OLINTO BOMBONATO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 9.254,00

Autor

FRANCISCO CARLOS MOLINA LEONICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

EDNILSON BOMBONATO· OAB SP 126856· CPF 188.***.***-00

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Outros

SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 017844· CPF 711.***.***-34

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CARLOS MOLINA LEONICPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

13/10/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ANTONIETA BEATRIZ BOMBONATO DE CARVALHOCPF

SAID IBRAIM SALEHCPF

EDUARDO BRUNO BOMBONATOCPF

EDNILSON BOMBONATOCPF

JOAO VICTOR FERREIRA BOMBONATO

+ 4 outros

Outros

JULIANA APARECIDA HONORIO· OAB SP 329575· CPF 188.***.***-99

EDUARDO FELIX BELUTTI· OAB SP 348007· CPF 392.***.***-50

WAGNER MARCELO SARTI· OAB SP 021107· CPF 186.***.***-00

ANDRÉA FABIANA XAVIER DE LIMA DANDARO· OAB SP 189463· CPF 159.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 1756772/SP (2020/0233233-4) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: EDUARDO BRUNO BOMBONATO AGRAVANTE: EDNILSON BOMBONATO AGRAVANTE: JOAO VICTOR FERREIRA BOMBONATO AGRAVANTE: ANTONIETA BEATRIZ BOMBONATO ADVOGADO: ANDRÉA FABIANA XAVIER DE LIMA - SP189463 AGRAVANTE: SAID IBRAIM SALEH ADVOGADO: WAGNER MARCELO SARTI - SP021107 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: LUIZ ANTONIO RODRIGUES CARVALHEIROS ADVOGADO: EDUAR... (14/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO BRUNO BOMBONATOCPF

EDNILSON BOMBONATOCPF

JOAO VICTOR FERREIRA BOMBONATOCPF

ANTONIETA BEATRIZ BOMBONATO DE CARVALHOCPF

SAID IBRAIM SALEHCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANDREA FABIANA XAVIER DE LIMA DANDARO· CPF 159.***.***-59

Autor:

WAGNER MARCELO SARTI· OAB SP 021107· CPF 186.***.***-00

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2026 (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNILSON BOMBONATOCPF

LUIZ ANTONIO RODRIGUES CARVALHEIROSCPF

EDNA APARECIDA REGIANICPF

EDUARDO BRUNO BOMBONATOCPF

SAID IBRAIM SALEHCPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDNILSON BOMBONATO· OAB SP 126856· CPF 188.***.***-00

Autor:

EDUARDO FELIX BELUTTI· CPF 392.***.***-50

Autor:

JULIANA APARECIDA HONORIO· OAB SP 329575· CPF 188.***.***-99

Autor:

EDUARDO BRUNO BOMBONATO· OAB SP 114182· CPF 098.***.***-05

Autor:

WAGNER MARCELO SARTI· OAB SP 021107· CPF 186.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIETA BEATRIZ BOMBONATO DE CARVALHOCPF

EDUARDO BRUNO BOMBONATOCPF

EDNILSON BOMBONATOCPF

JOAO CARLOS BOMBONATOCPF

JOAO VICTOR FERREIRA BOMBONATOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA FABIANA XAVIER DE LIMA DANDARO· CPF 159.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDUARDO BRUNO BOMBONATOCPF

EDNILSON BOMBONATOCPF

JOAO VICTOR FERREIRA BOMBONATOCPF

ANTONIETA BEATRIZ BOMBONATO DE CARVALHOCPF

SAID IBRAIM SALEHCPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BRUNO BOMBONATO· OAB SP 114182· CPF 098.***.***-05

Autor:

EDNILSON BOMBONATO· OAB SP 126856· CPF 188.***.***-00

Autor:

ANDREA FABIANA XAVIER DE LIMA DANDARO· CPF 159.***.***-59

Autor:

WAGNER MARCELO SARTI· OAB SP 021107· CPF 186.***.***-00

Autor:

KLEYTON RAFAEL LEITE DOS SANTOS· OAB SP 305830· CPF 330.***.***-65

+ outros advogados do autor

Último movimento: Julgamento (18/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 23.652,92

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

NASSIM PAULOCPF

NAZLA PAULO GROUCPF

ROMEZ PAULO JUNIORCPF

SYLVIA APARECIDA PACHECO PAULOCPF

ANTONIO PAULOCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Reu:

FELIPE GRADIM PIMENTA· OAB SP 308606· CPF 333.***.***-70

Reu:

EDNILSON BOMBONATO· OAB SP 126856· CPF 188.***.***-00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NASSIM PAULO

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EDNILSON BOMBONATO· OAB SP 126856· CPF 188.***.***-00

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 11.013,93

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA NEUENSCHWANDER FIODCPF

ESPOLIO DE MARIA AP. DE O. NEUENSCHWANDER

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 073055· CPF 016.***.***-65

Reu:

EDNILSON BOMBONATO· OAB SP 126856· CPF 188.***.***-00

Outros

HELGA LOPES SANCHEZ· OAB SP 355025· CPF 254.***.***-22

RAFAEL BARIONI· OAB SP 281098· CPF 225.***.***-60

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (02/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA NEUENSCHWANDER

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Especial

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA NEUENSCHWANDER (AGRAVANTE)

2. MARIA LUCIA DE OLIVEIRA NEUENSCHWANDER FIOD (AGRAVANTE)

Reu

3. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 073055· CPF 016.***.***-65

Autor:

RAFAEL BARIONI· OAB SP 281098· CPF 225.***.***-60

Autor:

HELGA LOPES SANCHEZ· OAB SP 355025· CPF 254.***.***-22

Autor:

EDNILSON BOMBONATO· OAB SP 126856· CPF 188.***.***-00

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 073055· CPF 016.***.***-65

Reu:

RAFAEL BARIONI· OAB SP 281098· CPF 225.***.***-60

Reu:

HELGA LOPES SANCHEZ· OAB SP 355025· CPF 254.***.***-22

Reu:

EDNILSON BOMBONATO· OAB SP 126856· CPF 188.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 50.250,00

Autor

ERIKA VANESSA NANZERCPF

Reu

SERGIO JORGE DE CARVALHO

VACCIN IMUNOCLINICA LTDACNPJ

Outros

JOÃO DI PACE BRASILEIRO DE CARVALHO· OAB SP 328206· CPF 330.***.***-08

EDNILSON BOMBONATO· OAB SP 126856· CPF 188.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2326248/SP (2023/0098941-3) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: ERICA VANESSA NANZER ADVOGADO: EDNILSON BOMBONATO - SP126856 AGRAVADO: SERGIO JORGE DE CARVALHO AGRAVADO: VACCIN-IMUNOCLINICA LTDA. ADVOGADO: JOÃO DI PACE BRASILEIRO DE CARVALHO - SP328206 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO JORGE DE CARVALHOCPF

VACCIN IMUNOCLINICA LTDACNPJ

Reu

ERIKA VANESSA NANZERCPF

Advogados

Autor:

JOÃO DI PACE BRASILEIRO DE CARVALHO· OAB SP 328206· CPF 330.***.***-08

Reu:

EDNILSON BOMBONATO· OAB SP 126856· CPF 188.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIKA VANESSA NANZERCPF

Reu

SERGIO JORGE DE CARVALHOCPF

VACCIN IMUNOCLINICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDNILSON BOMBONATO· OAB SP 126856· CPF 188.***.***-00

Reu:

JOÃO DI PACE BRASILEIRO DE CARVALHO· OAB SP 328206· CPF 330.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 50.250,00

Autor

ERIKA VANESSA NANZERCPF

Reu

SERGIO JORGE DE CARVALHOCPF

VACCIN IMUNOCLINICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDNILSON BOMBONATO· OAB SP 126856· CPF 188.***.***-00

Reu:

JOÃO DI PACE BRASILEIRO DE CARVALHO· OAB SP 328206· CPF 330.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (25/03/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ERICA VANESSA NANZER (EMBARGANTE)

Reu

2. SERGIO JORGE DE CARVALHO (EMBARGADO)

3. VACCIN-IMUNOCLINICA LTDA. (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

EDNILSON BOMBONATO· OAB SP 126856· CPF 188.***.***-00

Autor:

JOÃO DI PACE BRASILEIRO DE CARVALHO· OAB SP 328206· CPF 330.***.***-08

Reu:

EDNILSON BOMBONATO· OAB SP 126856· CPF 188.***.***-00

Reu:

JOÃO DI PACE BRASILEIRO DE CARVALHO· OAB SP 328206· CPF 330.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

16/10/2006

Distribuição

17/10/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

EDUARDO CESAR RICCI

MARCELA CAROLINA RICCI

JULIANA MORENA BONITA RICCI

MARIA APARECIDA DA SILVA

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA

+ 56 outros

Advogados

Reu:

CLAUDINEI LUIS DA SILVA· CPF 245.***.***-07

Reu:

RAUL CESAR BINHARDI· CPF 295.***.***-60

Reu:

CLAUDIA LUCIA FERNANDES LUENGO· CPF 279.***.***-14

Reu:

ELISVANE VAZ DOS SANTOS

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINUSSI· OAB SP 190163· CPF 194.***.***-61

+ outros advogados do reu

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BARRINHACNPJ

ANDREIA CRISTINA GARCIA GIL DE MORAESCPF

MILTON FERREIRA DE MORAES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO DE ARAUJO JUNIOR· CPF 406.***.***-97

Autor:

RICARDO QUEIROZ LIPORASSI· OAB DF 0000000· CPF 262.***.***-32

Autor:

DANIELA STUART STRINI· CPF 223.***.***-60

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BARRINHA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/06/2025 (27/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON FERREIRA DE MORAESCPF

ANDREIA CRISTINA GARCIA GIL DE MORAESCPF

MUNICIPIO DE BARRINHACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO QUEIROZ LIPORASSI· OAB DF 0000000· CPF 262.***.***-32

Autor:

ARIANNE GONCALVES MENDONCA· CPF 978.***.***-53

Autor:

ANTONIO SERGIO DE ARAUJO JUNIOR· CPF 406.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON FERREIRA DE MORAESCPF

ANDREIA CRISTINA GARCIA GIL DE MORAESCPF

MUNICIPIO DE BARRINHACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO QUEIROZ LIPORASSI· OAB DF 0000000· CPF 262.***.***-32

Autor:

ARIANNE GONCALVES MENDONCA· CPF 978.***.***-53

Autor:

ANTONIO SERGIO DE ARAUJO JUNIOR· CPF 406.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON FERREIRA DE MORAESCPF

ANDREIA CRISTINA GARCIA GIL DE MORAESCPF

MUNICIPIO DE BARRINHACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO QUEIROZ LIPORASSI· OAB DF 0000000· CPF 262.***.***-32

Autor:

ARIANNE GONCALVES MENDONCA· CPF 978.***.***-53

Autor:

ANTONIO SERGIO DE ARAUJO JUNIOR· CPF 406.***.***-97

Último movimento: Informação (04/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Unidade de Conservação da NaturezaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA CRISTINA GARCIA GIL DE MORAESCPF

MILTON FERREIRA DE MORAES

MUNICIPIO DE BARRINHA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ELISVANE VAZ DOS SANTOS· OAB SP 352742· CPF 067.***.***-89

Autor:

JOSE RICARDO PELISSARI· OAB SP 144142· CPF 098.***.***-51

Autor:

JULIANA DIAS SACOMANI· OAB SP 181323

Autor:

CAMILA FERNANDES ASSAN BONINI· OAB SP 199614· CPF 269.***.***-80

Autor:

RONNY HOSSE GATTO· OAB SP 171639· CPF 199.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

ELISVANE VAZ DOS SANTOS· OAB SP 352742· CPF 067.***.***-89

Reu:

JOSE RICARDO PELISSARI· OAB SP 144142· CPF 098.***.***-51

Reu:

JULIANA DIAS SACOMANI· OAB SP 181323

Reu:

CAMILA FERNANDES ASSAN BONINI· OAB SP 199614· CPF 269.***.***-80

Reu:

RONNY HOSSE GATTO· OAB SP 171639· CPF 199.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Andreia Cristina Garcia Gil de Moraes - Apelante: Milton Ferreira de Moraes - Apelante: Município de Barrinha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Luiz Carlos Stella - Interessado: Luis Renato Pereira Mendonça Costa - Interessado: Eduardo Cesar Ricci - Interessado: Juliana Morena Bonita Ricci - Interessado: Dionisio Pissardo - Interessada: Elza Julia Girdzyauskar Kaku - Interessado: Amarini de Jesus... (29/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VIVIAN MARIA SGARBOSA MACHADO DE MELLO (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA· OAB SP 226496· CPF 286.***.***-92

Autor:

EDNILSON BOMBONATO· OAB SP 126856· CPF 188.***.***-00

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

FELIPE GRADIM PIMENTA· OAB SP 308606· CPF 333.***.***-70

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 073055· CPF 016.***.***-65

Reu:

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA· OAB SP 226496· CPF 286.***.***-92

Reu:

EDNILSON BOMBONATO· OAB SP 126856· CPF 188.***.***-00

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

FELIPE GRADIM PIMENTA· OAB SP 308606· CPF 333.***.***-70

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 073055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (04/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ILDEU JOSE ASSUNCAO REZENDECPF

ELIZABETH FALSETTA REZENDECPF

Reu

MERCEDES BIS BOMBONATOCPF

ANTONIETA BEATRIZ BOMBONATOCPF

EDNILSON BOMBONATOCPF

JOAO VICTOR FERREIRA BOMBONATOCPF

EDUARDO BRUNO BOMBONATOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SOFIA DA SILVA MARTINEZ· OAB MG 56156· CPF 064.***.***-25

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254· CPF 514.***.***-87

Reu:

EDUARDO BRUNO BOMBONATO· OAB SP 114182· CPF 098.***.***-05

Reu:

EDNILSON BOMBONATO· CPF 188.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (15/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETH FALSETTA REZENDECPF

ILDEU JOSE ASSUNCAO REZENDE

Reu

ANTONIETA BEATRIZ BOMBONATOCPF

EDNILSON BOMBONATOCPF

EDUARDO BRUNO BOMBONATOCPF

JOAO VICTOR FERREIRA BOMBONATOCPF

MERCEDES BIS BOMBONATOCPF

Advogados

Autor:

SOFIA DA SILVA MARTINEZ· OAB MG 219862· CPF 064.***.***-25

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Reu:

EDUARO BRUNO BOMBONATO

Reu:

EDNILSON BOMBONATO· OAB SP 126856

Reu:

LIVIA MANSUR DE OLIVEIRA

Último movimento: Recebidos os autos (12/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IGNES IOLANDA DEI AGNOLI MAPELLI

JOSE OSVALDO DA SILVEIRACPF

KATHIA FABIANA SILVEIRA

NELSON MAPELLICPF

Reu

ANTONIETA BEATRIZ BOMBONATOCPF

EDNILSON BOMBONATOCPF

EDUARDO BRUNO BOMBONATOCPF

JOAO VICTOR FERREIRA BOMBONATOCPF

MERCEDES BIS BOMBONATOCPF

Advogados

Autor:

JOSE OSVALDO DA SILVEIRA· OAB MG 38606

Reu:

EDNILSON BOMBONATO· OAB SP 126856

Reu:

EDUARO BRUNO BOMBONATO

Último movimento: Recebidos os autos (12/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE OSVALDO DA SILVEIRACPF

KATHIA FABIANA SILVEIRA

IGNES IOLANDA DEI AGNOLI MAPELLI

NELSON MAPELLICPF

Reu

EDNILSON BOMBONATOCPF

ANTONIETA BEATRIZ BOMBONATOCPF

EDUARDO BRUNO BOMBONATOCPF

JOAO VICTOR FERREIRA BOMBONATOCPF

MERCEDES BIS BOMBONATOCPF

Advogados

Autor:

JOSE OSVALDO DA SILVEIRA· OAB MG 38606

Reu:

EDUARO BRUNO BOMBONATO

Reu:

EDNILSON BOMBONATO· OAB SP 126856

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (20/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ILDEU JOSE ASSUNCAO REZENDE

ELIZABETH FALSETTA REZENDECPF

Reu

ANTONIETA BEATRIZ BOMBONATOCPF

EDNILSON BOMBONATOCPF

EDUARDO BRUNO BOMBONATOCPF

JOAO VICTOR FERREIRA BOMBONATOCPF

MERCEDES BIS BOMBONATOCPF

Advogados

Autor:

SOFIA DA SILVA MARTINEZ· OAB MG 219862· CPF 064.***.***-25

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Reu:

EDNILSON BOMBONATO· OAB SP 126856

Reu:

EDUARO BRUNO BOMBONATO

Reu:

LIVIA MANSUR DE OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ILDEU JOSE ASSUNCAO REZENDE

ELIZABETH FALSETTA REZENDECPF

Reu

IGNES IOLANDA DEI AGNOLI MAPELLI

JOSE OSVALDO DA SILVEIRACPF

KATHIA FABIANA SILVEIRA

NELSON MAPELLICPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Reu:

JOSE OSVALDO DA SILVEIRA· OAB MG 38606

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE OSVALDO DA SILVEIRACPF

KATHIA FABIANA SILVEIRA

Reu

ANTONIETA BEATRIZ BOMBONATOCPF

EDNILSON BOMBONATOCPF

EDUARDO BRUNO BOMBONATOCPF

JOAO VICTOR FERREIRA BOMBONATOCPF

MERCEDES BIS BOMBONATOCPF

Advogados

Autor:

JOSE OSVALDO DA SILVEIRA· OAB MG 38606

Reu:

EDNILSON BOMBONATO· OAB SP 126856

Reu:

EDUARO BRUNO BOMBONATO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIETA BEATRIZ BOMBONATOCPF

EDNILSON BOMBONATOCPF

EDUARDO BRUNO BOMBONATOCPF

JOAO VICTOR FERREIRA BOMBONATOCPF

MERCEDES BIS BOMBONATOCPF

Reu

NELSON MAPELLICPF

IGNES IOLANDA DEI AGNOLI MAPELLI

KATHIA FABIANA SILVEIRA

JOSE OSVALDO DA SILVEIRACPF

ILDEU JOSE ASSUNCAO REZENDE

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDNILSON BOMBONATO· OAB SP 126856

Autor:

EDUARO BRUNO BOMBONATO

Autor:

LIVIA MANSUR DE OLIVEIRA

Reu:

JOSE OSVALDO DA SILVEIRA· OAB MG 38606

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Reu:

FERNANDO JOSE CHEIR DIB· OAB MG 94350

Reu:

JOSE SEBASTIAO CHEIR DIB· OAB MG 12341

Reu:

BERNARDO SEBASTIAO CHEIR DIB· OAB MG 82036

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCEDES BIS BOMBONATOCPF

JOAO VICTOR FERREIRA BOMBONATOCPF

EDUARDO BRUNO BOMBONATOCPF

EDNILSON BOMBONATOCPF

ANTONIETA BEATRIZ BOMBONATOCPF

Reu

ELIZABETH SALSETTA REZENDE

NELSON MAPELLICPF

JOSE OSVALDO DA SILVEIRACPF

IGNES IOLANDA DEI AGNOLI MAPELLI

KATHIA FABIANA SILVEIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDNILSON BOMBONATO· OAB SP 126856

Autor:

EDUARO BRUNO BOMBONATO

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Reu:

JOSE SEBASTIAO CHEIR DIB· OAB MG 12341

Reu:

FERNANDO JOSE CHEIR DIB· OAB MG 94350

Reu:

BERNARDO SEBASTIAO CHEIR DIB· OAB MG 82036

Reu:

JOSE OSVALDO DA SILVEIRA· OAB MG 38606

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Reu

LOURDES NOGUEIRA BATISTACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES PIMENTA

Reu:

EDNILSON BOMBONATO· OAB SP 126856

Outros

LUCIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES· OAB MG 86706

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF

Reu

LOURDES NOGUEIRA BATISTA

Advogados

Autor:

LUCIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES· OAB MG 86706

Autor:

EDNILSON BOMBONATO· OAB SP 126856· CPF 188.***.***-00

Reu:

LUCIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES· OAB MG 86706

Reu:

EDNILSON BOMBONATO· OAB SP 126856· CPF 188.***.***-00

Último movimento: Publicação (03/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

R$ 48.031,72

Autor

JULIO CESAR DE CARVALHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

EDNILSON BOMBONATO· OAB SP 126856· CPF 188.***.***-00

Autor:

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA· OAB SP 226496· CPF 286.***.***-92

Autor:

FELIPE GRADIM PIMENTA· OAB SP 308606· CPF 333.***.***-70

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (03/03/2026)

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