Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

95 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/03/2021

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 2.000.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIRANHAS

Advogados

Autor:

FABIANO DE AMORIM JATOBÁ· OAB AL 005675· CPF 985.***.***-97

Autor:

THIAGO RODRIGUES DE PONTES BOMFIM· OAB AL 006352· CPF 024.***.***-31

Reu:

THAIS MALTA BULHOES CAMPELLO· CPF 024.***.***-02

Reu:

JOSE AREIAS BULHOES· CPF 005.***.***-72

Reu:

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA· OAB AL 011045· CPF 047.***.***-83

Reu:

SAMIR MADEIRO DE ARAÚJO· OAB AL 008307· CPF 048.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0801661182021802000020250911161728 (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIRANHASCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO RODRIGUES DE PONTES BOMFIM· OAB AL 006352

Autor:

FABIANO DE AMORIM JATOBÁ· OAB AL 005675· CPF 985.***.***-97

Reu:

SAMIR MADEIRO DE ARAÚJO· OAB AL 008307· CPF 048.***.***-77

Reu:

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2023)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PIRANHASCNPJ

Reu

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

SAMIR MADEIRO DE ARAÚJO· OAB AL 008307· CPF 048.***.***-77

Autor:

SAULO MADEIRO DE ARAUJO· CPF 057.***.***-41

Autor:

PEDRO JORGE BEZERRA DE LIMA E SILVA· CPF 045.***.***-09

Reu:

THIAGO RODRIGUES DE PONTES BOMFIM· OAB AL 006352

Reu:

FABIANO DE AMORIM JATOBÁ· OAB AL 005675· CPF 985.***.***-97

Último movimento: Certidão sem Prazo (06/06/2023)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MESSIASCNPJ

Reu

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO TADEU LEITE DA ROCHA

Autor:

KARINA LEITE DA COSTA· CPF 956.***.***-34

Reu:

THIAGO RODRIGUES DE PONTES BOMFIM· OAB AL 006352

Reu:

FABIANO DE AMORIM JATOBÁ· OAB AL 005675· CPF 985.***.***-97

Último movimento: Certidão sem Prazo (06/06/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA HIDRO ELéTRICA DO SãO FRANCISCO - CHESF

Reu

MUNICíPIO DE PIRANHASCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO RODRIGUES DE PONTES BOMFIM· OAB AL 6352· CPF 024.***.***-31

Autor:

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA· OAB AL 11045· CPF 047.***.***-83

Autor:

FABIANO DE AMORIM JATOBA· OAB AL 5675· CPF 985.***.***-97

Autor:

THAÍS MALTA BULHÕES CAMPELLO· OAB AL 6097· CPF 024.***.***-02

Autor:

SAMIR MADEIRO DE ARAÚJO· OAB AL 8307· CPF 048.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO RODRIGUES DE PONTES BOMFIM· OAB AL 6352· CPF 024.***.***-31

Reu:

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA· OAB AL 11045· CPF 047.***.***-83

Reu:

FABIANO DE AMORIM JATOBA· OAB AL 5675· CPF 985.***.***-97

Reu:

THAÍS MALTA BULHÕES CAMPELLO· OAB AL 6097· CPF 024.***.***-02

Reu:

SAMIR MADEIRO DE ARAÚJO· OAB AL 8307· CPF 048.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf - Agravado: Município de Piranhas - 'Agravos em Recursos Especial e Extraordinário em Agravo de Instrumento nº 0801661-18.2021.8.02.0000 Agravante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf. Advogados: Thiago Rodrigues de Pontes Bomfim (OAB: 6352/AL) e outro. Agravado: Município de Piranhas. Advogados: José Areias Bulhões (OAB: 789/AL) e outros. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº __... (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

10/08/2015

Valor

R$ 21.194.197,89

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fundo de Participação dos MunicípiosOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 21.194.198,00

Autor

UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE MESSIAS

Reu

UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE MESSIAS

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 21.194.197,89

Autor

MUNICIPIO DE MESSIASCNPJ

MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPRecurso Especial

Fundo de Participação dos MunicípiosRecurso Especial

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE MESSIAS (EMBARGANTE)

3. MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS (INTERESSADO)

Reu

2. UNIÃO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 3.023.953,41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2168260/AL (2024/0333522-6) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE011338 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: QUEIROZ CAVALCANTI - ADVOCACIA INTERESSADO: F. SARMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS INTERESSADO: HENRIQUE CARVALHO ADVOGADOS INTERESSADO: DAVI LIMA ADVOCACIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA INTERESSADO: GOMES PEREIRA ADVOGADOS INTERE... (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 3.023.953,41

Autor

UNIAO FEDERALCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

LIMA MARINHO PONTES E VASCONCELLOS ADVOGADOSCNPJ

PEREIRA, GOMES & LOPES ADVOCACIA E CONSULTORIA - EPPCNPJ

E S INFORMATICA LTDA - MECNPJ

HENRIQUE CARVALHO ADVOGADOSCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Reu:

DAVI ANTONIO LIMA ROCHA· CPF 031.***.***-00

Reu:

RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA· OAB AL 006638· CPF 814.***.***-34

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

FELIPE SARMENTO CORDEIRO· OAB AL 005779· CPF 860.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Certidão em 25/08/2025. (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 3.023.953,41

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

QUEIROZ CAVALCANTI - ADVOCACIACNPJ

F. SARMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

HENRIQUE CARVALHO ADVOGADOSCNPJ

LIMA MARINHO PONTES E VASCONCELLOS ADVOGADOSCNPJ

PEREIRA, GOMES & LOPES ADVOCACIA E CONSULTORIA - EPPCNPJ

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 3.023.953,41

Autor

UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

LIMA MARINHO PONTES E VASCONCELLOS ADVOGADOSCNPJ

PEREIRA, GOMES & LOPES ADVOCACIA E CONSULTORIA - EPPCNPJ

E S INFORMATICA LTDA - MECNPJ

HENRIQUE CARVALHO ADVOGADOSCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Reu:

DAVI ANTONIO LIMA ROCHA· CPF 031.***.***-00

Reu:

RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA· OAB AL 006638· CPF 814.***.***-34

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

FELIPE SARMENTO CORDEIRO· OAB AL 005779· CPF 860.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

01/03/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

NILTON OLIMPIO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINOCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

WALLACY ROCHA BARRETO· OAB RN 11228· CPF 061.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PATU/RN

NILTON OLIMPIO DE OLIVEIRACPF

MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINOCNPJ

Reu

NILTON OLIMPIO DE OLIVEIRACPF

MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINOCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Autor:

WALLACY ROCHA BARRETO· OAB RN 11228· CPF 061.***.***-80

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

WALLACY ROCHA BARRETO· OAB RN 11228· CPF 061.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (07/10/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2011

Distribuição

18/02/2011

Valor

R$ 9.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 9.500,00

Autor

FEDERACAO DOS TRABALHADORES EM ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINOCNPJ

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Reu:

ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA· OAB RN 3064· CPF 877.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (25/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

10/10/2016

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE RICARD JALES GOMES· OAB RN 14762· CPF 100.***.***-17

Autor:

ANA ELIZA JALES GOMES· OAB RN 13689· CPF 084.***.***-26

Reu:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Reu:

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 3215· CPF 701.***.***-68

Reu:

CELDO VICTOR QUEIROZ CORREIA· OAB RN 11992· CPF 086.***.***-46

Reu:

WALLACY ROCHA BARRETO· OAB RN 11228· CPF 061.***.***-80

Reu:

ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA· OAB RN 3064· CPF 877.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINO

MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINOCNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CELDO VICTOR QUEIROZ CORREIA em 23/02/2023 23:59. (24/02/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 24.689,40

Autor

MARIA TEIXEIRA DANTASCPF

Reu

MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINOCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/12/2022

Distribuição

25/12/2022

Valor

R$ 24.689,40

Autor

MARIA TEIXEIRA DANTASCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINO

MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (25/12/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 28.751,93

Autor

BERENILDA JALES DINIZCPF

Reu

MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINOCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

PABLO ANTONIO FERNANDO TATIM DOS SANTOS· OAB RN 21022· CPF 677.***.***-72

Reu:

THAYSE DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RN 20259· CPF 013.***.***-24

Reu:

HELOISA XAVIER DA SILVA· OAB RN 17061· CPF 104.***.***-66

Reu:

WALLACY ROCHA BARRETO· OAB RN 11228· CPF 061.***.***-80

Reu:

VIVIANE BEZERRA JALES· OAB RN 17946· CPF 112.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 28.751,93

Autor

MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINOCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINO

BERENILDA JALES DINIZCPF

Advogados

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (15/02/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BERENILDA JALES DINIZCPF

Reu

MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINOCPF

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

InadimplementoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BERENILDA JALES DINIZCPF

Reu

MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINOCPF

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800478-25.2022.8.20.5125. EXEQUENTE: BERENILDA JALES DINIZ EXECUTADO: MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO SENTENÇA Dispensado o relatório, a teor do art. 38, caput, da Lei 9.099/1995. Passo a decidir. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 Trata-se de cumprimento de sentença em face d... (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

R$ 8.800,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100113-84.2016.8.20.0125 Polo ativo MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINO Advogado(s): ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA Polo passivo POMPEU JALES DINIZ Advogado(s): LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA EMENTA: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO PELO MUNICÍPIO... (12/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 8.800,00

Autor

MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINOCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINO

POMPEU JALES DINIZCPF

Advogados

Autor:

ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA· OAB RN 3064· CPF 877.***.***-87

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (07/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINOCNPJ

CAMARA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO/RN

Advogados

Reu:

ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA· OAB RN 3064· CPF 877.***.***-87

Reu:

WALLACY ROCHA BARRETO· OAB RN 11228· CPF 061.***.***-80

Reu:

KENIA KELLY MEDEIROS DE ANDRADE· OAB RN 13057· CPF 064.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PATU/RN

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

CAMARA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO/RN

MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINOCNPJ

MPRN - PROMOTORIA PATU

Advogados

Reu:

KENIA KELLY MEDEIROS DE ANDRADE· OAB RN 13057· CPF 064.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão (01/02/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal