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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

435 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2001

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ODAIR ALVES E OUTROSCPF

ESPOLIO DE DAYVSON BATISTAS ARNOS

CRISTIANE DE JESUS ARNOSCPF

EMIGNO DE OLIVEIRACPF

JORGE SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

IBASM

Advogados

Autor:

BRUNA CARAM RODRIGUES COSTA· OAB RJ 159584· CPF 108.***.***-48

Outros

MARINA LEMOS CHRISTO· OAB RJ 223530· CPF 149.***.***-75

JOSE CARLOS DE ABREU FILHO· OAB RJ 118956· CPF 038.***.***-71

HUMBERTO FLORITO JUNIOR· OAB RJ 75855

CRISTIANE DE JESUS ARNOS· OAB RJ 175899· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 12.590,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BARBARA MARIA DE JESUS BARBOSACPF

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO· OAB SP 109334· CPF 082.***.***-35

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 028490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (04/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 12.590,00

Autor

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/ACNPJ

Reu

BARBARA MARIA DE JESUS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 028490· CPF 063.***.***-50

Reu:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO· OAB SP 109334· CPF 082.***.***-35

Reu:

MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE· OAB SP 137269· CPF 093.***.***-16

Reu:

MARCOS SILVA NASCIMENTO· CPF 736.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 28.792,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMILIO GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ RICARDO GOMES· OAB SP 126759· CPF 025.***.***-00

Autor:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO· OAB SP 109334· CPF 082.***.***-35

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

THAIS CARDOSO TEIXEIRA· OAB SP 428567· CPF 124.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EMILIO GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 28.792,00

Autor

EMILIO GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO· OAB SP 109334· CPF 082.***.***-35

Autor:

JOSÉ RICARDO GOMES· OAB SP 126759· CPF 025.***.***-00

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIO GOMES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Autor:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO· OAB SP 109334· CPF 082.***.***-35

Autor:

JOSÉ RICARDO GOMES· OAB SP 126759· CPF 025.***.***-00

Autor:

THAIS CARDOSO TEIXEIRA· OAB SP 428567· CPF 124.***.***-21

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO· OAB SP 109334· CPF 082.***.***-35

Reu:

JOSÉ RICARDO GOMES· OAB SP 126759· CPF 025.***.***-00

Reu:

THAIS CARDOSO TEIXEIRA· OAB SP 428567· CPF 124.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004854-80.2022.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Emilio Gomes de Oliveira - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Ciência, às partes, acerca do retorno dos autos da Segunda Instância. Cumpra-se o v. Acórdão. Eventual cumprimento de sentença deverá atender ao Comunicado CG nº 1789/2017 (Disponibilização: quarta-feira, 2 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrat... (29/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 27.090,90

Autor

WALTER ALBERTO ZAMBONICPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO· OAB SP 109334· CPF 082.***.***-35

Autor:

MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE· OAB SP 137269· CPF 093.***.***-16

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 091567· CPF 049.***.***-20

Outros

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER ALBERTO ZAMBONICPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE· OAB SP 137269· CPF 093.***.***-16

Autor:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO· OAB SP 109334· CPF 082.***.***-35

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 27.090,90

Autor

WALTER ALBERTO ZAMBONICPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO· OAB SP 109334· CPF 082.***.***-35

Autor:

MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE· OAB SP 137269· CPF 093.***.***-16

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB AL 014913

Último movimento: Expedição de documento (26/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 12.594,88

Autor

TEREZA SILVA DE SOUZACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO· OAB SP 109334· CPF 082.***.***-35

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

THAIS CARDOSO TEIXEIRA· OAB SP 428567· CPF 124.***.***-21

Outros

MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE· OAB SP 137269· CPF 093.***.***-16

JOSÉ RICARDO GOMES· OAB SP 126759

MARCOS SILVA NASCIMENTO· OAB SP 078939· CPF 736.***.***-53

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZA SILVA DE SOUZACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE· OAB SP 137269· CPF 093.***.***-16

Autor:

MARCOS SILVA NASCIMENTO· CPF 736.***.***-53

Autor:

JOSÉ RICARDO GOMES· OAB SP 126759· CPF 025.***.***-00

Autor:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO· OAB SP 109334· CPF 082.***.***-35

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

THAIS CARDOSO TEIXEIRA· OAB SP 428567· CPF 124.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZA SILVA DE SOUZACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 12.594,88

Autor

TEREZA SILVA DE SOUZACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO· OAB SP 109334· CPF 082.***.***-35

Autor:

MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE· OAB SP 137269· CPF 093.***.***-16

Autor:

MARCOS SILVA NASCIMENTO· CPF 736.***.***-53

Autor:

JOSÉ RICARDO GOMES· OAB SP 126759· CPF 025.***.***-00

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

THAIS CARDOSO TEIXEIRA· OAB SP 428567· CPF 124.***.***-21

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZA SILVA DE SOUZA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

THAIS CARDOSO TEIXEIRA· OAB SP 428567· CPF 124.***.***-21

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Autor:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO· OAB SP 109334· CPF 082.***.***-35

Autor:

JOSÉ RICARDO GOMES· OAB SP 126759· CPF 025.***.***-00

Autor:

MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE· OAB SP 137269· CPF 093.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS CARDOSO TEIXEIRA· OAB SP 428567· CPF 124.***.***-21

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO· OAB SP 109334· CPF 082.***.***-35

Reu:

JOSÉ RICARDO GOMES· OAB SP 126759· CPF 025.***.***-00

Reu:

MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE· OAB SP 137269· CPF 093.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1005430-73.2022.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tereza Silva de Souza - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Ciência, às partes, acerca do retorno dos autos da Segunda Instância. Cumpra-se o v. Acórdão. Eventual cumprimento de sentença deverá atender ao Comunicado CG nº 1789/2017 (Disponibilização: quarta-feira, 2 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo... (05/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 8.086,00

Autor

JOAO VELOCINDRO SANDRICPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

JOAO VELOCINDRO SANDRICPF

Advogados

Autor:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO· OAB SP 109334· CPF 082.***.***-35

Autor:

PATRICIA MARIANO DA SILVA· OAB MT 011279· CPF 267.***.***-21

Reu:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO· OAB SP 109334· CPF 082.***.***-35

Reu:

PATRICIA MARIANO DA SILVA· OAB MT 011279· CPF 267.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2745919/MT (2024/0342432-8) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: JOAO VELOCINDRO SANDRI ADVOGADOS: ODAIR DONIZETE RIBEIRO - SP109334 PATRÍCIA MARIANO DA SILVA - MT011279 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de agravo interposto por JOÃO VELOCINDRO SANDRI contra decisão do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, que não admitiu recurso especial fundado nas alíneas “a” e “c” do permissivo constitucional e que de... (25/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VELOCINDRO SANDRICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIANO DA SILVA· OAB MT 011279· CPF 267.***.***-21

Autor:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO· OAB SP 109334· CPF 082.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (12/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rural (Art. 48/51)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO VELOCINDRO SANDRI (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIANO DA SILVA· OAB MT 11279· CPF 267.***.***-21

Autor:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO· OAB SP 109334· CPF 082.***.***-35

Autor:

PATRICIA MARIANO DA SILVA· OAB MT 011279· CPF 267.***.***-21

Reu:

PATRICIA MARIANO DA SILVA· OAB MT 11279· CPF 267.***.***-21

Reu:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO· OAB SP 109334· CPF 082.***.***-35

Reu:

PATRICIA MARIANO DA SILVA· OAB MT 011279· CPF 267.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2012

Distribuição

30/10/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITECPF

ODAIR DONIZETE RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOSÉ RICARDO GOMES· OAB SP 126759· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (04/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ODAIR DONIZETE RIBEIROCPF

MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITECPF

ODAIR DONIZETE RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO· OAB SP 109334· CPF 082.***.***-35

Autor:

JOSÉ RICARDO GOMES· OAB SP 126759· CPF 025.***.***-00

Reu:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO· OAB SP 109334· CPF 082.***.***-35

Reu:

JOSÉ RICARDO GOMES· OAB SP 126759· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Apropriação indébitaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE (AGRAVANTE)

2. ODAIR DONIZETE RIBEIRO (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ RICARDO GOMES· OAB SP 126759· CPF 025.***.***-00

Autor:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO· OAB SP 109334· CPF 082.***.***-35

Autor:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO· OAB MT 9935· CPF 082.***.***-35

Reu:

JOSÉ RICARDO GOMES· OAB SP 126759· CPF 025.***.***-00

Reu:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO· OAB SP 109334· CPF 082.***.***-35

Reu:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO· OAB MT 9935· CPF 082.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ATHEMAR DE SAMPAIO FERRAZ JUNIORCPF

Reu

EDSON CARVALHO ALVES BRANCO FILHOCPF

EDMEA CARVALHO AFFONSOCPF

Advogados

Autor:

ELTON POIATTI OLIVIO· OAB SP 311089· CPF 315.***.***-84

Autor:

ATHEMAR DE SAMPAIO FERRAZ JUNIOR· CPF 086.***.***-06

Autor:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO· OAB SP 109334· CPF 082.***.***-35

Reu:

MARCOS EDUARDO GARCIA· OAB SP 189621· CPF 247.***.***-81

Reu:

PAULO ROBERTO BASTOS· OAB SP 103033· CPF 047.***.***-12

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (07/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATHEMAR DE SAMPAIO FERRAZ JUNIORCPF

Reu

EDMEA CARVALHO AFFONSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 12.281,00

Autor

MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITECPF

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE SANTA FE DO SUL

MM. JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL COMARCA DE SANTA FE DO SUL, ESTADO DE SAO PAULO, DR. MARCOS HIDEAKI SATO

Advogados

Autor:

ELTON POIATTI OLIVIO· OAB SP 311089· CPF 315.***.***-84

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RMS 74216/SP (2024/0298285-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE ADVOGADO: ELTON POIATTI OLIVIO - SP311089 RECORRIDO: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M INTERESSADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. INTERESSADO: MARIA APARECIDA RIBEIRO DE CARVALHO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITECPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (05/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITECPF

Advogados

Autor:

ELTON POIATTI OLIVIO· OAB SP 311089· CPF 315.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 13.129,00

Autor

FRANCISCO BORGES CARVALHOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO· OAB SP 109334· CPF 082.***.***-35

Autor:

JOSÉ RICARDO GOMES· OAB SP 126759· CPF 025.***.***-00

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Outros

MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE· OAB SP 137269· CPF 093.***.***-16

MARCOS SILVA NASCIMENTO· OAB SP 078939· CPF 736.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO BORGES CARVALHOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE· OAB SP 137269· CPF 093.***.***-16

Autor:

MARCOS SILVA NASCIMENTO· CPF 736.***.***-53

Autor:

JOSÉ RICARDO GOMES· OAB SP 126759· CPF 025.***.***-00

Autor:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO· OAB SP 109334· CPF 082.***.***-35

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO BORGES CARVALHOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO· OAB SP 109334· CPF 082.***.***-35

Autor:

MARCOS SILVA NASCIMENTO· CPF 736.***.***-53

Autor:

MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE· OAB SP 137269· CPF 093.***.***-16

Autor:

JOSÉ RICARDO GOMES· OAB SP 126759· CPF 025.***.***-00

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO BORGES CARVALHOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO· OAB SP 109334· CPF 082.***.***-35

Autor:

MARCOS SILVA NASCIMENTO· CPF 736.***.***-53

Autor:

MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE· OAB SP 137269· CPF 093.***.***-16

Autor:

JOSÉ RICARDO GOMES· OAB SP 126759· CPF 025.***.***-00

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 13.129,00

Autor

FRANCISCO BORGES CARVALHOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO· OAB SP 109334· CPF 082.***.***-35

Autor:

MARCOS SILVA NASCIMENTO· CPF 736.***.***-53

Autor:

MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE· OAB SP 137269· CPF 093.***.***-16

Autor:

JOSÉ RICARDO GOMES· OAB SP 126759· CPF 025.***.***-00

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO BORGES CARVALHO

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO· OAB SP 109334· CPF 082.***.***-35

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Autor:

JOSÉ RICARDO GOMES· OAB SP 126759· CPF 025.***.***-00

Autor:

MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE· OAB SP 137269· CPF 093.***.***-16

Autor:

MARCOS SILVA NASCIMENTO· OAB SP 78939· CPF 736.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO· OAB SP 109334· CPF 082.***.***-35

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

JOSÉ RICARDO GOMES· OAB SP 126759· CPF 025.***.***-00

Reu:

MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE· OAB SP 137269· CPF 093.***.***-16

Reu:

MARCOS SILVA NASCIMENTO· OAB SP 78939· CPF 736.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002572-12.2023.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Francisco Borges Carvalho - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - VISTOS. Ciência às partes da baixa dos autos. Em face do V. Acórdão proferido (negado provimento), cumpra a Serventia a sentença proferida. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JOSE RICARDO GOMES (OAB 126759/SP), ODA... (08/10/2025)

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