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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

62 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 19.090,00

Autor

PAULO MOTA DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE JOSELANDIACNPJ

Advogados

Autor:

ELIVANE PEREIRA LOURENCO DA SILVA· OAB MA 7232· CPF 830.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

R$ 27.946,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 27.946,68

Autor

MUNICIPIO DE JOSELANDIACNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA· OAB MA 6556· CPF 621.***.***-97

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO· OAB MA 10754· CPF 002.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

Títulos da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 130.270,95

Autor

MUNICIPIO DE JOSELANDIACNPJ

Reu

JUIZ AUXILIAR DA PRESIDENCIA, GESTOR DA COORDENADORIA DE PRECATORIOS

Advogados

Autor:

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA· OAB MA 6556· CPF 621.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 21.534,84

Autor

MAILANE NOLETO ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOSELANDIACPF

MUNICIPIO DE JOSELANDIACNPJ

Advogados

Autor:

JONEY SOARES SANTOS· OAB MA 10440· CPF 672.***.***-72

Reu:

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA· OAB MA 6556· CPF 621.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS DO TJ-MA em 22/10/2025 23:59. (23/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 21.534,84

Autor

MAILANE NOLETO ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOSELANDIACPF

Advogados

Autor:

JONEY SOARES SANTOS· OAB MA 10440· CPF 672.***.***-72

Reu:

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA· OAB MA 6556· CPF 621.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/11/2017

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 266.469,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 266.469,98

Autor

JOSE RAIMUNDO DE BRITOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOSELANDIACNPJ

Advogados

Autor:

ROSARIO DE FATIMA SILVA AIRES· OAB MA 5137· CPF 225.***.***-78

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO· OAB MA 10754· CPF 002.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUIS ARAUJO GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOSELANDIACNPJ

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Advogados

Autor:

JONEY SOARES SANTOS· OAB MA 10440· CPF 672.***.***-72

Reu:

CARMEN FEITOSA SOARES· OAB MA 11206· CPF 775.***.***-68

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2018

Distribuição

16/09/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GISELE GARDEL SILVA MAGALHAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOSELANDIACNPJ

MUNICIPIO DE JOSELANDIACPF

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Advogados

Autor:

JONEY SOARES SANTOS· OAB MA 10440· CPF 672.***.***-72

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS· OAB PI 10704· CPF 037.***.***-19

Reu:

LUCIANE ALMEIDA PEREIRA· OAB MA 14316· CPF 999.***.***-20

Reu:

TALLYTA CILENE SANTOS LEITE· OAB MA 20012· CPF 056.***.***-00

Reu:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GISELE GARDEL SILVA MAGALHAESCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

MUNICIPIO DE JOSELANDIACPF

Advogados

Autor:

JONEY SOARES SANTOS· OAB MA 10440· CPF 672.***.***-72

Reu:

JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS· OAB PI 10704· CPF 037.***.***-19

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (17/09/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 23.946,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 23.946,68

Autor

HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE JOSELANDIACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA· OAB MA 12968· CPF 016.***.***-11

Reu:

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA· OAB MA 6556· CPF 621.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cargo em ComissãoApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA· OAB MA 12968· CPF 016.***.***-11

Reu:

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA· OAB MA 6556· CPF 621.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA. Advogado: Advogado(s) do reclamante: HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA (OAB 12968-MA). REQUERIDO(A): MUNICÍPIO DE JOSELÂNDIA - MA. Advogado: Advogado(s) do reclamado: ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA (OAB 6556-MA). DECISÃO Analiso recurso de Impugnação ao Cumprimento de Sentença oposta por MUNICÍPIO DE JOSELÂNDIA - MA em razão de alegado excesso na execução movida por HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA. Em id. 8066111... (18/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cargo em ComissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA· OAB MA 12968· CPF 016.***.***-11

Reu:

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA· OAB MA 6556· CPF 621.***.***-97

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 19.090,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 19.090,00

Autor

MUNICIPIO DE JOSELANDIACNPJ

Reu

PAULO MOTA DE SOUSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 234.493,33

Autor

MARIA APARECIDA MENESES BORGESCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOSELANDIACNPJ

Advogados

Autor:

COSMO ALEXANDRE DA SILVA· OAB MA 6253· CPF 877.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COSMO ALEXANDRE DA SILVA

Advogados

Autor:

COSMO ALEXANDRE DA SILVA· OAB MA 6253· CPF 877.***.***-87

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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