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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

90 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 14.232,64

Autor

MOISES PRADO DAS NEVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SOBRADINHOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSILEIDE ALVES MARTINS· OAB BA 36738· CPF 060.***.***-99

Reu:

FABRICIO DE AGUIAR MARCULA· OAB PE 23283· CPF 024.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de JOSILEIDE ALVES MARTINS em 28/06/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 15.336,37

Último movimento: Decorrido prazo de MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 15.336,37

Autor

MUNICIPIO DE SOBRADINHOCNPJ

MUNICIPIO DE SOBRADINHO

Reu

ELISANY DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA· OAB BA 21898· CPF 824.***.***-59

Autor:

NAISE LORENNA BATISTA SENTO SE DA SILVA· OAB BA 41387· CPF 041.***.***-86

Autor:

FABRICIO DE AGUIAR MARCULA· OAB PE 23283· CPF 024.***.***-08

Autor:

AIMAR BORGES CHAVES FILHO· OAB BA 45967· CPF 015.***.***-11

Reu:

MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA

Reu:

MARCELO AMARAL ALENCAR NASCIMENTO

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/02/2025 (14/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 31.500,00

Autor

MARIA LUCIVANIA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SOBRADINHOCNPJ

Advogados

Autor:

GIZANIA ALVES NUNES· OAB BA 29297· CPF 004.***.***-64

Reu:

AIMAR BORGES CHAVES FILHO· OAB BA 45967· CPF 015.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de GIZANIA ALVES NUNES em 05/04/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 3.711,60

Autor

ANA CRISTINA CARVALHO FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SOBRADINHOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSILEIDE ALVES MARTINS· OAB BA 36738· CPF 060.***.***-99

Reu:

RAFAEL LINO DE SOUSA· OAB BA 32437· CPF 969.***.***-20

Reu:

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO· OAB BA 19982· CPF 689.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL LINO DE SOUSA em 28/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

21/08/2017

Valor

R$ 6.354,88

Autor

GABRIEL GOMES DE FARIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE SOBRADINHOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA RIBEIRO SANTOS· OAB PE 32624· CPF 846.***.***-63

Reu:

AIMAR BORGES CHAVES FILHO· OAB BA 45967· CPF 015.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ROBERTO BARBOSA NUNESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SOBRADINHOCNPJ

PRESIDENTE DA COMISSAO DE CONCURSO PUBLICO DO MUNICIPIO DE LAJEDINHO BAHIA

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SOBRADINHO/BA

Outros

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 10/09/2025 23:59. (14/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2017

Distribuição

16/06/2017

Valor

R$ 36.000,00

Autor

EMANUELA XAVIERCPF

Reu

MUNICIPIO DE SOBRADINHOCNPJ

Advogados

Autor:

MICAEL BENAIA LOURENCO GALDINO· OAB PE 19236· CPF 875.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MICAEL BENAIA LOURENCO GALDINO em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2017

Distribuição

16/06/2017

Valor

R$ 36.000,00

Autor

LUCIANO ROCHA NEVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SOBRADINHOCNPJ

Advogados

Autor:

MICAEL BENAIA LOURENCO GALDINO· OAB PE 19236· CPF 875.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MICAEL BENAIA LOURENCO GALDINO em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 998,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 998,00

Autor

MUNICIPIO DE SOBRADINHOCNPJ

Reu

PEDRO JORGE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAX LIMA E SILVA DE MEDEIROS· OAB PE 22993· CPF 010.***.***-99

Reu:

ADERBAL VIANA VARGAS· OAB BA 880· CPF 520.***.***-68

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 1.300,00

Último movimento: Decorrido prazo de LAILSON SANTOS MEDRADO DE ALMEIDA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 1.300,00

Autor

MUNICIPIO DE SOBRADINHOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SOBRADINHOCNPJ

MARIA ROSILENE DOS SANTOS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

AIMAR BORGES CHAVES FILHO· OAB BA 45967· CPF 015.***.***-11

Autor:

FABRICIO DE AGUIAR MARCULA· OAB PE 23283· CPF 024.***.***-08

Reu:

LAILSON SANTOS MEDRADO DE ALMEIDA· OAB BA 41327· CPF 044.***.***-98

Reu:

STEFANY DOS SANTOS RIBEIRO· CPF 085.***.***-83

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/08/2025 (06/08/2025)

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