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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/08/2007

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 14.087,75

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRIGORIFICO COPACABANA LTDACNPJ

FRIGORIFICO BOI GORDO LTDACNPJ

FRIGORIFICO DISTRIBUIDORA ANAPOLIS LTDACNPJ

NATAIR MACEDO TAVARESCPF

MARCELO MACEDO TAVARESCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

LEONARDO VIEIRA BARBOSA· OAB GO 29305· CPF 005.***.***-38

Reu:

MARIO NUNES CEDRO· OAB GO 43552· CPF 082.***.***-53

Reu:

RUDDY ALVES DE MORAIS· CPF 729.***.***-78

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (14/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2007

Distribuição

28/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ANAPOLIS/GO

Reu

FRIGORIFICO BOI GORDO LTDACNPJ

FRIGORIFICO COPACABANA LTDACNPJ

FRIGORIFICO SANTA MARTHA LTDACNPJ

MATADOURO SANTA MARTHA LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARIO NUNES CEDRO· OAB GO 43552· CPF 082.***.***-53

Autor:

LEONARDO VIEIRA BARBOSA· OAB GO 29305· CPF 005.***.***-38

Reu:

MARIO NUNES CEDRO· OAB GO 43552· CPF 082.***.***-53

Reu:

LEONARDO VIEIRA BARBOSA· OAB GO 29305· CPF 005.***.***-38

Reu:

RUDDY ALVES DE MORAIS· OAB GO 34175· CPF 729.***.***-78

Último movimento: Por decisão judicial (14/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2006

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 147.296,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRIGORIFICO BOI GORDO LTDACNPJ

JOAO BENEDITO DE ALMEIDA BARBOSACPF

MARCELO MACEDO TAVARESCPF

MAX ANTONIO TAVARESCPF

NILTON MENDESCPF

Outros

JULIANA KARLA GALVAO SIQUEIRA· OAB GO 34146· CPF 031.***.***-80

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (14/10/2021)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2020

Distribuição

04/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

SAMUEL SANTOS SALLESCPF

Advogados

Reu:

LOYANE MOREIRA· OAB DF 045949· CPF 023.***.***-35

Reu:

NILTON MENDES GOMES· CPF 557.***.***-49

Reu:

KELVIN HENDRIX VIEIRA FEITOSA· OAB DF 067727· CPF 047.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL SANTOS SALLESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 47960/2025 (27/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL SANTOS SALLESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LOYANE MOREIRA· OAB DF 045949· CPF 023.***.***-35

Autor:

NILTON MENDES GOMES· CPF 557.***.***-49

Autor:

KELVIN HENDRIX VIEIRA FEITOSA· OAB DF 067727· CPF 047.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (27/08/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAX JOHNNY SARAIVA SILVA MELOCPF

Reu

JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE CACERES - MT

1 VARA FEDERAL CRIMINAL DE CACERES

Advogados

Autor:

LOYANE MOREIRA· OAB DF 045949· CPF 023.***.***-35

Outros

NILTON MENDES GOMES· OAB DF 010930

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RHC 210821/MT (2025/0030392-1) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE: MAX JOHNNY SARAIVA SILVA MELO ADVOGADOS: NILTON MENDES GOMES - DF010930 LOYANE MOREIRA - DF045949 RECORRIDO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO CORRÉU: ELISEU HERNANDES NETTO CORRÉU: ERIC DE FREITAS ENCINAS DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus com pedido liminar interposto em favor de MAX JOHNNY SARAIVA SILVA MELO em que se aponta como autoridade coatora o TRI... (06/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAX JOHNNY SARAIVA SILVA MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LOYANE MOREIRA· OAB DF 045949· CPF 023.***.***-35

Autor:

NILTON MENDES GOMES· CPF 557.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (02/07/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Liberdade ProvisóriaRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 7.394.000,00

Autor

TRANSPORTADORA SOL DOURADO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NILTON MENDES GOMES· OAB DF 10930· CPF 557.***.***-49

Autor:

MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES· OAB DF 53946· CPF 010.***.***-92

Reu:

CESAR AUGUSTO TERRA· OAB PR 17556· CPF 654.***.***-34

Reu:

JOAO LEONELHO GABARDO FILHO· OAB PR 16948· CPF 541.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (17/12/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 10,00

Autor

GLEYDSON VIEIRA DE BRITOCPF

Reu

JUIZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DO GAMA

1 VARA CRIMINAL DO GAMA -DF

Advogados

Autor:

MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES· OAB DF 53946· CPF 010.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2023

Distribuição

21/05/2023

Valor

R$ 10,00

Autor

GLEYDSON VIEIRA DE BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

JUIZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DO GAMA

Advogados

Autor:

MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES· OAB DF 53946· CPF 010.***.***-92

Autor:

NILTON MENDES GOMES· OAB DF 10930· CPF 557.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2023

Distribuição

28/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MACTON CARDOSO DA ROCHACPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

KELVIN HENDRIX VIEIRA FEITOSA· OAB DF 67727· CPF 047.***.***-70

Autor:

LOYANE MOREIRA· OAB DF 45949· CPF 023.***.***-35

Autor:

NILTON MENDES GOMES· OAB DF 10930· CPF 557.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

RENATA MATOS NASCIMENTOCPF

Reu

ISABELLA GAZE DE FRANCA STECANELA SAVICPF

Advogados

Autor:

LOYANE MOREIRA· OAB DF 45949· CPF 023.***.***-35

Autor:

NILTON MENDES GOMES· OAB DF 10930· CPF 557.***.***-49

Autor:

GABRIELA SEABRA MENDES GOMES· OAB DF 51140· CPF 023.***.***-96

Reu:

DELAR ROBERTO STECANELA SAVI· OAB DF 22881· CPF 221.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

R$ 90.333,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA INEZ DE ARAUJO BITTENCOURTCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 175.700,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

MARIA INEZ DE ARAUJO BITTENCOURTCPF

Reu

MARIA INEZ DE ARAUJO BITTENCOURTCPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

NILTON MENDES GOMES· OAB DF 10930· CPF 557.***.***-49

Autor:

KELVIN HENDRIX VIEIRA FEITOSA· OAB DF 67727· CPF 047.***.***-70

Autor:

LOYANE MOREIRA· OAB DF 45949· CPF 023.***.***-35

Reu:

NILTON MENDES GOMES· OAB DF 10930· CPF 557.***.***-49

Reu:

LOYANE MOREIRA· OAB DF 45949· CPF 023.***.***-35

Reu:

KELVIN HENDRIX VIEIRA FEITOSA· OAB DF 67727· CPF 047.***.***-70

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KELVIN HENDRIX VIEIRA FEITOSACPF

MARIA INEZ DE ARAUJO BITTENCOURTCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

NILTON MENDES GOMES· OAB DF 10930· CPF 557.***.***-49

Autor:

KELVIN HENDRIX VIEIRA FEITOSA· OAB DF 67727· CPF 047.***.***-70

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

LOYANE MOREIRA· OAB DF 45949· CPF 023.***.***-35

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

NILTON MENDES GOMES· OAB DF 10930· CPF 557.***.***-49

Reu:

KELVIN HENDRIX VIEIRA FEITOSA· OAB DF 67727· CPF 047.***.***-70

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

LOYANE MOREIRA· OAB DF 45949· CPF 023.***.***-35

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Definitivo (11/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KELVIN HENDRIX VIEIRA FEITOSACPF

MARIA INEZ DE ARAUJO BITTENCOURTCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

NILTON MENDES GOMES· OAB DF 10930· CPF 557.***.***-49

Autor:

KELVIN HENDRIX VIEIRA FEITOSA· OAB DF 67727· CPF 047.***.***-70

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

LOYANE MOREIRA· OAB DF 45949· CPF 023.***.***-35

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

NILTON MENDES GOMES· OAB DF 10930· CPF 557.***.***-49

Reu:

KELVIN HENDRIX VIEIRA FEITOSA· OAB DF 67727· CPF 047.***.***-70

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

LOYANE MOREIRA· OAB DF 45949· CPF 023.***.***-35

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702105-50.2022.8.07.0006. EXEQUENTE: MARIA INEZ DE ARAUJO BITTENCOURT, KELVIN HENDRIX VIEIRA FEITOSA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA MARIA INEZ DE ARAUJO BITTENCOURT e outros ajuíza ação contra BANCO DO BRASIL SA. A obrigação foi adimplida, conforme noticiado pela parte devedora na petição de Id 208918097. A parte credora se manifesta pelo cumprimento da obrigação e requer a liberação dos valores ao Id 209778634. Pelo expo... (18/09/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 1.200.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (27/06/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

FML CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Reu

UILMA LOPES RODRIGUESCPF

AGRO MULUM ORGANICOS DO BRASIL EIRELICNPJ

URIAS LOPES CARDOSO NETOCPF

FARO PONTA DO CEU LOCACAO E SOLUCOES EM ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LOYANE MOREIRA· OAB DF 45949· CPF 023.***.***-35

Autor:

NILTON MENDES GOMES· OAB DF 10930· CPF 557.***.***-49

Autor:

KELVIN HENDRIX VIEIRA FEITOSA· OAB DF 67727· CPF 047.***.***-70

Reu:

LUCIANA MEIRA DE SOUZA COSTA· OAB DF 24231· CPF 610.***.***-87

Reu:

AMIR ANTUNES PRATES· OAB SP 416573· CPF 387.***.***-75

Reu:

CARLOS EDUARDO AMBIEL· OAB SP 156645· CPF 252.***.***-48

Reu:

ALOISIO COSTA JUNIOR· OAB SP 300935· CPF 089.***.***-18

Reu:

ANTONIO EDUARDO DIAS TEIXEIRA FILHO· CPF 307.***.***-37

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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