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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 13.506,81

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

SOMAR EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

ODUVALDO CARVALHO DE SOUZACPF

ODUVALDO CARVALHO DE SOUZA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 21/10/2024 23:59. (22/10/2024)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Quadro de CarreiraSalário por Equiparação/IsonomiaSalário/Diferença Salarial+4

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

18/07/2017

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: DAIRY PARTNERS AMERICAS MANUFACTURING BRASIL LTDA. E OUTRO Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO Advogado: Dr. VALTON DORIA PESSOA Agravado: HUMBERTO SENA FERNANDES Advogado: Dr. ODUVALDO CARVALHO DE SOUZA CEJUSC/smvs D E S P A C H O O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma unidade composta por equipe especializada em métodos adequados de resoluç... (18/03/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB MG 162844

Autor:

VALTON DORIA PESSOA

Reu:

ODUVALDO CARVALHO DE SOUZA

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/05/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Quadro de CarreiraSalário por Equiparação/IsonomiaSalário/Diferença Salarial+4

Ajuizamento

12/10/2020

Distribuição

12/10/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA BARBOSA HEIM· OAB BA 32869· CPF 021.***.***-03

Autor:

ODUVALDO CARVALHO DE SOUZA· OAB BA 8511· CPF 151.***.***-15

Reu:

VALTON DORIA PESSOA· OAB BA 11893· CPF 485.***.***-00

Reu:

MANOELA COSTA GONCALVES· CPF 848.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (13/09/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Quadro de CarreiraAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIRY PARTNERS AMERICAS MANUFACTURING BRASIL LTDA. E OUTRO

Reu

HUMBERTO SENA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

VALTON DORIA PESSOA· OAB BA 11893· CPF 485.***.***-00

Autor:

ODUVALDO CARVALHO DE SOUZA· OAB BA 8511· CPF 151.***.***-15

Autor:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Reu:

VALTON DORIA PESSOA· OAB BA 11893· CPF 485.***.***-00

Reu:

ODUVALDO CARVALHO DE SOUZA· OAB BA 8511· CPF 151.***.***-15

Reu:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (08/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de trabalhoPrescriçãoPrescrição e Decadência no Direito do Trabalho+2

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

R$ 300.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO· OAB BA 26137· CPF 013.***.***-05

ODUVALDO CARVALHO DE SOUZA· OAB BA 8511· CPF 151.***.***-15

JOAO ALVES DO AMARAL· OAB BA 5869· CPF 062.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Junte-se. Acolho a renúncia de mandato, pois observado o disposto no art. 112 do CPC/2015. Como consequência, determino a exclusão do nome do Dr. Oduvaldo Carvalho de Souza, OAB/ BA 8.511, da capa dos autos. Anote-se que a presente renúncia termina por retirar os poderes conferidos ao Dr. João Alves Amaral, OAB/BA 5.869, o qual recebeu poderes do Dr. Oduvaldo Carvalho de Souza por meio do substabelecimento com reservas acostado à pág. 343. Em tais circunstânci... (17/03/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Outras Hipóteses de EstabilidadeReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ODUVALDO CARVALHO DE SOUZA

Autor:

JOAO ALVES DO AMARAL

Reu:

JOAO ALVES DO AMARAL

Reu:

ODUVALDO CARVALHO DE SOUZA

Reu:

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (08/04/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acidente de trabalhoPrescriçãoPrescrição e Decadência no Direito do Trabalho+2

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 300.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO· OAB BA 26137· CPF 013.***.***-05

Autor:

JOAO ALVES DO AMARAL· OAB BA 5869· CPF 062.***.***-34

Autor:

ODUVALDO CARVALHO DE SOUZA· OAB BA 8511· CPF 151.***.***-15

Reu:

JOAO ALVES DO AMARAL· OAB BA 5869· CPF 062.***.***-34

Reu:

ODUVALDO CARVALHO DE SOUZA· OAB BA 8511· CPF 151.***.***-15

Reu:

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO· OAB BA 26137· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (24/01/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2013

Distribuição

05/09/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HENRIQUE SANTOS GUIMARAESCPF

Reu

JEANE YARA DE JESUS SOUZA

ODUVALDO CARVALHO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSY LUISA DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 053227· CPF 056.***.***-51

Autor:

MARVIO BRITO GUIMARAES· OAB RJ 176227· CPF 124.***.***-99

Reu:

TALLES SOUSA REIS· OAB BA 052719· CPF 041.***.***-86

Reu:

KARLA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO SANTANA· CPF 708.***.***-34

Reu:

LUCAS ARAUJO GONCALVES DE SOUZA· OAB BA 032480· CPF 010.***.***-35

Outros

KARLA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO SANTANA· OAB BA 040419

WAGNER SOUZA SANTOS· OAB BA 056457

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2846930/BA (2025/0020684-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ODUVALDO CARVALHO DE SOUZA AGRAVANTE: JEANE YARA DE JESUS SOUZA ADVOGADOS: LUCAS ARAUJO GONCALVES DE SOUZA - BA032480 TALLES SOUSA REIS - BA052719 WAGNER SOUZA SANTOS - BA056457 KARLA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO SANTANA - BA040419 AGRAVADO: HENRIQUE SANTOS GUIMARAES ADVOGADOS: MARVIO BRITO GUIMARÃES - RJ176227 JOSY LUISA DOS SANTOS SOUZA - BA053227 DECISÃO Cuida-se de Agravo... (18/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ODUVALDO CARVALHO DE SOUZACPF

JEANE YARA DE JESUS SOUZA

Reu

HENRIQUE SANTOS GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

WAGNER SOUZA SANTOS

Autor:

LUCAS ARAUJO GONCALVES DE SOUZA

Autor:

KARLA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO SANTANA· CPF 708.***.***-34

Autor:

TALLES SOUSA REIS

Reu:

JOSY LUISA DOS SANTOS SOUZA

Reu:

MARVIO BRITO GUIMARAES· OAB RJ 176227· CPF 124.***.***-99

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/03/2025 (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ODUVALDO CARVALHO DE SOUZACPF

JEANE YARA DE JESUS SOUZA

Reu

HENRIQUE SANTOS GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS ARAUJO GONCALVES DE SOUZA· OAB BA 032480· CPF 010.***.***-35

Autor:

TALLES SOUSA REIS· OAB BA 052719· CPF 041.***.***-86

Autor:

WAGNER SOUZA SANTOS· CPF 060.***.***-58

Autor:

KARLA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO SANTANA· CPF 708.***.***-34

Reu:

MARVIO BRITO GUIMARAES· OAB RJ 176227· CPF 124.***.***-99

Reu:

JOSY LUISA DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 053227· CPF 056.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ODUVALDO CARVALHO DE SOUZACPF

JEANE YARA DE JESUS SOUZA

Reu

HENRIQUE SANTOS GUIMARAESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 20.759,25

Autor

ROSIVALDO SANTOS DANTASCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Advogados

Autor:

ODUVALDO CARVALHO DE SOUZA· OAB PE 8511· CPF 151.***.***-15

Autor:

TALLES SOUSA REIS· OAB BA 52719· CPF 041.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de ROSIVALDO SANTOS DANTAS em 22/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ODUVALDO CARVALHO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ODUVALDO CARVALHO DE SOUZA

ROSIVALDO SANTOS DANTAS

TALLES SOUSA REISCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNA

Advogados

Autor:

ODUVALDO CARVALHO DE SOUZA· OAB PE 8511· CPF 151.***.***-15

Autor:

TALLES SOUSA REIS· OAB BA 52719· CPF 041.***.***-86

Reu:

ODUVALDO CARVALHO DE SOUZA· OAB PE 8511· CPF 151.***.***-15

Reu:

TALLES SOUSA REIS· OAB BA 52719· CPF 041.***.***-86

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ODUVALDO CARVALHO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ODUVALDO CARVALHO DE SOUZA

ROSIVALDO SANTOS DANTAS

TALLES SOUSA REISCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNA

Advogados

Autor:

ODUVALDO CARVALHO DE SOUZA· OAB PE 8511· CPF 151.***.***-15

Autor:

TALLES SOUSA REIS· OAB BA 52719· CPF 041.***.***-86

Reu:

ODUVALDO CARVALHO DE SOUZA· OAB PE 8511· CPF 151.***.***-15

Reu:

TALLES SOUSA REIS· OAB BA 52719· CPF 041.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ROSIVALDO SANTOS DANTAS Advogado(s): ODUVALDO CARVALHO DE SOUZA registrado(a) civilmente como ODUVALDO CARVALHO DE SOUZA (OAB:PE8511), TALLES SOUSA REIS (OAB:BA52719) REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): DECISÃO (Com força de mandado) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8006881-56.2021.8.05.0113 Órgão Julgad... (13/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 62.885,12

Último movimento: Decorrido prazo de ARQUILINO CARDOSO EVANGELISTA FILHO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 62.885,12

Autor

ARQUILINO CARDOSO EVANGELISTA FILHOCPF

Reu

REJANE RIBEIRO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ODUVALDO CARVALHO DE SOUZA· OAB PE 8511· CPF 151.***.***-15

Autor:

TALLES SOUSA REIS

Autor:

LUCAS ARAUJO GONCALVES DE SOUZA

Reu:

ALEX RIBEIRO SA· OAB BA 41085· CPF 016.***.***-06

Reu:

VALDEMIR SOUZA SA· OAB BA 12423· CPF 122.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 62.885,12

Autor

ARQUILINO CARDOSO EVANGELISTA FILHOCPF

Reu

REJANE RIBEIRO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ODUVALDO CARVALHO DE SOUZA· OAB PE 8511· CPF 151.***.***-15

Autor:

TALLES SOUSA REIS

Autor:

LUCAS ARAUJO GONCALVES DE SOUZA

Reu:

ALEX RIBEIRO SA· OAB BA 41085· CPF 016.***.***-06

Reu:

VALDEMIR SOUZA SA· OAB BA 12423· CPF 122.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/07/2022 (25/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

15/04/2015

Valor

R$ 80.000,00

Autor

NADIR ALEXANDRINA NUNESCPF

Reu

SERGIO ALEXANDRINO MACHADO

IANE CORREIA MACHADO DA SILVA BRITO

GISELLI ROSA MATOSCPF

GISLENE ROSA MATOSCPF

EFIGENIA ALEXIA ALEXANDRINO MACHADO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

SERGIO ALEXANDRINO MACHADO· OAB BA 15166· CPF 317.***.***-00

Reu:

ODUVALDO CARVALHO DE SOUZA· OAB PE 8511· CPF 151.***.***-15

Reu:

LUCAS ARAUJO GONCALVES DE SOUZA· OAB BA 32480· CPF 010.***.***-35

Reu:

LUDMILLA SOARES DE OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 37526· CPF 036.***.***-47

Reu:

KARLA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO· OAB BA 40419· CPF 708.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Nadir Alexandrina Nunes Advogado: Sergio Alexandrino Machado (OAB:BA15166) Interessado: Helenita Rosa Da Costa Matos Advogado: Oduvaldo Carvalho De Souza (OAB:PE8511) Advogado: Lucas Araujo Goncalves De Souza (OAB:BA32480) Advogado: Ludmilla Soares De Oliveira Souza (OAB:BA37526) Advogado: Karla De Oliveira Figueiredo (OAB:BA40419) Interessado: Gislene Rosa Matos Advogado: Oduvaldo Carvalho De Souza (OAB:PE8511) Advogado: Lucas... (01/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação

Substituição da PartePartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2006

Distribuição

15/05/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

GLABY CARVALHO DE ANDRADE

Reu

SAMEC S A MEDICO CIRURGICA DE ITABUNACNPJ

Advogados

Autor:

TALLES SOUSA REIS· OAB BA 52719· CPF 041.***.***-86

Autor:

ODUVALDO CARVALHO DE SOUZA· OAB PE 8511· CPF 151.***.***-15

Reu:

CARLOS ANTONIO ALVES SANTOS· OAB BA 45551· CPF 046.***.***-25

Reu:

PAULO DE TARSO DE ANDRADE RAMOS· OAB BA 14212· CPF 257.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Glaby Carvalho De Andrade Advogado: Oduvaldo Carvalho De Souza (OAB:PE8511) Advogado: Talles Sousa Reis (OAB:BA52719) Requerido: Samec S A Medico Cirurgica De Itabuna Advogado: Carlos Antonio Alves Santos (OAB:BA45551) Advogado: Paulo De Tarso De Andrade Ramos (OAB:BA14212) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2013

Distribuição

05/09/2013

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelado: Henrique Santos Guimaraes Advogado: Josy Luisa Dos Santos Souza (OAB:BA53227-A) Advogado: Marvio Brito Guimaraes (OAB:RJ176227-A) Apelante: Oduvaldo Carvalho De Souza Advogado: Lucas Araujo Goncalves De Souza (OAB:BA32480-A) Advogado: Karla De Oliveira Figueiredo Santana (OAB:BA40419-A) Advogado: Talles Sousa Reis (OAB:BA52719-A) Advogado: Wagner Souza Santos (OAB:BA56457-A) Apelante: Jeane Yara De Jesus Souza Advogad... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ODUVALDO CARVALHO DE SOUZACPF

JEANE YARA DE JESUS SOUZA

Reu

HENRIQUE SANTOS GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

WAGNER SOUZA SANTOS

Autor:

LUCAS ARAUJO GONCALVES DE SOUZA

Autor:

KARLA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO· OAB BA 40419· CPF 708.***.***-34

Autor:

TALLES SOUSA REIS

Reu:

JOSY LUISA DOS SANTOS SOUZA

Reu:

MARVIO BRITO GUIMARAES· OAB RJ 176227· CPF 124.***.***-99

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/03/2025 (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ODUVALDO CARVALHO DE SOUZACPF

JEANE YARA DE JESUS SOUZA

Reu

HENRIQUE SANTOS GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS ARAUJO GONCALVES DE SOUZA· OAB BA 32480· CPF 010.***.***-35

Autor:

TALLES SOUSA REIS· OAB BA 52719· CPF 041.***.***-86

Autor:

WAGNER SOUZA SANTOS· OAB BA 56457· CPF 060.***.***-58

Autor:

KARLA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO· OAB BA 40419· CPF 708.***.***-34

Reu:

MARVIO BRITO GUIMARAES· OAB RJ 176227· CPF 124.***.***-99

Reu:

JOSY LUISA DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 53227· CPF 056.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ODUVALDO CARVALHO DE SOUZACPF

JEANE YARA DE JESUS SOUZA

Reu

HENRIQUE SANTOS GUIMARAESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2013

Distribuição

05/09/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (20/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/1999

Distribuição

16/12/1999

Valor

R$ 45.605,56

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RIBEIRO VIDRACARIA E MOLDURARIA LTDA MICRO EMPRESACNPJ

CARLOS ROBERTO SANTOS RIBEIROCPF

PAULO ROBERTO SANTOS RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

KARLA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO· OAB BA 40419· CPF 708.***.***-34

Reu:

ODUVALDO CARVALHO DE SOUZA· OAB PE 8511· CPF 151.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Ribeiro Vidracaria E Molduraria Ltda Micro Empresa Terceiro Interessado: Paulo Roberto Santos Ribeiro Advogado: Karla De Oliveira Figueiredo (OAB:BA40419) Advogado: Oduvaldo Carvalho De Souza (OAB:PE8511) Terceiro Interessado: Cartorio Registro De Imoveis E Hipotecas Do º Oficio De Itabuna Advogado: Karla De Oliveira Figueiredo (OAB:BA40419) Advogado: Oduvaldo Carvalho De Souza (OAB:PE8511) Terceiro Interessado: Cartorio De Regis... (04/11/2024)

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