MUNICIPIO DE ESTEIO — Resultado da busca jurídica

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/09/2020

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 61.183,00

Autor

LUCIANA SOUZA ESTEVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ESTEIO / RSCNPJ

Outros

VALMIR RODRIGUES DA SILVA· OAB RS 103028

EDGARD PADULA· OAB DF 0000000· CPF 114.***.***-99

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (05/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 61.183,00

Autor

MUNICIPIO DE ESTEIO

Reu

LUCIANA SOUZA ESTEVESCPF

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA DE CASTRO E CARVALHO· OAB RS 080021· CPF 018.***.***-70

Reu:

VALMIR RODRIGUES DA SILVA· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002505742020821001420250325152700 (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 61.183,00

Autor

LUCIANA SOUZA ESTEVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ESTEIO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR RODRIGUES DA SILVA· CPF 597.***.***-72

Reu:

MICHELE DE ANDRADE TORRANO· OAB RS 050446· CPF 900.***.***-72

Reu:

RITA DE CASSIA DE CASTRO E CARVALHO· OAB RS 080021· CPF 018.***.***-70

Reu:

CAROLINA WEBER DIAS· CPF 838.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO2CIV1 (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARCELA FOFONKA MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ESTEIO - PREV-ESTEIOCNPJ

MUNICIPIO DE ESTEIO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA SILVEIRA· OAB RS 70486· CPF 966.***.***-91

Reu:

CAROLINA WEBER DIAS· CPF 838.***.***-68

Reu:

MICHELE DE ANDRADE TORRANO· OAB RS 050446· CPF 900.***.***-72

Reu:

RITA DE CASSIA DE CASTRO E CARVALHO· OAB RS 080021· CPF 018.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ESTEIO

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ESTEIO - PREV-ESTEIOCNPJ

Reu

MARCELA FOFONKA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA DE CASTRO E CARVALHO· OAB RS 080021· CPF 018.***.***-70

Reu:

TATIANA SILVEIRA· OAB RS 70486· CPF 966.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ESTEIO - PREV-ESTEIOCNPJ

MUNICIPIO DE ESTEIO / RSCNPJ

MARCELA FOFONKA MARTINSCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CAROLINA WEBER DIAS· CPF 838.***.***-68

Autor:

RITA DE CASSIA DE CASTRO E CARVALHO· OAB RS 080021· CPF 018.***.***-70

Autor:

MICHELE DE ANDRADE TORRANO· OAB RS 050446· CPF 900.***.***-72

Autor:

TATIANA SILVEIRA· OAB RS 70486· CPF 966.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO1CIV1 (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 61.500,00

Autor

LIDIA GOMES CORREA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ESTEIO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANI ZILLI KRUGER· OAB RS 050714· CPF 475.***.***-49

Autor:

DANIEL VON HOHENDORFF· OAB RS 032150· CPF 556.***.***-53

Reu:

MICHELE DE ANDRADE TORRANO· OAB RS 050446· CPF 900.***.***-72

Reu:

RITA DE CASSIA DE CASTRO E CARVALHO· OAB RS 080021· CPF 018.***.***-70

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33 (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ESTEIO

Reu

LIDIA GOMES CORREA RODRIGUESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001207182018821001420250408172236 (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2022

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 61.500,00

Autor

MUNICIPIO DE ESTEIO / RSCNPJ

Reu

LIDIA GOMES CORREA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MICHELE DE ANDRADE TORRANO· OAB RS 050446· CPF 900.***.***-72

Autor:

RITA DE CASSIA DE CASTRO E CARVALHO· OAB RS 080021· CPF 018.***.***-70

Autor:

CAROLINA WEBER DIAS· CPF 838.***.***-68

Reu:

GIOVANI ZILLI KRUGER· OAB RS 050714· CPF 475.***.***-49

Reu:

DANIEL VON HOHENDORFF· OAB RS 032150· CPF 556.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO1CIV1 (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ReconduçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 10.270,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113 (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReconduçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 10.270,00

Autor

MUNICIPIO DE ESTEIO

Reu

MIGUEL LUIS PIVACPF

Advogados

Reu:

THIAGO RAFAEL VIEIRA· OAB RS 058257· CPF 952.***.***-87

Reu:

ELENIR CHAVES· OAB RS 078658· CPF 917.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/07/2025 (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReconduçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 10.270,00

Autor

MUNICIPIO DE ESTEIO / RSCNPJ

Reu

MIGUEL LUIS PIVACPF

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA DE CASTRO E CARVALHO· OAB RS 080021· CPF 018.***.***-70

Autor:

MICHELE DE ANDRADE TORRANO· OAB RS 050446· CPF 900.***.***-72

Autor:

CAROLINA WEBER DIAS· CPF 838.***.***-68

Reu:

THIAGO RAFAEL VIEIRA· OAB RS 058257· CPF 952.***.***-87

Reu:

ELENIR CHAVES· OAB RS 078658· CPF 917.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000906662021821001420250212145021 (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Carta Precatória Cível

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE ESTEIO

Reu

ALINE FERNANDES MAEDACPF

Advogados

Autor:

DAYSE ZAGONEL ROSA GOMES· OAB RS 78355

Reu:

DAYSE ZAGONEL ROSA GOMES· OAB RS 78355

Último movimento: Definitivo (08/06/2022)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ReconduçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 10.270,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113 (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReconduçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 10.270,00

Autor

MUNICIPIO DE ESTEIO

Reu

MIGUEL LUIS PIVACPF

Advogados

Reu:

THIAGO RAFAEL VIEIRA· OAB RS 058257· CPF 952.***.***-87

Reu:

ELENIR CHAVES· OAB RS 078658· CPF 917.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/07/2025 (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReconduçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 10.270,00

Autor

MUNICIPIO DE ESTEIO / RSCNPJ

Reu

MIGUEL LUIS PIVACPF

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA DE CASTRO E CARVALHO· OAB RS 080021· CPF 018.***.***-70

Autor:

MICHELE DE ANDRADE TORRANO· OAB RS 050446· CPF 900.***.***-72

Autor:

CAROLINA WEBER DIAS· OAB RS 087128· CPF 838.***.***-68

Reu:

THIAGO RAFAEL VIEIRA· OAB RS 058257· CPF 952.***.***-87

Reu:

ELENIR CHAVES· OAB RS 078658· CPF 917.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000906662021821001420250212145021 (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARA ADRIANA CORREACPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE ESTEIO (JE)

GAB. DES. PEDRO CELSO DAL PRA

Advogados

Autor:

LEONARDO MESQUITA DE VASCONCELLOS DUTRA· OAB SC 058306· CPF 113.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARA ADRIANA CORREACPF

Reu

MUNICIPIO DE ESTEIO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ESTEIO

Reu

DAIANE MACIEL SCHAFF ZANINCPF

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA DE CASTRO E CARVALHO· OAB RS 080021· CPF 018.***.***-70

Autor:

MICHELE DE ANDRADE TORRANO· OAB RS 050446· CPF 900.***.***-72

Reu:

ELAINE CRISTINA CONCEICAO DA SILVEIRA· OAB RS 126615· CPF 539.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004335702023821001420251021155721 (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAIANE MACIEL SCHAFF ZANINCPF

Reu

MUNICIPIO DE ESTEIO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA CONCEICAO DA SILVEIRA· OAB RS 126615· CPF 539.***.***-68

Reu:

MICHELE DE ANDRADE TORRANO· OAB RS 050446· CPF 900.***.***-72

Reu:

RITA DE CASSIA DE CASTRO E CARVALHO· OAB RS 080021· CPF 018.***.***-70

Reu:

CAMILA MOUSQUER BURALDE· OAB RS 073452· CPF 984.***.***-91

Reu:

CAROLINA WEBER DIAS· OAB RS 087128· CPF 838.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO3CIV1 (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 20.531,53

Autor

GENI LUCIA DE AZEVEDO RODRIGUES BORBACPF

Reu

MUNICIPIO DE ESTEIO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE BALLARDIN· OAB RS 047784· CPF 933.***.***-04

Reu:

CAROLINA WEBER DIAS· OAB RS 087128· CPF 838.***.***-68

Reu:

MICHELE DE ANDRADE TORRANO· OAB RS 050446· CPF 900.***.***-72

Reu:

RITA DE CASSIA DE CASTRO E CARVALHO· OAB RS 080021· CPF 018.***.***-70

Reu:

MARCELO DA ROSA· OAB RS 065566· CPF 638.***.***-00

Reu:

KAREN DOS SANTOS PESSOA DE MELLO· OAB RS 057208· CPF 940.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50084714720228210014/TJRS (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ESTEIO

Reu

GENI LUCIA DE AZEVEDO RODRIGUES BORBACPF

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE ESTEIO (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 20.531,53

Autor

MUNICIPIO DE ESTEIO / RSCNPJ

Reu

GENI LUCIA DE AZEVEDO RODRIGUES BORBACPF

Advogados

Autor:

CAMILA MOUSQUER BURALDE· OAB RS 073452· CPF 984.***.***-91

Autor:

MICHELE DE ANDRADE TORRANO· OAB RS 050446· CPF 900.***.***-72

Autor:

RITA DE CASSIA DE CASTRO E CARVALHO· OAB RS 080021· CPF 018.***.***-70

Reu:

DENISE BALLARDIN· OAB RS 047784· CPF 933.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5008471472022821001420260324162214 (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GENI LUCIA DE AZEVEDO RODRIGUES BORBACPF

Reu

GENI LUCIA DE AZEVEDO RODRIGUES BORBACPF

Advogados

Autor:

DENISE BALLARDIN· OAB RS 47784

Autor:

MICHELE DE ANDRADE TORRANO· OAB RS 50446

Autor:

RITA DE CASSIA DE CASTRO E CARVALHO· OAB RS 80021

Autor:

DENISE BALLARDIN· OAB RS 047784· CPF 933.***.***-04

Autor:

RITA DE CASSIA DE CASTRO E CARVALHO· OAB RS 080021· CPF 018.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

DENISE BALLARDIN· OAB RS 47784

Reu:

MICHELE DE ANDRADE TORRANO· OAB RS 50446

Reu:

RITA DE CASSIA DE CASTRO E CARVALHO· OAB RS 80021

Reu:

DENISE BALLARDIN· OAB RS 047784· CPF 933.***.***-04

Reu:

RITA DE CASSIA DE CASTRO E CARVALHO· OAB RS 080021· CPF 018.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5008471-47.2022.8.21.0014/RS REQUERENTE: GENI LUCIA DE AZEVEDO RODRIGUES BORBA ADVOGADO(A): DENISE BALLARDIN (OAB RS047784) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes acerca do retorno dos autos das Turmas Recursais. (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Jornada de TrabalhoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GENI LUCIA DE AZEVEDO RODRIGUES BORBACPF

Reu

GENI LUCIA DE AZEVEDO RODRIGUES BORBACPF

Advogados

Autor:

DENISE BALLARDIN· OAB RS 47784

Autor:

MICHELE DE ANDRADE TORRANO· OAB RS 50446

Autor:

RITA DE CASSIA DE CASTRO E CARVALHO· OAB RS 80021

Autor:

DENISE BALLARDIN· OAB RS 047784· CPF 933.***.***-04

Autor:

RITA DE CASSIA DE CASTRO E CARVALHO· OAB RS 080021· CPF 018.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

DENISE BALLARDIN· OAB RS 47784

Reu:

MICHELE DE ANDRADE TORRANO· OAB RS 50446

Reu:

RITA DE CASSIA DE CASTRO E CARVALHO· OAB RS 80021

Reu:

DENISE BALLARDIN· OAB RS 047784· CPF 933.***.***-04

Reu:

RITA DE CASSIA DE CASTRO E CARVALHO· OAB RS 080021· CPF 018.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5008471-47.2022.8.21.0014/RS REQUERENTE: GENI LUCIA DE AZEVEDO RODRIGUES BORBA ADVOGADO(A): DENISE BALLARDIN (OAB RS047784) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes acerca do retorno dos autos das Turmas Recursais. (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GENI LUCIA DE AZEVEDO RODRIGUES BORBACPF

Reu

GENI LUCIA DE AZEVEDO RODRIGUES BORBACPF

Advogados

Autor:

DENISE BALLARDIN· OAB RS 47784

Autor:

MICHELE DE ANDRADE TORRANO· OAB RS 50446

Autor:

RITA DE CASSIA DE CASTRO E CARVALHO· OAB RS 80021

Autor:

DENISE BALLARDIN· OAB RS 047784· CPF 933.***.***-04

Autor:

RITA DE CASSIA DE CASTRO E CARVALHO· OAB RS 080021· CPF 018.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

DENISE BALLARDIN· OAB RS 47784

Reu:

MICHELE DE ANDRADE TORRANO· OAB RS 50446

Reu:

RITA DE CASSIA DE CASTRO E CARVALHO· OAB RS 80021

Reu:

DENISE BALLARDIN· OAB RS 047784· CPF 933.***.***-04

Reu:

RITA DE CASSIA DE CASTRO E CARVALHO· OAB RS 080021· CPF 018.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5008471-47.2022.8.21.0014/RS REQUERENTE: GENI LUCIA DE AZEVEDO RODRIGUES BORBA ADVOGADO(A): DENISE BALLARDIN (OAB RS047784) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes acerca do retorno dos autos das Turmas Recursais. (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARCELA FOFONKA MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ESTEIO - PREV-ESTEIOCNPJ

MUNICIPIO DE ESTEIO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA SILVEIRA· OAB RS 070486· CPF 966.***.***-91

Reu:

CAROLINA WEBER DIAS· OAB RS 087128· CPF 838.***.***-68

Reu:

MICHELE DE ANDRADE TORRANO· OAB RS 050446· CPF 900.***.***-72

Reu:

RITA DE CASSIA DE CASTRO E CARVALHO· OAB RS 080021· CPF 018.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ESTEIO

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ESTEIO - PREV-ESTEIOCNPJ

Reu

MARCELA FOFONKA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA DE CASTRO E CARVALHO· OAB RS 080021· CPF 018.***.***-70

Reu:

TATIANA SILVEIRA· OAB RS 070486· CPF 966.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ESTEIO - PREV-ESTEIOCNPJ

MUNICIPIO DE ESTEIO / RSCNPJ

MARCELA FOFONKA MARTINSCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CAROLINA WEBER DIAS· OAB RS 087128· CPF 838.***.***-68

Autor:

RITA DE CASSIA DE CASTRO E CARVALHO· OAB RS 080021· CPF 018.***.***-70

Autor:

MICHELE DE ANDRADE TORRANO· OAB RS 050446· CPF 900.***.***-72

Autor:

TATIANA SILVEIRA· OAB RS 070486· CPF 966.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO1CIV1 (25/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal