Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauExecução em Ação Rescisória

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Reu

MUNICIPIO DE ITUMIRIM

MUNICIPIO DE ITINGA

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB SP 143225· CPF 759.***.***-34

Autor:

RICARDO LUZ DE BARROS BARRETO· OAB DF 009531· CPF 393.***.***-49

Autor:

WALDIR SIQUEIRA· OAB SP 062767· CPF 107.***.***-72

Autor:

FERNANDO OLAVO SADI CASTRO· OAB SP 0103364· CPF 085.***.***-89

Reu:

FLAVIO BOSON GAMBOGI· OAB MG 097527· CPF 041.***.***-39

Reu:

JOSÉ ALFREDO BORGES· OAB DF 0000000· CPF 091.***.***-15

Outros

ANTÔNIO ROBERTO WINTER DE CARVALHO· OAB MG 087786· CPF 029.***.***-06

GILSON FERREIRA LEITE· OAB MG 060925· CPF 702.***.***-15

SAINT-CLAIR CAMPANHA FILHO· OAB MG 089253

NORA NEI TAVARES PEREIRA DOMENICHINI· OAB DF 0000000· CPF 516.***.***-49

MARIA ELIZA LOPES SILVA· OAB MG 029352· CPF 155.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 498744/2026 (19/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPExecução em Ação Rescisória

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução em Ação Rescisória

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes) (29/07/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Popular

Relações Étnico-RaciaisQualidadeDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 540.000,00

Autor

IRAN ALMEIDA BARBOSACPF

Reu

ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE PIRAUBACNPJ

MAURICIO PEREZ BOTELHO

MANOEL OTONI NEIVA

Advogados

Autor:

DANIELA DOS SANTOS SOUZA· OAB MG 140731· CPF 065.***.***-32

Autor:

THIAGO MONTEIRO DE QUEIROZ· OAB MG 115759· CPF 060.***.***-10

Reu:

CESAR MACEDO COSTA· OAB MG 79250· CPF 575.***.***-49

Reu:

LEONARDO VARGAS CONTE MONTENARIO· OAB MG 94211· CPF 040.***.***-02

Reu:

KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO· OAB MG 97279· CPF 011.***.***-36

Reu:

FERNANDO LOURO PESSOA· OAB MG 144566· CPF 036.***.***-58

Reu:

EUGENIO KNEIP RAMOS· OAB MG 54995· CPF 284.***.***-04

Outros

EDNALDO ROSA PAIVA· OAB MG 99066· CPF 437.***.***-53

RICARDO SALES DA SILVA· OAB MG 16585

MARCO ANTONIO DE TOLEDO GORRADO· OAB MG 69887

MOSAR FREITAS RODRIGUES· OAB MG 24913

RODRIGO ANTONIO RIBEIRO· OAB MG 96424· CPF 045.***.***-26

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE PIRAUBA

MANOEL OTONI NEIVACPF

MAURICIO PEREZ BOTELHOCPF

Reu

IRANI VIEIRA BARBOSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (30/03/2017)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PIRAUBACNPJ

Reu

EME ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PIRAUBACNPJ

Reu

EME ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MAYCOW DE LIMA CARVALHAES· OAB MG 112640

Autor:

RODRIGO ANTONIO RIBEIRO· OAB MG 96424

Reu:

INGRID CARVALHO SALIM· OAB MG 67407

Último movimento: Juntada de documento (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PIRAUBACNPJ

Reu

EME ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MAYCOW DE LIMA CARVALHAES· OAB MG 112640

Autor:

RODRIGO ANTONIO RIBEIRO· OAB MG 96424

Reu:

INGRID CARVALHO SALIM· OAB MG 67407

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EME ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIRAUBACNPJ

Advogados

Autor:

INGRID CARVALHO SALIM· OAB MG 67407

Reu:

RODRIGO ANTONIO RIBEIRO· OAB MG 96424

Reu:

MAYCOW DE LIMA CARVALHAES· OAB MG 112640

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PIRAUBACNPJ

Reu

EME ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MAYCOW DE LIMA CARVALHAES· OAB MG 112640

Autor:

RODRIGO ANTONIO RIBEIRO· OAB MG 96424

Reu:

INGRID CARVALHO SALIM· OAB MG 67407

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Espécies de ContratosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

29/07/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Decisão) (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CRISTIA ROSINEIRI GONCALVES LOPES CORREACPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRAUBACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE ARAUJO PASSOS· OAB MG 60091· CPF 751.***.***-91

Reu:

MAYCOW DE LIMA CARVALHAES· OAB MG 112640· CPF 065.***.***-12

Reu:

RODRIGO ANTONIO RIBEIRO· OAB MG 96424· CPF 045.***.***-26

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PIRAUBA

Reu

CRISTIA ROSINEIRI GONCALVES LOPES CORREACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTONIO RIBEIRO· OAB MG 96424· CPF 045.***.***-26

Reu:

EDUARDO AUGUSTO VALLE CORREA· OAB MG 183637· CPF 087.***.***-70

Reu:

ALINE ARAUJO PASSOS· OAB MG 60091· CPF 751.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PIRAUBACNPJ

Reu

CRISTIA ROSINEIRI GONCALVES LOPES CORREACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTONIO RIBEIRO· OAB MG 96424

Reu:

ALINE ARAUJO PASSOS· OAB MG 60091

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PIRAUBACNPJ

Reu

CRISTIA ROSINEIRI GONCALVES LOPES CORREACPF

Advogados

Autor:

MAYCOW DE LIMA CARVALHAES· OAB MG 112640

Autor:

RODRIGO ANTONIO RIBEIRO· OAB MG 96424

Reu:

ALINE ARAUJO PASSOS· OAB MG 60091

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PIRAUBACNPJ

Reu

CRISTIA ROSINEIRI GONCALVES LOPES CORREACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTONIO RIBEIRO· OAB MG 96424

Autor:

MAYCOW DE LIMA CARVALHAES· OAB MG 112640

Reu:

ALINE ARAUJO PASSOS· OAB MG 60091

Último movimento: Remetidos os autos (18/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIA ROSINEIRI GONCALVES LOPES CORREACPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRAUBACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE ARAUJO PASSOS· OAB MG 60091

Reu:

MAYCOW DE LIMA CARVALHAES· OAB MG 112640

Reu:

RODRIGO ANTONIO RIBEIRO· OAB MG 96424

Último movimento: Remetidos os autos (18/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIA ROSINEIRI GONCALVES LOPES CORREACPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRAUBACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE ARAUJO PASSOS· OAB MG 60091

Reu:

RODRIGO ANTONIO RIBEIRO· OAB MG 96424

Reu:

MAYCOW DE LIMA CARVALHAES· OAB MG 112640

Último movimento: Remetidos os autos (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIA ROSINEIRI GONCALVES LOPES CORREACPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRAUBA

Advogados

Autor:

ALINE ARAUJO PASSOS· OAB MG 60091· CPF 751.***.***-91

Autor:

ALINE ARAÚJO PASSOS· OAB MG 060091· CPF 751.***.***-91

Autor:

EDUARDO AUGUSTO VALLE CORREA· OAB MG 183637· CPF 087.***.***-70

Autor:

RODRIGO ANTÔNIO RIBEIRO· OAB MG 096424· CPF 045.***.***-26

Autor:

RODRIGO ANTONIO RIBEIRO· OAB MG 96424· CPF 045.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

ALINE ARAUJO PASSOS· OAB MG 60091· CPF 751.***.***-91

Reu:

ALINE ARAÚJO PASSOS· OAB MG 060091· CPF 751.***.***-91

Reu:

EDUARDO AUGUSTO VALLE CORREA· OAB MG 183637· CPF 087.***.***-70

Reu:

RODRIGO ANTÔNIO RIBEIRO· OAB MG 096424· CPF 045.***.***-26

Reu:

RODRIGO ANTONIO RIBEIRO· OAB MG 96424· CPF 045.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mero expediente (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Demissão ou ExoneraçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIA ROSINEIRI GONCALVES LOPES CORREACPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRAUBA

Advogados

Autor:

ALINE ARAUJO PASSOS· OAB MG 60091· CPF 751.***.***-91

Autor:

ALINE ARAÚJO PASSOS· OAB MG 060091· CPF 751.***.***-91

Autor:

EDUARDO AUGUSTO VALLE CORREA· OAB MG 183637· CPF 087.***.***-70

Autor:

RODRIGO ANTÔNIO RIBEIRO· OAB MG 096424· CPF 045.***.***-26

Autor:

RODRIGO ANTONIO RIBEIRO· OAB MG 96424· CPF 045.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

ALINE ARAUJO PASSOS· OAB MG 60091· CPF 751.***.***-91

Reu:

ALINE ARAÚJO PASSOS· OAB MG 060091· CPF 751.***.***-91

Reu:

EDUARDO AUGUSTO VALLE CORREA· OAB MG 183637· CPF 087.***.***-70

Reu:

RODRIGO ANTÔNIO RIBEIRO· OAB MG 096424· CPF 045.***.***-26

Reu:

RODRIGO ANTONIO RIBEIRO· OAB MG 96424· CPF 045.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CRISTIA ROSINEIRI GONCALVES LOPES CORREA CPF: 868.014.496-72 RÉU: MUNICIPIO DE PIRAUBA CPF: 18.554.147/0001-99 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guarani / Vara Única da Comarca de Guarani Avenida Vereador Jésus Ladeira, 880, Nova Guarani, Guarani - MG - CEP: 36160-000 PROCESSO Nº: 5000317-96.2020.8.13.0284 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Dem... (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PIRAUBA

Reu

TECAR DIESEL CAMINHOES E ONIBUS LTDA

Advogados

Autor:

MARINA GONTIJO ALVES DE SOUZA NOGUEIRA VIANA· OAB MG 175498· CPF 082.***.***-64

Autor:

RODRIGO ANTONIO RIBEIRO· OAB MG 96424· CPF 045.***.***-26

Autor:

LUCIANO ALVES MOREIRA MOUTINHO· OAB MG 135436· CPF 012.***.***-66

Autor:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042· CPF 029.***.***-52

Autor:

GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 139530· CPF 097.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

MARINA GONTIJO ALVES DE SOUZA NOGUEIRA VIANA· OAB MG 175498· CPF 082.***.***-64

Reu:

RODRIGO ANTONIO RIBEIRO· OAB MG 96424· CPF 045.***.***-26

Reu:

LUCIANO ALVES MOREIRA MOUTINHO· OAB MG 135436· CPF 012.***.***-66

Reu:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042· CPF 029.***.***-52

Reu:

GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 139530· CPF 097.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (26/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 389.857,76

Autor

SILVESTRE DIAS GONCALVES - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIRAUBA/MG

MUNICIPIO DE PIRAUBACNPJ

Outros

IVAN EUGENIO LIMA VIEIRA· OAB MG 132003· CPF 062.***.***-57

RODRIGO ANTONIO RIBEIRO· OAB MG 96424· CPF 045.***.***-26

MAYCOW DE LIMA CARVALHAES· OAB MG 112640· CPF 065.***.***-12

FERNANDA LEONARDO LUCINDO· OAB MG 110199· CPF 012.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVESTRE DIAS GONCALVES - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIRAUBACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LEONARDO LUCINDO· OAB MG 110199

Autor:

IVAN EUGENIO LIMA VIEIRA

Reu:

RODRIGO ANTONIO RIBEIRO· OAB MG 96424

Reu:

MAYCOW DE LIMA CARVALHAES· OAB MG 112640

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal