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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/03/2014

Distribuição

18/03/2014

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICIPIO DE BURITI DOS MONTES RECORRIDA: ADELAIDE ALVES DO MONTE DECISÃO Intimação - RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0000173-23.2014.8.18.0045 Vistos, Trata-se de Recurso Especial (id. 23168417) interposto nos autos do Processo n° 0000173-23.2014.8.18.0045, com fulcro no art. 105, III, da CF, contra o acórdão de id. 19771853, proferido pela 1ª Câmara de Direito Público deste TJPI, assim ementado: APELAÇÃO... (19/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BURITI DOS MONTESCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BURITI DOS MONTESCNPJ

ADELAIDE ALVES DO MONTECPF

Advogados

Reu:

FLAVIO ALMEIDA MARTINS· OAB PI 3161· CPF 730.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026 (14/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoApelação Cível

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BURITI DOS MONTES

Reu

ADELAIDE ALVES DO MONTECPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ALMEIDA MARTINS· OAB PI 3161· CPF 730.***.***-34

Reu:

FLAVIO ALMEIDA MARTINS· OAB PI 3161· CPF 730.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2014

Distribuição

18/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BURITI DOS MONTES

Reu

ADELAIDE ALVES DO MONTECPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ALMEIDA MARTINS· OAB PI 3161· CPF 730.***.***-34

Reu:

FLAVIO ALMEIDA MARTINS· OAB PI 3161· CPF 730.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: MUNICIPIO DE BURITI DOS MONTES APELADO: ADELAIDE ALVES DO MONTE, MUNICIPIO DE BURITI DOS MONTES Advogado do(a) APELADO: FLAVIO ALMEIDA MARTINS - PI3161-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) ADELAIDE ALVES DO MONTE intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência do despacho de ID 32027749: "Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a... (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BURITI DOS MONTESCNPJ

Reu

FRANCISCO EDIVALDO GOMES DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

DJAIR PEREIRA DA COSTA· OAB GO 31187· CPF 006.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BURITI DOS MONTESCNPJ

Reu

ITAMAR ALVES SALESCPF

Outros

MICAELLE CRAVEIRO COSTA· OAB PI 12313· CPF 036.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TEREZINHA GONCALVES MENESESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BURITI DOS MONTESCNPJ

Advogados

Autor:

JURANDI BRITO SANTOS JUNIOR· OAB PI 18058· CPF 065.***.***-43

Reu:

WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 8570· CPF 021.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2009

Distribuição

31/08/2009

Valor

R$ 21.600,00

Autor

MUNICIPIO DE BURITI DOS MONTESCNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOAO DO MONTE SOARES E ANA SOARES DOS PRAZERES

JOSE SOARES NETO

MARIA DO SOCORRO SILVA SOARES

DORALICE MARIA SOARES

JOAO SOARES FILHO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

NILSO ALVES FEITOZA· OAB PI 1523· CPF 881.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento da Própria SaúdeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO JULIELSON PEREIRA CARDOSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BURITI DOS MONTESCNPJ

MUNICIPIO BURITI DOS MONTES

Advogados

Autor:

MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA· OAB PB 8666· CPF 768.***.***-72

Reu:

WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 8570· CPF 021.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

LUCAS CAETANO SOARES SOUSACPF

Reu

JOSE OLAVO MARINHO DE LOIOLA JUNIOR

Advogados

Autor:

ARTUR DA SILVA BARROS· OAB PI 13398· CPF 012.***.***-16

Reu:

WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 8570· CPF 021.***.***-29

Reu:

DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA· OAB PI 8754· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (07/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

LUCAS CAETANO SOARES SOUSACPF

Reu

JOSE OLAVO MARINHO DE LOIOLA JUNIOR

MUNICIPIO DE BURITI DOS MONTESCNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR DA SILVA BARROS· OAB PI 13398· CPF 012.***.***-16

Reu:

DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA· OAB PI 8754· CPF 019.***.***-00

Reu:

WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 8570· CPF 021.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS CAETANO SOARES SOUSACPF

Reu

JOSE OLAVO MARINHO DE LOIOLA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA· OAB PI 8754· CPF 019.***.***-00

Autor:

WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 8570· CPF 021.***.***-29

Autor:

ARTUR DA SILVA BARROS· OAB PI 13398· CPF 012.***.***-16

Reu:

DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA· OAB PI 8754· CPF 019.***.***-00

Reu:

WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 8570· CPF 021.***.***-29

Reu:

ARTUR DA SILVA BARROS· OAB PI 13398· CPF 012.***.***-16

Último movimento: Decurso de Prazo (24/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS CAETANO SOARES SOUSACPF

Reu

JOSE OLAVO MARINHO DE LOIOLA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA· OAB PI 8754· CPF 019.***.***-00

Autor:

WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 8570· CPF 021.***.***-29

Autor:

ARTUR DA SILVA BARROS· OAB PI 13398· CPF 012.***.***-16

Reu:

DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA· OAB PI 8754· CPF 019.***.***-00

Reu:

WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 8570· CPF 021.***.***-29

Reu:

ARTUR DA SILVA BARROS· OAB PI 13398· CPF 012.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: LUCAS CAETANO SOARES SOUSA APELADO: JOSÉ OLAVO MARINHO DE LOIOLA JUNIOR DECISÃO MONOCRÁTICA Presentes a tempestividade (NCPC, art. 1.003) e estando as razões recursais direcionadas à contrariedade dos fundamentos da sentença, impõe-se reconhecer o juízo de admissibilidade positivo. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0800099-86.2021.... (01/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/06/2011

Distribuição

10/06/2011

Valor

R$ 72.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BURITI DOS MONTESCNPJ

Reu

JOSE VALMI SOARESCPF

Advogados

Autor:

VALBER DE ASSUNCAO MELO· OAB PI 1934· CPF 273.***.***-72

Reu:

JORGEVANIO SOARES DE MORAIS· OAB PI 29801· CPF 758.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 92.974,89

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (29/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 92.974,89

Autor

MUNICIPIO DE BURITI DOS MONTESCNPJ

Reu

FRANCISCO MARCIO MARINHO SOARESCPF

Advogados

Autor:

WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 8570· CPF 021.***.***-29

Reu:

MARLOS BRENO SILVA MARINHO· OAB PI 17157· CPF 063.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITI DOS MONTES em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BURITI DOS MONTESCNPJ

Reu

FRANCISCO MARCIO MARINHO SOARESCPF

Advogados

Autor:

MARLOS BRENO SILVA MARINHO· OAB PI 17157· CPF 063.***.***-11

Autor:

WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 8570· CPF 021.***.***-29

Reu:

MARLOS BRENO SILVA MARINHO· OAB PI 17157· CPF 063.***.***-11

Reu:

WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 8570· CPF 021.***.***-29

Último movimento: Decurso de Prazo (16/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BURITI DOS MONTESCNPJ

Reu

FRANCISCO MARCIO MARINHO SOARESCPF

Advogados

Autor:

MARLOS BRENO SILVA MARINHO· OAB PI 17157· CPF 063.***.***-11

Autor:

WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 8570· CPF 021.***.***-29

Reu:

MARLOS BRENO SILVA MARINHO· OAB PI 17157· CPF 063.***.***-11

Reu:

WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 8570· CPF 021.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1.012, CPC. RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO. DECISÃO Recebo a Apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI, do art. 1012, do CPC/15, não se encontram contidas na sentença. Em razão da recomendação contida no Ofício-Circular n°174/2021, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique... (20/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/03/2014

Distribuição

18/03/2014

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: Waldilene Maria Soares de Sousa ADVOGADOS: Dra. Patrícia Martins da Rocha Barros (OAB/PI 6.344)), Dr. Flávio Almeida Martins (OAB/PI 3.161) e Dra. Dra. Bárbara Honorata Mendes Araújo (OAB/PI 21.988) APELADO: Município de Buriti dos Montes ADVOGADOS: Dr. Valber Assunção Melo (OAB/PI 1.934), Dra. Danielle Maria de Sousa Assunção Reinaldo (OAB/PI 7.707) e Dr. Welson de Almeida Oliveira Sousa (OAB/PI 8.570) DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação... (12/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauPetição Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WALDILENE MARIA SOARES DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE BURITI DOS MONTESCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA HONORATA MENDES ARAUJO· OAB PI 21988· CPF 066.***.***-50

Autor:

PATRICIA MARTINS DA ROCHA BARROS· OAB PI 6344· CPF 006.***.***-73

Autor:

FLAVIO ALMEIDA MARTINS· OAB PI 3161· CPF 730.***.***-34

Reu:

WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 8570· CPF 021.***.***-29

Reu:

DANIELLE MARIA DE SOUSA ASSUNCAO REINALDO· OAB PI 7707· CPF 017.***.***-51

Reu:

VALBER DE ASSUNCAO MELO· OAB PI 1934· CPF 273.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (05/03/2026)

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