ODAIR REGINI — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

R$ 2.098.206,93

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MUNICíPIO DE SãO JOSé DO RIO PARDOCNPJ

Reu

MADEIREIRA LODOVICHO LTDACNPJ

INES DUARTECPF

EDSON DUARTECPF

ANTONIO AUGUSTO BERNARDICPF

BERNARDI DUARTE & CIA LTDACNPJ

+ 10 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA VITALI GOMES CHICONELLO· CPF 068.***.***-22

Autor:

ANDRÉ RICARDO ABICHABKI ANDREOLI· OAB SP 155003· CPF 172.***.***-30

Autor:

MARIANGELA DE AGUIAR· CPF 268.***.***-70

Autor:

RICARDO AUGUSTO POSSEBON· CPF 472.***.***-49

Reu:

ANTONIO CELSO CARDOSO FILHO· OAB SP 200403· CPF 261.***.***-56

Reu:

HELDER JOSE FALCI FERREIRA· OAB SP 087561· CPF 655.***.***-20

Reu:

TIAGO MANETTA FALCI FERREIRA· OAB SP 293643· CPF 351.***.***-25

Outros

HUGO ANDRADE COSSI· OAB SP 110521· CPF 126.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2781100/SP (2024/0404951-3) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA CELENTANO AGRAVANTE: MARIA GRAZIA CELENTANO ADVOGADOS: HELDER JOSÉ FALCI FERREIRA - SP087561 TIAGO MANETTA FALCI FERREIRA - SP293643 AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: JOAO LUIS SOARES DA CUNHA ADVOGADOS: HUGO ANDRADE COSSI - SP110521 ANTÔNIO CELSO CARDOSO FILHO - SP200403 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO... (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 2.098.206,93

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

JOAO LUIS SOARES DA CUNHACPF

MARIA GRAZIA CELENTANOCPF

JOSE GERALDO DE OLIVEIRA CELENTANOCPF

Advogados

Reu:

HUGO ANDRADE COSSI· OAB SP 110521· CPF 126.***.***-25

Reu:

TIAGO MANETTA FALCI FERREIRA· OAB SP 293643· CPF 351.***.***-25

Reu:

HELDER JOSE FALCI FERREIRA· OAB SP 087561· CPF 655.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GERALDO DE OLIVEIRA CELENTANOCPF

MARIA GRAZIA CELENTANOCPF

Advogados

Autor:

HELDER JOSE FALCI FERREIRA· OAB SP 087561· CPF 655.***.***-20

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LUIS SOARES DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

HUGO ANDRADE COSSI· OAB SP 110521· CPF 126.***.***-25

Último movimento: Realizado Correção de Classe (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GERALDO DE OLIVEIRA CELENTANOCPF

MARIA GRAZIA CELENTANOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

JOAO LUIS SOARES DA CUNHACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

TIAGO MANETTA FALCI FERREIRA· OAB SP 293643· CPF 351.***.***-25

Autor:

HELDER JOSE FALCI FERREIRA· OAB SP 087561· CPF 655.***.***-20

Reu:

ANTONIO CELSO CARDOSO FILHO· OAB SP 200403· CPF 261.***.***-56

Reu:

HUGO ANDRADE COSSI· OAB SP 110521· CPF 126.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GRAZIA CELENTANOCPF

JOSE GERALDO DE OLIVEIRA CELENTANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MUNICíPIO DE SãO JOSé DO RIO PARDOCNPJ

Advogados

Autor:

HELDER JOSE FALCI FERREIRA· OAB SP 087561· CPF 655.***.***-20

Autor:

TIAGO MANETTA FALCI FERREIRA· OAB SP 293643· CPF 351.***.***-25

Reu:

PATRICIA VITALI GOMES CHICONELLO· CPF 068.***.***-22

Reu:

VANUSA GRACIANO· CPF 158.***.***-95

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JOAO LUIS SOARES DA CUNHACPF

JOSE GERALDO DE OLIVEIRA CELENTANOCPF

MARIA GRAZIA CELENTANOCPF

Advogados

Reu:

HUGO ANDRADE COSSI· OAB SP 110521· CPF 126.***.***-25

Reu:

HELDER JOSE FALCI FERREIRA· OAB SP 087561· CPF 655.***.***-20

Reu:

TIAGO MANETTA FALCI FERREIRA· OAB SP 293643· CPF 351.***.***-25

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (24/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GRAZIA CELENTANOCPF

JOAO LUIS SOARES DA CUNHACPF

JOSE GERALDO DE OLIVEIRA CELENTANOCPF

Reu

MUNICíPIO DE SãO JOSé DO RIO PARDOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HELDER JOSE FALCI FERREIRA· OAB SP 087561· CPF 655.***.***-20

Autor:

TIAGO MANETTA FALCI FERREIRA· OAB SP 293643· CPF 351.***.***-25

Autor:

ANTONIO CELSO CARDOSO FILHO· OAB SP 200403· CPF 261.***.***-56

Autor:

HUGO ANDRADE COSSI· OAB SP 110521· CPF 126.***.***-25

Reu:

VANUSA GRACIANO· CPF 158.***.***-95

Reu:

PATRICIA VITALI GOMES CHICONELLO· CPF 068.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LUIS SOARES DA CUNHACPF

JOSE GERALDO DE OLIVEIRA CELENTANOCPF

MARIA GRAZIA CELENTANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MUNICíPIO DE SãO JOSé DO RIO PARDOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CELSO CARDOSO FILHO· OAB SP 200403· CPF 261.***.***-56

Autor:

HELDER JOSE FALCI FERREIRA· OAB SP 087561· CPF 655.***.***-20

Autor:

TIAGO MANETTA FALCI FERREIRA· OAB SP 293643· CPF 351.***.***-25

Autor:

HUGO ANDRADE COSSI· OAB SP 110521· CPF 126.***.***-25

Reu:

VANUSA GRACIANO· CPF 158.***.***-95

Reu:

PATRICIA VITALI GOMES CHICONELLO· CPF 068.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 2.098.206,93

Autor

JOAO LUIS SOARES DA CUNHACPF

JOSE GERALDO DE OLIVEIRA CELENTANOCPF

MARIA GRAZIA CELENTANOCPF

Reu

MUNICíPIO DE SãO JOSé DO RIO PARDOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CELSO CARDOSO FILHO· OAB SP 200403· CPF 261.***.***-56

Autor:

HELDER JOSE FALCI FERREIRA· OAB SP 087561· CPF 655.***.***-20

Autor:

TIAGO MANETTA FALCI FERREIRA· OAB SP 293643· CPF 351.***.***-25

Autor:

HUGO ANDRADE COSSI· OAB SP 110521· CPF 126.***.***-25

Reu:

VANUSA GRACIANO· CPF 158.***.***-95

Reu:

PATRICIA VITALI GOMES CHICONELLO· CPF 068.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 128.569,84

Autor

ODAIR REGINICPF

ELIANA APARECIDA HIPOLITO REGINICPF

Reu

RITA DE CASSIA RIBEIRO GAZOTOCPF

LUIS ANTONIO REGINICPF

Advogados

Autor:

FLAVIO LUIS RODRIGUES BARROS· OAB SP 321057· CPF 212.***.***-29

Reu:

ANTONIO HENRIQUE DE MARCO· OAB SP 300891· CPF 247.***.***-61

Reu:

JULIANA FERNANDES DE MARCO· OAB SP 184399· CPF 259.***.***-79

Reu:

JOSÉ HENRIQUE ZAMAI· OAB SP 351580· CPF 398.***.***-48

Reu:

MARIA APARECIDA F DA C CARVALHO· CPF 968.***.***-20

Reu:

CARLOS FERREIRA DA COSTA NETO· OAB SP 346902· CPF 406.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 21.731,35

Autor

HUMBERTO PAULO LIMACPF

Reu

ODAIR DE PAULACPF

Advogados

Autor:

FRANKCINATO DA SILVA BATISTA· OAB AC 4532

Reu:

FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA· OAB AC 2424· CPF 391.***.***-91

Reu:

DIEGO VICTOR SANTOS OLIVEIRA· OAB CE 27714· CPF 035.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Humberto Paulo Lima Soc. Advogados: Frankcinato da Silva Batista (OAB: 4532/AC) Apelado: Odair de Paula D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0008732-86.2019.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relatora: Juíza de Direito Adamarcia Machado Nascimento Apelante: Humberto Paulo Lima. Soc. Advogados: Frankcinato da Silva Batista (OAB: 4532/AC). Apelado: Odair de Paula.... (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 21.731,35

Autor

HUMBERTO PAULO LIMACPF

Reu

ODAIR DE PAULACPF

Advogados

Autor:

FRANKCINATO DA SILVA BATISTA· OAB AC 4532

Reu:

DIEGO VICTOR SANTOS OLIVEIRA· OAB CE 27714· CPF 035.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO PAULO LIMA

Reu

ODAIR DE PAULA

Advogados

Autor:

FRANKCINATO DA SILVA BATISTA· OAB AC 4532· CPF 340.***.***-91

Autor:

DIEGO VICTOR SANTOS OLIVEIRA· OAB CE 27714· CPF 035.***.***-04

Autor:

FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA· OAB AC 2424· CPF 391.***.***-91

Reu:

FRANKCINATO DA SILVA BATISTA· OAB AC 4532· CPF 340.***.***-91

Reu:

FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA· OAB AC 2424· CPF 391.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Humberto Paulo Lima Soc. Advogados: Frankcinato da Silva Batista (OAB: 4532/AC) Apelado: Odair de Paula D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0008732-86.2019.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Erik da Fonseca Farhat Designição do revisor atual do processo com gênero Não informado: Revisor do Processo com Tratamento Não informado Apelante: Humberto Paulo Li... (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO PAULO LIMA

Reu

ODAIR DE PAULA

Advogados

Autor:

FRANKCINATO DA SILVA BATISTA· OAB AC 4532· CPF 340.***.***-91

Autor:

DIEGO VICTOR SANTOS OLIVEIRA· OAB CE 27714· CPF 035.***.***-04

Autor:

FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA· OAB AC 2424· CPF 391.***.***-91

Reu:

FRANKCINATO DA SILVA BATISTA· OAB AC 4532· CPF 340.***.***-91

Reu:

FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA· OAB AC 2424· CPF 391.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Humberto Paulo Lima Soc. Advogados: Frankcinato da Silva Batista (OAB: 4532/AC) Apelado: Odair de Paula D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0008732-86.2019.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Erik da Fonseca Farhat Designição do revisor atual do processo com gênero Não informado: Revisor do Processo com Tratamento Não informado Apelante: Humberto Paulo Li... (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JOSELITA PEREIRA GOMESCPF

JOSELITO PEREIRA GOMES NETOCPF

JONATAS FERREIRA BARBOSA GOMESCPF

KESIA FERREIRA BARBOSA GOMESCPF

ELENI FERREIRA BARBOSA GOMESCPF

+ 6 outros

Reu

ODAIR

ZENAIDE

MAGNOLIA SANTOS SANTANA

ANTONIO BARBOSA

Advogados

Autor:

VIVIANE VALVERDE DA SILVA LIRA· OAB BA 40553· CPF 775.***.***-53

Autor:

ELEAZAR LOPES BATISTA· OAB BA 46817· CPF 030.***.***-40

Autor:

ADRIANO TANAJURA CHAVES· OAB BA 37095· CPF 021.***.***-14

Reu:

ANTONIO CLAUDIO DE LIMA COSTA· OAB BA 19540· CPF 168.***.***-21

Reu:

KELLY LETICIA SANTOS DO NASCIMENTO NEVES· OAB BA 43829· CPF 918.***.***-04

Reu:

RENATO SOUZA SANTANA· OAB BA 14432· CPF 022.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOSELITO PEREIRA GOMES NETO em 16/10/2023 23:59. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

JORGE FERREIRA MARQUESCPF

Advogados

Reu:

MARCOS EDUARDO PEREIRA DE SOUSA

Reu:

MATEUS CASTRO LOPES

Reu:

JACO DE FREITAS QUEIROZ

Reu:

KENIA SOARES DE CARVALHO· OAB DF 55167· CPF 985.***.***-20

Reu:

POLYANA CRISTINA CURINGA DA SILVA· OAB DF 52084· CPF 042.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSCNPJ

Reu

JORGE FERREIRA MARQUESCPF

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE FERREIRA MARQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2023)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2020

Distribuição

16/05/2020

Valor

R$ 12.135,50

Autor

JOSE GERALDO DE CASTROCPF

Reu

ODAIR

Outros

EDILSON RODRIGUES· OAB GO 39491· CPF 980.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 10.396,05

Autor

OZAEL EVANGELISTA VERASCPF

Reu

ODAIR JOSE CUNHA DA SILVACPF

ODAIR JOSE CUNHA DA SILVA

ODAIR

Advogados

Autor:

MOISES ANDRESON DE ARAUJO· OAB PI 14215· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OZAEL EVANGELISTA VERASCPF

Reu

ODAIR JOSE CUNHA DA SILVA

Advogados

Autor:

MOISES ANDRESON DE ARAUJO· OAB PI 14215· CPF 002.***.***-80

Reu:

MOISES ANDRESON DE ARAUJO· OAB PI 14215· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Definitivo (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JORGE NOBUYKI CASICAVACPF

Reu

ACACIA REFLORESTAMENTO E IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

FAUSTINO

WILLIAN

CIDA

ODAIR

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANDREY REVELES KIST· OAB MT 21506· CPF 009.***.***-12

Autor:

ADILSON BATISTA LIMA· OAB MT 18218· CPF 487.***.***-87

Reu:

MARCELLE RAMIRES PINTO COELHO· CPF 693.***.***-87

Reu:

LUDMILA RODRIGUES· OAB MT 12503· CPF 007.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE NOBUYKI CASICAVACPF

Reu

ACACIA REFLORESTAMENTO E IMOBILIÁRIA LTDA - ME

CIDA

FAUSTINOCPF

ODAIRCPF

WILLIAN

Advogados

Autor:

ADILSON BATISTA LIMA· OAB MT 18218· CPF 487.***.***-87

Autor:

ANDREY REVELES KIST· OAB MT 21506· CPF 009.***.***-12

Autor:

MARCELLE RAMIRES PINTO COELHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELLE RAMIRES PINTO COELHO· OAB MT 9944· CPF 693.***.***-87

Reu:

ANDREY REVELES KIST· OAB MT 21506· CPF 009.***.***-12

Reu:

MARCELLE RAMIRES PINTO COELHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELLE RAMIRES PINTO COELHO· OAB MT 9944· CPF 693.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

22/03/2016

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ODAIR

ERICA RIBEIRO DE JESUS MENDESCPF

MARCOS DOS SANTOS MENDESCPF

Reu

JAIR PEREIRA DA COSTACPF

SANCLAIR SANTANA TORRESCPF

Advogados

Autor:

MICHELE JULIANA NOCA· OAB MT 7622· CPF 697.***.***-53

Autor:

SAULO ALMEIDA ALVES· OAB MT 13615· CPF 972.***.***-53

Reu:

FLAVIA MARCELLE RODRIGUES PENA· OAB DF 39556· CPF 020.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/03/2009

Distribuição

10/03/2009

Valor

R$ 400.430,43

Autor

ODAIR ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MANOEL FRANCISCO DA SILVA· OAB MT 3529· CPF 734.***.***-91

Autor:

MANOEL FRANCISCO DA SILVA· OAB MT 3529· CPF 118.***.***-34

Autor:

EDSON FRANCISCO DONINI· OAB MT 8406· CPF 514.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 16.740,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ODAIR ALVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (15/10/2021)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ODAIR ALVES

Advogados

Autor:

EDSON FRANCISCO DONINI· OAB MT 8406· CPF 514.***.***-10

Autor:

MANOEL FRANCISCO DA SILVA· OAB MT 3529· CPF 118.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Certifico, para todos os efeitos de direito, que autorizado pelo art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, e art. 482, inciso VI e § 7º, art. 701, inciso XVIII da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, passo a impulsionar estes autos INTIMANDO o(a) patrono(a) do Exequente da expedição do Alvará Judicial (id. 203882084), ressaltando que tal documento foi enviado via e-mail in... (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/03/2009

Distribuição

10/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ODAIR ALVES

Advogados

Autor:

EDSON FRANCISCO DONINI· OAB MT 8406· CPF 514.***.***-10

Autor:

MANOEL FRANCISCO DA SILVA· OAB MT 3529· CPF 118.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal