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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

203 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2015

Distribuição

02/02/2015

Valor

R$ 228.651,20

Autor

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AMARGOSACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

JONES COUTO DOS SANTOS· OAB BA 017932· CPF 786.***.***-68

Reu:

GILENO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 020408· CPF 813.***.***-00

Reu:

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 020450· CPF 938.***.***-00

Reu:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 033031· CPF 023.***.***-52

Reu:

JOÃO PAULO DA SILVA MAIA· OAB BA 030189· CPF 015.***.***-61

Outros

NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO· OAB BA 042808· CPF 117.***.***-73

CLÁUDIO DOS SANTOS QUEIROZ· OAB BA 013893

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2484776/BA (2023/0355422-1) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ADVOGADOS: CLÁUDIO DOS SANTOS QUEIROZ - BA013893 JONES COUTO DOS SANTOS - BA017932 FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA - BA020450 GILENO COUTO DOS SANTOS - BA020408 JOÃO PAULO DA SILVA MAIA - BA030189 MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA - BA033031 NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO - BA042808 AGRAVADO: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO -... (20/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PresencialPregãoModalidade / Limite+3

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE AMARGOSA

Reu

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2026 Petição Nº 1119308/2025 - EDcl no AgInt no (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 228.651,20

Autor

MUNICIPIO DE AMARGOSACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AMARGOSACNPJ

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO DA SILVA MAIA· OAB BA 030189· CPF 015.***.***-61

Autor:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 033031· CPF 023.***.***-52

Autor:

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 020450· CPF 938.***.***-00

Autor:

GILENO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 020408· CPF 813.***.***-00

Autor:

JONES COUTO DOS SANTOS

+ outros advogados do autor

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 10/11/2023 23:59. (11/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/11/2012

Distribuição

07/11/2012

Valor

R$ 18.600,00

Autor

LUIZ ALBERTO TRINDADE FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE AMARGOSACNPJ

MUNICIPIO DE AMARGOSA

Advogados

Autor:

IGOR COUTINHO SOUZA· OAB BA 17314· CPF 651.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA ARGOLO· OAB BA 29456· CPF 007.***.***-54

Reu:

CLAUDIO DOS SANTOS QUEIROZ· OAB BA 13893· CPF 410.***.***-78

Reu:

ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR· OAB BA 20150· CPF 930.***.***-15

Reu:

REBECA ALMEIDA BORGES· OAB BA 23849· CPF 008.***.***-78

Reu:

FREDERICO AUGUSTO DI TRINDADE AMADO· OAB BA 17866

Último movimento: Conclusos para decisão (05/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUDMILA IVO CATAO DE SOUZACPF

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO· OAB BA 49515· CPF 024.***.***-75

Reu:

MICHELLE VALLEJO COMAR· OAB BA 24729· CPF 821.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Reu

LUDMILA IVO CATAO DE SOUZACPF

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE AMARGOSACNPJ

Reu

JOSE JORGE SANTOS SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MARIA DA COSTA PINTO DIAS· OAB BA 38391· CPF 025.***.***-96

Autor:

MARCIO MARTINS TINOCO· OAB BA 18874· CPF 740.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RemuneraçãoMinistério PúblicoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE AMARGOSACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE JORGE SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO MARTINS TINOCO· OAB BA 18874· CPF 740.***.***-34

Autor:

JULIANA MARIA DA COSTA PINTO DIAS· OAB BA 38391· CPF 025.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 105.400,04

Autor

VALDINEY SANTOS DA SILVACPF

NEILTON SANTOS DE ALMEIDACPF

WAGNER SANTANA RODRIGUESCPF

LUCAS HENRIQUE SANTOS MOURACPF

Reu

MUNICIPIO DE AMARGOSACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE SANTANA DA CRUZ· OAB BA 42541· CPF 033.***.***-70

Reu:

ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR· OAB BA 20150· CPF 930.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR em 15/10/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 7.138,34

Autor

MUNICIPIO DE AMARGOSACNPJ

Reu

EDNA OLIVEIRA DOS SANTOS - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 21/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

27/10/2015

Valor

R$ 561,09

Autor

MUNICIPIO DE AMARGOSACNPJ

Reu

P S SOUZA DE JESUS - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAIO MOURA LOMANTO· OAB BA 49554· CPF 040.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Amargosa Executado: P S Souza De Jesus - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0302125-44.2014.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA DECISÃO 0302125-4... (07/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 3.206,90

Autor

MUNICIPIO DE AMARGOSACNPJ

Reu

A M B NASCIMENTO - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAIO MOURA LOMANTO· OAB BA 49554· CPF 040.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de A M B NASCIMENTO - ME em 28/08/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 1.836,77

Autor

MUNICIPIO DE AMARGOSACNPJ

Reu

RAIMUNDO PEREIRA SOUSA 00258633557CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO MOURA LOMANTO· OAB BA 49554· CPF 040.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA SOUSA 00258633557 em 28/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 1.976,68

Autor

MUNICIPIO DE AMARGOSACNPJ

Reu

PEDRO AUGUSTO ALVES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

CAIO MOURA LOMANTO· OAB BA 49554· CPF 040.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO ALVES DE ARAUJO em 28/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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