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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

67 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/02/2014

Distribuição

20/02/2014

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MARIA ANDREA SOARES DA SILVA

CARLOS ANDRE BARROSO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 005746· CPF 759.***.***-91

Autor:

ENDRIO CARLOS LEAO LIMA· CPF 606.***.***-67

Autor:

WILLAME VIEIRA CARDOSO· CPF 609.***.***-50

Reu:

MACIEL FURTADO AMORIM· OAB PI 005286· CPF 624.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (21/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 400.000,00

Autor

CARLOS ANDRE BARROSO VIEIRACPF

MARIA ANDREA SOARES DA SILVA

Reu

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

HERMINIO JOSE DE CARVALHO NETOCPF

MUNICIPIO DE BATALHACNPJ

Advogados

Autor:

MACIEL FURTADO AMORIM· OAB PI 005286· CPF 624.***.***-72

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 005746· CPF 759.***.***-91

Reu:

JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO· CPF 240.***.***-72

Reu:

MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA· OAB PI 004505· CPF 939.***.***-04

Reu:

DANIEL DA COSTA ARAUJO· CPF 641.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANDREA SOARES DA SILVA

Reu

EQUATORIAL PIAUI

Advogados

Autor:

MACIEL FURTADO AMORIM· OAB PI 5286· CPF 624.***.***-72

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Autor:

ENDRIO CARLOS LEAO LIMA· OAB PI 17869

Autor:

WILLAME VIEIRA CARDOSO· OAB MA 22043· CPF 609.***.***-50

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 017870· CPF 759.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MACIEL FURTADO AMORIM· OAB PI 5286· CPF 624.***.***-72

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Reu:

ENDRIO CARLOS LEAO LIMA· OAB PI 17869

Reu:

WILLAME VIEIRA CARDOSO· OAB MA 22043· CPF 609.***.***-50

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 017870· CPF 759.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA ANDRÉA SOARES DA SILVA, CARLOS ANDRE BARROSO VIEIRA REU: EQUATORIAL PIAUÍ, MUNICIPIO DE BATALHA, HERMINIO JOSE DE CARVALHO NETO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para ciência da expedição dos alvarás, no prazo de 2 dias. BATALHA, 11 de março de 2026. FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA Vara Única da Comarca de Batalha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Cent... (12/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2014

Distribuição

03/06/2014

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

E M M MOTA & CIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BATALHA

Advogados

Autor:

JOAQUIM CARVALHO MATOS NETO· OAB PI 014105· CPF 604.***.***-46

Reu:

MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA· OAB PI 004505· CPF 939.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

E M M MOTA & CIA LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

MUNICIPIO DE BATALHACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM CARVALHO MATOS NETO· OAB PI 014105· CPF 604.***.***-46

Autor:

AURELIO LOBAO LOPES· CPF 788.***.***-20

Reu:

MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA· OAB PI 004505· CPF 939.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

IRISNEA CARDOSO PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BATALHACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO REGO OLIVEIRA COSTA· OAB PI 18274· CPF 054.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATALHA em 07/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BATALHACNPJ

Reu

IRISNEA CARDOSO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

THIAGO REGO OLIVEIRA COSTA· OAB PI 18274· CPF 054.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

TIAGO JULIO DA SILVA

MUNICIPIO DE BATALHACNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de TIAGO JÚLIO DA SILVA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 700.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 700.000,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

MUNICIPIO DE BATALHACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO EVANGELISTA DE SENA JUNIOR· OAB PI 14260· CPF 051.***.***-02

Reu:

UANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB PI 5456· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BATALHACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

CELIO AUGUSTO MACHADO FILHO· OAB PI 13708· CPF 003.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS CRUZ SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BATALHACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO· OAB PI 11686· CPF 002.***.***-02

Autor:

ITALO CAVALCANTI SOUZA· OAB PI 3635· CPF 757.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2019

Distribuição

05/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA JOSELIA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BATALHACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO CAVALCANTI SOUZA· OAB PI 3635· CPF 757.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO· OAB PI 11686· CPF 002.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

03/09/2014

Valor

R$ 28.733,76

Autor

MARCELIO AMARAL MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BATALHACNPJ

Advogados

Autor:

JAMYLE GOMES DE CASTRO· OAB PI 21639· CPF 066.***.***-70

Autor:

RAFAEL DE BRITO MELO ESCORCIO· OAB PI 9438· CPF 009.***.***-96

Autor:

GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO· OAB PI 9682· CPF 021.***.***-26

Autor:

GILBERTO DE MELO ESCORCIO· OAB PI 7068· CPF 278.***.***-49

Autor:

LORRANE JESSICA CARVALHO· OAB PI 18427· CPF 058.***.***-19

Outros

UANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB PI 5456· CPF 824.***.***-87

MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA· OAB PI 4505· CPF 939.***.***-04

ADRIANO MOURA DE CARVALHO· OAB PI 4503· CPF 855.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATALHA em 03/03/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA CATIA LUSTOSA DE CASTROCPF

Reu

MUNICIPIO DE BATALHACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO CAVALCANTI SOUZA· OAB PI 3635· CPF 757.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO· OAB PI 11686· CPF 002.***.***-02

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BATALHACNPJ

Reu

ANA CATIA LUSTOSA DE CASTROCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO· OAB PI 11686· CPF 002.***.***-02

Reu:

ITALO CAVALCANTI SOUZA· OAB PI 3635· CPF 757.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/01/2024)

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