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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KARLA ELIZABETH FECKER INDACPF

ARTHUR FECKER MACHALOWSKICPF

Reu

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELISANGELA DE OLIVEIRA SCHUCH CASTRO· OAB RS 109490· CPF 017.***.***-63

Autor:

TIAGO DOS SANTOS CASTRO· OAB RS 087501· CPF 007.***.***-95

Reu:

MARCELO CORREA DA SILVA· OAB RS 032484· CPF 605.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

08/01/2013

Distribuição

08/01/2013

Valor

R$ 10.123,22

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

HERMANN FECHERCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (14/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

29/01/2016

Valor

R$ 11.776,27

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

HERMANN FECHERCPF

Último movimento: Decorrido prazo de HERMANN FECHER em 13/05/2022 23:59. (14/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

23/03/2015

Distribuição

23/03/2015

Valor

R$ 1.432,98

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

HERMANN FECHERCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (18/01/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

25/01/2017

Valor

R$ 7.018,20

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

HERMANN FECHERCPF

Último movimento: Juntada de certidão (29/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

14/11/2013

Valor

R$ 140.266,55

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

HERMANN FECHERCPF

Último movimento: Juntada de certidão (17/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

06/12/2013

Valor

R$ 3.543,47

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

HERMANN FECHERCPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (17/08/2022)

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