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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

158 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDesapropriação

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 55.858,01

Autor

MUNICIPIO DE SOLEDADECNPJ

Reu

ONIX PRODUTOS PARA CERAMICA LTDACNPJ

MARIVALDO LEONARDICPF

MARIA STELA ALEGRECPF

Último movimento: Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta) (04/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

WALMIR AGRA LEITECPF

AMAURY RAMOS PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SOLEDADECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA· OAB PB 9821· CPF 436.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

AMAURY RAMOS PEREIRACPF

WALMIR AGRA LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE SOLEDADECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA· OAB PB 9821· CPF 436.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSORCIO AUGUSTO VELLOSO - ARCHELCNPJ

ARCHEL CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S ACNPJ

Reu

SECRETARIA DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE SOLEDADE

MUNICIPIO DE SOLEDADECNPJ

Advogados

Autor:

TEREZA CRISTINA DE SOUZA RICHETTI· OAB PR 85223· CPF 049.***.***-27

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SECRETARIA DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE SOLEDADE

MUNICIPIO DE SOLEDADECNPJ

Reu

CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S ACNPJ

ARCHEL CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

CONSORCIO AUGUSTO VELLOSO - ARCHELCNPJ

Advogados

Reu:

TEREZA CRISTINA DE SOUZA RICHETTI· OAB PR 85223· CPF 049.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 286.200,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLEDADE em 06/03/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 286.200,00

Autor

ELIENE EIRES DA SILVA ISIDORIOCPF

RANIEIRES MARIA DA SILVA VASCONCELOSCPF

JOAO PABLO EVERALDO DA SILVA VASCONCELOSCPF

RANIELLY DA SILVA VASCONCELOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SOLEDADECNPJ

Advogados

Autor:

SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PB 20577· CPF 074.***.***-98

Reu:

YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA· OAB PB 17227· CPF 057.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PB 20577· CPF 074.***.***-98

Último movimento: Decurso de Prazo (07/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PB 20577· CPF 074.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800160-80.2018.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc. Observo que existe nos presentes autos a determinação nos seguintes termos: "CONDENAR o Município de Soledade em danos materiais, na modalidade lucros cessantes, no importe de 2/3 do salário mínimo, de forma mensal, iniciando-se desde a data do óbito (11/03/2016) até que os... (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 23.527,77

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/01/2022

Distribuição

23/01/2022

Valor

R$ 23.527,77

Autor

MUNICIPIO DE SOLEDADECNPJ

Reu

ADRIANA ARRUDA DE MENDONCACPF

Advogados

Reu:

SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO· OAB PB 9620· CPF 587.***.***-15

Reu:

JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA· OAB PB 28697· CPF 759.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/07/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SOLEDADECNPJ

Reu

FATIMA MARIA DE OLIVEIRA GOUVEIA XAVIERCPF

JOANA D ARC FREIRE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA· OAB PB 17227· CPF 057.***.***-90

Reu:

FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO· OAB PB 12429· CPF 026.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito de ImagemCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETOCPF

Reu

FATIMA MARIA DE OLIVEIRA GOUVEIA XAVIERCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO· OAB PB 12429· CPF 026.***.***-18

Reu:

FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO· OAB PB 12429· CPF 026.***.***-18

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETOCPF

Reu

FATIMA MARIA DE OLIVEIRA GOUVEIA XAVIERCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO· OAB PB 12429· CPF 026.***.***-18

Reu:

FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO· OAB PB 12429· CPF 026.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800757-10.2022.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte Exequente para, querendo apresentar impugnação. Prazo 30 dias. Havendo impugnação, intime-se a parte Exequente para apresentar manifestação independente de nova conclusão. Prazo 15 dias. Somente após o decurso de todos os prazos, autos conclusos. Intime-se... (13/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

R$ 25.458,20

Autor

MUNICIPIO DE SOLEDADECNPJ

Reu

FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA· OAB PB 17227· CPF 057.***.***-90

Reu:

FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO· OAB PB 12429· CPF 026.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossa(s) Excelência(s), causídico(s) da(s) parte(s) adversa(s), a fim de tomarem ciência do inteiro teor da Decisão do Exmo. Des. Vice-Presidente deste Tribunal. João Pessoa/PB, data eletrônica. Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006) (03/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 25.458,20

Autor

FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETOCPF

WELLINGTON DI KARLOS DE OLIVEIRA GOUVEIA RAMOS PEREIRA

Reu

MUNICIPIO DE SOLEDADE

Advogados

Autor:

FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO· OAB PB 12429· CPF 026.***.***-18

Reu:

YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA· OAB PB 17227· CPF 057.***.***-90

Reu:

MARIANGELA CARDOSO BEZERRA· OAB PB 20404· CPF 090.***.***-24

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/04/2023

Distribuição

15/04/2023

Valor

R$ 25.458,20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MUNICIPIO DE SOLEDADECNPJ

Reu

FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA· OAB PB 17227· CPF 057.***.***-90

Reu:

FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO· OAB PB 12429· CPF 026.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 4.740,39

Autor

ADEMIR PEREIRA DE LIMA JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE SOLEDADECNPJ

Advogados

Autor:

SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PB 20577· CPF 074.***.***-98

Reu:

YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA· OAB PB 17227· CPF 057.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 4.740,39

Autor

MUNICIPIO DE SOLEDADECNPJ

Reu

ADEMIR PEREIRA DE LIMA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA· OAB PB 17227· CPF 057.***.***-90

Reu:

SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PB 20577· CPF 074.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 3.904,22

Autor

LUCIANNA FERREIRA FALCAO VERAS D ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SOLEDADECNPJ

Advogados

Autor:

ZEINA RASSI NOBREGA· OAB PB 24341· CPF 083.***.***-82

Autor:

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS· OAB PB 20574· CPF 087.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANNA FERREIRA FALCAO VERAS D ARAUJO em 18/03/2025 23:59. (20/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 207.800,00

Autor

HELLEN SOFIA DA SILVA VASCONCELOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SOLEDADECNPJ

Advogados

Autor:

SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PB 20577· CPF 074.***.***-98

Autor:

MATHEUS FRANCA DE OLIVEIRA· OAB PB 26083· CPF 108.***.***-93

Reu:

YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA· OAB PB 17227· CPF 057.***.***-90

Último movimento: Juntada de ofício requisitório de precatório (02/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 207.800,00

Autor

HELLEN SOFIA DA SILVA VASCONCELOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SOLEDADECNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS FRANCA DE OLIVEIRA· OAB PB 26083· CPF 108.***.***-93

Autor:

SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PB 20577· CPF 074.***.***-98

Reu:

YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA· OAB PB 17227· CPF 057.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/05/2023)

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