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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 37.000,00

Autor

NEIDETE DE OLIVEIRA BARRETOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (25/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SECRETARIA ESTADUAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCPF

ILMO SECRETARIO ADJUNTO DE RECEITA PUBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WEISS & NAKAYAMA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BARBARA FERREIRA VIEGAS RUBIM· OAB MG 139724· CPF 009.***.***-24

Reu:

RAFAEL DE ABREU PIRES DOS SANTOS· OAB MG 139747· CPF 077.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WEISS & NAKAYAMA LTDA

Reu

WEISS & NAKAYAMA LTDA

Advogados

Autor:

BARBARA FERREIRA VIEGAS RUBIM· OAB MG 139724· CPF 009.***.***-24

Autor:

RAFAEL DE ABREU PIRES DOS SANTOS· OAB MG 139747· CPF 077.***.***-90

Reu:

BARBARA FERREIRA VIEGAS RUBIM· OAB MG 139724· CPF 009.***.***-24

Reu:

RAFAEL DE ABREU PIRES DOS SANTOS· OAB MG 139747· CPF 077.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1021019-24.2021.8.11.0003 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes auto... (28/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WEISS & NAKAYAMA LTDA

Reu

WEISS & NAKAYAMA LTDA

Advogados

Autor:

BARBARA FERREIRA VIEGAS RUBIM· OAB MG 139724· CPF 009.***.***-24

Autor:

RAFAEL DE ABREU PIRES DOS SANTOS· OAB MG 139747· CPF 077.***.***-90

Reu:

BARBARA FERREIRA VIEGAS RUBIM· OAB MG 139724· CPF 009.***.***-24

Reu:

RAFAEL DE ABREU PIRES DOS SANTOS· OAB MG 139747· CPF 077.***.***-90

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 1.593,00

Autor

WEISS & NAKAYAMA LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

FILLIPE MARCHIORI DE OLIVEIRA· OAB MT 20726· CPF 038.***.***-05

Autor:

LEONARDO RANDAZZO NETO· OAB SP 78508· CPF 023.***.***-00

Autor:

CRISTIANO ALENCAR SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 13809· CPF 710.***.***-00

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (25/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 2.130,00

Autor

ELIZEU MOTA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 1.858,50

Autor

AMANDA CAROLINA MENDES LIMACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Juntada de Certidão (04/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FraldasFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 2.011,50

Autor

ANDERSON ALVES DOS SANTOS BORGESCPF

Reu

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (15/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 706.050,38

Autor

WEISS & NAKAYAMA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RANDAZZO NETO· OAB SP 78508· CPF 023.***.***-00

Autor:

CRISTIANO ALENCAR SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 13809· CPF 710.***.***-00

Outros

AURELIO ALENCAR SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 7103· CPF 691.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 706.050,38

Autor

WEISS & NAKAYAMA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO ALENCAR SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 13809· CPF 710.***.***-00

Autor:

LEONARDO RANDAZZO NETO· OAB SP 78508· CPF 023.***.***-00

Autor:

AURELIO ALENCAR SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 7103· CPF 691.***.***-00

Reu:

JULIANA DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB MT 27038· CPF 027.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WEISS & NAKAYAMA LTDA

Advogados

Autor:

CRISTIANO ALENCAR SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 13809· CPF 710.***.***-00

Autor:

AURELIO ALENCAR SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 7103· CPF 691.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO(S) PRECATÓRIO(S) NOS AUTOS, CONFORME ESPELHO(S) ANEXO(S),E QUERENDO, MANIFESTE(M)-SE NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. (17/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

WEISS & NAKAYAMA LTDA

Advogados

Autor:

CRISTIANO ALENCAR SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 13809· CPF 710.***.***-00

Autor:

AURELIO ALENCAR SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 7103· CPF 691.***.***-00

Último movimento: Documento (17/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FraldasFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 2.633,45

Autor

LINDAURA DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Juntada de Certidão (04/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

24/03/2017

Valor

R$ 156.882,74

Autor

WEISS & NAKAYAMA LTDACNPJ

FILLIPE MARCHIORI DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

FILLIPE MARCHIORI DE OLIVEIRA· OAB MT 20726· CPF 038.***.***-05

Autor:

LEONARDO RANDAZZO NETO· OAB SP 78508· CPF 023.***.***-00

Autor:

CRISTIANO ALENCAR SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 13809· CPF 710.***.***-00

Autor:

AURELIO ALENCAR SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 7103· CPF 691.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 156.882,74

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Reu

WEISS & NAKAYAMA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (01/09/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Repasse de Verbas PúblicasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FILLIPE MARCHIORI DE OLIVEIRACPF

WEISS & NAKAYAMA LTDA

Advogados

Autor:

CRISTIANO ALENCAR SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 13809· CPF 710.***.***-00

Autor:

FILLIPE MARCHIORI DE OLIVEIRA· OAB MT 20726· CPF 038.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1001878-58.2017.8.11.0003.. EXEQUENTE: FILLIPE MARCHIORI DE OLIVEIRA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS ESPÓLIO: WEISS & NAKAYAMA LTDA Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora aduzindo que a decisão retro contém omissão. Pois bem. No caso, é incabível a espécie recursal oposta, haja vista que não há contradição, o... (23/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

24/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FILLIPE MARCHIORI DE OLIVEIRACPF

WEISS & NAKAYAMA LTDA

Advogados

Autor:

CRISTIANO ALENCAR SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 13809· CPF 710.***.***-00

Autor:

FILLIPE MARCHIORI DE OLIVEIRA· OAB MT 20726· CPF 038.***.***-05

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 8.485,92

Autor

GERALDA DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 13.720,00

Autor

GERALDA DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

SECRETARIA ESTADUAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCPF

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WEISS & NAKAYAMA LTDA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Advogados

Autor:

AURELIO ALENCAR SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 7103· CPF 691.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WEISS & NAKAYAMA LTDA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Advogados

Autor:

AURELIO ALENCAR SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 7103· CPF 691.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Alvará - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Certidão de expedição de alvará PROCESSO n. 1014379-34.2023.8.11.0003 Conforme determinação judicial e requerimento do Exequente, certifico que nesta data expedi o alvará para pagamento do tratamento fixado. Solicito que a parte beneficiada informe a serventia eventual equívoco nos dados bancários com a maior brevidade possível através do e-mail (r... (08/05/2025)

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