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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 399,20

Autor

FRANCISCA IVONEIDE SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

APARECIDO AQUINO

NATALIA NOVAES

Advogados

Autor:

ALINE APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS· OAB CE 38803

Reu:

EMILIO CASCIO NOGUEIRA NOVAIS FILHO· OAB CE 40422· CPF 051.***.***-27

Último movimento: Publicado Intimação em 27/02/2025. Documento: 132912934 (27/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORConflito de competência cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (17/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PDG SP 7 INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS· OAB SP 386783· CPF 082.***.***-65

Autor:

NATALIA FAZANO NOVAES· OAB SP 327197· CPF 338.***.***-38

Autor:

LARISSA SCHOPPAN· OAB SP 455476· CPF 395.***.***-01

Autor:

MURILO RODRIGUES· OAB SP 480005· CPF 466.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (19/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PDG SP 7 INCORPORACOES SPE LTDACPF

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DE FALENCIAS E RECUPERACOES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE S

MM JUIZ DE DIREITO DA 11 VARA CIVEL DO FORO DE SANTOS CEP 11013-300

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (26/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PDG -SP 7 INCORPORAçõES SPE LTDA

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA CíVEL DO FORO DE SANTOS – CEP 11013-300

MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FALêNCIAS E RECUPERAçõES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE S

Advogados

Autor:

LARISSA SCHOPPAN· OAB SP 455476· CPF 395.***.***-01

Autor:

NATALIA FAZANO NOVAES· OAB SP 327197· CPF 338.***.***-38

Autor:

CAROLINA ARRUDA· OAB SP 141958· CPF 121.***.***-75

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

FERNANDO DE BARROS FONTES BITTENCOURT· OAB SP 92565· CPF 066.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

LARISSA SCHOPPAN· OAB SP 455476· CPF 395.***.***-01

Reu:

NATALIA FAZANO NOVAES· OAB SP 327197· CPF 338.***.***-38

Reu:

CAROLINA ARRUDA· OAB SP 141958· CPF 121.***.***-75

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

FERNANDO DE BARROS FONTES BITTENCOURT· OAB SP 92565· CPF 066.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Milton Bolivar de Camargo Osório Filho - Nº 2015055-20.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Santos - Suscitante: Pdg -Sp 7 Incorporações Spe Ltda - Suscitado: MM Juiz de Direito da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central da Comarca da Capital do Estado de... (06/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GOLD ARGELIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FALENCIAS E RECUPERACOES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL CIVEL DE SAO PAULO - SP

JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA CIVEL DE CAMPO GRANDE - MS

Outros

MILENA DE BARROS FONTOURA· OAB MS 010847· CPF 883.***.***-30

LARISSA SCHOPPAN· OAB SP 455476· CPF 395.***.***-01

NATALIA FAZANO NOVAES· OAB SP 327197· CPF 338.***.***-38

BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS· OAB SP 386783· CPF 082.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1127532/2025 (18/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 23.602,17

Autor

MARCELO LACERDA MEIRELESCPF

Reu

GOLDFARB 49 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME GONÇALVES· OAB SP 408637· CPF 429.***.***-50

Autor:

RICARDO CARICATTI DIVINO· OAB SP 312904· CPF 338.***.***-07

Autor:

GONCALVES & CARICATTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 028048

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

NATALIA FAZANO NOVAES· OAB SP 327197· CPF 338.***.***-38

Reu:

CESAR DE LUCCA· OAB SP 327344· CPF 097.***.***-42

Outros

GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI· OAB SP 028043

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Suspensão do Prazo (03/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GOLDFARB 49 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Reu

MARCELO LACERDA MEIRELESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GOLDFARB 49 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Reu

MARCELO LACERDA MEIRELESCPF

Advogados

Autor:

NATALIA FAZANO NOVAES· OAB SP 327197· CPF 338.***.***-38

Autor:

BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS· OAB SP 386783· CPF 082.***.***-65

Autor:

CESAR DE LUCCA· OAB SP 327344· CPF 097.***.***-42

Reu:

RICARDO CARICATTI DIVINO· OAB SP 312904· CPF 338.***.***-07

Reu:

GUILHERME GONÇALVES· OAB SP 408637· CPF 429.***.***-50

Reu:

GONCALVES & CARICATTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 028048

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 23.602,17

Autor

MARCELO LACERDA MEIRELESCPF

Reu

GOLDFARB 49 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME GONÇALVES· OAB SP 408637· CPF 429.***.***-50

Autor:

RICARDO CARICATTI DIVINO· OAB SP 312904· CPF 338.***.***-07

Autor:

GONCALVES & CARICATTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 028048

Reu:

BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS· OAB SP 386783· CPF 082.***.***-65

Reu:

CESAR DE LUCCA· OAB SP 327344· CPF 097.***.***-42

Reu:

NATALIA FAZANO NOVAES· OAB SP 327197· CPF 338.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE FALENCIAS E RECUPERACOES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DE SAO PAULO - SP

JUIZO DE DIREITO DA 8A VARA CIVEL DE BRASILIA - DF

Advogados

Autor:

BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS· OAB SP 386783· CPF 082.***.***-65

Autor:

NATALIA FAZANO NOVAES· OAB SP 327197· CPF 338.***.***-38

Autor:

MURILO RODRIGUES· OAB SP 480005· CPF 466.***.***-02

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Substituição ProcessualAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

04/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MATABOI ALIMENTOS LTDA

Reu

LIMBORG ENTERTAINMENT INC

Advogados

Autor:

ALBERTO LUCIO BARBOSA JUNIOR· OAB SP 314188· CPF 348.***.***-50

Autor:

ANDREA GUALBERTO BECHARA· OAB MG 148147

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Autor:

ANNA SYLVIA VITORINO DE ALBUQUERQUE· OAB SP 208064· CPF 284.***.***-70

Autor:

FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA· OAB MG 84953· CPF 040.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBERTO LUCIO BARBOSA JUNIOR· OAB SP 314188· CPF 348.***.***-50

Reu:

ANDREA GUALBERTO BECHARA· OAB MG 148147

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

ANNA SYLVIA VITORINO DE ALBUQUERQUE· OAB SP 208064· CPF 284.***.***-70

Reu:

FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA· OAB MG 84953· CPF 040.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 Agravante(s) - MATABOI ALIMENTOS LTDA; Agravado(a)(s) - LIMBORG ENTERTAINMENT INC; Interessado - SUDAMBEEF TRADING S.A.; FERNANDO BORGES ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES E DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS LTDA; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Autos remetidos à comarca de origem, em 21/06/2023. Adv - ALBERTO LÚCIO BARBOSA JÚNIOR, ANDRE DE SOUZA SILVA, ANDREA GUALBERTO BECHARA, ANNA SYLVIA VITORIN... (23/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CAMARA MUNICIPAL DE SAPEZALCNPJ

Reu

GOLDFARB PDG 3 INCORPORACOES LTDACNPJ

GINCO URBANISMO LTDACNPJ

GOLD BLACK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

LUIZA BORGES SILVA THE FREIRE· OAB MT 11248· CPF 002.***.***-88

Reu:

LUDMILA ANTONIA DA SILVA LEAL· OAB MT 18723· CPF 015.***.***-46

Reu:

ELBER RIBEIRO COUTINHO DE JESUS· OAB MT 15020· CPF 013.***.***-24

Reu:

HELIO NISHIYAMA· OAB MT 12919· CPF 717.***.***-72

Reu:

JOÃO CARLOS POLISEL· OAB MT 12909· CPF 340.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de emissão de certidão de objeto e pé (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 12.255,15

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Reu

MARLON JOSE BASTOS CLAROCPF

Outros

NATALIA FAZANO NOVAES· OAB SP 327197· CPF 338.***.***-38

CESAR DE LUCCA· OAB SP 327344· CPF 097.***.***-42

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento (26/02/2026)

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