Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA APARECIDA ZANOL VIQUIETTI

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ZAMPROGNO· OAB ES 7364· CPF 002.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARCIA APARECIDA ZANOL VIQUIETTI REQUERIDO: MUNICIPIO DE PIUMA Advogado do(a) REQUERENTE: ALEXANDRE ZAMPROGNO - ES7364 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Piúma - 2ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para apresentar réplica à contestação. PIÚMA-ES, 12 de junho de 2026. RICARDO DE ALMEIDA GONCALVES Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juíz... (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

MUNICIPIO DE CARMO DO CAJURUCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA

Autor:

NEIDE MARCIA PEREIRA

Reu:

DEBORA VAL LEAO

Último movimento: Juntada de documento (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MUNICIPIO CARMO CAJURU

Advogados

Reu:

DEBORA VAL LEAO· OAB DF 0000000· CPF 053.***.***-09

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

MUNICIPIO DE CARMO DO CAJURUCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

NEIDE MARCIA PEREIRA

Autor:

ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA

Reu:

DEBORA VAL LEAO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

MUNICIPIO DE CARMO DO CAJURUCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GISLEINE DIAS DE OLIVEIRA

Autor:

ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA

Reu:

DEBORA VAL LEAO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. Y B S (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

3. MUNICÍPIO CARMO CAJURU (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

DEBORA VAL LEAO· OAB MG 098788

Autor:

NEIDE MÁRCIA PEREIRA· OAB MG 104

Autor:

DEBORA VAL LEAO· OAB MG 98788· CPF 053.***.***-09

Autor:

ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 437

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEBORA VAL LEAO· OAB MG 098788

Reu:

NEIDE MÁRCIA PEREIRA· OAB MG 104

Reu:

DEBORA VAL LEAO· OAB MG 98788· CPF 053.***.***-09

Reu:

ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 437

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a FaunaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SIMON TULIO MAIA MARRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA· OAB MG 711

Autor:

NEIDE MÁRCIA PEREIRA· OAB MG 104

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA· OAB MG 711

Reu:

NEIDE MÁRCIA PEREIRA· OAB MG 104

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Furto QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WESLEY HENRIQUE DOS SANTOS FONSECA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

FABIANO TORRES BASTOS· OAB MG 222

Autor:

NÁDIA DE SOUZA CAMPOS· OAB MG 103

Autor:

NEIDE MÁRCIA PEREIRA· OAB MG 104

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

FABIANO TORRES BASTOS· OAB MG 222

Reu:

NEIDE MÁRCIA PEREIRA· OAB MG 104

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Crimes de TrânsitoRecurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. THALES AMBROSIO ARANTES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

FABIANO TORRES BASTOS· OAB MG 222

Autor:

NEIDE MÁRCIA PEREIRA· OAB MG 104

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

FABIANO TORRES BASTOS· OAB MG 222

Reu:

NEIDE MÁRCIA PEREIRA· OAB MG 104

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no REsp 2204178/MG (2025/0094743-9) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: THALES AMBROSIO ARANTES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo no julgamento, por maioria, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do... (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MAICON GONCALVES CARDOSOCPF

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICON GONCALVES CARDOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICON GONCALVES CARDOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICON GONCALVES CARDOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICON GONCALVES CARDOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FurtoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERSON DOMINGOS DA SILVACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE ADMINISTRACAO FORUM DE CARMO DO CAJURU

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CARMO DO CAJURU

Advogados

Autor:

ANDREA ABRITTA GARZON TONET

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERSON DOMINGOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA ABRITTA GARZON TONET

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERSON DOMINGOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VANDERSON DOMINGOS DA SILVA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

NEIDE MÁRCIA PEREIRA· OAB MG 104

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 525.864,00

Autor

VERA LUCIA ALVES DE SOUSACPF

Outros

MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ· OAB MG 72360

DANIEL SANTOS COSTA· OAB MG 101141· CPF 013.***.***-77

NEIDE MÁRCIA PEREIRA· OAB MG 104

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

VERA LUCIA ALVES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

DANIEL SANTOS COSTA· OAB MG 101141

Reu:

MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ· OAB MG 212

Reu:

NEIDE MÁRCIA PEREIRA· OAB MG 104

Último movimento: Sem manifestação da parte (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RUTE CORDEIRO NOGUEIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELENA DE MELO

Reu:

LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA· OAB MG 97154

Outros

NEIDE MÁRCIA PEREIRA· OAB MG 104

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

RUTE CORDEIRO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA· OAB MG 97154

Reu:

CLAUDIO MIRANDA PAGANO· OAB MG 501

Último movimento: Transitado em Julgado (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 20.856,36

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO CENTRAL E OESTE MINEIRO LTDA SICOOB DIVICREDCNPJ

Reu

SIMONE NOGUEIRA DE SOUZA SILVACPF

VANTUIR JOSE DA SILVACPF

OLDAIR JOSE FERNANDES SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULA PRISCILLA MARES RIBEIRO· OAB MG 146512· CPF 096.***.***-66

Autor:

RENATO FERREIRA DA CRUZ· OAB MG 104725· CPF 034.***.***-80

Autor:

THIAGO HENRIQUE PINTO· OAB MG 198713· CPF 072.***.***-69

Autor:

EVERTON DIAS· OAB MG 68785· CPF 362.***.***-15

Autor:

GERALDO JADIR DOS REIS MEDEIROS· OAB MG 53112· CPF 484.***.***-34

Reu:

LUANA CAMARGOS· OAB MG 167659· CPF 097.***.***-80

Reu:

LUCIA MAMEDE FERREIRA· OAB MG 92253· CPF 397.***.***-00

Reu:

FILIPE HENRIQUE NOGUEIRA SARAIVA· CPF 125.***.***-43

Reu:

GABRIEL TEIXEIRA CORDEIRO· CPF 136.***.***-30

Outros

NEIDE MÁRCIA PEREIRA· OAB MG 104

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal