NEMESIO OLIVEIRA BATISTA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DE OLIVEIRA COUTOCPF

DANIELE DE OLIVEIRA COUTOCPF

FERNANDO TOLEDO COUTO FILHOCPF

Reu

LETICIA DUARTE TOLEDO COUTOCPF

LUCILIA APARECIDA DUARTE COUTOCPF

PEDRO IGOR DUARTE TOLEDO COUTOCPF

Advogados

Autor:

NEMESIO SOUSA BATISTA· OAB DF 008564· CPF 121.***.***-53

Reu:

RENATA MALTA VILAS BOAS· CPF 512.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (15/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 400.000,00

Autor

FERNANDO TOLEDO COUTO FILHOCPF

ALEXANDRE DE OLIVEIRA COUTOCPF

DANIELE DE OLIVEIRA COUTOCPF

Reu

PEDRO IGOR DUARTE TOLEDO COUTOCPF

LUCILIA APARECIDA DUARTE COUTOCPF

LETICIA DUARTE TOLEDO COUTOCPF

Advogados

Autor:

NEMESIO SOUSA BATISTA· OAB DF 008564· CPF 121.***.***-53

Reu:

RENATA MALTA VILAS BOAS· CPF 512.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DoaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 872,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 1.890,70

Autor

NEMESIO SOUSA BATISTACPF

Reu

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

SHPP BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO E SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEMESIO SOUSA BATISTA· OAB DF 8564· CPF 121.***.***-53

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 612.245,83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 612.245,83

Autor

LAUDEMIRO PEREIRA DA PAIXAOCPF

MARIA DA CONCEICAO PEREIRACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

KATIA PEREIRA DA PAIXAO MAIA

ESPEDITO DE OLIVEIRA PINTOCPF

VALMIR GALDINO DA SILVACPF

CLAUDIA PINTO PEREIRA DA PAIXAOCPF

LAUDEMIRO PEREIRA DA PAIXAO FILHOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

NEMESIO SOUSA BATISTA· OAB DF 8564· CPF 121.***.***-53

Reu:

KATIA PEREIRA DA PAIXAO MAIA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 29.017,66

Autor

YVONE PIRES MAGALHAESCPF

VALCYR PIRES MAGALHAESCPF

GERACINA PIRES MAGALHAESCPF

IVANEIDE PIRES MAGALHAESCPF

Reu

VALDEMIR DE TORRES MAGALHAESCPF

NAO HA

Advogados

Autor:

NEMESIO SOUSA BATISTA· OAB DF 8564· CPF 121.***.***-53

Autor:

YVONE PIRES MAGALHAES· CPF 372.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 34.246,56

Último movimento: Arquivado Provisoramente (27/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 53.366,18

Autor

OLENA VALENTE RODRIGUESCPF

RAYONES BARBOSA SILVACPF

Reu

RAYONES BARBOSA SILVACPF

OLENA VALENTE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS BARBOSA DAS MERCES· OAB DF 73107· CPF 050.***.***-26

Autor:

GUILHERME DA SILVA COELHO· OAB DF 75683· CPF 017.***.***-46

Autor:

NEMESIO SOUSA BATISTA· OAB DF 8564· CPF 121.***.***-53

Reu:

NEMESIO SOUSA BATISTA· OAB DF 8564· CPF 121.***.***-53

Reu:

LUCAS BARBOSA DAS MERCES· OAB DF 73107· CPF 050.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAYONES BARBOSA SILVACPF

Reu

OLENA VALENTE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS BARBOSA DAS MERCES· OAB DF 73107· CPF 050.***.***-26

Autor:

NEMESIO SOUSA BATISTA· OAB DF 8564· CPF 121.***.***-53

Autor:

GUILHERME DA SILVA COELHO· OAB DF 75683· CPF 017.***.***-46

Reu:

LUCAS BARBOSA DAS MERCES· OAB DF 73107· CPF 050.***.***-26

Reu:

NEMESIO SOUSA BATISTA· OAB DF 8564· CPF 121.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RAYONES BARBOSA SILVA EXECUTADO: OLENA VALENTE RODRIGUES DECISÃO No presente processo, intimada, a parte credora não indicou bens passíveis de penhora. Presumo que inexistam bens de propriedade do executado capazes de saldar a dívida. Assim, com fundamento no art. 921, inciso III do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Remeta-se os autos ao arquivo provisório, sem baixa das pa... (28/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAYONES BARBOSA SILVACPF

Reu

OLENA VALENTE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS BARBOSA DAS MERCES· OAB DF 73107· CPF 050.***.***-26

Autor:

NEMESIO SOUSA BATISTA· OAB DF 8564· CPF 121.***.***-53

Autor:

GUILHERME DA SILVA COELHO· OAB DF 75683· CPF 017.***.***-46

Reu:

LUCAS BARBOSA DAS MERCES· OAB DF 73107· CPF 050.***.***-26

Reu:

NEMESIO SOUSA BATISTA· OAB DF 8564· CPF 121.***.***-53

Último movimento: Provisório (27/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

EDIO BORGES DE SANTANACPF

ELINA BATISTA FARIA DE SANTANACPF

Reu

FELIPE NERES DE CARVALHOCPF

SAMYRA GEBRIM NERES DE CARVALHOCPF

LUNA ALCANTARA NERES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOSIANE MARCATO SALVALAGIO· OAB GO 30736· CPF 813.***.***-72

Reu:

LUCAS DE LIMA GUALDA· OAB DF 39563· CPF 215.***.***-97

Reu:

PRISCILLA SILVA NASCIMENTO GUALDA· OAB DF 47045· CPF 032.***.***-69

Reu:

NEMESIO SOUSA BATISTA· OAB DF 8564· CPF 121.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DE OLIVEIRA COUTOCPF

DANIELE DE OLIVEIRA COUTOCPF

FERNANDO TOLEDO COUTO FILHOCPF

Reu

LETICIA DUARTE TOLEDO COUTOCPF

LUCILIA APARECIDA DUARTE COUTOCPF

PEDRO IGOR DUARTE TOLEDO COUTOCPF

Advogados

Autor:

NEMESIO SOUSA BATISTA· OAB DF 8564· CPF 121.***.***-53

Reu:

RENATA MALTA VILAS BOAS· OAB DF 11695· CPF 512.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (15/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 400.000,00

Autor

FERNANDO TOLEDO COUTO FILHOCPF

ALEXANDRE DE OLIVEIRA COUTOCPF

DANIELE DE OLIVEIRA COUTOCPF

Reu

PEDRO IGOR DUARTE TOLEDO COUTOCPF

LUCILIA APARECIDA DUARTE COUTOCPF

LETICIA DUARTE TOLEDO COUTOCPF

Advogados

Autor:

NEMESIO SOUSA BATISTA· OAB DF 8564· CPF 121.***.***-53

Reu:

RENATA MALTA VILAS BOAS· OAB DF 11695· CPF 512.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

DoaçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DE OLIVEIRA COUTO

DANIELE DE OLIVEIRA COUTO

FERNANDO TOLEDO COUTO FILHOCPF

Reu

LETICIA DUARTE TOLEDO COUTOCPF

LUCILIA APARECIDA DUARTE COUTOCPF

PEDRO IGOR DUARTE TOLEDO COUTOCPF

Advogados

Autor:

RENATA MALTA VILAS BOAS· OAB DF 11695· CPF 512.***.***-63

Autor:

NEMESIO SOUSA BATISTA· OAB DF 8564· CPF 121.***.***-53

Autor:

RENATA MALTA VILAS-BOAS· OAB DF 011695

Autor:

NEMESIO SOUSA BATISTA· OAB DF 008564· CPF 121.***.***-53

Reu:

RENATA MALTA VILAS BOAS· OAB DF 11695· CPF 512.***.***-63

Reu:

NEMESIO SOUSA BATISTA· OAB DF 8564· CPF 121.***.***-53

Reu:

RENATA MALTA VILAS-BOAS· OAB DF 011695

Reu:

NEMESIO SOUSA BATISTA· OAB DF 008564· CPF 121.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004520-38.2017.8.07.0001. AUTOR: ALEXANDRE DE OLIVEIRA COUTO, DANIELE DE OLIVEIRA COUTO, FERNANDO TOLEDO COUTO FILHO REU: LETICIA DUARTE TOLEDO COUTO, LUCILIA APARECIDA DUARTE COUTO, PEDRO IGOR DUARTE TOLEDO COUTO CERTIDÃO Fica a parte REU: LETICIA DUARTE TOLEDO COUTO, LUCILIA APARECIDA DUARTE COUTO, PEDRO IGOR DUARTE TOLEDO COUTO INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados p... (28/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DoaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

07/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DE OLIVEIRA COUTO

DANIELE DE OLIVEIRA COUTO

FERNANDO TOLEDO COUTO FILHOCPF

Reu

LETICIA DUARTE TOLEDO COUTOCPF

LUCILIA APARECIDA DUARTE COUTOCPF

PEDRO IGOR DUARTE TOLEDO COUTOCPF

Advogados

Autor:

RENATA MALTA VILAS BOAS· OAB DF 11695· CPF 512.***.***-63

Autor:

NEMESIO SOUSA BATISTA· OAB DF 8564· CPF 121.***.***-53

Autor:

RENATA MALTA VILAS-BOAS· OAB DF 011695

Autor:

NEMESIO SOUSA BATISTA· OAB DF 008564· CPF 121.***.***-53

Reu:

RENATA MALTA VILAS BOAS· OAB DF 11695· CPF 512.***.***-63

Reu:

NEMESIO SOUSA BATISTA· OAB DF 8564· CPF 121.***.***-53

Reu:

RENATA MALTA VILAS-BOAS· OAB DF 011695

Reu:

NEMESIO SOUSA BATISTA· OAB DF 008564· CPF 121.***.***-53

Último movimento: Definitivo (10/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (31/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NELSON SOUZA JESUSCPF

IVANETE DE SOUZA JESUSCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MARIA DAS GRACAS FELIX DE SOUSACPF

ANA PAULA FELIX DE SOUSA MARTINSCPF

PAULO HENRIQUE FELIX DE SOUSACPF

SORAYA KELLY FELIX DE SOUSACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GEORGE MARIANO DA SILVA· OAB DF 29669· CPF 007.***.***-00

Reu:

NEMESIO SOUSA BATISTA· OAB DF 8564· CPF 121.***.***-53

Reu:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF 14459· CPF 585.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 482887/2026. Publicação prevista para 19/05/2026) (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NELSON SOUZA JESUSCPF

IVANETE DE SOUZA JESUSCPF

Reu

JOSE DE SOUSA REISCPF

MARIA DAS GRACAS FELIX DE SOUSACPF

ANA PAULA FELIX DE SOUSA MARTINSCPF

PAULO HENRIQUE FELIX DE SOUSACPF

SORAYA KELLY FELIX DE SOUSACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

GEORGE MARIANO DA SILVA· OAB DF 29669· CPF 007.***.***-00

Reu:

NEMESIO SOUSA BATISTA· OAB DF 8564· CPF 121.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (10/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)Agravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NELSON SOUZA JESUS (AGRAVANTE)

2. IVANETE DE SOUZA JESUS (AGRAVANTE)

Reu

10. DEUSILENE CABRAL DE SOUSA (AGRAVADO)

11. EDIVALDO DE SOUZA DA SILVA JUNIOR (AGRAVADO)

12. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

3. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

4. MARIA DAS GRACAS FELIX DE SOUSA (AGRAVADO)

+ 5 outros

Advogados

Autor:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF · CPF 585.***.***-87

Autor:

GEORGE MARIANO DA SILVA· OAB DF 29669· CPF 007.***.***-00

Autor:

NEMESIO SOUSA BATISTA· OAB DF 8564· CPF 121.***.***-53

Autor:

GUILHERME ARSKY VIANNA DE CARVALHO· OAB DF 40177· CPF 010.***.***-40

Reu:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF · CPF 585.***.***-87

Reu:

GEORGE MARIANO DA SILVA· OAB DF 29669· CPF 007.***.***-00

Reu:

NEMESIO SOUSA BATISTA· OAB DF 8564· CPF 121.***.***-53

Reu:

GUILHERME ARSKY VIANNA DE CARVALHO· OAB DF 40177· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3228286/DF (2026/0135163-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: NELSON SOUZA JESUS AGRAVANTE: IVANETE DE SOUZA JESUS ADVOGADO: GEORGE MARIANO DA SILVA - DF029669 AGRAVADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS FELIX DE SOUSA AGRAVADO: ANA PAULA FELIX DE SOUSA MARTINS AGRAVADO: PAULO HENRIQUE FELIX DE SOUSA AGRAVADO: SORAYA KELLY FELIX DE SOUSA AGRAVADO: MARCELO MALAQUIAS DE SOUZA REIS AGRAVADO: CARLOS ARAUJ... (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NELSON SOUZA JESUS (AGRAVANTE)

2. IVANETE DE SOUZA JESUS (AGRAVANTE)

Reu

10. DEUSILENE CABRAL DE SOUSA (AGRAVADO)

11. EDIVALDO DE SOUZA DA SILVA JUNIOR (AGRAVADO)

12. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

3. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

4. MARIA DAS GRACAS FELIX DE SOUSA (AGRAVADO)

+ 5 outros

Advogados

Autor:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF · CPF 585.***.***-87

Autor:

GEORGE MARIANO DA SILVA· OAB DF 29669· CPF 007.***.***-00

Autor:

NEMESIO SOUSA BATISTA· OAB DF 8564· CPF 121.***.***-53

Autor:

GUILHERME ARSKY VIANNA DE CARVALHO· OAB DF 40177· CPF 010.***.***-40

Reu:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF · CPF 585.***.***-87

Reu:

GEORGE MARIANO DA SILVA· OAB DF 29669· CPF 007.***.***-00

Reu:

NEMESIO SOUSA BATISTA· OAB DF 8564· CPF 121.***.***-53

Reu:

GUILHERME ARSKY VIANNA DE CARVALHO· OAB DF 40177· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3228286/DF (2026/0135163-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: NELSON SOUZA JESUS AGRAVANTE: IVANETE DE SOUZA JESUS ADVOGADO: GEORGE MARIANO DA SILVA - DF029669 AGRAVADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS FELIX DE SOUSA AGRAVADO: ANA PAULA FELIX DE SOUSA MARTINS AGRAVADO: PAULO HENRIQUE FELIX DE SOUSA AGRAVADO: SORAYA KELLY FELIX DE SOUSA AGRAVADO: MARCELO MALAQUIAS DE SOUZA REIS AGRAVADO: CARLOS ARAUJ... (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GIOVANNA DE LIMA MELQUIADESCPF

Advogados

Autor:

NEMESIO SOUSA BATISTA· OAB DF 8564· CPF 121.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de SAUDE SIM LTDA FALIDO em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 72.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 72.000,00

Autor

SONIA MARIA DE CASTROCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV-DF

IPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

NEMESIO SOUSA BATISTA· OAB DF 8564· CPF 121.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2024)

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