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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

61 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2014

Distribuição

05/02/2014

Valor

R$ 393.784,78

Autor

TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

ANA SAYURI MATSUBARA· OAB SP 389835

SERGIO PIN JUNIOR· OAB SP 235203

CRISTIANO FREDERICO RUSCHMANN· OAB SP 150269

JOSÉ LUIS RIBEIRO BRAZUNA· OAB SP 165093· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2198790/SP (2023/0178624-5) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA ADVOGADOS: JOSÉ LUIS RIBEIRO BRAZUNA - SP165093 CRISTIANO FREDERICO RUSCHMANN - SP150269 SERGIO PIN JUNIOR - SP235203 ANA SAYURI MATSUBARA - SP389835 RECORRIDO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: DANIEL ARÉVALO NUNES DA CUNHA - SP227870 DECISÃO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por TROUW NUTRITION BRASIL... (25/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

10/10/2016

Valor

R$ 393.784,78

Autor

TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS RIBEIRO BRAZUNA· OAB SP 165093· CPF 256.***.***-05

Reu:

LUCIANO CORREA DE TOLEDO· OAB SP 119246· CPF 766.***.***-91

Reu:

MARISA MIDORI ISHII· OAB SP 170080· CPF 181.***.***-48

Último movimento: Expedido Certidão (16/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA· CPF 807.***.***-91

Reu:

JOSE LUIS RIBEIRO BRAZUNA· OAB SP 165093· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS RIBEIRO BRAZUNA· OAB SP 165093· CPF 256.***.***-05

Reu:

LUCIANO CORREA DE TOLEDO· OAB SP 119246· CPF 766.***.***-91

Reu:

MARISA MIDORI ISHII· OAB SP 170080· CPF 181.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDACPF

Advogados

Autor:

MARISA MIDORI ISHII· OAB SP 170080· CPF 181.***.***-48

Autor:

PAULO HENRIQUE PROCOPIO FLORENCIO

Autor:

PAULO GONCALVES DA COSTA JR· OAB SP 088384· CPF 088.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (16/05/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOSE LUIS RIBEIRO BRAZUNA· OAB SP 165093· CPF 256.***.***-05

Autor:

SERGIO PIN JUNIOR· CPF 292.***.***-81

Autor:

TIAGO SERRALHEIRO BORGES DOS SANTOS· CPF 317.***.***-74

Reu:

LUCIANO CORREA DE TOLEDO· OAB SP 119246· CPF 766.***.***-91

Reu:

MARISA MIDORI ISHII· OAB SP 170080· CPF 181.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOSE LUIS RIBEIRO BRAZUNA· OAB SP 165093· CPF 256.***.***-05

Autor:

SERGIO PIN JUNIOR· CPF 292.***.***-81

Autor:

TIAGO SERRALHEIRO BORGES DOS SANTOS· CPF 317.***.***-74

Reu:

LUCIANO CORREA DE TOLEDO· OAB SP 119246· CPF 766.***.***-91

Reu:

MARISA MIDORI ISHII· OAB SP 170080· CPF 181.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO CORREA DE TOLEDO· OAB SP 119246· CPF 766.***.***-91

Autor:

MARISA MIDORI ISHII· OAB SP 170080· CPF 181.***.***-48

Reu:

JOSE LUIS RIBEIRO BRAZUNA· OAB SP 165093· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIS RIBEIRO BRAZUNA· OAB SP 165093· CPF 256.***.***-05

Autor:

CRISTIANO FREDERICO RUSCHMANN· OAB SP 150269· CPF 140.***.***-10

Autor:

SERGIO PIN JUNIOR· CPF 292.***.***-81

Autor:

ANA SAYURI MATSUBARA· CPF 419.***.***-05

Reu:

DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA· CPF 807.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1003879482014826005320250327160938 (27/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CINTHIA BENVENUTO DE CARVALHO FERREIRA· OAB SP 286493· CPF 313.***.***-06

Autor:

DANIELLE CHINELLATO· OAB SP 329967· CPF 391.***.***-83

Autor:

MARCO ANTONIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (10/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CINTHIA BENVENUTO DE CARVALHO FERREIRA· OAB SP 286493· CPF 313.***.***-06

Autor:

MARCO ANTONIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PISAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDACNPJ

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRÉ FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA· OAB SP 154201· CPF 261.***.***-63

Autor:

CINTHIA BENVENUTO DE CARVALHO FERREIRA· OAB SP 286493· CPF 313.***.***-06

Autor:

CAROLINE CAIRES GALVEZ· OAB SP 335922· CPF 363.***.***-21

Autor:

MARCO ANTONIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

Autor:

DANIELLE CHINELLATO· OAB SP 329967· CPF 391.***.***-83

Reu:

CINTHIA BENVENUTO DE CARVALHO FERREIRA· OAB SP 286493· CPF 313.***.***-06

Reu:

MARCO ANTONIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

Reu:

DANIELLE CHINELLATO· OAB SP 329967· CPF 391.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ANDRE FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA - SP154201 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: CAROLINE CAIRES GALVEZ - SP335922-E ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: CINTHIA BENVENUTO DE CARVALHO FERREIRA - SP286493 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MARCO ANTONIO INNOCENTI - SP130329 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO//SP ASSISTENTE: UN... (13/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioRecurso Especial

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

11/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOMENICO RAVELLI INDUSTRIA METALURGICA LTDA (AGRAVANTE)

3. TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA (INTERESSADO)

Reu

TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO PINHEIRO FILHO· OAB SP 208971· CPF 217.***.***-36

Autor:

JOAO RICARDO RAVELLI DE DOMENICO· OAB SP 274641

Autor:

PEDRO CESARIO CURY DE CASTRO· OAB SP 89071· CPF 063.***.***-73

Autor:

SUZANA DE CAMARGO GOMES· OAB MS 016222· CPF 371.***.***-91

Autor:

DIEGO CESAR GODOI DOS SANTOS· OAB SP 325825· CPF 353.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBERTO PINHEIRO FILHO· OAB SP 208971· CPF 217.***.***-36

Reu:

FABIANO RENATO DIAS PERIN· OAB SP 139960· CPF 180.***.***-65

Reu:

JOAO RICARDO RAVELLI DE DOMENICO· OAB SP 274641

Reu:

PEDRO CESARIO CURY DE CASTRO· OAB SP 89071· CPF 063.***.***-73

Reu:

SUZANA DE CAMARGO GOMES· OAB MS 016222· CPF 371.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto Rua dos Radialistas Riopretenses, 1000, Nova Redentora, São José Do Rio Preto - SP - CEP: 15090-070 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0003030-53.2011.4.03.6106 SUCESSOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SUCESSOR: DOMENICO RAVELLI INDUSTRIA METALURGICA LTDA. - EPP, TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA ADVOGADO do(a) SUCESSOR: JOAO... (06/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 41.500,00

Autor

JOSE LEMES JUNIORCPF

Reu

TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMÓS DŽAVILA DE PAULO· OAB AC 4553· CPF 434.***.***-04

Reu:

SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE· OAB SP 101599· CPF 052.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

PRISCILA AZEVEDOCPF

Reu

TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDACNPJ

TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDACPF

Advogados

Autor:

EDILENE DA SILVA AD-VÍNCULA· OAB AC 4169· CPF 657.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão (05/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISCILA AZEVEDO

Reu

TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDILENE DA SILVA AD-VÍNCULA· OAB AC 4169· CPF 657.***.***-87

Reu:

EDILENE DA SILVA AD-VÍNCULA· OAB AC 4169· CPF 657.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5000045-68.2026.8.01.0012 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Priscila AzevedoRéu:Trouw Nutrition Brasil Nutricao Animal LtdaRéu:Trouw Nutrition Brasil Nutricao Animal Ltda AUTOR: PRISCILA AZEVEDO ADVOGADO(A): EDILENE DA SILVA AD VINCULA (OAB AC004169) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Diante do exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes (evento 28, PET1 e evento 30, PET1) e, reconhecendo o CUMPRIMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO a... (09/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 45.119,98

Autor

TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDACNPJ

Reu

AGROFE AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE MENEGUINI· OAB SP 428441· CPF 400.***.***-22

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 7 (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

R$ 165.437,30

Autor

S. A. DUARTECNPJ

TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDACNPJ

Reu

C. C. F. LOO LICNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE COELHO MIRANDA· OAB AP 2400

Autor:

SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE· OAB SP 101599· CPF 052.***.***-90

Reu:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653

Outros

LUIZ FELIPE MENEGUINI· OAB SP 428441· CPF 400.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA, S. A. DUARTE REQUERIDO: C. C. F. LOO LI S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito MATEUS PAVÃO, do(a) 1ª Vara Cível de Macapá - DA COMARCA DE MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei. Serve do presente instrumento de intimação por meio de NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA, para a finalidade abaixo descrita: Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749... (10/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

25/09/2015

Valor

R$ 165.437,30

Autor

TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDACNPJ

S. A. DUARTECNPJ

Reu

C. C. F. LOO LICNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE MENEGUINI· CPF 400.***.***-22

Autor:

SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE· CPF 052.***.***-90

Autor:

ANDRE COELHO MIRANDA· OAB AP 2400· CPF 797.***.***-49

Reu:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

S. A. DUARTECNPJ

TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDACNPJ

Reu

C. C. F. LOO LI

Advogados

Autor:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Autor:

LUIZ FELIPE MENEGUINI· OAB SP 428441· CPF 400.***.***-22

Autor:

ANDRE COELHO MIRANDA· OAB AP 2400· CPF 797.***.***-49

Autor:

SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE· OAB SP 101599· CPF 052.***.***-90

Reu:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Reu:

LUIZ FELIPE MENEGUINI· OAB SP 428441· CPF 400.***.***-22

Reu:

ANDRE COELHO MIRANDA· OAB AP 2400· CPF 797.***.***-49

Reu:

SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE· OAB SP 101599· CPF 052.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0044191-50.2015.8.03.0001. REQUERENTE: TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA, S. A. DUARTE REQUERIDO: C. C. F. LOO LI DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro parcialmente o pedi... (23/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 51.859,46

Autor

NUTRECO BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDACNPJ

Reu

AQUICULTURA NOBREGA LIMA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE· OAB SP 101599· CPF 052.***.***-90

Autor:

LUIZ FELIPE TESTA CANEGUIM· OAB SP 428441· CPF 400.***.***-22

Autor:

FELIPE CAMPOS ANDRADE· CPF 457.***.***-07

Reu:

JOAO BATISTA RIOS JUNIOR· OAB BA 27088· CPF 014.***.***-05

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 482.838,14

Autor

NUTRECO BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA ANDRIOLO· OAB SP 318902

Último movimento: Conclusos para despacho (23/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 361.344,49

Autor

NUTRECO BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

CINTHIA BENVENUTO DE CARVALHO FERREIRA· OAB SP 286493

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 361.344,49

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

NUTRECO BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CINTHIA BENVENUTO DE CARVALHO FERREIRA· CPF 313.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 16/12/2025. Documento: 32013991 (16/12/2025)

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