MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2011

Distribuição

01/03/2011

Valor

R$ 26.264,84

Autor

DEMETRIO FELIX BELTRAO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE COCALCNPJ

MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVESCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA· OAB PI 3960· CPF 096.***.***-20

Reu:

LIVIA DA ROCHA SOUSA· OAB PI 6074· CPF 661.***.***-72

Reu:

BRUNO RAYEL GOMES LOPES· OAB PI 17550· CPF 026.***.***-20

Reu:

MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO· OAB PI 3276· CPF 773.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (24/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauPetição Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 26.264,84

Autor

MUNICIPIO DE COCALCNPJ

MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVESCNPJ

Reu

DEMETRIO FELIX BELTRAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LIVIA DA ROCHA SOUSA· OAB PI 6074· CPF 661.***.***-72

Autor:

BRUNO RAYEL GOMES LOPES· OAB PI 17550· CPF 026.***.***-20

Último movimento: Expedição de intimação. (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE COCALCNPJ

MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVESCNPJ

Reu

DEMETRIO FELIX BELTRAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RAYEL GOMES LOPES· OAB PI 17550· CPF 026.***.***-20

Autor:

LIVIA DA ROCHA SOUSA· OAB PI 6074· CPF 661.***.***-72

Reu:

BRUNO RAYEL GOMES LOPES· OAB PI 17550· CPF 026.***.***-20

Reu:

LIVIA DA ROCHA SOUSA· OAB PI 6074· CPF 661.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE COCALCNPJ

MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVESCNPJ

Reu

DEMETRIO FELIX BELTRAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RAYEL GOMES LOPES· OAB PI 17550· CPF 026.***.***-20

Autor:

LIVIA DA ROCHA SOUSA· OAB PI 6074· CPF 661.***.***-72

Reu:

BRUNO RAYEL GOMES LOPES· OAB PI 17550· CPF 026.***.***-20

Reu:

LIVIA DA ROCHA SOUSA· OAB PI 6074· CPF 661.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais 3ª Turma Recursal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão de Julgamento da 3ª Turma Recursal da data de 06/04/2026 à 13/04/2026 No dia 06/04/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO, THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA, REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR e MARCEL... (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2011

Distribuição

01/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE COCALCNPJ

MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVESCNPJ

Reu

DEMETRIO FELIX BELTRAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RAYEL GOMES LOPES· OAB PI 17550· CPF 026.***.***-20

Autor:

LIVIA DA ROCHA SOUSA· OAB PI 6074· CPF 661.***.***-72

Reu:

BRUNO RAYEL GOMES LOPES· OAB PI 17550· CPF 026.***.***-20

Reu:

LIVIA DA ROCHA SOUSA· OAB PI 6074· CPF 661.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais 3ª Turma Recursal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão de Julgamento da 3ª Turma Recursal da data de 06/04/2026 à 13/04/2026 No dia 06/04/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO, THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA, REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR e MARCEL... (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

R$ 17.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 17.000,00

Autor

MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVESCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVESCNPJ

MARIA GORETE DE SOUSA MACHADOCPF

Advogados

Reu:

BRUNO FONSECA GUERRA· OAB PI 9780· CPF 022.***.***-19

Reu:

FRANCISCO ANTONIO MORAES FONTENELE· OAB PI 1854· CPF 097.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GORETE DE SOUSA MACHADO

Reu

MARIA GORETE DE SOUSA MACHADO

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO MORAES FONTENELE· OAB PI 1854· CPF 097.***.***-44

Autor:

BRUNO FONSECA GUERRA· OAB PI 9780· CPF 022.***.***-19

Reu:

FRANCISCO ANTONIO MORAES FONTENELE· OAB PI 1854· CPF 097.***.***-44

Reu:

BRUNO FONSECA GUERRA· OAB PI 9780· CPF 022.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA GORETE DE SOUSA MACHADO REQUERIDO: MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. COCAL, 7 de abril de 2026. ERNANI PEREIRA DE BRITO Vara Única da Comarca de Cocal Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0000555-08.2017.8.18.0046 CLASSE: CUMPRI... (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GORETE DE SOUSA MACHADO

Reu

MARIA GORETE DE SOUSA MACHADO

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO MORAES FONTENELE· OAB PI 1854· CPF 097.***.***-44

Autor:

BRUNO FONSECA GUERRA· OAB PI 9780· CPF 022.***.***-19

Reu:

FRANCISCO ANTONIO MORAES FONTENELE· OAB PI 1854· CPF 097.***.***-44

Reu:

BRUNO FONSECA GUERRA· OAB PI 9780· CPF 022.***.***-19

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (10/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES APELADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA PUBLICA DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica a parte AGRAVADA intimada, via SISTEMA, para apresentar contrarrazões ao AREsp apresentado nos autos. COOJUDPLE, em Teresina, 28 de agosto de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃ... (29/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA PUBLICA DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

THALES CRUZ SOUSA· OAB PI 7954· CPF 027.***.***-25

Autor:

HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 11969· CPF 036.***.***-22

Reu:

GEOVANE DE BRITO MACHADO· OAB PI 2803· CPF 453.***.***-53

Reu:

ALINE CRISTINA FERREIRA LIMA· OAB PI 6655· CPF 004.***.***-24

Reu:

ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES· OAB PI 5788· CPF 047.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVESCNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA PUBLICA DO PIAUICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (15/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES (AGRAVANTE)

Reu

2. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - SINTE/PI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THALES CRUZ SOUSA· OAB DF · CPF 027.***.***-25

Autor:

HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB DF · CPF 036.***.***-22

Autor:

ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES· OAB PI 5788· CPF 047.***.***-53

Autor:

GEOVANE DE BRITO MACHADO· OAB PI 2803· CPF 453.***.***-53

Autor:

ALINE CRISTINA FERREIRA LIMA· OAB PI 6655· CPF 004.***.***-24

Reu:

THALES CRUZ SOUSA· OAB DF · CPF 027.***.***-25

Reu:

HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB DF · CPF 036.***.***-22

Reu:

ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES· OAB PI 5788· CPF 047.***.***-53

Reu:

GEOVANE DE BRITO MACHADO· OAB PI 2803· CPF 453.***.***-53

Reu:

ALINE CRISTINA FERREIRA LIMA· OAB PI 6655· CPF 004.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3146171/PI (2026/0008261-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES ADVOGADOS: THALES CRUZ SOUSA - PI007954 HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA - PI011969 AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - SINTE/PI ADVOGADOS: GEOVANE DE BRITO MACHADO - PI002803 ALINE CRISTINA FERREIRA LIMA - PI006655 ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES - PI005788 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/01/2026. (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES (AGRAVANTE)

Reu

2. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - SINTE/PI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THALES CRUZ SOUSA· OAB DF · CPF 027.***.***-25

Autor:

HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB DF · CPF 036.***.***-22

Autor:

ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES· OAB PI 5788· CPF 047.***.***-53

Autor:

GEOVANE DE BRITO MACHADO· OAB PI 2803· CPF 453.***.***-53

Autor:

ALINE CRISTINA FERREIRA LIMA· OAB PI 6655· CPF 004.***.***-24

Reu:

THALES CRUZ SOUSA· OAB DF · CPF 027.***.***-25

Reu:

HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB DF · CPF 036.***.***-22

Reu:

ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES· OAB PI 5788· CPF 047.***.***-53

Reu:

GEOVANE DE BRITO MACHADO· OAB PI 2803· CPF 453.***.***-53

Reu:

ALINE CRISTINA FERREIRA LIMA· OAB PI 6655· CPF 004.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3146171/PI (2026/0008261-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES ADVOGADOS: THALES CRUZ SOUSA - PI007954 HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA - PI011969 AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - SINTE/PI ADVOGADOS: GEOVANE DE BRITO MACHADO - PI002803 ALINE CRISTINA FERREIRA LIMA - PI006655 ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES - PI005788 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/01/2026. (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

R$ 94.914,91

Autor

FRANCISCO AGUIAR BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVESCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FONSECA GUERRA· OAB PI 9780· CPF 022.***.***-19

Autor:

AMAURI FERNANDO SIQUEIRA ROSA· OAB PI 6875· CPF 998.***.***-34

Autor:

GLAUBER GUILHERME DE SOUSA· OAB PI 13810· CPF 032.***.***-74

Outros

RAFAEL ALENCAR VOGADO DE SOUSA· OAB PI 10423· CPF 013.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 94.914,91

Autor

FRANCISCO AGUIAR BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVESCNPJ

Advogados

Autor:

AMAURI FERNANDO SIQUEIRA ROSA· OAB PI 6875· CPF 998.***.***-34

Autor:

GLAUBER GUILHERME DE SOUSA· OAB PI 13810· CPF 032.***.***-74

Autor:

BRUNO FONSECA GUERRA· OAB PI 9780· CPF 022.***.***-19

Autor:

RAFAEL ALENCAR VOGADO DE SOUSA· OAB PI 10423· CPF 013.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 1.259,04

Autor

ANGELINA MACHADO BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVESCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800410-40.2022.8.18.0046. RECORRENTE: ANGELINA MACHADO BATISTA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES RELATOR(A): Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí... (19/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 1.259,04

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

ANGELINA MACHADO BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVESCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2016

Distribuição

13/01/2016

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES APELADO: QUITERIA PASSOS DE ARAUJO DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: DENIS GOMES MOREIRA - PI2718-A AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL INTIMAÇÃO de QUITERIA PASSOS DE ARAUJO DOS SANTOS, via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, dos documentos de ID nº 26119535 referentes ao RECURSO ESPECIAL. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 15 de julho de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO... (16/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVESCNPJ

Reu

QUITERIA PASSOS DE ARAUJO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DENIS GOMES MOREIRA· OAB PI 2718· CPF 373.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES (AGRAVANTE)

Reu

2. QUITERIA PASSOS DE ARAUJO DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 11969· CPF 036.***.***-22

Autor:

THALES CRUZ SOUSA· OAB PI 7954· CPF 027.***.***-25

Autor:

DENIS GOMES MOREIRA· OAB PI 2718· CPF 373.***.***-68

Reu:

HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 11969· CPF 036.***.***-22

Reu:

THALES CRUZ SOUSA· OAB PI 7954· CPF 027.***.***-25

Reu:

DENIS GOMES MOREIRA· OAB PI 2718· CPF 373.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3315864/PI (2026/0284584-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES ADVOGADOS: THALES CRUZ SOUSA - PI007954 HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA - PI011969 AGRAVADO: QUITERIA PASSOS DE ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO: DENIS GOMES MOREIRA - PI002718 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/07/2026. (15/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2016

Distribuição

13/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES (AGRAVANTE)

Reu

2. QUITERIA PASSOS DE ARAUJO DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 11969· CPF 036.***.***-22

Autor:

THALES CRUZ SOUSA· OAB PI 7954· CPF 027.***.***-25

Autor:

DENIS GOMES MOREIRA· OAB PI 2718· CPF 373.***.***-68

Reu:

HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 11969· CPF 036.***.***-22

Reu:

THALES CRUZ SOUSA· OAB PI 7954· CPF 027.***.***-25

Reu:

DENIS GOMES MOREIRA· OAB PI 2718· CPF 373.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3315864/PI (2026/0284584-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES ADVOGADOS: THALES CRUZ SOUSA - PI007954 HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA - PI011969 AGRAVADO: QUITERIA PASSOS DE ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO: DENIS GOMES MOREIRA - PI002718 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/07/2026. (15/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES APELADO: MARIA ELIETE RODRIGUES DE BRITO Advogados do(a) APELADO: ALESSANDRA PEREIRA AMORIM DA SILVA - PI20010-A, BARBARA HONORATA MENDES ARAUJO - PI21988-A, FLAVIO ALMEIDA MARTINS - PI3161-A, VICTOR NAGIPHY ALBANO DE OLIVEIRA - PI18216-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) despacho/decisão/acórdão id 26876171 em anex... (30/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVESCNPJ

Reu

MARIA ELIETE RODRIGUES DE BRITOCPF

Advogados

Reu:

BARBARA HONORATA MENDES ARAUJO· OAB PI 21988· CPF 066.***.***-50

Reu:

ALESSANDRA PEREIRA AMORIM DA SILVA· OAB PI 20010· CPF 050.***.***-05

Reu:

FLAVIO ALMEIDA MARTINS· OAB PI 3161· CPF 730.***.***-34

Reu:

VICTOR NAGIPHY ALBANO DE OLIVEIRA· OAB PI 18216· CPF 062.***.***-57

Último movimento: Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

R$ 300,00

Autor

MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVESCNPJ

Reu

MARIA DE SOUSA MACHADO

FRANCISCO VIEIRA MACHADOCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ARIVELTON ESPIRITO SANTO SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVESCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de SILVANO RODRIGUES DE BRITO em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/08/2013

Distribuição

21/08/2013

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: GODOFREDO DE BRITO FONTENELE APELADO: MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO PROCESSO Nº: 0000484-45.2013.8.18.0046 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Aquisição] Vistos, etc. Tendo sido preenchidos os requisitos legais dos arts. 1.003, 1.009 e 1.010, recebo o presente recurso em seu duplo efeito, nos termos do art. 1.012 do CPC. A parte... (18/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GODOFREDO DE BRITO FONTENELECPF

Reu

MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO VINICIUS BECKMANN SANTOS DA SILVA· OAB PI 10519· CPF 844.***.***-68

Reu:

THALES CRUZ SOUSA· OAB PI 7954· CPF 027.***.***-25

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/02/2026)

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