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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 6.346,02

Autor

LETICIA VICTORIA GOMES SOARESCPF

Reu

LOJAS AMERICANAS S.A.CNPJ

COMERCIAL CANA? LTDA - MECNPJ

COSMOS COMERCIO DE MOVEIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

WANESSA FELIX SILVA· OAB PE 33930· CPF 064.***.***-02

Reu:

FLAVIA ALMEIDA DE MOURA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

JOAO VICTOR FURLAN VAZ· OAB PR 85253· CPF 094.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS em 05/08/2024 23:59. (10/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 10.620,99

Autor

BRUNA DA CONCEICAO PACHECOCPF

Reu

B2W COMPANHIA DIGITALCPF

COMERCIAL CANA? LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA FURTADO DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 231845· CPF 061.***.***-67

Reu:

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 10.720,00

Autor

KAREN DA SILVA BARBOSA GONCALVESCPF

Reu

COMERCIAL CANA? LTDA - MECNPJ

B2W COMPANHIA DIGITALCPF

Advogados

Autor:

MOISÉS RODRIGUES DE BRITTO· OAB RJ 204746· CPF 150.***.***-06

Reu:

JOAO VICTOR FURLAN VAZ· OAB PR 85253· CPF 094.***.***-47

Reu:

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GRACIELLY EVELYN ALFREDO PIMENTELCPF

Reu

COSMOS COMERCIO DE MOVEIS EIRELICNPJ

COMERCIAL CANA? LTDA - MECNPJ

Outros

LEONARDO GOMES LOPES· OAB RJ 148788· CPF 072.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (14/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 7.276,08

Autor

AQUENIA GRATIVOL DOS SANTOSCPF

WALDEMIRO FAUSTO RODRIGUESCPF

Reu

COMERCIAL CANA? LTDA - MECNPJ

B2W COMPANHIA DIGITALCPF

Advogados

Autor:

NAIARA DA SILVA FELIX SCHUMACKER· OAB RJ 229780· CPF 108.***.***-81

Reu:

JOAO VICTOR FURLAN VAZ· OAB PR 85253· CPF 094.***.***-47

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 11.380,35

Autor

ANA LUCIA DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

Reu

PONTO FRIO - GRUPO CASAS BAHIACPF

COMERCIAL CANA? LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALINE ANTONIA PEREIRA· OAB RJ 157503· CPF 103.***.***-58

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 120.000,00

Autor

JOSEFA ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE NOVA CANAACNPJ

Advogados

Autor:

SAMANTHA LEAL PEIXOTO PINTO· OAB BA 64400· CPF 060.***.***-35

Autor:

HILDEBRANDO OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR· OAB BA 50532· CPF 001.***.***-09

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/09/2009

Distribuição

21/09/2009

Valor

R$ 2.476,93

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA CANAA em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 2.476,93

Autor

MUNICIPIO DE NOVA CANAA

MUNICIPIO DE NOVA CANAACNPJ

Reu

ITAMAR AMORIM DE OLIVEIRACPF

ITAMAR AMORIM DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

YANNA MOURA SEIXAS· OAB BA 39957· CPF 010.***.***-62

Autor:

RAFAEL DA SILVA MOURA

Autor:

THAIS COUTO DA CRUZ BASTOS· OAB BA 51128· CPF 055.***.***-63

Reu:

ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO· OAB BA 10900· CPF 278.***.***-87

Reu:

RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 50112· CPF 020.***.***-46

Reu:

JUSCELIO PINHEIRO DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/12/2025 (19/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/11/2008

Distribuição

18/11/2008

Valor

R$ 3.000,00

Autor

AIDE RIBEIRO GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA CANAA

MUNICIPIO DE NOVA CANAACNPJ

Advogados

Autor:

ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO· OAB BA 10900· CPF 278.***.***-87

Autor:

JUSCELIO PINHEIRO DOS SANTOS· OAB BA 48443· CPF 056.***.***-88

Autor:

RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 50112· CPF 020.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de AIDE RIBEIRO GOMES em 17/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 843.518,56

Autor

MUNICIPIO DE NOVA CANAACNPJ

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Autor:

DANILO EMANUEL DE BARROS CARDOSO· OAB BA 41281· CPF 038.***.***-61

Autor:

WANDERLEY RODRIGUES PORTO FILHO· OAB BA 15837· CPF 705.***.***-04

Reu:

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO· OAB BA 18019· CPF 949.***.***-72

Reu:

PEDRO LUIZ REIS CHAGAS· OAB BA 70521· CPF 858.***.***-21

Reu:

SUELLEN OLIVEIRA DE MELLO

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA CANAACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (02/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 843.518,56

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA CANAACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO· OAB BA 18019· CPF 949.***.***-72

Reu:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 843.518,56

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA CANAACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO· OAB BA 18019· CPF 949.***.***-72

Reu:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 843.518,56

Autor

MUNICIPIO DE NOVA CANAACNPJ

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Reu:

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO· OAB BA 18019· CPF 949.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 843.518,56

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA CANAACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2020)

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