Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 14.272,26

Último movimento: Decorrido prazo de CORTES PREFEITURA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CORTES

Reu

VALDILENE JOSE DA SILVACPF

VERACI MARIA DE MELOCPF

VERANICE SILVA DE MELOCPF

VIVIANE MARIA ANGELO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RONILDO PEREIRA DA SILVA· CPF 660.***.***-87

Autor:

MARLUS TIBURCIO CAVALCANTI DA PAZ· CPF 012.***.***-00

Reu:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 021374· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (22/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 14.272,26

Autor

MUNICIPIO DE CORTESCNPJ

MUNICIPIO DE CORTES

Reu

VALDILENE JOSE DA SILVACPF

VERACI MARIA DE MELOCPF

VERANICE SILVA DE MELOCPF

VIVIANE MARIA ANGELO DA SILVACPF

VALERIA JACQUELINE DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 021374· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Retido na fonteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 14.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2823597/PE (2024/0455992-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CORTÊS ADVOGADOS: RONILDO PEREIRA DA SILVA - PE016875 MARLUS TIBÚRCIO CAVALCANTI DA PAZ - PE024619 AGRAVADO: LINDOVAL CAMPOS DA SILVA ADVOGADO: MARCOS MIGUEL DUARTE SILVA - PE056147 DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado pelo MUNICÍPIO DE CORTÊS à decisão que não admitiu seu Recurso Especial. O apelo, fundamentado no artigo 105, III, alínea "a", da CF/88, v... (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CORTES

Reu

LINDOVAL CAMPOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RONILDO PEREIRA DA SILVA· CPF 660.***.***-87

Autor:

MARLUS TIBURCIO CAVALCANTI DA PAZ· CPF 012.***.***-00

Reu:

MARCOS MIGUEL DUARTE SILVA· CPF 116.***.***-65

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2026 Petição Nº 94821/2026 - EDcl no AgInt no (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 14.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CORTESCNPJ

LINDOVAL CAMPOS DA SILVACPF

Reu

LINDOVAL CAMPOS DA SILVACPF

MUNICIPIO DE CORTESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MIGUEL DUARTE SILVA· CPF 116.***.***-65

Autor:

BIANCA SIQUEIRA CAMPOS HOLANDA· CPF 703.***.***-10

Reu:

MARCOS MIGUEL DUARTE SILVA· CPF 116.***.***-65

Reu:

BIANCA SIQUEIRA CAMPOS HOLANDA· CPF 703.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/12/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 16.573,67

Último movimento: Decorrido prazo de CORTES PREFEITURA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CORTES

Reu

GILDA MARIA LIMA DA SILVACPF

GLAURA RUBIA DE MELOCPF

IRANILZA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

IVONEIDE SANTOS DA SILVACPF

IVONETE ELEONORA SOARES DA ROCHA CARVALHOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RONILDO PEREIRA DA SILVA· CPF 660.***.***-87

Autor:

MARLUS TIBURCIO CAVALCANTI DA PAZ· CPF 012.***.***-00

Reu:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 021374· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 16.573,67

Autor

MUNICIPIO DE CORTES

MUNICIPIO DE CORTESCNPJ

Reu

GILDA MARIA LIMA DA SILVACPF

GLAURA RUBIA DE MELOCPF

IRANILZA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

IVONEIDE SANTOS DA SILVACPF

IVONETE ELEONORA SOARES DA ROCHA CARVALHOCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 021374· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Retido na fonteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 19.213,85

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CORTES

Reu

GUSTAVO JORGE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RONILDO PEREIRA DA SILVA· CPF 660.***.***-87

Autor:

MARLUS TIBURCIO CAVALCANTI DA PAZ· CPF 012.***.***-00

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE MORAIS SOARES BRANDAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 19.213,85

Autor

MUNICIPIO DE CORTES

MUNICIPIO DE CORTESCNPJ

Reu

GUSTAVO JORGE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE MORAIS SOARES BRANDÃO· OAB PE 051021· CPF 054.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (31/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fruição / GozoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 6.644,44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2838022/PE (2025/0012749-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CORTÊS ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630 AGRAVADO: JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO: MARCOS MIGUEL DUARTE SILVA - PE056147 DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado por MUNICÍPIO DE CORTÊS à decisão que não admitiu seu Recurso Especial. O apelo, fundamentado no artigo 105, III, alínea "a", da CF/88, visa reformar acórdão proferido pelo... (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CORTES

Reu

JOSE FERREIRA DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

RONILDO PEREIRA DA SILVA· CPF 660.***.***-87

Reu:

MARCOS MIGUEL DUARTE SILVA· CPF 116.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 6.644,44

Autor

JOSE FERREIRA DA SILVA FILHOCPF

MUNICIPIO DE CORTESCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CORTESCNPJ

JOSE FERREIRA DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS MIGUEL DUARTE SILVA· CPF 116.***.***-65

Autor:

BIANCA SIQUEIRA CAMPOS HOLANDA· CPF 703.***.***-10

Reu:

MARCOS MIGUEL DUARTE SILVA· CPF 116.***.***-65

Reu:

BIANCA SIQUEIRA CAMPOS HOLANDA· CPF 703.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/01/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 4.919,36

Autor

MUNICIPIO DE CORTESCNPJ

MUNICIPIO DE CORTES

Reu

MARIA LUCIA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SALATIEL JOSE DE OLIVEIRA· OAB PE 052203· CPF 456.***.***-15

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CORTES

Reu

MARIA LUCIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RONILDO PEREIRA DA SILVA· CPF 660.***.***-87

Autor:

MARLUS TIBURCIO CAVALCANTI DA PAZ· CPF 012.***.***-00

Reu:

SALATIEL JOSE DE OLIVEIRA· OAB PE 052203· CPF 456.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 4.919,36

Autor

MUNICIPIO DE CORTES

MUNICIPIO DE CORTESCNPJ

Reu

MARIA LUCIA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SALATIEL JOSE DE OLIVEIRA· OAB PE 052203· CPF 456.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Abuso de PoderAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2020

Distribuição

09/05/2020

Valor

R$ 7.384,27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2843676/PE (2025/0022438-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CORTÊS ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630 AGRAVADO: EDSON LOPES DA SILVA ADVOGADO: EROMIR MOURA BORBA JUNIOR - PE021374 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CORTES

Reu

EDSON LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RONILDO PEREIRA DA SILVA· CPF 660.***.***-87

Autor:

MARLUS TIBURCIO CAVALCANTI DA PAZ· CPF 012.***.***-00

Reu:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 021374· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 7.384,27

Autor

MUNICIPIO DE CORTESCNPJ

MUNICIPIO DE CORTES

Reu

EDSON LOPES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 021374· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/01/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Irredutibilidade de VencimentosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE CORTÊS (AGRAVANTE)

Reu

2. EDSON LOPES DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Autor:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 21374· CPF 024.***.***-18

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Autor:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 021374· CPF 024.***.***-18

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 21374· CPF 024.***.***-18

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 021374· CPF 024.***.***-18

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2843676/PE (2025/0022438-3) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CORTÊS ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630 AGRAVADO: EDSON LOPES DA SILVA ADVOGADO: EROMIR MOURA BORBA JUNIOR - PE021374 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 22/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 14.805,93

Autor

MUNICIPIO DE CORTES

MUNICIPIO DE CORTESCNPJ

Reu

CRISTIANE ALVES DE MOURACPF

ELLASSONE DA SILVA DOS SANTOSCPF

ELIANE MARIA NUNES BENIZIOCPF

ELISANGELA MAURICIO DA SILVACPF

ELZA MARIA FREIRE XAVIERCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 021374· CPF 024.***.***-18

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/04/2026. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CORTES

Reu

CRISTIANE ALVES DE MOURACPF

ERIVANDA BERNARDO PAIVA MONTEIROCPF

ELIANE MARIA NUNES BENIZIOCPF

ELISANGELA MAURICIO DA SILVACPF

ELLASSONE DA SILVA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RONILDO PEREIRA DA SILVA· CPF 660.***.***-87

Autor:

MARLUS TIBURCIO CAVALCANTI DA PAZ· CPF 012.***.***-00

Reu:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 021374· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 14.805,93

Autor

MUNICIPIO DE CORTES

MUNICIPIO DE CORTESCNPJ

Reu

CRISTIANE ALVES DE MOURACPF

ELLASSONE DA SILVA DOS SANTOSCPF

ELIANE MARIA NUNES BENIZIOCPF

ELISANGELA MAURICIO DA SILVACPF

ELZA MARIA FREIRE XAVIERCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 021374· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Retido na fonteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EROMIR MOURA BORBA JUNIORCPF

Reu

10. GEANE SILVA CALADO (EMBARGADO)

11. GECILENE LOPES NEVES DE MELO (EMBARGADO)

2. CRISTIANE ALVES DE MOURA (EMBARGADO)

3. ERIVANDA BERNARDO PAIVA MONTEIRO (EMBARGADO)

4. ELIANE MARIA NUNES BENIZIO (EMBARGADO)

+ 5 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Autor:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 21374· CPF 024.***.***-18

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Autor:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 021374· CPF 024.***.***-18

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 21374· CPF 024.***.***-18

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 021374· CPF 024.***.***-18

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MUNICÍPIO DE CORTÊS, CORTES PREFEITURA APELADO(A): CRISTIANE ALVES DE MOURA, ELLASSONE DA SILVA DOS SANTOS, ELIANE MARIA NUNES BENIZIO, ELISANGELA MAURICIO DA SILVA, ELZA MARIA FREIRE XAVIER, ERIVANDA BERNARDO PAIVA MONTEIRO, FERNANDA MARCELY MELO DE ARAUJO, FRANCINEIDE GUIMARAES DA SILVA, GEANE SILVA CALADO, GECILENE LOPES NEVES DE MELO ATO ORDINATÓRIO No uso do poder ordinatório conferido pelo Provimento CM-TJPE nº... (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 8.404,57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CORTES

Reu

MARIA MADELEINE ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RONILDO PEREIRA DA SILVA· CPF 660.***.***-87

Autor:

MARLUS TIBURCIO CAVALCANTI DA PAZ· CPF 012.***.***-00

Reu:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 021374· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 8.404,57

Autor

MUNICIPIO DE CORTES

MUNICIPIO DE CORTESCNPJ

Reu

MARIA MADELEINE ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 021374· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2021

Distribuição

04/09/2021

Valor

R$ 27.490,00

Autor

MUNICIPIO DE CORTESCNPJ

Reu

CB-CIRURGICA DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE DA PAZ LYRA· OAB PE 038348· CPF 065.***.***-23

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CORTES

Reu

CB-CIRURGICA DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONILDO PEREIRA DA SILVA· CPF 660.***.***-87

Autor:

MARLUS TIBURCIO CAVALCANTI DA PAZ· CPF 012.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE DA PAZ LYRA· OAB PE 038348· CPF 065.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 27.490,00

Autor

MUNICIPIO DE CORTESCNPJ

Reu

CB-CIRURGICA DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE DA PAZ LYRA· OAB PE 038348· CPF 065.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO HENRIQUE DA PAZ LYRACPF

Reu

CB-CIRURGICA DO BRASIL LTDA - ME

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DA PAZ LYRA· OAB PE 38348· CPF 065.***.***-23

Autor:

RONILDO PEREIRA DA SILVA· CPF 660.***.***-87

Autor:

MARLUS TIBURCIO CAVALCANTI DA PAZ· CPF 012.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE DA PAZ LYRA· OAB PE 038348· CPF 065.***.***-23

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

PAULO HENRIQUE DA PAZ LYRA· OAB PE 38348· CPF 065.***.***-23

Reu:

RONILDO PEREIRA DA SILVA· CPF 660.***.***-87

Reu:

MARLUS TIBURCIO CAVALCANTI DA PAZ· CPF 012.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE DA PAZ LYRA· OAB PE 038348· CPF 065.***.***-23

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CORTES PREFEITURA APELADO(A): CB-CIRURGICA DO BRASIL LTDA - ME DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Cortês Est PE 85, Km 26, CORTÊS - PE - CEP: 55525-000 - F:(81) 36952970 Processo nº 0000283-19.2021.8.17.2530 Vistos, etc... Trata-se de petição apresentada pelo MUNICÍPIO DE CORTÊS (ID 233812589), por meio da qual requer o chamamento do feito à ord... (30/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal