MONZIELL ALMEIDA LIMA — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 20.438,80

Autor

MONIELLY LIMA SOUZACPF

YURI RENAN PROCOPIO DOS SANTOS PINTO ZOLETCPF

Reu

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LHORRANY DAPPER DE SOUZA· OAB RO 13287· CPF 051.***.***-79

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MONIELLY LIMA SOUZACPF

YURI RENAN PROCOPIO DOS SANTOS PINTO ZOLETCPF

Reu

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Advogados

Autor:

LHORRANY DAPPER DE SOUZA· OAB RO 13287· CPF 051.***.***-79

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

LHORRANY DAPPER DE SOUZA· OAB RO 13287· CPF 051.***.***-79

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IDIVAL BARROSO DE CASTROCPF

ANTONIO FERNANDO PINANGE SOARESCPF

ANTONIO FELIPE MACIELCPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 088980· CPF 078.***.***-07

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Outros

LEONARDO CAMANHO CAMARGO· OAB RJ 088992· CPF 018.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2189513/RJ (2024/0482406-3) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE: ALBERTO BEZERRA LUIZ RECORRENTE: ANTONIO FELIPE MACIEL RECORRENTE: ANTONIO FERNANDO PINANGE SOARES RECORRENTE: BEATRIZ MASCARENHAS MADUREIRA RECORRENTE: IDIVAL BARROSO DE CASTRO ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO - RJ088992 RECORRIDO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE Processo distribuído pelo sistema automático em 06/01/2025. (07/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO BEZERRA LUIZCPF

ANTONIO FELIPE MACIELCPF

ANTONIO FERNANDO PINANGE SOARESCPF

BEATRIZ MASCARENHAS MADUREIRACPF

IDIVAL BARROSO DE CASTROCPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 088980· CPF 078.***.***-07

Autor:

HELOISA MONZILLO DE ALMEIDA· OAB DF 011254· CPF 563.***.***-34

Autor:

JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR· OAB DF 013641· CPF 445.***.***-68

Autor:

LEONARDO CAMANHO CAMARGO· OAB RJ 088992· CPF 018.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (13/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FELIPE MACIELCPF

ANTONIO FERNANDO PINANGE SOARESCPF

IDIVAL BARROSO DE CASTROCPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50022938820224020000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0319411-2, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2024/0482406-3. (17/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE DE OLIVEIRA LIMACPF

EDUARDO GUILHERME DOS SANTOSCPF

EBENEZER SIMOES SANTOSCPF

CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOSCNPJ

BARTOLOMEU DA SILVA MELO FILHOCPF

+ 1 outros

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 088980· CPF 078.***.***-07

Autor:

MARCELO DE SOUZA SOUTO· OAB RJ 174099· CPF 118.***.***-92

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Outros

LEONARDO CAMANHO CAMARGO· OAB RJ 088992· CPF 018.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2191181/RJ (2025/0005713-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: MARIA JOSE DE OLIVEIRA LIMA RECORRENTE: EDUARDO GUILHERME DOS SANTOS RECORRENTE: EBENEZER SIMOES SANTOS RECORRENTE: BARTOLOMEU DA SILVA MELO FILHO RECORRENTE: AMERICO ALBANES SOARES BERNARDO RECORRENTE: CAMARGO MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO - RJ088992 RECORRIDO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE Processo distribu... (27/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE DE OLIVEIRA LIMACPF

EDUARDO GUILHERME DOS SANTOSCPF

EBENEZER SIMOES SANTOSCPF

BARTOLOMEU DA SILVA MELO FILHOCPF

AMERICO ALBANES SOARES BERNARDOCPF

+ 1 outros

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 088980· CPF 078.***.***-07

Autor:

HELOISA MONZILLO DE ALMEIDA· OAB DF 011254· CPF 563.***.***-34

Autor:

JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR· OAB DF 013641· CPF 445.***.***-68

Autor:

LEONARDO CAMANHO CAMARGO· OAB RJ 088992· CPF 018.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 334469/2026 (09/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Salário-FamíliaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICO ALBANES SOARES BERNARDOCPF

BARTOLOMEU DA SILVA MELO FILHOCPF

CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOSCNPJ

EBENEZER SIMOES SANTOSCPF

EDUARDO GUILHERME DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50029653320214020000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0005713-6. (10/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERNANDO SAMUEL DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Outros

LEONARDO CAMANHO CAMARGO· OAB RJ 088992· CPF 018.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2191046/RJ (2025/0003403-6) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRIDO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE RECORRENTE: JOSE FERNANDO SAMUEL DA SILVA RECORRENTE: CAMARGO MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO - RJ088992 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/01/2025. (28/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERNANDO SAMUEL DA SILVACPF

CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOSCNPJ

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CAMANHO CAMARGO· OAB RJ 088992· CPF 018.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399036/2026 (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERNANDO SAMUEL DA SILVACPF

CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOSCNPJ

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50014174120194020000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 202500034036. (09/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOSCNPJ

JOSE FERNANDO SAMUEL DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 088980· CPF 078.***.***-07

Autor:

MARCELO DE SOUZA SOUTO· OAB RJ 174099· CPF 118.***.***-92

Autor:

SOFIA GOMES MATIAS· OAB DF 066967· CPF 040.***.***-82

Autor:

HELOISA MONZILLO DE ALMEIDA· OAB DF 011254· CPF 563.***.***-34

Autor:

JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR· OAB DF 013641· CPF 445.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (07/10/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPRecurso Especial

Gratificações de AtividadeRecurso Especial

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/07/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5012455162020402000020260417174142 (17/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON DE ALMEIDA MIGUEL RELVASCPF

ANDRELINA MARIA DE ALMEIDA MOURACPF

JOSE HELIO RIBEIRO JARDIMCPF

MARIA ANGELICA REZENDE CABRALCPF

Reu

FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL FEDERAL (29/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRELINA MARIA DE ALMEIDA MOURACPF

EDSON DE ALMEIDA MIGUEL RELVASCPF

JOSE HELIO RIBEIRO JARDIMCPF

MARIA ANGELICA REZENDE CABRALCPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (04/05/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Reu

ANDRELINA MARIA DE ALMEIDA MOURACPF

EDSON DE ALMEIDA MIGUEL RELVASCPF

JOSE HELIO RIBEIRO JARDIMCPF

MARIA ANGELICA REZENDE CABRALCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 088980· CPF 078.***.***-07

Reu:

MARCELO DE SOUZA SOUTO· OAB RJ 174099· CPF 118.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (06/05/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2147679/RJ (2024/0196846-9) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: ODILON DA FONSECA LESSA AGRAVANTE: ANGELA MARIA ALENSKI AGRAVANTE: ISMAEL RAMOS TEIXEIRA AGRAVANTE: MARIA CRISTHINA WEBSTER AGRAVANTE: MARIA MARLENE SILVA DA COSTA ADVOGADOS: HELOISA MONZILLO DE ALMEIDA - DF011254 JOSÉ CARDOSO DUTRA JUNIOR - DF013641 LEONARDO CAMANHO CAMARGO - RJ088992 CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA - RJ088980 ALESSANDRA LAMHA CARNEIRO - RJ094... (06/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ODILON DA FONSECA LESSACPF

ANGELA MARIA ALENSKICPF

ISMAEL RAMOS TEIXEIRACPF

MARIA CRISTHINA WEBSTERCPF

MARIA MARLENE SILVA DA COSTACPF

Reu

FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE

Último movimento: Publicação, DJE - Divulgado em 30/04/2026 (04/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ODILON DA FONSECA LESSACPF

ANGELA MARIA ALENSKICPF

ISMAEL RAMOS TEIXEIRACPF

MARIA CRISTHINA WEBSTERCPF

MARIA MARLENE SILVA DA COSTACPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0006556302017402000020260417174409 (17/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ODILON DA FONSECA LESSACPF

ANGELA MARIA ALENSKICPF

ISMAEL RAMOS TEIXEIRACPF

MARIA CRISTHINA WEBSTERCPF

MARIA MARLENE SILVA DA COSTACPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (14/09/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA MARIA ALENSKICPF

ODILON DA FONSECA LESSACPF

MARIA CRISTHINA WEBSTERCPF

ISMAEL RAMOS TEIXEIRACPF

MARIA MARLENE SILVA DA COSTACPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00065563020174020000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0174672-7, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2024/0196846-9. (29/05/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos REsp 2176769/RJ (2024/0390694-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: LUIS CARLOS DO AMARAL BRAGA EMBARGANTE: MARTHA CRISTINA REZENDE MARROCOS EMBARGANTE: MARIA HELOISA BARBOSA DA SILVA EMBARGANTE: NILCÉA LUCIANO TEIXEIRA EMBARGANTE: MAELI DOS REIS FERNANDES ADVOGADOS: HELOISA MONZILLO DE ALMEIDA - DF011254 CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA - RJ088980 LAIS MARIA DA SILVA - DF070972 JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR - DF013641 EMBARGADO: FUN... (12/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS DO AMARAL BRAGACPF

MARTHA CRISTINA REZENDE MARROCOSCPF

MARIA HELOISA BARBOSA DA SILVACPF

NILCEA LUCIANO TEIXEIRACPF

MAELI DOS REIS FERNANDESCPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 088980· CPF 078.***.***-07

Autor:

JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR· OAB DF 013641· CPF 445.***.***-68

Autor:

HELOISA MONZILLO DE ALMEIDA· OAB DF 011254· CPF 563.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (09/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELOISA BARBOSA DA SILVACPF

NILCEA LUCIANO TEIXEIRACPF

MAELI DOS REIS FERNANDESCPF

LUIS CARLOS DO AMARAL BRAGACPF

MARTHA CRISTINA REZENDE MARROCOSCPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00025118020174020000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0115358-0, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2024/0390694-0. (15/10/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPRecurso Especial

Honorários AdvocatíciosRecurso Especial

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIS CARLOS DO AMARAL BRAGA (AGRAVANTE)

2. MARTHA CRISTINA REZENDE MARROCOS (AGRAVANTE)

3. MARIA HELOISA BARBOSA DA SILVA (AGRAVANTE)

4. NILCÉA LUCIANO TEIXEIRA (AGRAVANTE)

5. MAELI DOS REIS FERNANDES (AGRAVANTE)

Reu

6. FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LAIS MARIA DA SILVA· OAB DF 70972· CPF 113.***.***-65

Autor:

JOSÉ CARDOSO DUTRA JUNIOR· OAB DF 13641· CPF 445.***.***-68

Autor:

HELOISA MONZILLO DE ALMEIDA· OAB DF 11254· CPF 563.***.***-34

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 88980· CPF 078.***.***-07

Autor:

HELOISA MONZILLO DE ALMEIDA· OAB DF 011254· CPF 563.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LAIS MARIA DA SILVA· OAB DF 70972· CPF 113.***.***-65

Reu:

JOSÉ CARDOSO DUTRA JUNIOR· OAB DF 13641· CPF 445.***.***-68

Reu:

HELOISA MONZILLO DE ALMEIDA· OAB DF 11254· CPF 563.***.***-34

Reu:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 88980· CPF 078.***.***-07

Reu:

HELOISA MONZILLO DE ALMEIDA· OAB DF 011254· CPF 563.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENIVAN TAVARESCPF

FRANCISCO CARLOS VON HELDCPF

CRISTIANO QUEIROZ DE AGUIARCPF

MARLUCIO DE SOUZA IVOCPF

LUIZ FLAVIO LEMOSCPF

+ 1 outros

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 088980· CPF 078.***.***-07

Autor:

LEONARDO CAMANHO CAMARGO· OAB RJ 088992· CPF 018.***.***-76

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Outros

JOSÉ CARDOSO DUTRA JUNIOR· OAB DF 013641· CPF 445.***.***-68

HELOISA MONZILLO DE ALMEIDA· OAB DF 011254· CPF 563.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5016086652020402000020260327121322 (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO QUEIROZ DE AGUIARCPF

FRANCISCO CARLOS VON HELDCPF

LUIZ FLAVIO LEMOSCPF

MARLUCIO DE SOUZA IVOCPF

RENIVAN TAVARESCPF

+ 1 outros

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 088980· CPF 078.***.***-07

Autor:

HELOISA MONZILLO DE ALMEIDA· OAB DF 011254· CPF 563.***.***-34

Autor:

JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR· OAB DF 013641· CPF 445.***.***-68

Autor:

LEONARDO CAMANHO CAMARGO· OAB RJ 088992· CPF 018.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de MEMORIAL nº 389356/2026 (23/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOSCNPJ

FRANCISCO CARLOS VON HELDCPF

RENIVAN TAVARESCPF

MARLUCIO DE SOUZA IVOCPF

LUIZ FLAVIO LEMOSCPF

+ 1 outros

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 088980· CPF 078.***.***-07

Autor:

LEONARDO CAMANHO CAMARGO· OAB RJ 088992· CPF 018.***.***-76

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5016086-65-2020.4.02.0000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0442623-0, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2026/0117897-9. (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CARLOS VON HELDCPF

CRISTIANO QUEIROZ DE AGUIARCPF

LUIZ FLAVIO LEMOSCPF

MARLUCIO DE SOUZA IVOCPF

RENIVAN TAVARESCPF

+ 1 outros

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (16/05/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2169951/RJ (2024/0345725-9) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: RONILDA RIBEIRO DOS SANTOS AGRAVANTE: JOSE ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA AGRAVANTE: JOSIAS DE SOUZA FILHO AGRAVANTE: NAZARENO BARBOSA COSTA AGRAVANTE: PAULO MOREIRA SILVA ADVOGADOS: HELOISA MONZILLO DE ALMEIDA - DF011254 JOSÉ CARDOSO DUTRA JUNIOR - DF013641 LEONARDO CAMANHO CAMARGO - RJ088992 LAIS MARIA DA SILVA - DF070972 AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GE... (13/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RONILDA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

JOSE ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRACPF

JOSIAS DE SOUZA FILHOCPF

NAZARENO BARBOSA COSTACPF

PAULO MOREIRA SILVACPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 088980· CPF 078.***.***-07

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP (21/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRACPF

JOSIAS DE SOUZA FILHOCPF

NAZARENO BARBOSA COSTACPF

PAULO MOREIRA SILVACPF

RONILDA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 088980· CPF 078.***.***-07

Autor:

JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR· OAB DF 013641· CPF 445.***.***-68

Autor:

HELOISA MONZILLO DE ALMEIDA· OAB DF 011254· CPF 563.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (11/10/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONILDA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

JOSE ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRACPF

JOSIAS DE SOUZA FILHOCPF

NAZARENO BARBOSA COSTACPF

PAULO MOREIRA SILVACPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0096601402016402510120260122133600 (22/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO MELO AMARALCPF

JORGE LUIZ SILVA BORGESCPF

LUIS ALCEU PAGANOTTOCPF

MARLI DE OLIVEIRA DE MELOCPF

RAIMUNDO LIMA OLIVEIRACPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Outros

JOSÉ CARDOSO DUTRA JUNIOR· OAB DF 013641· CPF 445.***.***-68

LAIS MARIA DA SILVA· OAB DF 070972

SOFIA GOMES MATIAS· OAB DF 066967

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 088980· CPF 078.***.***-07

LEONARDO CAMANHO CAMARGO· OAB RJ 088992· CPF 018.***.***-76

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2177812/RJ (2024/0398512-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: MARLI DE OLIVEIRA DE MELO AGRAVANTE: FRANCISCO MELO AMARAL AGRAVANTE: JORGE LUIZ SILVA BORGES AGRAVANTE: LUIS ALCEU PAGANOTTO AGRAVANTE: RAIMUNDO LIMA OLIVEIRA AGRAVANTE: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA ADVOGADOS: HELOISA MONZILLO DE ALMEIDA - DF011254 PAOLA AIRES CORRÊA LIMA - DF013907 LEONARDO CAMANHO CAMARGO - RJ088992 CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA - RJ088980 SOFIA GOM... (24/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLI DE OLIVEIRA DE MELOCPF

FRANCISCO MELO AMARALCPF

JORGE LUIZ SILVA BORGESCPF

LUIS ALCEU PAGANOTTOCPF

RAIMUNDO LIMA OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 088980· CPF 078.***.***-07

Autor:

SOFIA GOMES MATIAS· OAB DF 066967· CPF 040.***.***-82

Autor:

JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR· OAB DF 013641· CPF 445.***.***-68

Autor:

HELOISA MONZILLO DE ALMEIDA· OAB DF 011254· CPF 563.***.***-34

Autor:

LEONARDO CAMANHO CAMARGO· OAB RJ 088992· CPF 018.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 406621/2026 (28/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPRecurso Especial

Teto SalarialRecurso Especial

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (cumpridos) (01/07/2026)

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