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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

65 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/08/2015

Distribuição

11/08/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

CELSO SOARES BARBOSACPF

SIMONE MARIA CARVALHO E SILVA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE COROATACNPJ

Advogados

Autor:

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO· OAB PI 010263· CPF 006.***.***-73

Autor:

LUYESTEN BRENON PORTELA DE HOLANDA· OAB PI 015371· CPF 045.***.***-31

Reu:

WILSON CARLOS DE SOUSA NUNES· CPF 009.***.***-92

Reu:

CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA· OAB DF 0000000· CPF 680.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE MARIA CARVALHO E SILVA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE COROATA

Advogados

Autor:

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO· OAB PI 010263· CPF 006.***.***-73

Autor:

LUYESTEN BRENON PORTELA DE HOLANDA· OAB PI 015371· CPF 045.***.***-31

Reu:

CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA· OAB DF 0000000· CPF 680.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002571582015810003520250310161410 (10/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 788,00

Autor

CELSO SOARES BARBOSACPF

SIMONE MARIA CARVALHO E SILVA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE COROATACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

R$ 2.670,11

Autor

FRANCISCO CARNEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE COROATACNPJ

Advogados

Autor:

FLORIANO COELHO DOS REIS FILHO· OAB MA 4976· CPF 304.***.***-87

Reu:

SUELENE SANTOS PEREIRA· OAB DF 49446· CPF 011.***.***-05

Reu:

WILSON CARLOS DE SOUSA NUNES· OAB MA 14654· CPF 009.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 2.670,11

Autor

FRANCISCO CARNEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE COROATACNPJ

Advogados

Autor:

FLORIANO COELHO DOS REIS FILHO· OAB MA 4976· CPF 304.***.***-87

Reu:

WILSON CARLOS DE SOUSA NUNES· OAB MA 14654· CPF 009.***.***-92

Reu:

SUELENE SANTOS PEREIRA· OAB DF 49446· CPF 011.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para Instância de origem (22/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 106.160,00

Autor

SIMONE SALAZAR MARQUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE COROATACNPJ

Advogados

Autor:

MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS· OAB MA 10885· CPF 021.***.***-23

Autor:

IGOR AMAURY PORTELA LAMAR· OAB MA 8157· CPF 828.***.***-91

Reu:

ALBERTO NUNES DE ALMEIDA FILHO· OAB MA 8459· CPF 005.***.***-75

Reu:

WILSON CARLOS DE SOUSA NUNES· OAB MA 14654· CPF 009.***.***-92

Reu:

CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA· OAB MA 8011· CPF 680.***.***-53

Reu:

ORLIVANIA BARBOZA ARAUJO· OAB MA 16043· CPF 004.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE COROATÁ em 25/03/2024 23:59. (26/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 106.160,00

Autor

SIMONE SALAZAR MARQUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE COROATACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR AMAURY PORTELA LAMAR· OAB MA 8157· CPF 828.***.***-91

Autor:

MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS· OAB MA 10885· CPF 021.***.***-23

Reu:

WILSON CARLOS DE SOUSA NUNES· OAB MA 14654· CPF 009.***.***-92

Reu:

ALBERTO NUNES DE ALMEIDA FILHO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (15/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 106.160,00

Autor

ZINETE MARQUES SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE COROATACNPJ

Advogados

Autor:

MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS· OAB MA 10885· CPF 021.***.***-23

Autor:

IGOR AMAURY PORTELA LAMAR· OAB MA 8157· CPF 828.***.***-91

Reu:

ALBERTO NUNES DE ALMEIDA FILHO· OAB MA 8459· CPF 005.***.***-75

Reu:

WILSON CARLOS DE SOUSA NUNES· OAB MA 14654· CPF 009.***.***-92

Reu:

CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA· OAB MA 8011· CPF 680.***.***-53

Reu:

ORLIVANIA BARBOZA ARAUJO· OAB MA 16043· CPF 004.***.***-78

Reu:

MIQUEIAS DIOGO SANTOS· OAB MA 21974· CPF 043.***.***-35

Último movimento: Juntada de ofício requisitório de precatório (08/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 106.160,00

Autor

ZINETE MARQUES SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE COROATACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR AMAURY PORTELA LAMAR· OAB MA 8157· CPF 828.***.***-91

Autor:

MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS· OAB MA 10885· CPF 021.***.***-23

Reu:

ALBERTO NUNES DE ALMEIDA FILHO

Reu:

WILSON CARLOS DE SOUSA NUNES· OAB MA 14654· CPF 009.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (15/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Comércio AmbulanteOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE COROATACNPJ

JOSE GILSON MOURA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

WILSON CARLOS DE SOUSA NUNES· OAB MA 14654· CPF 009.***.***-92

Reu:

LENNON FRANCO COSTA DA SILVA· OAB MA 16415· CPF 041.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (05/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Comércio AmbulanteOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

MUNICIPIO DE COROATACNPJ

JOSE GILSON MOURA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

WILSON CARLOS DE SOUSA NUNES· OAB MA 14654· CPF 009.***.***-92

Reu:

LENNON FRANCO COSTA DA SILVA· OAB MA 16415· CPF 041.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (09/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EVENTUAIS INTERESSADOS

Reu

LENNON FRANCO COSTA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LENNON FRANCO COSTA DA SILVA· OAB MA 16415· CPF 041.***.***-70

Reu:

WILSON CARLOS DE SOUSA NUNES· OAB MA 14654· CPF 009.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0002231-80.2016.8.10.0035 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MUNICIPIO DE COROATA e outros - DECISÃO Id 148243124: "Ante o exposto, acolho a manifestação do Ministério Público, ora exequente, e homologo o valor apresentado na memória de cálculo constante do documento CPT-ASSTEC/PGJ-352023, fixando o montante atualizado da obrigação de pagar em R$ 17.149,76 (dezessete mil, cento... (05/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Comércio AmbulanteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EVENTUAIS INTERESSADOS

Reu

LENNON FRANCO COSTA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LENNON FRANCO COSTA DA SILVA· OAB MA 16415· CPF 041.***.***-70

Reu:

WILSON CARLOS DE SOUSA NUNES· OAB MA 14654· CPF 009.***.***-92

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2006

Distribuição

02/10/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.ACPF

COMPANHIA FERROVIARIA DO NORDESTE-CFN

Reu

MUNICIPIO DE COROATACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON BRUNO DO REGO VALENCA em 26/01/2024 23:59. (30/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

R$ 2.670,11

Autor

OLIGERSON LIMA FARIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE COROATACNPJ

Advogados

Autor:

FLORIANO COELHO DOS REIS FILHO· OAB MA 4976· CPF 304.***.***-87

Reu:

SUELENE SANTOS PEREIRA· OAB DF 49446· CPF 011.***.***-05

Reu:

WILSON CARLOS DE SOUSA NUNES· OAB MA 14654· CPF 009.***.***-92

Último movimento: Determinado o bloqueio, penhora ou arresto (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 2.670,11

Autor

OLIGERSON LIMA FARIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE COROATACNPJ

Advogados

Autor:

FLORIANO COELHO DOS REIS FILHO· OAB MA 4976· CPF 304.***.***-87

Reu:

WILSON CARLOS DE SOUSA NUNES· OAB MA 14654· CPF 009.***.***-92

Reu:

SUELENE SANTOS PEREIRA· OAB DF 49446· CPF 011.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO EDSON SILVA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE COROATACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO· OAB MA 8776· CPF 970.***.***-04

Autor:

CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA· OAB MA 8011· CPF 680.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

26/01/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALAIDE DA SILVA SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE COROATACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DANIELE SOUSA CARDOSO· OAB MA 10218· CPF 955.***.***-15

Reu:

CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA· OAB MA 8011· CPF 680.***.***-53

Reu:

WILSON CARLOS DE SOUSA NUNES· OAB MA 14654· CPF 009.***.***-92

Reu:

PEDRO MARIO DA SILVA LUZ· OAB MA 19835· CPF 037.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALAIDE DA SILVA SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE COROATACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DANIELE SOUSA CARDOSO· OAB MA 10218· CPF 955.***.***-15

Reu:

WILSON CARLOS DE SOUSA NUNES· OAB MA 14654· CPF 009.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO DE DEUS DE OLIVEIRA CAVALCANTECPF

Reu

MUNICIPIO DE COROATACNPJ

Advogados

Autor:

DENISE RAIANE BASTOS SOUSA· OAB MA 14125· CPF 051.***.***-21

Reu:

WILSON CARLOS DE SOUSA NUNES· OAB MA 14654· CPF 009.***.***-92

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (02/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE RAIANE BASTOS SOUSACPF

Reu

WILSON CARLOS DE SOUSA NUNESCPF

Advogados

Autor:

DENISE RAIANE BASTOS SOUSA· OAB MA 14125· CPF 051.***.***-21

Reu:

WILSON CARLOS DE SOUSA NUNES· OAB MA 14654· CPF 009.***.***-92

Último movimento: Provisório (02/12/2024)

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