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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

94 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

R$ 78.815,07

Autor

A Z VELOSO LIMA & CIA LTDA - MECNPJ

ANTONIA ZILDENE VELOSO LIMACPF

Reu

ONE PLACE PARAUAPEBAS LTDA.-SPECNPJ

Outros

ELIENE HELENA DE MORAIS· OAB PA 15198· CPF 881.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

R$ 73.896,16

Autor

A Z VELOSO LIMA & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

R C R DA SILVA ARTES GRAFICASCNPJ

Advogados

Autor:

ELIENE HELENA DE MORAIS· OAB PA 15198· CPF 881.***.***-87

Reu:

DANIEL DUTRA· OAB GO 28462· CPF 526.***.***-91

Reu:

SANDRO PINHEIRO LEAL· OAB PA 19190· CPF 761.***.***-53

Reu:

RANDERSON CARLOS FERREIRA DE MORAES· OAB PA 19269· CPF 015.***.***-95

Reu:

DEIVID BENASOR DA SILVA BARBOSA· OAB PA 14228· CPF 695.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 46.984,03

Autor

A Z VELOSO LIMA & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

R C R DA SILVA ARTES GRAFICASCNPJ

Advogados

Autor:

ELIENE HELENA DE MORAIS· OAB PA 15198· CPF 881.***.***-87

Reu:

SANDRO PINHEIRO LEAL· OAB PA 19190

Reu:

DANIEL DUTRA· OAB GO 28462

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (17/08/2020)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

15/04/2016

Valor

R$ 5.661,00

Autor

A Z VELOSO LIMA & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

VALDEMAR CAMILO DE LIMACPF

Outros

CLAUDIUS AUGUSTUS PRADO DIAS· OAB PA 13573· CPF 041.***.***-32

ELIENE HELENA DE MORAIS· OAB PA 15198· CPF 881.***.***-87

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 4972 (16/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

MONTANA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GABRIELA AZEVEDO VARELA· OAB RN 013200· CPF 101.***.***-78

Reu:

THIAGO JOSÉ DE ARAÚJO PROCÓPIO· OAB RN 011126· CPF 074.***.***-01

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 003572· CPF 026.***.***-09

Reu:

BRENDA JORDANA LOBATO ARAÚJO TEIXEIRA· OAB RN 014389· CPF 103.***.***-82

Outros

JULIA CARA GIOVANNETTI· OAB SP 234469· CPF 224.***.***-23

HERBERT ALVES MARINHO· OAB RN 002568· CPF 503.***.***-68

HELOÍSA TEIXEIRA ARAÚJO DA SILVA· OAB RN 022029

LUNA ARAÚJO DE CARVALHO· OAB RN 017099· CPF 054.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MONTANA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (06/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MONTANA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 003572· CPF 026.***.***-09

Autor:

THIAGO JOSÉ DE ARAÚJO PROCÓPIO· OAB RN 011126· CPF 074.***.***-01

Autor:

GABRIELA AZEVEDO VARELA· OAB RN 013200· CPF 101.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão (30/11/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 810.722,78

Autor

FRANCISCO JOSE MONTEIRO ROMAO VIEGASCPF

Reu

MONTANA CONSTRUCOES LTDACNPJ

A SANTOS DA SILVA CONSTRUCOES - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ NICODEMOS DE ARAÚJO JÚNIOR· OAB RN 006792· CPF 027.***.***-41

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 003686· CPF 769.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSÉ DE ARAÚJO PROCÓPIO· OAB RN 011126· CPF 074.***.***-01

Reu:

GABRIELA AZEVEDO VARELA· OAB RN 013200· CPF 101.***.***-78

Outros

BARBARA RODRIGUES CAVALCANTE ARAUJO· OAB RN 014950

HELOÍSA TEIXEIRA ARAÚJO DA SILVA· OAB RN 022029

LUNA ARAÚJO DE CARVALHO· OAB RN 017099· CPF 054.***.***-85

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MONTANA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO JOSE MONTEIRO ROMAO VIEGASCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSÉ DE ARAÚJO PROCÓPIO· OAB RN 011126· CPF 074.***.***-01

Autor:

LUNA ARAUJO DE CARVALHO· OAB RN 017099· CPF 054.***.***-85

Autor:

HELOISA TEIXEIRA ARAUJO DA SILVA· CPF 110.***.***-09

Reu:

JOSÉ NICODEMOS DE ARAÚJO JÚNIOR· OAB RN 006792· CPF 027.***.***-41

Reu:

BARBARA RODRIGUES CAVALCANTE ARAUJO· CPF 035.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (26/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 389.867,99

Autor

FRANCISCO JOSE MONTEIRO ROMAO VIEGASCPF

MONTANA CONSTRUCOES LTDACNPJ

A SANTOS DA SILVA CONSTRUCOES - MECNPJ

Reu

MONTANA CONSTRUCOES LTDACNPJ

A SANTOS DA SILVA CONSTRUCOES - MECNPJ

FRANCISCO JOSE MONTEIRO ROMAO VIEGASCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ NICODEMOS DE ARAÚJO JÚNIOR· OAB RN 006792· CPF 027.***.***-41

Reu:

THIAGO JOSÉ DE ARAÚJO PROCÓPIO· OAB RN 011126· CPF 074.***.***-01

Reu:

GABRIELA AZEVEDO VARELA· OAB RN 013200· CPF 101.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIELA AZEVEDO VARELA em 12/04/2023 23:59. (13/04/2023)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 2.024.000,00

Autor

MONTANA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

THIAGO JOSÉ DE ARAÚJO PROCÓPIO· OAB RN 011126· CPF 074.***.***-01

Outros

GABRIELA AZEVEDO VARELA· OAB RN 013200· CPF 101.***.***-78

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (20/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 2.024.000,00

Autor

MONTANA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSÉ DE ARAÚJO PROCÓPIO· OAB RN 011126· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 2.024.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MONTANA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (04/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 2.024.000,00

Autor

MONTANA CONSTRUCOES LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

MONTANA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO JOSÉ DE ARAÚJO PROCÓPIO· OAB RN 011126· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

R$ 97.544,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

R L G EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MONTANA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

SERGIO ROBERTO DE ARAUJO FRAIMANCPF

Advogados

Autor:

JERÔNIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS· OAB RN 008972· CPF 013.***.***-39

Reu:

TALES ROCHA BARBALHO· OAB RN 004020· CPF 336.***.***-10

Reu:

JESSICA FASSANARO CORTEZ DE CARVALHO· CPF 076.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 97.544,56

Autor

MONTANA CONSTRUCOES LTDACNPJ

R L G EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SERGIO ROBERTO DE ARAUJO FRAIMANCPF

Advogados

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 003686· CPF 769.***.***-91

Autor:

THIAGO JOSÉ DE ARAÚJO PROCÓPIO· OAB RN 011126· CPF 074.***.***-01

Autor:

GABRIELA AZEVEDO VARELA· OAB RN 013200· CPF 101.***.***-78

Autor:

ANA KAROLINA DE SENA PATRICIO· CPF 097.***.***-10

Autor:

JERÔNIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS· OAB RN 008972· CPF 013.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

TALES ROCHA BARBALHO· OAB RN 004020· CPF 336.***.***-10

Reu:

JESSICA FASSANARO CORTEZ DE CARVALHO· CPF 076.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão (02/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 1.961.900,25

Autor

FBF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MONTANA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 003640· CPF 310.***.***-91

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 003686· CPF 769.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSÉ DE ARAÚJO PROCÓPIO· OAB RN 011126· CPF 074.***.***-01

Reu:

GABRIELA AZEVEDO VARELA· OAB RN 013200· CPF 101.***.***-78

Reu:

BRENDA JORDANA LOBATO ARAÚJO TEIXEIRA· OAB RN 014389· CPF 103.***.***-82

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MONTANA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

FBF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSÉ DE ARAÚJO PROCÓPIO· OAB RN 011126· CPF 074.***.***-01

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 003640· CPF 310.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (09/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 1.961.900,25

Autor

MONTANA CONSTRUCOES LTDACNPJ

FBF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FBF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MONTANA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA AZEVEDO VARELA· OAB RN 013200· CPF 101.***.***-78

Autor:

THIAGO JOSÉ DE ARAÚJO PROCÓPIO· OAB RN 011126· CPF 074.***.***-01

Autor:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 003640· CPF 310.***.***-91

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 003640· CPF 310.***.***-91

Reu:

GABRIELA AZEVEDO VARELA· OAB RN 013200· CPF 101.***.***-78

Reu:

THIAGO JOSÉ DE ARAÚJO PROCÓPIO· OAB RN 011126· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (15/01/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROSCPF

Reu

BRENDA JORDANA LOBATO ARAUJO TEIXEIRACPF

GABRIELA AZEVEDO VARELACPF

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIOCPF

Advogados

Autor:

BRENDA JORDANA LOBATO ARAUJO TEIXEIRA· OAB RN 14389· CPF 103.***.***-82

Autor:

GABRIELA AZEVEDO VARELA· OAB RN 13200· CPF 101.***.***-78

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Autor:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Autor:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 003640· CPF 310.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENDA JORDANA LOBATO ARAUJO TEIXEIRA· OAB RN 14389· CPF 103.***.***-82

Reu:

GABRIELA AZEVEDO VARELA· OAB RN 13200· CPF 101.***.***-78

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0815045-16.2020.8.20.5001. Autora: FBF Empreendimentos Ltda Parte Ré: MONTANA CONSTRUÇÕES LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Parte Vistos, etc. Cuida-se de pedido de homologação de acordo formulado pelas partes, conforme termo de autocomposição judicial acostado no Id. 177196387. Compulsando... (15/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MPRN - 19 PROMOTORIA MOSSORO

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

MONTANA CONSTRUCOES LTDACNPJ

DIOGENES DA CUNHA LIMACPF

G. J. BATISTA PARTICIPACOES EIRELICNPJ

CENTRAL PARK INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Outros

VALENTIM MARINHO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 002547

HISSA CRISTHIANY GURGEL DA NÓBREGA PEREIRA· OAB RN 004572

MARIANA ROSADO DE MIRANDA· OAB RN 005817

MÁRIO JÁCOME DE LIMA· OAB RN 002777

DIÓGENES DA CUNHA LIMA· OAB RN 000256

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2553256/RN (2024/0013779-0) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: CASE NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA. OUTRO NOME: G. J. BATISTA PARTICIPAÇÕES EIRELI ADVOGADOS: HINDENBERG FERNANDES DUTRA - RN003838 JEANY GONÇALVES DA SILVA BARBOSA - RN006335 AGRAVADO: MONTANA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA - RN003686 THIAGO JOSÉ DE ARAÚJO PROCÓPIO - RN011126 GABRIELA AZEVEDO VARE... (07/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

CENTRAL PARK INCORPORADORA LTDA.CNPJ

G. J. BATISTA PARTICIPACOES EIRELICNPJ

MONTANA CONSTRUCOES LTDACNPJ

DIOGENES DA CUNHA LIMACPF

MUNICIPIO DE MOSSORO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (09/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 19 PROMOTORIA MOSSORO

19 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MOSSORO/RN

Reu

19 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MOSSORO/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

G. J. BATISTA PARTICIPACOES EIRELICNPJ

MONTANA CONSTRUCOES LTDACNPJ

CENTRAL PARK INCORPORADORA LTDA.CNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 003838· CPF 914.***.***-04

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 003686· CPF 769.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSÉ DE ARAÚJO PROCÓPIO· OAB RN 011126· CPF 074.***.***-01

Reu:

GABRIELA AZEVEDO VARELA· OAB RN 013200· CPF 101.***.***-78

Reu:

BRENDA JORDANA LOBATO ARAÚJO TEIXEIRA· OAB RN 014389· CPF 103.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (18/10/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Abuso de PoderAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MUNICIPIO DE MOSSORO

Advogados

Autor:

BRENDA JORDANA LOBATO ARAUJO TEIXEIRA· OAB RN 14389· CPF 103.***.***-82

Autor:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Autor:

GABRIELA AZEVEDO VARELA· OAB RN 13200· CPF 101.***.***-78

Autor:

AUGUSTO FELIPE ARAUJO PINHO· OAB RN 8676· CPF 695.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENDA JORDANA LOBATO ARAUJO TEIXEIRA· OAB RN 14389· CPF 103.***.***-82

Reu:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

GABRIELA AZEVEDO VARELA· OAB RN 13200· CPF 101.***.***-78

Reu:

AUGUSTO FELIPE ARAUJO PINHO· OAB RN 8676· CPF 695.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: MUNICIPIO DE MOSSORO E OUTROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813708-02.2019.8.20.5106 Trata-se de recurso especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, com fundamento no art. 105, III, “a”, da Constituição Federal (CF), em face de a... (04/06/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 175.536,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

MONTANA CONSTRUCOES LTDACNPJ

UNIHOPE - IMOBILIARIA, ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE FARIAS MOURA

Autor:

KATTARINY RANIELLY BARROSO BRAGA

Autor:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (04/08/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 175.536,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

UNIHOPE - IMOBILIARIA, ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

MONTANA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (06/10/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

MONTANA CONSTRUCOES LTDACNPJ

UNIHOPE - IMOBILIARIA, ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB RN 5046· CPF 008.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (30/09/2025)

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