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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 30.596,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 30.596,40

Autor

NELSON XAVIER DA SILVA NETOCPF

Reu

BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O N 33.923-798-/0001-00CNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO· OAB PB 15472· CPF 055.***.***-11

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON XAVIER DA SILVA NETOCPF

Reu

BANCO MAXIMA S.A.

Advogados

Autor:

PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO· OAB PB 15472· CPF 055.***.***-11

Reu:

PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO· OAB PB 15472· CPF 055.***.***-11

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Não-Provimento (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON XAVIER DA SILVA NETOCPF

Reu

BANCO MAXIMA S.A.

Advogados

Autor:

PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO· OAB PB 15472· CPF 055.***.***-11

Reu:

PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO· OAB PB 15472· CPF 055.***.***-11

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA (inscrições para sustentações orais email [email protected] até 24 hs antes do início da sessão, art. 177-b, RI TJPB), da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se no dia 20 de Fevereiro de 2026, às 09h00. (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 29.138,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 29.138,40

Autor

NELSON XAVIER DA SILVA NETOCPF

Reu

BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O N 33.923-798-/0001-00CNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO· OAB PB 15472· CPF 055.***.***-11

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88)Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

NELSON XAVIER DA SILVA NETOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO· OAB PB 15472· CPF 055.***.***-11

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (26/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

NELSON XAVIER DA SILVA NETOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO· OAB PB 15472· CPF 055.***.***-11

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

NELSON XAVIER DA SILVA NETOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO· OAB PB 15472· CPF 055.***.***-11

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 6.672,33

Autor

NELSON XAVIER DA SILVA NETOCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO· OAB PB 15472· CPF 055.***.***-11

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Empréstimo consignadoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON XAVIER DA SILVA NETOCPF

Reu

ROBERTO DOREA PESSOACPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO· OAB PB 15472· CPF 055.***.***-11

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808161-06.2025.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judi... (04/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON XAVIER

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ROBERTO PIRES MENDONCA· OAB BA 46463· CPF 482.***.***-53

Autor:

KATIA SUELY SOUZA MENDONCA· OAB BA 44976· CPF 399.***.***-91

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Autor:

MARLY RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 47377· CPF 016.***.***-89

Reu:

ROBERTO PIRES MENDONCA· OAB BA 46463· CPF 482.***.***-53

Reu:

KATIA SUELY SOUZA MENDONCA· OAB BA 44976· CPF 399.***.***-91

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

MARLY RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 47377· CPF 016.***.***-89

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON XAVIER

RONALDO CAMPELO BAHIA JUNIORCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO· OAB MG 99080· CPF 013.***.***-30

Autor:

RONALDO CAMPELO BAHIA JUNIOR· OAB BA 71884· CPF 069.***.***-77

Reu:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO· OAB MG 99080· CPF 013.***.***-30

Reu:

RONALDO CAMPELO BAHIA JUNIOR· OAB BA 71884· CPF 069.***.***-77

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GESSILDA FERREIRA GOMESCPF

Reu

AMARA DAMASCENO DOS SANTOS

JUPIRACI PEREIRA COELHO

AGROBRASIL EMPREENDIMENTOS RURAIS S/A

NELSON XAVIER

OSWALDO RIBEIRO

+ 5 outros

Outros

JAIR COSME PEREIRA COELHO· OAB RJ 76732· CPF 158.***.***-34

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (12/03/2026)

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