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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

107 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2021

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VALDEMAR PEREIRA DA CRUZCPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALDERIS OTT DE MOURA· OAB MG 207625· CPF 973.***.***-72

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Outros

ANA CAROLINA VIEIRA CHIERICI· OAB MG 148705

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

RODRIGO MOURA SOARES· OAB MG 076442

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (29/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

VALDEMAR PEREIRA DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

VALDERIS OTT DE MOURA· OAB MG 207625· CPF 973.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE SA

Reu

VALDEMAR PEREIRA DA CRUZ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/1995

Distribuição

22/11/1995

Valor

R$ 12.741,69

Autor

ANTONIO MAURICIO COSTA

Reu

LUIZ CARLOS RAIMUNDO FERNANDESCPF

FRANCO MARIANO MOZELLI FERNANDESCPF

PEDRO HENRIQUE MOZELLI FERNANDESCPF

NATALIA MARINA MOZELLI FERNANDESCPF

POSTO RIO BAHIA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Autor:

REYNALDO BOALI SALMAN JUNIOR· CPF 031.***.***-17

Autor:

ANA CAROLINA REMÍGIO DE OLIVEIRA· OAB MG 086844· CPF 037.***.***-01

Autor:

GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 084349· CPF 033.***.***-00

Autor:

RODRIGO MOURA SOARES· CPF 001.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO DE FREITAS VILLELA· CPF 993.***.***-72

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Outros

GUSTAVO DE FREITAS VILELA· OAB MG 127896

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCO MARIANO MOZELLI FERNANDESCPF

NATALIA MARINA MOZELLI FERNANDESCPF

PEDRO HENRIQUE MOZELLI FERNANDESCPF

Reu

ANTONIO MAURICIO COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCO MARIANO MOZELLI FERNANDESCPF

NATALIA MARINA MOZELLI FERNANDESCPF

PEDRO HENRIQUE MOZELLI FERNANDESCPF

Reu

ANTONIO MAURICIO COSTACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE FREITAS VILELA

Reu:

ANTONIO MAURICIO COSTA

Último movimento: Juntada de documento (08/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

ANTONIO MAURICIO COSTACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE FREITAS VILELA

Reu:

ANTONIO MAURICIO COSTA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (08/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

ANTONIO MAURICIO COSTACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE FREITAS VILELA

Reu:

ANTONIO MAURICIO COSTA

Reu:

RODRIGO MOURA SOARES· OAB MG 076442

Reu:

CHRISTINA SEIDLER KOHNERT GONTIJO TEIXEIRA

Reu:

REYNALDO BOALI SALMAN JUNIOR

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (08/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MAURICIO COSTACPF

Reu

POSTO RIO BAHIA

Em segredo de justiça

TRANSPORTES TERRA DO OURO LIMITADA MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA

Autor:

REYNALDO BOALI SALMAN JUNIOR

Autor:

GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 084349

Autor:

RODRIGO MOURA SOARES· OAB MG 076442

Autor:

ANTONIO MAURICIO COSTA

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO DE FREITAS VILELA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ChequeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 227.590,50

Autor

ROSANGELA MARIA DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

SIMONE FERREIRA DOS SANTOS BATALHA· CPF 849.***.***-00

Autor:

DANIELA BRAGA PAIVA PACHECO· OAB MG 141129· CPF 084.***.***-62

Autor:

SERGIO DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 130145· CPF 014.***.***-60

Outros

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

RODRIGO MOURA SOARES· OAB MG 076442

Último movimento: Juntada de Outros documentos (01/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

ROSANGELA MARIA DE MATOSCPF

Advogados

Reu:

DANIELA BRAGA PAIVA PACHECO· OAB MG 141129· CPF 084.***.***-62

Reu:

SERGIO DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 130145· CPF 014.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

ROSANGELA MARIA DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Autor:

RODRIGO MOURA SOARES· OAB MG 076442

Reu:

SERGIO DE SOUZA OLIVEIRA

Reu:

DANIELA BRAGA PAIVA PACHECO

Último movimento: Juntada de documento (30/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

ROSANGELA MARIA DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

SERGIO DE SOUZA OLIVEIRA

Reu:

DANIELA BRAGA PAIVA PACHECO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

ROSANGELA MARIA DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

WANDERSON DA SILVA RODRIGUES

Autor:

RODRIGO MOURA SOARES· OAB MG 076442

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

DANIELA BRAGA PAIVA PACHECO

Reu:

SERGIO DE SOUZA OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA MARIA DE MATOSCPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO DE SOUZA OLIVEIRA

Autor:

DANIELA BRAGA PAIVA PACHECO

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

RODRIGO MOURA SOARES· OAB MG 076442

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Reu:

WANDERSON DA SILVA RODRIGUES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S A

Reu

JESSICA GABRIELA NOLASCO GUIMARAES

Outros

ANDRÉ LUIZ MELONI GUIMARÃES· OAB RJ 234612· CPF 810.***.***-82

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

VANESSA OLIVEIRA COSTA· OAB MG 183615

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2135864/RJ (2024/0125965-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: VALE S.A. ADVOGADOS: RODRIGO MOURA SOARES - MG076442 DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG074175 VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO - MG076938 BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA - MG108200 VANESSA OLIVEIRA COSTA - MG183615 DANILO FERNANDEZ MIRANDA - RJ236796 RECORRIDO: JESSICA GABRIELA NOLASCO GUIMARAES ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ MELONI GUIMARÃES - RJ234612 Processo distribuído pelo sistema automático... (06/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

JESSICA GABRIELA NOLASCO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· CPF 988.***.***-00

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Autor:

VANESSA OLIVEIRA COSTA· CPF 118.***.***-38

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Autor:

RODRIGO MOURA SOARES· CPF 001.***.***-50

Reu:

ANDRE LUIZ MELONI GUIMARAES· CPF 810.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (05/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

CHARLES CONSTANTINO BARRETOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

RODRIGO MOURA SOARES· OAB MG 076442

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

DONALDO JOSÉ DE ALMEIDA· OAB MG 031160

Outros

LUCAS SAUSMIKAT MARTINS· OAB MG 186796

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

VALE S.A.CNPJ

CHARLES CONSTANTINO BARRETOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MOURA SOARES

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

DONALDO JOSE DE ALMEIDA

Último movimento: Juntada de documento (03/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

CHARLES CONSTANTINO BARRETOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· CPF 988.***.***-00

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Autor:

LUCAS SAUSMIKAT MARTINS· CPF 072.***.***-52

Autor:

RODRIGO MOURA SOARES· CPF 001.***.***-50

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Reu:

DONALDO JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 031160· CPF 211.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

CHARLES CONSTANTINO BARRETOCPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Autor:

RODRIGO MOURA SOARES

Reu:

DONALDO JOSE DE ALMEIDA

Último movimento: Transitado em Julgado (23/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

CHARLES CONSTANTINO BARRETOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MOURA SOARES

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

DONALDO JOSE DE ALMEIDA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (23/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

CHARLES CONSTANTINO BARRETOCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Autor:

RODRIGO MOURA SOARES

Reu:

DONALDO JOSE DE ALMEIDA

Último movimento: Recebidos os autos (25/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

CHARLES CONSTANTINO BARRETOCPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

RODRIGO MOURA SOARES

Reu:

DONALDO JOSE DE ALMEIDA

Último movimento: Recebidos os autos (25/04/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALE S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. CHARLES CONSTANTINO BARRETO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

LUCAS SAUSMIKAT MARTINS· OAB MG 186796

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Autor:

DONALDO JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 31160· CPF 211.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

LUCAS SAUSMIKAT MARTINS· OAB MG 186796

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Reu:

DONALDO JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 31160· CPF 211.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (19/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON DIAS DA SILVA

Reu

VALE S/A

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

PAULO HUMBERTO PEREIRA G. NETO· OAB MG 118448· CPF 078.***.***-81

Autor:

RODRIGO MOURA SOARES· OAB MG 76442· CPF 001.***.***-50

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

PAULO HUMBERTO PEREIRA G. NETO· OAB MG 118448· CPF 078.***.***-81

Reu:

RODRIGO MOURA SOARES· OAB MG 76442· CPF 001.***.***-50

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MILTON DIAS DA SILVA CPF: 337.086.655-20 RÉU: VALE S/A CPF: 33.592.510/0001-54 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5003120-13.2021.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Barragem em Brumadinho] Trata-se de processo de co... (20/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROBSON DINIZ MENDES (AGRAVANTE)

Reu

2. VALE S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA PALHARES· OAB MG 162973· CPF 102.***.***-88

Autor:

PAULO DE OLIVEIRA MASULLO· OAB DF 041738· CPF 853.***.***-87

Autor:

HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO· OAB MG 115080· CPF 013.***.***-01

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Autor:

DENISON FERNANDES PARREIRA· OAB MG 143420· CPF 076.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA PALHARES· OAB MG 162973· CPF 102.***.***-88

Reu:

PAULO DE OLIVEIRA MASULLO· OAB DF 041738· CPF 853.***.***-87

Reu:

HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO· OAB MG 115080· CPF 013.***.***-01

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Reu:

DENISON FERNANDES PARREIRA· OAB MG 143420· CPF 076.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 440.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

GILSON SANTOS DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

GILSON SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Autor:

RODRIGO MOURA SOARES· OAB MG 076442

Reu:

ALEXSANDRA NETO GOMES MAIA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (15/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

GILSON SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

ALEXSANDRA NETO GOMES MAIA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

GILSON SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Autor:

RODRIGO MOURA SOARES· OAB MG 076442

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Reu:

ALEXSANDRA NETO GOMES MAIA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

GILSON SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Autor:

RODRIGO MOURA SOARES· OAB MG 076442

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Reu:

ALEXSANDRA NETO GOMES MAIA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON SANTOS DE SOUZA

Reu

VALE S/A

Advogados

Autor:

RODRIGO MOURA SOARES· OAB MG 76442· CPF 001.***.***-50

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

ALEXSANDRA NETO GOMES MAIA· OAB MG 194548· CPF 070.***.***-57

Autor:

ANA VITORIA FERREIRA MORAIS CRUZ· OAB MG 192579

Autor:

RODRIGO MOURA SOARES· OAB MG 076442

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO MOURA SOARES· OAB MG 76442· CPF 001.***.***-50

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

ALEXSANDRA NETO GOMES MAIA· OAB MG 194548· CPF 070.***.***-57

Reu:

ANA VITORIA FERREIRA MORAIS CRUZ· OAB MG 192579

Reu:

RODRIGO MOURA SOARES· OAB MG 076442

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5000899-62.2021.8.13.0090. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Brumadinho / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho Rua Governador Valadares, 271, Centro, Brumadinho - MG - CEP: 35460-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: GILSON SANTOS DE SOUZA Rua Efésios, 92, CASA, Renascer... (26/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

JOSE ALVES ROSACPF

ANTONIA EDNA NANICPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

MARIA CAROLINA PACHECO

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Autor:

RODRIGO MOURA SOARES

Reu:

JEFFERSON CARLOS CARÚS GUEDES· OAB MG 225266

Reu:

LETICIA SANTOS SOUZA

Reu:

ALEXANDRE MELO SOARES

Reu:

BEATRIZ CRUZ DA SILVA

Outros

DANIELLA TEIXEIRA CANELLAS· OAB MG 211578· CPF 115.***.***-90

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

ANTONIA EDNA NANICPF

JOSE ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Reu:

LETICIA SANTOS SOUZA

Reu:

BEATRIZ CRUZ DA SILVA

Reu:

ALEXANDRE MELO SOARES

Reu:

JEFFERSON CARLOS CARÚS GUEDES· OAB MG 225266

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

ANTONIA EDNA NANICPF

JOSE ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· CPF 988.***.***-00

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Autor:

DANIELLA TEIXEIRA CANELLAS· CPF 115.***.***-90

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Reu:

JEFFERSON CARLOS CARUS GUEDES· CPF 333.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃORecurso Especial

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

ANTONIA EDNA NANICPF

JOSE ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

MARIA CAROLINA PACHECO

Autor:

RODRIGO MOURA SOARES

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

LETICIA SANTOS SOUZA

Reu:

JEFFERSON CARLOS CARÚS GUEDES· OAB MG 225266

Reu:

BEATRIZ CRUZ DA SILVA

Reu:

ALEXANDRE MELO SOARES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

ANTONIA EDNA NANICPF

JOSE ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MOURA SOARES

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

MARIA CAROLINA PACHECO

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

JEFFERSON CARLOS CARÚS GUEDES· OAB MG 225266

Reu:

LETICIA SANTOS SOUZA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALE S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. ANTONIA EDNA NANI (AGRAVADO)

3. JOSE ALVES ROSA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

DANIELLA TEIXEIRA CANELLAS· OAB MG 211578· CPF 115.***.***-90

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

Autor:

JEFFERSON CARLOS CARÚS GUEDES· OAB MG 225266

+ outros advogados do autor

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

DANIELLA TEIXEIRA CANELLAS· OAB MG 211578· CPF 115.***.***-90

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

Reu:

JEFFERSON CARLOS CARÚS GUEDES· OAB MG 225266

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALE S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. ARACI VIEIRA PEREIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

Autor:

DANIELLA TEIXEIRA CANELLAS· OAB MG 211578· CPF 115.***.***-90

Autor:

AMARILDO DE OLIVEIRA· OAB MG 46359· CPF 419.***.***-49

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Autor:

FERNANDA MARCIA FERREIRA GUEDES· OAB MG 130499· CPF 089.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

Reu:

DANIELLA TEIXEIRA CANELLAS· OAB MG 211578· CPF 115.***.***-90

Reu:

AMARILDO DE OLIVEIRA· OAB MG 46359· CPF 419.***.***-49

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Reu:

FERNANDA MARCIA FERREIRA GUEDES· OAB MG 130499· CPF 089.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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