OFTALMOCLINICA DE OLHOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Convênio médico com o SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA HELENA DOS SANTOS MACHADOCPF

Reu

HOSPITAL DE OLHOS DE SAO GONCALO (OFTALMOCLINICA SAO GONCALO LTDA)CNPJ

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA APARECIDA TOSTES· OAB RJ 165965· CPF 127.***.***-29

Reu:

JOSE FERREIRA GOMEZ· OAB RJ 35930· CPF 152.***.***-04

Reu:

JANUZA BRANDAO ASSAD SANTOS· OAB RJ 161600· CPF 730.***.***-30

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

VIVIAN DA SILVA SCARPI MEOTT· OAB RJ 150973· CPF 095.***.***-86

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

FERNANDO HENRIQUE SPINELLI· OAB RJ 104131· CPF 006.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Convênio médico com o SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA HELENA DOS SANTOS MACHADOCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

HOSPITAL DE OLHOS DE SAO GONCALO (OFTALMOCLINICA SAO GONCALO LTDA)CNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA APARECIDA TOSTES· OAB RJ 165965· CPF 127.***.***-29

Reu:

JOSE FERREIRA GOMEZ· OAB RJ 35930· CPF 152.***.***-04

Reu:

FERNANDO HENRIQUE SPINELLI· OAB RJ 104131· CPF 006.***.***-09

Reu:

VIVIAN SCARPI MEOTT· OAB RJ 150973· CPF 095.***.***-86

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 36.000,00

Autor

RITA DE CASSIA ANTUNES DA SILVACPF

Reu

HOSPITAL DE OLHOS DE SAO GONCALO (OFTALMOCLINICA SAO GONCALO LTDA)CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE AZEVEDO COSTA· OAB RJ 110432· CPF 071.***.***-85

Reu:

JOSE FERREIRA GOMEZ· OAB RJ 35930· CPF 152.***.***-04

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 36.000,00

Autor

RITA DE CASSIA ANTUNES DA SILVACPF

Reu

HOSPITAL DE OLHOS DE SAO GONCALO (OFTALMOCLINICA SAO GONCALO LTDA)CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE AZEVEDO COSTA· OAB RJ 110432· CPF 071.***.***-85

Reu:

JOSE FERREIRA GOMEZ· OAB RJ 35930· CPF 152.***.***-04

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 86.869,00

Autor

NILCEIA DE ASSISCPF

Reu

HOSPITAL DE OLHOS DE SAO GONCALO (OFTALMOCLINICA SAO GONCALO LTDA)CNPJ

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

Outros

MARCOS VINICIUS FONSECA GONCALVES· OAB RJ 150535· CPF 263.***.***-49

JOSE FERREIRA GOMEZ· OAB RJ 35930· CPF 152.***.***-04

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de petição (05/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5016407662021402000020240612163001 (12/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Regime MonofásicoPISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALERGO - AR CONSULTORIOS MEDICOS DE TRATAMENTO DE ALERGIA E RESPIRACAO - SOCIEDADE SIMPLESCNPJ

ANTONIO FRANCISCO E FILHOS CLINICA MEDICA LTDACNPJ

ASSISTENCIA MEDICA CUPELLO LTDACNPJ

ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SAO JORGE LTDACNPJ

ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACUCNPJ

+ 120 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 345570/2026 (13/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.058.400,00

Autor

IGOR VEREDIANO DA SILVACPF

Reu

OFTALMOCLINICA SAO GONCALO LTDACNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MINISTERIO DA SAUDECPF

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE NOVAES DE ARAUJO· OAB RJ 154886· CPF 083.***.***-46

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50088412720254020000/TRF2 (25/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR VEREDIANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE NOVAES DE ARAUJO· OAB RJ 154886· CPF 083.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

ALIATA SOARES SILVACPF

Reu

ARRUDA E OLIVEIRA LTDACNPJ

CENTRO DE OLHOS DE MARANHENSE EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

IGOR LIMA SILVA· OAB MA 17281· CPF 054.***.***-25

Autor:

KAIQUE MOTA LIMA· OAB MA 19813· CPF 039.***.***-03

Reu:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Reu:

FABIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018· CPF 853.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 19.200,00

Autor

ARRUDA E OLIVEIRA LTDACNPJ

Reu

JOSE GENESIO MENDES SOARESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Reu:

EDUARDO AIRES CASTRO· OAB MA 5378· CPF 450.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

01/12/2014

Valor

R$ 60.800,00

Autor

ARRUDA E OLIVEIRA LTDACNPJ

Reu

SPE. AREINHA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

SA CAVALCANTE PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO UCHOA VIANA MACHADO· OAB MA 13677· CPF 005.***.***-92

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Outros

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 5410· CPF 508.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 60.800,00

Autor

SPE. AREINHA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

SA CAVALCANTE PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

ARRUDA E OLIVEIRA LTDACNPJ

SIMONE OLIVEIRA DE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 5410· CPF 508.***.***-04

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

DIOGO UCHOA VIANA MACHADO· OAB MA 13677· CPF 005.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (28/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

20/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO UCHOA VIANA MACHADOCPF

Reu

SIMONE OLIVEIRA DE ARRUDA

Advogados

Autor:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Autor:

DIOGO UCHOA VIANA MACHADO· OAB MA 13677· CPF 005.***.***-92

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

DIOGO UCHOA VIANA MACHADO· OAB MA 13677· CPF 005.***.***-92

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 5410· CPF 508.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056867-69.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: ARRUDA E OLIVEIRA LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: DIOGO UCHOA VIANA MACHADO - OAB MA13677-A EXECUTADO: SPE. AREINHA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA, SA CAVALCANTE PARTICIPACOES SA Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR - OAB MA7436-A, VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES OAB - MA10448-A DESPACHO/DECISÃO. Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secreta... (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

01/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO UCHOA VIANA MACHADOCPF

Reu

SIMONE OLIVEIRA DE ARRUDA

Advogados

Autor:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Autor:

DIOGO UCHOA VIANA MACHADO· OAB MA 13677· CPF 005.***.***-92

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

DIOGO UCHOA VIANA MACHADO· OAB MA 13677· CPF 005.***.***-92

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 5410· CPF 508.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056867-69.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: ARRUDA E OLIVEIRA LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: DIOGO UCHOA VIANA MACHADO - OAB MA13677-A EXECUTADO: SPE. AREINHA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA, SA CAVALCANTE PARTICIPACOES SA Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR - OAB MA7436-A, VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES OAB - MA10448-A DESPACHO/DECISÃO. Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secreta... (08/05/2026)

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