR ALVES ACIOLY· OAB RN 16749· CPF 083.***.***-37

Reu:

FRANCISCO JAILSON DA COSTA FERREIRA· OAB RN 16261· CPF 088.***.***-09

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

DanoApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUBAN SERVICE LTDA

Reu

FIT CLOSET ROUPAS E ACESSORIOS LTDA

Advogados

Autor:

EDSON AUGUSTO RAMOS· OAB GO 29229· CPF 710.***.***-04

Autor:

PEDRO VICTOR ALVES ACIOLY· OAB RN 16749· CPF 083.***.***-37

Autor:

FRANCISCO JAILSON DA COSTA FERREIRA· OAB RN 16261· CPF 088.***.***-09

Reu:

EDSON AUGUSTO RAMOS· OAB GO 29229· CPF 710.***.***-04

Reu:

PEDRO VICTOR ALVES ACIOLY· OAB RN 16749· CPF 083.***.***-37

Reu:

FRANCISCO JAILSON DA COSTA FERREIRA· OAB RN 16261· CPF 088.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: [email protected] Processo nº 0800710-42.2023.8.20.5112 CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do... (07/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 12.967,50

Autor

MODULAR TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

CRISTIANE DA SILVA PEREIRA· OAB RS 078967· CPF 004.***.***-99

Autor:

PAULO CESAR WEBER PEREIRA· OAB RS 101230· CPF 010.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 12.967,50

Autor

MODULAR TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE DA SILVA PEREIRA· OAB RS 078967· CPF 004.***.***-99

Autor:

PAULO CESAR WEBER PEREIRA· OAB RS 101230· CPF 010.***.***-45

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (07/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 40.519,31

Autor

PAULO HENRIQUE TOMAZCPF

Reu

MODULAR TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO JOSÉ DE MELO· OAB SP 419712· CPF 216.***.***-82

Reu:

ANA PAULA ALVES SACONI· OAB SP 260912· CPF 276.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 28.712,95

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 28.712,95

Autor

MODULOG - LOGISTICA LTDACNPJ

MODULAR TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01 (03/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

06/01/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MODULAR TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL BELTRÃO BRONZON APELADO: MODULAR TRANSPORTES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Det... (04/02/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MODULAR TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/05/2026 Petição Nº 487714/2026 - (20/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MODULAR TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BELTRAO BRONZON· CPF 689.***.***-00

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 85 (21/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 26.352,45

Autor

MODULOG - LOGISTICA LTDACNPJ

MODULAR TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 26.352,45

Autor

MODULAR TRANSPORTES LTDA.CNPJ

MODULOG - LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO· CPF 478.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAR01 (19/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MODULAR TRANSPORTES LTDA.

MODULOG - LOGISTICA LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Reu:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MODULAR TRANSPORTES LTDA.

MODULOG - LOGISTICA LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Reu:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2023)

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