Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/1995

Distribuição

18/12/1995

Valor

R$ 2.100,00

Autor

JOSE PAULO PEREIRACPF

ALOYSIO MOREIRA DA CUNHACPF

HIDIA MARA PARANHOS DUBOCCPF

LORETA BURLAMAQUI DA CUNHACPF

MILTON BELLUTI RIBEIROCPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO DA SAUDECPF

Advogados

Autor:

ADILSON DE VASCONCELLOS LEAL· OAB RJ 145756· CPF 039.***.***-49

Autor:

GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL· OAB RJ 062573· CPF 958.***.***-20

Autor:

JAIR WELLER NASCIMENTO DE OLIVEIRA· CPF 028.***.***-95

Autor:

THIAGO MIOTTO VIANA· OAB RJ 197339· CPF 137.***.***-51

Autor:

BRUNO RAFAEL OLIVEIRA GOMES· OAB RJ 094135· CPF 035.***.***-19

Outros

ALAN SOUZA ARRUDA· OAB AL 010746· CPF 899.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/12/1995

Distribuição

19/12/1995

Valor

Valor nao informado

Outros

ALAN SOUZA ARRUDA· OAB AL 10746· CPF 899.***.***-91

ALAN SOUZA ARRUDA· OAB AL 010746· CPF 899.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0026066-24.1995.4.02.5101/RJ INTERESSADO: JOSE PAULO PEREIRA JUNIOR ADVOGADO(A): ALAN SOUZA ARRUDA INTERESSADO: LUIS FERNANDO COELHO PEREIRA ADVOGADO(A): ALAN SOUZA ARRUDA DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo formulado pelos requerentes José Paulo Pereira Júnior e Luis Fernando Coelho Pereira no evento 243.1. Concedo o prazo adicional de 20 (vinte) dias para a regularização do polo... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 86.939.249,76

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

GILBERTO BATISTA DE LUCENACPF

DAGOBERTO PINA DOS SANTOSCPF

MARIA APARECIDA RODRIGUESCPF

TADEU NIXON DE SOUZA ALENCARCPF

+ 1 outros

Outros

MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA· OAB DF 012330· CPF 339.***.***-87

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA· OAB DF 024707· CPF 989.***.***-34

ROSENE CARLA BARRETO CUNHA CASTRO· OAB DF 015894· CPF 067.***.***-16

ANTÔNIO CARLOS ROCHA PIRES DE OLIVEIRA· OAB DF 012698· CPF 393.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2190544/DF (2024/0489618-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA RECORRENTE: GILBERTO BATISTA DE LUCENA ADVOGADOS: ANTÔNIO CARLOS ROCHA PIRES DE OLIVEIRA - DF012698 ROSENE CARLA BARRETO CUNHA CASTRO - DF015894 FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA - DF024707 MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF012330 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Processo distribuído pelo sistema automátic... (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

GILBERTO BATISTA DE LUCENACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ROSENE CARLA BARRETO CUNHA CASTRO· OAB DF 015894· CPF 067.***.***-16

Autor:

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA· OAB DF 024707· CPF 989.***.***-34

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 012330· CPF 339.***.***-87

Autor:

ANTÔNIO CARLOS ROCHA PIRES DE OLIVEIRA· OAB DF 012698· CPF 393.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 476282/2026 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 86.939.249,76

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

DAGOBERTO PINA DOS SANTOSCPF

LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

MARIA APARECIDA RODRIGUESCPF

TADEU NIXON DE SOUZA ALENCARCPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

TADEU NIXON DE SOUZA ALENCARCPF

LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

GILBERTO BATISTA DE LUCENACPF

MARCO ANTONIO RODRIGUES NUNESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NERICA ZAIRA MELO PINA DOS SANTOS· CPF 903.***.***-00

Autor:

ROSENE CARLA BARRETO CUNHA CASTRO· OAB DF 015894· CPF 067.***.***-16

Autor:

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA· OAB DF 024707· CPF 989.***.***-34

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 012330· CPF 339.***.***-87

Autor:

LUCIANO CORREA DE OLIVEIRA· CPF 125.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

HEYLLA ROSE CAMPOS VALADAO VELOSO· CPF 839.***.***-15

Reu:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 012330· CPF 339.***.***-87

Reu:

LARYSSA BRITO MOREIRA· OAB DF 043787· CPF 041.***.***-81

Reu:

LUCIANO CORREA DE OLIVEIRA· CPF 125.***.***-40

Reu:

WALDIR RAMOS DA SILVA· OAB SP 137904· CPF 088.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 55.000,00

Autor

EMANUELLE MACIEL MOTACPF

Reu

ADRIANA SILVA DO NASCIMENTOCPF

FRANCISCO GAROFANI

Advogados

Autor:

NERICA ZAIRA MELO PINA DOS SANTOS· OAB BA 39862· CPF 903.***.***-00

Autor:

STANLEY DOURADO SEIXAS· OAB BA 38636· CPF 924.***.***-15

Reu:

LUIZ ANTONIO ROVERO JUNIOR· OAB BA 28460· CPF 189.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de EMANUELLE MACIEL MOTA em 26/10/2023 23:59. (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DesacatoCrimes contra a Administração da Justiça MilitarDIREITO PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NERICA ZAIRA MELO PINA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PAULO CONCEICAO BRITO· OAB BA 36191· CPF 514.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de NERICA ZAIRA MELO PINA DOS SANTOS em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

19/10/2017

Valor

R$ 7.200,00

Autor

ALANA DE ALMEIDA OLIVEIRA LIMA DE CARVALHOCPF

Reu

ALEX SANDRO ROCHA

Advogados

Autor:

STANLEY DOURADO SEIXAS· OAB BA 38636· CPF 924.***.***-15

Autor:

NERICA ZAIRA MELO PINA DOS SANTOS· OAB BA 39862· CPF 903.***.***-00

Autor:

LUCIANA DE JESUS SANTANA· OAB BA 59699· CPF 027.***.***-57

Autor:

ANDERSON DOS ANJOS· OAB BA 58595· CPF 023.***.***-57

Autor:

INEZ PEREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 58600· CPF 051.***.***-40

Reu:

MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS· OAB SC 37787· CPF 061.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROXANE SA TELES

LUIZ ALBERTO MATTOS ROCHACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NERICA ZAIRA MELO PINA DOS SANTOS· OAB BA 39862· CPF 903.***.***-00

Autor:

STANLEY DOURADO SEIXAS· OAB BA 38636· CPF 924.***.***-15

Reu:

GILZETE GOMES SANTOS· OAB BA 374· CPF 688.***.***-53

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de roxane sa teles em 26/10/2023 23:59. (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2014

Distribuição

28/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE MORRO DO CHAPEU, BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

NERICA ZAIRA MELO PINA DOS SANTOS· OAB BA 39862· CPF 903.***.***-00

Reu:

STANLEY DOURADO SEIXAS· OAB BA 38636· CPF 924.***.***-15

Reu:

ANTONIO SOARES DA SILVA NETO· OAB BA 51972· CPF 040.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: José Dos Santos Advogado: Nerica Zaira Melo Pina Dos Santos (OAB:BA39862) Advogado: Stanley Dourado Seixas (OAB:BA38636) Advogado: Antonio Soares Da Silva Neto (OAB:BA51972) Terceiro Interessado: Vinícius Souza Lemos Terceiro Interessado: Ademario Souza Lemos Terceiro Interessado: Bianca Cruz Dos Santos Terceiro Interessado: Camila Hermenegilda De Miranda Terceiro Interessado: Maria Edna Alves De Carvalho Terceiro Interessado: Olga Sue... (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 86.939.249,76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007568-61.2011.8.07.0018. EMBARGANTE: LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA EMBARGADO: DAGOBERTO PINA DOS SANTOS, MARIA APARECIDA RODRIGUES, GILBERTO BATISTA DE LUCENA, MARCO ANTONIO RODRIGUES NUNES, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, TADEU NIXON DE SOUZA ALENCAR CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 17ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (31/05/2024 a 07/06/2024) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Pre... (08/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

GILBERTO BATISTA DE LUCENACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ROSENE CARLA BARRETO CUNHA CASTRO· OAB DF 15894· CPF 067.***.***-16

Autor:

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA· OAB DF 24707· CPF 989.***.***-34

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Autor:

ANTONIO CARLOS ROCHA PIRES DE OLIVEIRA· OAB DF 12698· CPF 393.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 476282/2026 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 86.939.249,76

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

DAGOBERTO PINA DOS SANTOSCPF

LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

MARIA APARECIDA RODRIGUESCPF

TADEU NIXON DE SOUZA ALENCARCPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

TADEU NIXON DE SOUZA ALENCARCPF

LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

GILBERTO BATISTA DE LUCENACPF

MARCO ANTONIO RODRIGUES NUNESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NERICA ZAIRA MELO PINA DOS SANTOS· CPF 903.***.***-00

Autor:

ROSENE CARLA BARRETO CUNHA CASTRO· OAB DF 15894· CPF 067.***.***-16

Autor:

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA· OAB DF 24707· CPF 989.***.***-34

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Autor:

LUCIANO CORREA DE OLIVEIRA· OAB SP 134393· CPF 125.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

HEYLLA ROSE CAMPOS VALADAO VELOSO· CPF 839.***.***-15

Reu:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Reu:

LARYSSA BRITO MOREIRA· OAB DF 43787· CPF 041.***.***-81

Reu:

LUCIANO CORREA DE OLIVEIRA· OAB SP 134393· CPF 125.***.***-40

Reu:

WALDIR RAMOS DA SILVA· OAB SP 137904· CPF 088.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA (EMBARGANTE)

2. GILBERTO BATISTA DE LUCENA (EMBARGANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ROSENE CARLA BARRETO CUNHA CASTRO· OAB DF 15894· CPF 067.***.***-16

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Autor:

ANTONIO CARLOS ROCHA PIRES DE OLIVEIRA· OAB DF 12698· CPF 393.***.***-04

Autor:

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA· OAB DF 24707· CPF 989.***.***-34

Autor:

ANA CAROLINA LEAO OSORIO POTI· OAB DF 41800· CPF 033.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSENE CARLA BARRETO CUNHA CASTRO· OAB DF 15894· CPF 067.***.***-16

Reu:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Reu:

ANTONIO CARLOS ROCHA PIRES DE OLIVEIRA· OAB DF 12698· CPF 393.***.***-04

Reu:

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA· OAB DF 24707· CPF 989.***.***-34

Reu:

ANA CAROLINA LEAO OSORIO POTI· OAB DF 41800· CPF 033.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2190544/DF (2024/0489618-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA EMBARGANTE: GILBERTO BATISTA DE LUCENA ADVOGADOS: ANTÔNIO CARLOS ROCHA PIRES DE OLIVEIRA - DF012698 ROSENE CARLA BARRETO CUNHA CASTRO - DF015894 FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA - DF024707 MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF012330 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Vista à(s) parte(s) embargada(s) p... (12/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal