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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOANA BATISTA LIMA BRITEZ

Reu

LUDIMIL CLODOALDO SIMIONICPF

EDNA FERREIRA SIMIONI

Advogados

Autor:

IVAN HILDEBRAND ROMERO· OAB MS 12628· CPF 695.***.***-20

Autor:

JACQUELINE HILDEBRAND ROMERO· OAB MS 11417· CPF 695.***.***-49

Reu:

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111112

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Tutela de UrgênciaUsucapião

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA BATISTA LIMA BRITEZCPF

Reu

LUDIMIL CLODOALDO SIMIONI

Advogados

Autor:

IVAN HILDEBRAND ROMERO· OAB MS 12628· CPF 695.***.***-20

Autor:

JACQUELINE HILDEBRAND ROMERO· OAB MS 11417· CPF 695.***.***-49

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

IVAN HILDEBRAND ROMERO· OAB MS 12628· CPF 695.***.***-20

Reu:

JACQUELINE HILDEBRAND ROMERO· OAB MS 11417· CPF 695.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS SOUZA AMARALCPF

JOSE ROBERTO BORGES SOUZACPF

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA JUNIORCPF

JOSE CARLOS GOMES DE ARAUJOCPF

ELIZEU MAIA MATTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA· OAB BA 27879· CPF 624.***.***-20

Reu:

TAIRONE FERRAZ PORTO· OAB BA 29161· CPF 602.***.***-15

Reu:

ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS· OAB BA 9465· CPF 294.***.***-68

Reu:

VLADIMIR SOARES SANTOS· OAB BA 40043· CPF 902.***.***-30

Reu:

ALEXANDRO PORTELA SOARES· OAB BA 48093· CPF 749.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE CARLOS GOMES DE ARAUJO

JOSE ROBERTO BORGES SOUZA

LUIZ CARLOS SOUZA AMARAL

Advogados

Reu:

LUCAS BRITTO TOLOMEI· OAB BA 21467· CPF 992.***.***-34

Reu:

ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS· OAB BA 9465· CPF 294.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA· OAB BA 27879· CPF 624.***.***-20

Reu:

VLADIMIR SOARES SANTOS· OAB BA 40043· CPF 902.***.***-30

Reu:

ALEXANDRO PORTELA SOARES· OAB BA 48093· CPF 749.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (28/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/07/2013

Distribuição

26/07/2013

Valor

R$ 9.330,00

Autor

MARIA LOPES PAIXAO SILVA DA SOLIDADECPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DO ROCHACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO· OAB BA 30316· CPF 335.***.***-49

Autor:

ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO· OAB BA 13487· CPF 175.***.***-68

Autor:

LUANA MONTEIRO MACENA· OAB BA 32188· CPF 015.***.***-90

Autor:

TIAGO SANTOS DUARTE· OAB BA 28571· CPF 017.***.***-66

Autor:

MARIA CLARA CRUZ SAMPAIO· OAB BA 46092· CPF 037.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Maria Lopes Paixao Silva Da Solidade Advogado: Maria Neide Cruz Sampaio (OAB:BA30316) Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:BA13487) Advogado: Luana Monteiro Macena (OAB:BA32188) Advogado: Tiago Santos Duarte (OAB:BA28571) Advogado: Maria Clara Cruz Sampaio (OAB:BA46092) Reu PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ DESPACHO 0300778-... (12/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO ROCHACNPJ

Reu

MARIA LOPES PAIXAO DA SOLIDADE

Advogados

Autor:

ALEXANDRO PORTELA SOARES· OAB BA 48093· CPF 749.***.***-68

Reu:

MARIA CLARA CRUZ SAMPAIO· OAB BA 46092· CPF 037.***.***-21

Reu:

MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (29/11/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2013

Distribuição

22/12/2017

Valor

R$ 1.961,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 1.961,78

Autor

MUNICIPIO DE BOA NOVACNPJ

Reu

DANTE FERNANDO FIGUEIREDO JUNIORCPF

MUNICIPIO DE BOA NOVACNPJ

Advogados

Reu:

MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/02/2024 (07/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2012

Distribuição

09/05/2012

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de informação 2º grau (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO-BA

MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHOCNPJ

Reu

MARCIO NOVAES CAETITE

MARCIO NOVAES CAETITECPF

Advogados

Autor:

RENATO SOUZA ARAGAO· OAB BA 16758· CPF 053.***.***-68

Autor:

ANA PAULA DE LEMOS SILVEIRA

Reu:

MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/08/2022 (19/08/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2010

Distribuição

01/12/2010

Valor

R$ 21.000,00

Autor

ADRIANO SANTOS SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITIRUCU-BA

MUNICIPIO DE ITIRUCU

Advogados

Autor:

MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO· OAB BA 30316· CPF 335.***.***-49

Reu:

MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO· OAB BA 21414· CPF 933.***.***-34

Reu:

EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA· OAB BA 20148· CPF 952.***.***-53

Reu:

SANDRA SANTANA BORGES· OAB BA 13805· CPF 496.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 21.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITIRUCUCNPJ

MUNICIPIO DE ITIRUCU-BA

ADRIANO SANTOS SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITIRUCUCNPJ

ADRIANO SANTOS SANTANACPF

MUNICIPIO DE ITIRUCU-BA

Advogados

Autor:

MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO· OAB BA 21414· CPF 933.***.***-34

Autor:

SANDRA SAMPAIO GUEDES SANTANA BORGES

Autor:

EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA· OAB BA 20148

Autor:

MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO

Reu:

MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO

Reu:

SANDRA SAMPAIO GUEDES SANTANA BORGES

Reu:

EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA· OAB BA 20148

Reu:

MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO· OAB BA 21414· CPF 933.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/03/2024 (11/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/12/2010

Distribuição

01/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO SANTOS SANTANA

MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIOCPF

Reu

EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA

MUNICIPIO DE ITIRUCUCNPJ

Advogados

Autor:

EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA· OAB BA 20148· CPF 952.***.***-53

Autor:

MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO· OAB BA 30316· CPF 335.***.***-49

Autor:

MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO· OAB BA 21414· CPF 933.***.***-34

Autor:

SANDRA SANTANA BORGES· OAB BA 13805· CPF 496.***.***-00

Reu:

EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA· OAB BA 20148· CPF 952.***.***-53

Reu:

MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO· OAB BA 30316· CPF 335.***.***-49

Reu:

MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO· OAB BA 21414· CPF 933.***.***-34

Reu:

SANDRA SANTANA BORGES· OAB BA 13805· CPF 496.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Serviço NoturnoApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO SANTOS SANTANA

MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIOCPF

Reu

EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA

MUNICIPIO DE ITIRUCUCNPJ

Advogados

Autor:

EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA· OAB BA 20148· CPF 952.***.***-53

Autor:

MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO· OAB BA 30316· CPF 335.***.***-49

Autor:

MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO· OAB BA 21414· CPF 933.***.***-34

Autor:

SANDRA SANTANA BORGES· OAB BA 13805· CPF 496.***.***-00

Reu:

EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA· OAB BA 20148· CPF 952.***.***-53

Reu:

MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO· OAB BA 30316· CPF 335.***.***-49

Reu:

MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO· OAB BA 21414· CPF 933.***.***-34

Reu:

SANDRA SANTANA BORGES· OAB BA 13805· CPF 496.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Oficio nº 127/2025 ENCAMINHAMENTO DE FORMULÁRIO/PRECATÓRIO Jaguaquara,17 de outubro de 2025 A Sua Excelência a Senhora Desembargadora Drª CYNTHIA MARIA PINA RESENDE Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Avenida do CAB, 560 - CEP-41745.971 Salvador - Bahia 1. PROCESSO JUDICIAL Nº: 00000550-29.2010.8.05.0131 2. JUÍZO DE ORIGEM DA REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO: MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA 3. JUÍZO ONDE TRAMITOU A FASE DE CO... (08/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2011

Distribuição

01/02/2011

Valor

R$ 21.000,00

Autor

JOSELITO RIBEIRO DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITIRUCU-BA

MUNICIPIO DE ITIRUCU

Advogados

Autor:

MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO· OAB BA 30316· CPF 335.***.***-49

Autor:

MARIA CLARA CRUZ SAMPAIO· OAB BA 46092· CPF 037.***.***-21

Reu:

SANDRA SANTANA BORGES· OAB BA 13805· CPF 496.***.***-00

Reu:

MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO· OAB BA 21414· CPF 933.***.***-34

Reu:

EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA· OAB BA 20148· CPF 952.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO em 09/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 21.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITIRUCUCNPJ

JOSELITO RIBEIRO DE ALMEIDACPF

Reu

JOSELITO RIBEIRO DE ALMEIDACPF

MUNICIPIO DE ITIRUCUCNPJ

MUNICIPIO DE ITIRUCU-BA

Advogados

Autor:

MARIA CLARA CRUZ SAMPAIO· OAB BA 46092· CPF 037.***.***-21

Autor:

MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO

Reu:

MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO

Reu:

MARIA CLARA CRUZ SAMPAIO· OAB BA 46092· CPF 037.***.***-21

Reu:

EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA· OAB BA 20148

Reu:

MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO· OAB BA 21414· CPF 933.***.***-34

Reu:

SANDRA SAMPAIO GUEDES SANTANA BORGES

Último movimento: Decorrido prazo de JOSELITO RIBEIRO DE ALMEIDA em 06/10/2022 23:59. (07/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0501935-75.2017.8.05.0141. Requerente: Domingos Garcia Da Silva Advogado: Maria Neide Cruz Sampaio (OAB:BA30316) Requerente: Evertonia Oliveira Macedo Advogado: Maria Neide Cruz Sampaio (OAB:BA30316) Requerido: Municipio De Itagi Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CE... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAGICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAGICNPJ

DOMINGOS GARCIA DA SILVACPF

EVERTONIA OLIVEIRA MACEDOCPF

Advogados

Reu:

MARIA CLARA CRUZ SAMPAIO· OAB BA 46092· CPF 037.***.***-21

Reu:

MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2010

Distribuição

02/12/2010

Valor

R$ 21.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO em 21/10/2024 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 21.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITIRUCUCNPJ

MUNICIPIO DE ITIRUCU-BA

Reu

EDINALDO SANTANA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SANDRA SAMPAIO GUEDES SANTANA BORGES

Autor:

MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO· OAB BA 21414· CPF 933.***.***-34

Autor:

EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA· OAB BA 20148

Reu:

MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO

Último movimento: Publicado Ementa em 05/04/2023. (01/06/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2010

Distribuição

02/12/2010

Valor

R$ 30.316,00

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAELA PIRES TEIXEIRA em 14/06/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 30.316,00

Autor

MUNICIPIO DE ITIRUCUCNPJ

MUNICIPIO DE ITIRUCU-BA

ARILSON DE SOUSA CALDASCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITIRUCUCNPJ

ARILSON DE SOUSA CALDASCPF

MUNICIPIO DE ITIRUCU-BA

Advogados

Autor:

RAFAELA PIRES TEIXEIRA· OAB BA 36659· CPF 034.***.***-44

Autor:

EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA· OAB BA 20148

Autor:

MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO

Reu:

MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO

Reu:

RAFAELA PIRES TEIXEIRA· OAB BA 36659· CPF 034.***.***-44

Reu:

EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA· OAB BA 20148

Último movimento: Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito (19/12/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdjudicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/12/2010

Distribuição

02/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ARILSON DE SOUSA CALDASCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITIRUCUCNPJ

Advogados

Autor:

EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA· OAB BA 20148· CPF 952.***.***-53

Autor:

MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO· OAB BA 30316· CPF 335.***.***-49

Autor:

RAFAELA PIRES TEIXEIRA· OAB BA 36659· CPF 034.***.***-44

Reu:

EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA· OAB BA 20148· CPF 952.***.***-53

Reu:

MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO· OAB BA 30316· CPF 335.***.***-49

Reu:

RAFAELA PIRES TEIXEIRA· OAB BA 36659· CPF 034.***.***-44

Último movimento: Publicação (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Serviço NoturnoApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARILSON DE SOUSA CALDASCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITIRUCUCNPJ

Advogados

Autor:

EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA· OAB BA 20148· CPF 952.***.***-53

Autor:

MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO· OAB BA 30316· CPF 335.***.***-49

Autor:

RAFAELA PIRES TEIXEIRA· OAB BA 36659· CPF 034.***.***-44

Reu:

EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA· OAB BA 20148· CPF 952.***.***-53

Reu:

MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO· OAB BA 30316· CPF 335.***.***-49

Reu:

RAFAELA PIRES TEIXEIRA· OAB BA 36659· CPF 034.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Arilson De Sousa Caldas Advogado: Maria Neide Cruz Sampaio (OAB:BA30316) Executado: Municipio De Itirucu Advogado: Rafaela Pires Teixeira (OAB:BA36659) Advogado: Ederval Jorge Da Silva Cunha (OAB:BA20148) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000567-65.2010.8.05.0131 Órgão Julgador:... (20/12/2024)

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