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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

HUBNER & HUBNER LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2787864/AM (2024/0416704-9) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: PAULO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: RICARDO HUBNER - AM009398 AGRAVADO: ESTADO DO AMAZONAS DECISÃO Vistos. Fls. 1.622/1.633e – Trata-se de Agravo Interno (art. 1.021 do CPC/2015) interposto contra decisão monocrática do Sr. Ministro Herman Benjamin, Presidente desta Corte, mediante a qual, com fundamento nos art. 21-E, V, do RISTJ, o recurso não foi conhecido... (27/02/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAZONASCPF

Advogados

Autor:

RICARDO HUBNER· OAB AM 009398· CPF 013.***.***-95

Reu:

THELCYANNE DE CARVALHO NUNES DIAS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0004957562023804000020250328152453 (28/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

R$ 500.000,00

Autor

M C A CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Advogados

Autor:

RICARDO HUBNER· OAB AM 009398· CPF 013.***.***-95

Autor:

BRUNO GIOTTO GAVINHO FROTA· OAB AM 004514· CPF 518.***.***-91

Outros

KÁTIA CILENE OHASHI LANDIM· OAB AM 016103

ANTONIO THIAGO SOUZA OLIVEIRA· OAB AM 014584

CRISTIANE MACEDO SOUSA· OAB AM 016785

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2410891/AM (2023/0236848-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: M C A CONSTRUTORA LTDA OUTRO NOME: M C A CONSTRUTORA EIRELI ADVOGADOS: BRUNO GIOTTO GAVINHO FROTA - AM004514 CRISTIANE MACEDO SOUSA - AM016785 ANTONIO THIAGO SOUZA OLIVEIRA - AM014584 KÁTIA CILENE OHASHI LANDIM - AM016103 DECISÃO Trata-se de agravo interno interposto pela FAZENDA NACIONAL contra a decisão da Presidência do Superi... (10/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

M C A CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (10/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 500.000,00

Autor

M C A CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Advogados

Autor:

ANDERSON LOPES REUSE· CPF 929.***.***-91

Autor:

PAULO VICTOR VIEIRA DA ROCHA· OAB SP 231839· CPF 514.***.***-04

Autor:

RICARDO HUBNER· OAB AM 009398· CPF 013.***.***-95

Autor:

BRUNO GIOTTO GAVINHO FROTA· OAB AM 004514· CPF 518.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência (21/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/12/2020

Distribuição

31/12/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SALVARE SERVICOS MEDICOS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO HUBNER· OAB AM 009398· CPF 013.***.***-95

Autor:

ADRIANO MARCELO FROZ DE BORBA· OAB AM 008966· CPF 661.***.***-53

Autor:

ANDREY HUMBERTO FROZ DE BORBA· OAB AM 009723· CPF 905.***.***-04

Outros

AMISA CRÍSFANY MARTINS SILVA E SILVA· OAB AM 012659

IGOR DE MENDONÇA CAMPOS· OAB AM 000766

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2694598/AM (2024/0264066-7) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: MARCELO COSTA MARTINS AGRAVADO: SALVARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. ADVOGADOS: RICARDO HUBNER - AM009398 IGOR DE MENDONÇA CAMPOS - AM000766A AMISA CRÍSFANY MARTINS SILVA E SILVA - AM012659 ANDREY HUMBERTO FROZ DE BORBA - AM009723 ADRIANO MARCELO FROZ DE BORBA - AM008966 DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra decisão que não admitiu recur... (21/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SALVARE SERVICOS MEDICOS LTDA.CNPJ

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SALVARE SERVICOS MEDICOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (25/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CofinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

R. C. L. DE OLIVEIRA EIRELI

Reu

R. C. L. DE OLIVEIRA EIRELI

Advogados

Autor:

RICARDO HUBNER· OAB AM 9398· CPF 013.***.***-95

Autor:

SYWAN PEIXOTO SILVA NETO· OAB AM 015777

Reu:

RICARDO HUBNER· OAB AM 9398· CPF 013.***.***-95

Reu:

ANDERSON LOPES REUSE· OAB AM 12183· CPF 929.***.***-91

Reu:

SYWAN PEIXOTO SILVA NETO· OAB AM 15777· CPF 035.***.***-19

Reu:

SYWAN PEIXOTO SILVA NETO· OAB AM 015777

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1006425-29.2021.4.01.3200. Intimação - Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: R. C. L. DE OLIVEIRA EIRELI REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO HUBNER - AM9398 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: R. C. L. DE OLIVEIRA EIRELI RICARDO HUBNER - (OAB: AM9398) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicada... (14/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/08/2011

Distribuição

04/08/2011

Valor

R$ 332.641,35

Autor

SONY BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

KATARINI OLIVEIRA GADELHA· OAB AM 11747

Autor:

PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI· CPF 022.***.***-93

Autor:

CAIO AUGUSTO TAKANO· OAB SP 309286

Autor:

BRUNO GIOTTO GAVINHO FROTA· OAB SP 234839· CPF 518.***.***-91

Autor:

RICARDO HUBNER· OAB AM 9398· CPF 013.***.***-95

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa de Despacho AduaneiroFederaisTaxas+2

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIO DE MIUDEZAS BANDEIRA LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO GIOTTO GAVINHO FROTA· OAB SP 234839· CPF 518.***.***-91

Autor:

RICARDO HUBNER· OAB AM 9398· CPF 013.***.***-95

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/11/2020

Distribuição

07/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JB CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO DANTAS CESTARO· OAB AM 7352· CPF 770.***.***-72

Autor:

RICARDO HUBNER· OAB AM 9398· CPF 013.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

JB CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO HUBNER· OAB AM 9398· CPF 013.***.***-95

Reu:

BRENO DANTAS CESTARO

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (12/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/11/2020

Distribuição

07/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/11/2020

Distribuição

07/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RJS CONTROLE DE PRAGAS EIRELICNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

BRENO DANTAS CESTARO· OAB AM 007352· CPF 770.***.***-72

Autor:

RICARDO HUBNER· OAB AM 009398· CPF 013.***.***-95

Reu:

SERGIO SAVARIS· CPF 642.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição (22/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RJS CONTROLE DE PRAGAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

BRENO DANTAS CESTARO· OAB AM 007352· CPF 770.***.***-72

Reu:

RICARDO HUBNER· OAB AM 009398· CPF 013.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição (28/03/2024)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 18.152,16

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (15/04/2026)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 15.903,16

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARLY GOMES CAPOTE· OAB AM 7067· CPF 406.***.***-68

Reu:

MARLY GOMES CAPOTE· OAB AM 7067· CPF 406.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/08/2025)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 15.903,16

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

MARLY GOMES CAPOTE· OAB AM 7067· CPF 406.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIANE SOUZA CRUZ

Reu

CONEXAO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI

Advogados

Autor:

RICARDO HUBNER· OAB AM 9398· CPF 013.***.***-95

Autor:

MARLY GOMES CAPOTE· OAB AM 7067· CPF 406.***.***-68

Autor:

VINYCIUS AMARAL ALVARENGA· OAB AM 19442

Reu:

RICARDO HUBNER· OAB AM 9398· CPF 013.***.***-95

Reu:

MARLY GOMES CAPOTE· OAB AM 7067· CPF 406.***.***-68

Reu:

VINYCIUS AMARAL ALVARENGA· OAB AM 19442

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RAIANE SOUZA CRUZ (25/03/2026)

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