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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ROBERTO CARLOS GUANAISCPF

AUTOR 2 - DESCONHECIDO

LEANDRO INACIO ANTUNESCPF

LEANDRO LIMA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

WILIANS MARCELO PERES GONÇALVES· OAB SP 104148· CPF 082.***.***-26

Reu:

JOSE GUSTAVO DOS SANTOS CALSAVARA· CPF 410.***.***-51

Reu:

ALANDERSON SOARES JUSTO· OAB SP 412974· CPF 344.***.***-65

Reu:

ELEUDES GOMES DA COSTA· OAB SP 165301· CPF 249.***.***-41

Reu:

RENAN NAOTO SATO· CPF 237.***.***-66

Outros

CAIO CESAR TOMIOTO MENDES· OAB SP 450568· CPF 082.***.***-00

JULIA LUISE ALVARENGA E SILVA· OAB SP 418396· CPF 431.***.***-99

BRUNO LAMBERT MENDES DE ALMEIDA· OAB SP 291482· CPF 324.***.***-96

BRUNO MAGOSSO DE PAIVA· OAB SP 252514· CPF 286.***.***-48

PEDRO IVO GRICOLI IOKOI· OAB SP 181191· CPF 218.***.***-28

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO LIMA SANTOSCPF

LEANDRO INACIO ANTUNESCPF

ROBERTO CARLOS GUANAISCPF

LAURO HARUKI MORISHITACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (20/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURO HARUKI MORISHITACPF

Reu

COLENDA4 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

JULIA LUISE ALVARENGA E SILVA· OAB SP 418396· CPF 431.***.***-99

Autor:

BRUNO MAGOSSO DE PAIVA· CPF 286.***.***-48

Autor:

PEDRO IVO GRICOLI IOKOI· OAB SP 181191· CPF 218.***.***-28

Autor:

CAIO CESAR TOMIOTO MENDES· OAB SP 450568· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO CARLOS GUANAISCPF

LEANDRO LIMA SANTOSCPF

LEANDRO INACIO ANTUNESCPF

LAURO HARUKI MORISHITACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

COLENDA4 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

WILIANS MARCELO PERES GONÇALVES· OAB SP 104148· CPF 082.***.***-26

Autor:

NELSON MASSAKI KOBAYASHI JUNIOR· OAB SP 332705· CPF 377.***.***-70

Autor:

EVANDRO MONTEIRO DOS SANTOS· OAB SP 465194· CPF 458.***.***-04

Autor:

ELEUDES GOMES DA COSTA· OAB SP 165301· CPF 249.***.***-41

Autor:

PEDRO IVO GRICOLI IOKOI· OAB SP 181191· CPF 218.***.***-28

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO CARLOS GUANAISCPF

LEANDRO LIMA SANTOSCPF

LAURO HARUKI MORISHITACPF

LEANDRO INACIO ANTUNESCPF

Reu

COLENDA4 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO CARLOS GUANAISCPF

LEANDRO LIMA SANTOSCPF

LEANDRO INACIO ANTUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WILIANS MARCELO PERES GONÇALVES· OAB SP 104148· CPF 082.***.***-26

Autor:

NELSON MASSAKI KOBAYASHI JUNIOR· OAB SP 332705· CPF 377.***.***-70

Autor:

EVANDRO MONTEIRO DOS SANTOS· OAB SP 465194· CPF 458.***.***-04

Autor:

ELEUDES GOMES DA COSTA· OAB SP 165301· CPF 249.***.***-41

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (01/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

RAFAEL FERNANDES NUNESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

PEDRO IVO GRICOLI IOKOI· OAB SP 181191· CPF 218.***.***-28

Autor:

BRUNO LAMBERT MENDES DE ALMEIDA· OAB SP 291482· CPF 324.***.***-96

Autor:

JULIA LUISE ALVARENGA E SILVA· OAB SP 418396· CPF 431.***.***-99

Autor:

CAIO CESAR TOMIOTO MENDES· OAB SP 450568· CPF 082.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD (05/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

RAFAEL FERNANDES NUNESCPF

Reu

COLENDA 12 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

JULIA LUISE ALVARENGA E SILVA· OAB SP 418396· CPF 431.***.***-99

Autor:

PEDRO IVO GRICOLI IOKOI· OAB SP 181191· CPF 218.***.***-28

Autor:

CAIO CESAR TOMIOTO MENDES· OAB SP 450568· CPF 082.***.***-00

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

LUCIANO ALENCAR NEGRAO CASERTA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL FERNANDES NUNESCPF

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

LUCIANO ALENCAR NEGRAO CASERTA

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VERA LÚCIA RIBEIRO· OAB SP 065597· CPF 907.***.***-49

Reu:

PEDRO IVO GRICOLI IOKOI· OAB SP 181191· CPF 218.***.***-28

Reu:

MARIA LUIZA MALUF NOVAES· OAB SP 408043· CPF 366.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1178865/2025 (02/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

RENATO DE ALMEIDA

Reu

COLENDA 1A. CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

PEDRO IVO GRICOLI IOKOI· OAB SP 181191· CPF 218.***.***-28

Autor:

MARIA LUIZA MALUF NOVAES· OAB SP 408043· CPF 366.***.***-40

Autor:

VERA LÚCIA RIBEIRO· OAB SP 065597· CPF 907.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO DE ALMEIDA

RENATO DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 10/2025-GP) (26/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

RejeiçãoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO MAGELA BARROS SOUSACPF

KAUAN LIMA E SILVACPF

MARCUS BORGES PIMENTACPF

Reu

CLEDIVAN ALMEIDA FARIASCPF

Último movimento: Petição - Embargos de Declaração - Petição: 65592 Data: 18/05/2026, às 17:09:43 (18/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KAUAN LIMA E SILVACPF

MARCUS BORGES PIMENTACPF

DANILO MAGELA BARROS SOUSACPF

Reu

CLEDIVAN ALMEIDA FARIASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO IVO GRICOLI IOKOI· OAB SP 181191· CPF 218.***.***-28

Autor:

BRUNO LAMBERT MENDES DE ALMEIDA· OAB SP 291482· CPF 324.***.***-96

Autor:

CAIO NOGUEIRA DOMINGUES DA FONSECA· CPF 333.***.***-24

Autor:

CAIO CESAR TOMIOTO MENDES· OAB SP 450568· CPF 082.***.***-00

Autor:

CASSIA TAVELLI TEIXEIRA· CPF 443.***.***-82

Reu:

LUCIEL DA COSTA CAXIADO· CPF 109.***.***-91

Reu:

FABIOLA GOMES DA SILVA· CPF 015.***.***-27

Reu:

SWYANAMIN GREGORIO DE ALBUQUERQUE· CPF 868.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0818502162021814040120250606101222 (06/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEDIVAN ALMEIDA FARIASCPF

Reu

MARCUS BORGES PIMENTACPF

KAUAN LIMA E SILVACPF

DANILO MAGELA BARROS SOUSACPF

Advogados

Autor:

LUCIEL DA COSTA CAXIADO· CPF 109.***.***-91

Autor:

FABIOLA GOMES DA SILVA· CPF 015.***.***-27

Autor:

SWYANAMIN GREGORIO DE ALBUQUERQUE· CPF 868.***.***-87

Reu:

PEDRO IVO GRICOLI IOKOI

Reu:

BRUNO LAMBERT MENDES DE ALMEIDA· OAB SP 291482· CPF 324.***.***-96

Reu:

BRUNO MAGOSSO DE PAIVA

Reu:

CAIO NOGUEIRA DOMINGUES DA FONSECA· CPF 333.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça (03/06/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

CalúniaRecurso Especial

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCUS BORGES PIMENTA (RECORRENTE)

2. DANILO MAGELA BARROS SOUSA (RECORRENTE)

3. KAUAN LIMA E SILVA (RECORRENTE)

Reu

4. CLEDIVAN ALMEIDA FARIAS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

SWYANAMIN GREGORIO DE ALBUQUERQUE· OAB PA 029110

Autor:

FABIOLA GOMES DA SILVA· OAB PA 023554

Autor:

CAIO NOGUEIRA DOMINGUES DA FONSECA· OAB SP 308065· CPF 333.***.***-24

Autor:

BRUNO LAMBERT MENDES DE ALMEIDA· OAB SP 291482· CPF 324.***.***-96

Autor:

CAIO CESAR TOMIOTO MENDES· OAB SP 450568· CPF 082.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

SWYANAMIN GREGORIO DE ALBUQUERQUE· OAB PA 029110

Reu:

FABIOLA GOMES DA SILVA· OAB PA 023554

Reu:

CAIO NOGUEIRA DOMINGUES DA FONSECA· OAB SP 308065· CPF 333.***.***-24

Reu:

BRUNO LAMBERT MENDES DE ALMEIDA· OAB SP 291482· CPF 324.***.***-96

Reu:

CAIO CESAR TOMIOTO MENDES· OAB SP 450568· CPF 082.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/06/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2011

Distribuição

26/01/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEREMIAS RAMALHO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO· OAB ES 016203· CPF 055.***.***-12

Autor:

TAYLON GIGANTE DE FREITAS· OAB ES 030459· CPF 003.***.***-79

Reu:

PEDRO IVO GRICOLI IOKOI· OAB SP 181191· CPF 218.***.***-28

Reu:

RICARDO BATISTA CAPELLI· OAB SP 310900· CPF 368.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (05/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

EstelionatoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GEREMIAS RAMALHO DE SOUZA (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (EMBARGADO)

3. TELEFÔNICA BRASIL S.A (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

TAYLON GIGANTE DE FREITAS· OAB ES 30459· CPF 003.***.***-79

Autor:

CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO· OAB ES 16203· CPF 055.***.***-12

Autor:

SILVIO ROBERTO MARTINELLI· OAB SP 74236· CPF 680.***.***-59

Autor:

TAYLON GIGANTE DE FREITAS· OAB ES 030459· CPF 003.***.***-79

Autor:

SÍLVIO ROBERTO MARTINELLI· OAB SP 074236

+ outros advogados do autor

Reu:

TAYLON GIGANTE DE FREITAS· OAB ES 30459· CPF 003.***.***-79

Reu:

CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO· OAB ES 16203· CPF 055.***.***-12

Reu:

SILVIO ROBERTO MARTINELLI· OAB SP 74236· CPF 680.***.***-59

Reu:

TAYLON GIGANTE DE FREITAS· OAB ES 030459· CPF 003.***.***-79

Reu:

SÍLVIO ROBERTO MARTINELLI· OAB SP 074236

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato Majorado (art. 171, § 3º)Contra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM FORMOSA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE SARAIVA PONTESCPF

BANCO DO BRASIL S/ACPF

ATHOS BATISTA XAVIERCPF

HIAGO LAMOUNIER MIRANDA DE SALESCPF

Advogados

Reu:

HELDER FREITAS MARTINS DE MELO

Reu:

ROBERTO PEREIRA FRADE

Reu:

HELDER FAYAD MAGALHAES

Reu:

ALEXANDRE RIBAS FERRAZZA

Outros

MARIANA DIAS NAVELA· OAB SP 417376

ALESSA SANNY LIMA PEREIRA· OAB SP 407767

BRUNO DONADIO ARAUJO· OAB SP 374731· CPF 411.***.***-31

PEDRO IVO GRICOLI IOKOI· OAB SP 181191· CPF 218.***.***-28

LUCIANO MACEDO MARTINS· OAB DF 046622· CPF 814.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HENRIQUE SARAIVA PONTESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2014

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LUCAS GOMES DE OLIVEIRA

RENATO CADETE BATISTA

Outros

MARIA LUIZA MALUF NOVAES· OAB SP 408043· CPF 366.***.***-40

PEDRO IVO GRICOLI IOKOI· OAB SP 181191· CPF 218.***.***-28

THIAGO ROSA ALVAREZ· OAB RS 131238· CPF 320.***.***-30

Último movimento: Intimação Lida (20/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO CADETE BATISTACPF

LUCAS GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RADIO E TELEVISAO RECORD S.A.CNPJ

Reu

GABRIEL RICARDO FÉLIX SOUZA TAVERNARD DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO IVO GRICOLI IOKOI· OAB SP 181191· CPF 218.***.***-28

Autor:

BRUNO LAMBERT MENDES DE ALMEIDA· OAB SP 291482· CPF 324.***.***-96

Autor:

CAIO CESAR TOMIOTO MENDES· OAB SP 450568· CPF 082.***.***-00

Autor:

JULIA LUISE ALVARENGA E SILVA· OAB SP 418396· CPF 431.***.***-99

Reu:

BRUNO HENRIQUE MOURA

Outros

BRUNO HENRIQUE DE MOURA· OAB DF 064376· CPF 018.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RADIO E TELEVISAO RECORD S.A.CNPJ

Reu

GABRIEL RICARDO FÉLIX SOUZA TAVERNARD DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

PEDRO IVO GRICOLI IOKOI· OAB SP 181191· CPF 218.***.***-28

Autor:

BRUNO LAMBERT MENDES DE ALMEIDA· OAB SP 291482· CPF 324.***.***-96

Autor:

JULIA LUISE ALVARENGA E SILVA· OAB SP 418396· CPF 431.***.***-99

Autor:

CAIO CESAR TOMIOTO MENDES· OAB SP 450568· CPF 082.***.***-00

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE MOURA· OAB DF 064376· CPF 018.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (21/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL RICARDO FÉLIX SOUZA TAVERNARD DE OLIVEIRACPF

RADIO E TELEVISAO RECORD S.A.CNPJ

Reu

COLENDA 1A. CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RADIO E TELEVISAO RECORD S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

GABRIEL RICARDO FÉLIX SOUZA TAVERNARD DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO LAMBERT MENDES DE ALMEIDA· OAB SP 291482· CPF 324.***.***-96

Autor:

CAIO CESAR TOMIOTO MENDES· OAB SP 450568· CPF 082.***.***-00

Autor:

JULIA LUISE ALVARENGA E SILVA· OAB SP 418396· CPF 431.***.***-99

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE MOURA· OAB DF 064376· CPF 018.***.***-50

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (12/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL RICARDO FÉLIX SOUZA TAVERNARD DE OLIVEIRACPF

Reu

RADIO E TELEVISAO RECORD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE MOURA· OAB DF 064376· CPF 018.***.***-50

Reu:

PEDRO IVO GRICOLI IOKOI· OAB SP 181191· CPF 218.***.***-28

Reu:

BRUNO LAMBERT MENDES DE ALMEIDA· OAB SP 291482· CPF 324.***.***-96

Reu:

CAIO CESAR TOMIOTO MENDES· OAB SP 450568· CPF 082.***.***-00

Reu:

JULIA LUISE ALVARENGA E SILVA· OAB SP 418396· CPF 431.***.***-99

Último movimento: INCONSISTENTE (10/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RADIO E TELEVISAO RECORD S.A.CNPJ

Reu

GABRIEL RICARDO FÉLIX SOUZA TAVERNARD DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO IVO GRICOLI IOKOI· OAB SP 181191· CPF 218.***.***-28

Autor:

BRUNO LAMBERT MENDES DE ALMEIDA· OAB SP 291482· CPF 324.***.***-96

Autor:

CAIO CESAR TOMIOTO MENDES· OAB SP 450568· CPF 082.***.***-00

Autor:

JULIA LUISE ALVARENGA E SILVA· OAB SP 418396· CPF 431.***.***-99

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE MOURA· OAB DF 064376· CPF 018.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/05/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DifamaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RáDIO E TELEVISãO RECORD S.A.

Reu

GABRIEL RICARDO FELIZ SOUZA TAVERNARD DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PEDRO IVO GRICOLI IOKOI· OAB SP 181191· CPF 218.***.***-28

Autor:

BRUNO HENRIQUE MOURA· OAB DF 64376· CPF 018.***.***-50

Autor:

BRUNO LAMBERT MENDES DE ALMEIDA· OAB SP 291482· CPF 324.***.***-96

Autor:

JULIA LUISE ALVARENGA E SILVA· OAB SP 418396· CPF 431.***.***-99

Autor:

CAIO CESAR TOMIOTO MENDES· OAB SP 450568· CPF 082.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO IVO GRICOLI IOKOI· OAB SP 181191· CPF 218.***.***-28

Reu:

BRUNO HENRIQUE MOURA· OAB DF 64376· CPF 018.***.***-50

Reu:

BRUNO LAMBERT MENDES DE ALMEIDA· OAB SP 291482· CPF 324.***.***-96

Reu:

JULIA LUISE ALVARENGA E SILVA· OAB SP 418396· CPF 431.***.***-99

Reu:

CAIO CESAR TOMIOTO MENDES· OAB SP 450568· CPF 082.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1019445-12.2022.8.26.0003 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Rádio e Televisão Record S.A. - Gabriel Ricardo Feliz Souza Tavernard de Oliveira - Vistos. Fls.728/730: Aguarde-se por cinco (05) dias, após remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações e anotações pertinentes. - ADV: PEDRO IVO GRICOLI IOKOI (OAB 181191/SP), BRUNO LAMBERT MENDES DE ALMEIDA (OAB 291482/SP), BRUNO HENRIQUE MOURA (OAB 64376/DF) (27/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO BATISTA CAPELLICPF

PEDRO IVO GRICOLI IOKOICPF

CLAUDIA CAROLINA LORENZETTI DE PROENCACPF

Reu

THIAGO BALDANI GOMES DE FILIPPO

Advogados

Autor:

PEDRO IVO GRICOLI IOKOI· OAB SP 181191· CPF 218.***.***-28

Autor:

RICARDO BATISTA CAPELLI· OAB SP 310900· CPF 368.***.***-06

Último movimento: Informação (20/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA CAROLINA LORENZETTI DE PROENCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresHabeas Corpus

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LAIALY SLEIMAN GHEBAR CHOUMAR (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

PEDRO IVO GRICOLI IOKOI· OAB SP 181191· CPF 218.***.***-28

Autor:

MATHEUS BARBOSA MELO· OAB SP 373249· CPF 078.***.***-73

Autor:

CAIO NOGUEIRA DOMINGUES DA FONSECA· OAB SP 308065· CPF 333.***.***-24

Reu:

PEDRO IVO GRICOLI IOKOI· OAB SP 181191· CPF 218.***.***-28

Reu:

MATHEUS BARBOSA MELO· OAB SP 373249· CPF 078.***.***-73

Reu:

CAIO NOGUEIRA DOMINGUES DA FONSECA· OAB SP 308065· CPF 333.***.***-24

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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