MONICA PASQUALOTTO RUAS — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 261.850,00

Autor

MIGUEL DE ALMEIDA RUASCPF

RAMON FERREIRA RUASCPF

MONICA FERREIRA RUASCPF

MARIA DALVA DA SILVA FERREIRACPF

ROMILDO MAIAS RUASCPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

ROCHAEL ONOFRE MEIRA· OAB PA 18808· CPF 288.***.***-53

Autor:

MANOEL ONOFRE FREITAS MEIRA· OAB PA 29947· CPF 013.***.***-96

Reu:

LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU· OAB DF 21697· CPF 855.***.***-91

Reu:

IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 20970· CPF 005.***.***-84

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 261.850,00

Autor

ROMILDO MAIAS RUASCPF

RAMON FERREIRA RUASCPF

MONICA FERREIRA RUASCPF

MARIA DALVA DA SILVA FERREIRACPF

MIGUEL DE ALMEIDA RUASCPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

ROCHAEL ONOFRE MEIRA· OAB PA 18808· CPF 288.***.***-53

Autor:

MANOEL ONOFRE FREITAS MEIRA· OAB PA 29947· CPF 013.***.***-96

Reu:

IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 20970· CPF 005.***.***-84

Reu:

LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU· OAB DF 21697· CPF 855.***.***-91

Reu:

RENAN AZEVEDO SANTOS· OAB PA 18988· CPF 828.***.***-15

Reu:

LUMA COSTA CEREZINI· CPF 001.***.***-90

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP) (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DALVA DA SILVA FERREIRA

MIGUEL DE ALMEIDA RUASCPF

MONICA FERREIRA RUASCPF

RAMON FERREIRA RUASCPF

ROMILDO MAIAS RUASCPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU· OAB DF 21697· CPF 855.***.***-91

Autor:

RENAN AZEVEDO SANTOS· OAB PA 18988· CPF 828.***.***-15

Autor:

MANOEL ONOFRE FREITAS MEIRA· OAB PA 29947· CPF 013.***.***-96

Autor:

ROCHAEL ONOFRE MEIRA· OAB PA 18808· CPF 288.***.***-53

Autor:

IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 20970· CPF 005.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU· OAB DF 21697· CPF 855.***.***-91

Reu:

RENAN AZEVEDO SANTOS· OAB PA 18988· CPF 828.***.***-15

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MANOEL ONOFRE FREITAS MEIRA· OAB PA 29947· CPF 013.***.***-96

Reu:

ROCHAEL ONOFRE MEIRA· OAB PA 18808· CPF 288.***.***-53

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IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 20970· CPF 005.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador João Batista Lopes do Nascimento APELAÇÃO CÍVEL N° 0001269-62.2018.8.14.0104 ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] APELANTE(S): MIGUEL DE ALMEIDA RUAS e outros (4) APELADO(S/AS): CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A RELATOR: DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO DECISÃO Recebo a apelação no duplo efeito e com isenção de custas, em razão da gratu... (11/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 1.009.291,32

Autor

PASQUALOTTO & PASQUALOTTO LTDACPF

PASQUALOTTO & PASQUALOTTO LTDACNPJ

PASQUALOTTO & PASQUALOTTO LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 009874· CPF 215.***.***-70

Autor:

ALEXANDRE MENDES DE OLIVEIRA MIL HOMENS· CPF 025.***.***-05

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2825046/MT (2024/0472047-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: PASQUALOTTO & PASQUALOTTO LTDA ADVOGADO: THALLES DE SOUZA RODRIGUES - MT009874B AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO ADVOGADO: NATALIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS - MT002507 Processo distribuído pelo sistema automático em 31/01/2025. (03/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PASQUALOTTO & PASQUALOTTO LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 009874· CPF 215.***.***-70

Reu:

NATALIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS· CPF 207.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (20/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 1.009.291,32

Autor

PASQUALOTTO & PASQUALOTTO LTDACPF

PASQUALOTTO & PASQUALOTTO LTDACNPJ

Reu

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 009874· CPF 215.***.***-70

Autor:

ALEXANDRE MENDES DE OLIVEIRA MIL HOMENS· CPF 025.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 1.009.291,32

Autor

PASQUALOTTO & PASQUALOTTO LTDACPF

PASQUALOTTO & PASQUALOTTO LTDACNPJ

PASQUALOTTO & PASQUALOTTO LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Autor:

ALEXANDRE MENDES DE OLIVEIRA MIL HOMENS· OAB MT 15548· CPF 025.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (30/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PASQUALOTTO & PASQUALOTTO LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Reu:

NATALIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS· CPF 207.***.***-15

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 1.009.291,32

Autor

PASQUALOTTO & PASQUALOTTO LTDACPF

PASQUALOTTO & PASQUALOTTO LTDACNPJ

Reu

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Autor:

ALEXANDRE MENDES DE OLIVEIRA MIL HOMENS· OAB MT 15548· CPF 025.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PASQUALOTTO & PASQUALOTTO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NATALIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS

Autor:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 009874· CPF 215.***.***-70

Autor:

ALEXANDRE MENDES DE OLIVEIRA MIL HOMENS· OAB MT 15548· CPF 025.***.***-05

Reu:

NATALIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS

Reu:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 009874· CPF 215.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2825046/MT (2024/0472047-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: PASQUALOTTO & PASQUALOTTO LTDA ADVOGADO: THALLES DE SOUZA RODRIGUES - MT009874B AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO ADVOGADO: NATALIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS - MT002507 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/05/2026 a 18/05/2026, por unanimidade... (20/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PASQUALOTTO & PASQUALOTTO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NATALIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS

Autor:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 009874· CPF 215.***.***-70

Autor:

ALEXANDRE MENDES DE OLIVEIRA MIL HOMENS· OAB MT 15548· CPF 025.***.***-05

Reu:

NATALIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS

Reu:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 009874· CPF 215.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2825046/MT (2024/0472047-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: PASQUALOTTO & PASQUALOTTO LTDA ADVOGADO: THALLES DE SOUZA RODRIGUES - MT009874B AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO ADVOGADO: NATALIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS - MT002507 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/05/2026 a 18/05/2026, por unanimidade... (20/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Depósito JudicialSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 115.178,88

Autor

PASQUALOTTO & PASQUALOTTO LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MONIQUE FACCIN VILELA· OAB MT 17724· CPF 020.***.***-46

Autor:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (27/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PASQUALOTTO & PASQUALOTTO LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 115.178,88

Autor

PASQUALOTTO & PASQUALOTTO LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Autor:

MONIQUE FACCIN VILELA· OAB MT 17724· CPF 020.***.***-46

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Depósito JudicialApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (13/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Depósito JudicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 7.984,00

Autor

ALDA TEODORA FRAZAOCPF

Reu

PASQUALOTTO & PASQUALOTTO LTDACPF

Advogados

Autor:

AURELINA DO NASCIMENTO CAMPOS LIMA· OAB MT 19733· CPF 846.***.***-00

Autor:

ANNA KAROLYNE DA SILVA DE NOVAES· OAB MT 25802· CPF 031.***.***-20

Autor:

ANGELA FLAVIA XAVIER MESQUITA· OAB MT 19168· CPF 014.***.***-27

Autor:

DIEGO BRIZOLA CAMARGO GIORDANI· OAB MT 20759· CPF 023.***.***-37

Reu:

REINALDO AMERICO ORTIGARA· CPF 717.***.***-15

Outros

REINALDO AMERICO ORTIGARA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REINALDO AMERICO ORTIGARA· OAB MT 9552· CPF 717.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (03/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2011

Distribuição

02/02/2011

Valor

R$ 13.529,58

Autor

ABEL SGUAREZICPF

Reu

JAIME LUIZ ALVES DA SILVACPF

PASQUALOTTO & PASQUALOTTO LTDACPF

Advogados

Autor:

ABEL SGUAREZI· OAB MT 8347· CPF 695.***.***-20

Autor:

EDENIR RIGHI· OAB MT 8484· CPF 630.***.***-20

Autor:

ALVARO DA CUNHA NETO· OAB MT 12069· CPF 711.***.***-04

Reu:

ANGELO RODRIGUES FELIPE· OAB MT 7278· CPF 554.***.***-72

Reu:

RUSSEL ALEXANDRE BARBOSA MAIA· OAB MS 6296· CPF 490.***.***-20

Reu:

REINALDO AMERICO ORTIGARA· CPF 717.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de EDENIR RIGHI em 15/04/2026 23:59 (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/12/2019

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 656.504,25

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo (19/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Depósito JudicialSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

PASQUALOTTO & PASQUALOTTO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (21/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/12/2019

Distribuição

28/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PASQUALOTTO & PASQUALOTTO LTDA

Reu

PASQUALOTTO & PASQUALOTTO LTDA

Advogados

Autor:

MONIQUE FACCIN VILELA· OAB MT 17724· CPF 020.***.***-46

Autor:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Reu:

MONIQUE FACCIN VILELA· OAB MT 17724· CPF 020.***.***-46

Reu:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 921.360,00

Autor

ANTONIA LEMES FERREIRACPF

Reu

PASQUALOTTO & PASQUALOTTO LTDACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO VIEIRA SERPA· OAB MT 12758· CPF 931.***.***-53

Autor:

CELIA VIEIRA SERPA DA CUNHA· OAB MT 6518· CPF 574.***.***-34

Reu:

REINALDO AMERICO ORTIGARA· CPF 717.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (25/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA LEMES FERREIRA

Reu

PASQUALOTTO & PASQUALOTTO LTDA

Advogados

Autor:

REINALDO AMERICO ORTIGARA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REINALDO AMERICO ORTIGARA· OAB MT 9552· CPF 717.***.***-15

Autor:

MAURICIO VIEIRA SERPA· OAB MT 12758· CPF 931.***.***-53

Autor:

CELIA VIEIRA SERPA DA CUNHA· OAB MT 6518· CPF 574.***.***-34

Reu:

REINALDO AMERICO ORTIGARA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REINALDO AMERICO ORTIGARA· OAB MT 9552· CPF 717.***.***-15

Reu:

MAURICIO VIEIRA SERPA· OAB MT 12758· CPF 931.***.***-53

Reu:

CELIA VIEIRA SERPA DA CUNHA· OAB MT 6518· CPF 574.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/01/2026)

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