ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS S.A. — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 275.000,00

Autor

ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS S.A.CPF

Reu

GUSTAVO SOUTO LIMACPF

ALLIANCE INTERNATIONAL MIDIA LTDACNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

MARCUS VINICIUS CARVALHO GUIMARAES ARAUJO· OAB SP 261394· CPF 311.***.***-05

ROGERIO LEVORIN NETO· OAB SP 120817· CPF 101.***.***-46

YURI MACIEL ARAUJO· OAB SP 474738· CPF 123.***.***-00

ADRIANA BUSCH BAPTISTA DE LUCENA· OAB RJ 234432· CPF 166.***.***-50

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2173906/SP (2024/0332677-0) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS S.A. ADVOGADOS: SÉRGIO MACHADO TERRA - RJ080468 WILLIE CUNHA MENDES TAVARES - SP261217 ANTONIO VIGNOLI HOAGLAND SOARES - RJ230528 ADRIANA BUSCH BAPTISTA DE LUCENA - RJ234432 YURI MACIEL ARAUJO - SP474738 AGRAVADO: GUSTAVO SOUTO LIMA ADVOGADOS: ROGERIO LEVORIN NETO - SP120817 MARCUS VINICIUS CARVALHO GUIMARAES ARAUJO - SP261394 AGRAVADO... (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS S.A.CPF

Reu

GUSTAVO SOUTO LIMACPF

ALLIANCE INTERNATIONAL MIDIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIE CUNHA MENDES TAVARES· OAB RJ 092060· CPF 011.***.***-78

Autor:

ANTONIO VIGNOLI HOAGLAND SOARES· CPF 172.***.***-65

Autor:

ADRIANA BUSCH BAPTISTA DE LUCENA· CPF 166.***.***-50

Autor:

SERGIO MACHADO TERRA· OAB SP 356089· CPF 021.***.***-00

Autor:

YURI MACIEL ARAUJO· OAB RJ 201077· CPF 123.***.***-00

Reu:

MARCUS VINICIUS CARVALHO GUIMARAES ARAUJO· CPF 311.***.***-05

Reu:

ROGERIO LEVORIN NETO· CPF 101.***.***-46

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS S.A.CPF

Reu

GUSTAVO SOUTO LIMACPF

ALLIANCE INTERNATIONAL MIDIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 275.000,00

Autor

ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS S.A.CPF

Reu

GUSTAVO SOUTO LIMACPF

ALLIANCE INTERNATIONAL MIDIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YURI MACIEL ARAUJO· OAB RJ 201077· CPF 123.***.***-00

Autor:

SERGIO MACHADO TERRA

Reu:

ROGERIO LEVORIN NETO· CPF 101.***.***-46

Reu:

MARCUS VINICIUS CARVALHO GUIMARAES ARAUJO· CPF 311.***.***-05

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (24/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 11.356,06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ICB INSTITUTO DE CANCER DO BRASIL PARTICIPACOES LTDACNPJ

ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS S.A.CPF

PATRICIA TUNECA DE SOUSA MARTINS

Reu

PATRICIA TUNECA DE SOUSA MARTINS

PATRICIA TUNECA DE SOUSA MARTINSCPF

ICB INSTITUTO DE CANCER DO BRASIL PARTICIPACOES LTDACNPJ

ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

LAURIE MADUREIRA DUARTE· OAB MG 123086· CPF 074.***.***-09

Autor:

MARINNA CARVALHO FRANCA· CPF 113.***.***-55

Autor:

BRUNO HENRIQUE INACIO· CPF 101.***.***-25

Autor:

VINICIO KALID ANTONIO· CPF 555.***.***-49

Autor:

LIZANDRA DE ALMEIDA FERREIRA MENDES· CPF 069.***.***-88

Reu:

LIZANDRA DE ALMEIDA FERREIRA MENDES· CPF 069.***.***-88

Reu:

FABRICIA AFONSO DE SOUSA· CPF 636.***.***-68

Reu:

LAURIE MADUREIRA DUARTE· OAB MG 123086· CPF 074.***.***-09

Reu:

MARINNA CARVALHO FRANCA· CPF 113.***.***-55

Reu:

BRUNO HENRIQUE INACIO· CPF 101.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA TUNECA DE SOUSA MARTINSCPF

Reu

ICB INSTITUTO DE CANCER DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA

ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

LIZANDRA DE ALMEIDA FERREIRA MENDES· OAB DF 82200

Autor:

LAURIE MADUREIRA DUARTE· OAB MG 123086· CPF 074.***.***-09

Autor:

MARINNA FRANCA GUIMARAES DE CASTRO· OAB MG 197331· CPF 113.***.***-55

Autor:

BRUNO HENRIQUE INACIO· OAB MG 225995· CPF 101.***.***-25

Autor:

VINICIO KALID ANTONIO· OAB MG 5752700

+ outros advogados do autor

Reu:

LIZANDRA DE ALMEIDA FERREIRA MENDES· OAB DF 82200

Reu:

LAURIE MADUREIRA DUARTE· OAB MG 123086· CPF 074.***.***-09

Reu:

MARINNA FRANCA GUIMARAES DE CASTRO· OAB MG 197331· CPF 113.***.***-55

Reu:

BRUNO HENRIQUE INACIO· OAB MG 225995· CPF 101.***.***-25

Reu:

VINICIO KALID ANTONIO· OAB MG 5752700

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA TUNECA DE SOUSA MARTINSCPF

Reu

ICB INSTITUTO DE CANCER DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA

ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

LIZANDRA DE ALMEIDA FERREIRA MENDES· OAB DF 82200

Autor:

LAURIE MADUREIRA DUARTE· OAB MG 123086· CPF 074.***.***-09

Autor:

MARINNA FRANCA GUIMARAES DE CASTRO· OAB MG 197331· CPF 113.***.***-55

Autor:

BRUNO HENRIQUE INACIO· OAB MG 225995· CPF 101.***.***-25

Autor:

VINICIO KALID ANTONIO· OAB MG 5752700

+ outros advogados do autor

Reu:

LIZANDRA DE ALMEIDA FERREIRA MENDES· OAB DF 82200

Reu:

LAURIE MADUREIRA DUARTE· OAB MG 123086· CPF 074.***.***-09

Reu:

MARINNA FRANCA GUIMARAES DE CASTRO· OAB MG 197331· CPF 113.***.***-55

Reu:

BRUNO HENRIQUE INACIO· OAB MG 225995· CPF 101.***.***-25

Reu:

VINICIO KALID ANTONIO· OAB MG 5752700

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO DEFIRO o pedido de ID 266613641. EXPEÇA-SE alvará para transferência eletrônica referente ao valor principal depositado ID 252690536 - R$ 9.430,18 (nove mil quatrocentos e trinta reais e dezoito centavos), mais acréscimos legais proporcionais, se houver, para a Caixa Econômica Federal, agência 0630, conta 000769014368-8, titular FABRÍCIA AFONSO DE SOUSA, CPF/PIX: 636.447.461-68. Após, não havendo outras pendências, arquivem-se os autos. Decis... (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 358.726,61

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 24/04/2026 (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 358.726,61

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS (FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS S.ACPF

ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS SACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA FAERMANN· CPF 005.***.***-64

Autor:

HOMERO SO JOBIM NETO· OAB RS 29098· CPF 421.***.***-00

Reu:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574· CPF 767.***.***-68

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 27/04/2026. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS SACPF

Reu

O ESTADO DE MINAS GERAIS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574

Reu:

MARISMAR CIRINO MOTTA· OAB MG 52993

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

HOMERO SO JOBIM NETO

Reu:

MARCIA REGINA LUSA CADORE

Último movimento: Transitado em Julgado (31/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS SACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574

Reu:

MARISMAR CIRINO MOTTA· OAB MG 52993

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

HOMERO SO JOBIM NETO

Reu:

MARCIA REGINA LUSA CADORE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HOSPITAL DE ONCOLOGIA DO MEIER S.ACNPJ

HELMOND ONCOLOGIA S.A.CNPJ

CTC ONCOLOGIA S.A.CNPJ

COTE - CENTRO ONCOLOGICO E TRATAMENTOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 062574· CPF 767.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CTC ONCOLOGIA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: COTE - CENTRO ONCOLOGICO E TRATAMENTOS ESPECIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: HOSPITAL DE ONCOLOGIA DO MEIER S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: HELMOND ONCOLOGIA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELADO:... (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS S.A.CPF

HELMOND ONCOLOGIA S.A.CNPJ

CTC ONCOLOGIA S.A.CNPJ

COTE - CENTRO ONCOLOGICO E TRATAMENTOS ESPECIAIS LTDACNPJ

HOSPITAL DE ONCOLOGIA DO MEIER S.ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 062574· CPF 767.***.***-68

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HELMOND ONCOLOGIA S.A. - EXCLUÍDA (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS S.A.CPF

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13 (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS S.A.CPF

Reu

ONCOCLINICA CLINICA MEDICA LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MARQUES ROCHA· OAB RJ 155969· CPF 108.***.***-31

Autor:

FÁBIO FERRAZ DE ARRUDA LEME· OAB SP 231332· CPF 222.***.***-26

Autor:

GIOVANNA ROMANAZZI DO VALE· OAB RJ 256814· CPF 179.***.***-21

Reu:

MARIANA JAYNE RIBEIRO· OAB MS 026172· CPF 045.***.***-23

Reu:

THIAGO SIENA DE BALARDI· OAB MS 012982· CPF 724.***.***-53

Reu:

ALINE MARQUES DE SA BATISTA· CPF 256.***.***-60

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Outros

ISIS MORET SOUZA· OAB RJ 184439· CPF 130.***.***-42

AMANDA DE ALMEIDA BARBOSA· OAB RJ 243852· CPF 142.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5024163-18.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50241631820224025101/RJ) RELATOR: MARCELO LEONARDO TAVARES APELANTE: ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969) ADVOGADO(A): Fábio Ferraz de Arruda Leme (OAB SP231332) ADVOGADO(A): ISIS MORET SOUZA (OAB RJ184439) ADVOGADO(A): AMANDA DE ALMEIDA BARBOSA (OAB RJ243852) ADVOGADO(A): GIOVANNA ROMANAZZI DO VALE (OAB RJ2... (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ONCOCLINICA CLINICA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

THIAGO SIENA DE BALARDI· OAB MS 012982· CPF 724.***.***-53

Autor:

MARIANA JAYNE RIBEIRO· OAB MS 026172· CPF 045.***.***-23

Reu:

RAFAEL MARQUES ROCHA· OAB RJ 155969· CPF 108.***.***-31

Reu:

FÁBIO FERRAZ DE ARRUDA LEME· OAB SP 231332· CPF 222.***.***-26

Reu:

ISIS MORET SOUZA· OAB RJ 184439· CPF 130.***.***-42

Reu:

GIOVANNA ROMANAZZI DO VALE· OAB RJ 256814· CPF 179.***.***-21

Reu:

AMANDA DE ALMEIDA BARBOSA· OAB RJ 243852· CPF 142.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS S.A.CPF

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

ONCOCLINICA CLINICA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MARQUES ROCHA· OAB RJ 155969· CPF 108.***.***-31

Autor:

FÁBIO FERRAZ DE ARRUDA LEME· OAB SP 231332· CPF 222.***.***-26

Autor:

ISIS MORET SOUZA· OAB RJ 184439· CPF 130.***.***-42

Autor:

AMANDA DE ALMEIDA BARBOSA· OAB RJ 243852· CPF 142.***.***-90

Autor:

GIOVANNA ROMANAZZI DO VALE· OAB RJ 256814· CPF 179.***.***-21

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

MARIANA JAYNE RIBEIRO· OAB MS 026172· CPF 045.***.***-23

Reu:

THIAGO SIENA DE BALARDI· OAB MS 012982· CPF 724.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5024163182022402510120260430122713 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CENTRO DE EXCELENCIA ONCOLOGICA S/ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Outros

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 062574· CPF 767.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENTRO DE EXCELENCIA ONCOLOGICA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTO... (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CENTRO DE EXCELENCIA ONCOLOGICA S/ACNPJ

ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS S.A.CPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 062574· CPF 767.***.***-68

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85 (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição INCRAApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS S.A.CPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574· CPF 767.***.***-68

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 062574· CPF 767.***.***-68

Reu:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 062574· CPF 767.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5024886-71.2021.4.02.5101/RJ APELANTE: ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS S.A. ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) DESPACHO/DECISÃO A matéria abordada na presente demanda é comum ao REsp n. 1898532/CE e 1905870/PR, afetados ao Tema n. 1.079 dos recursos especiais repetitivos, em que foram fixadas as seguintes teses: ''i) o art. 1° do Decreto-Lei 1.861/1981 (com a redação dada pelo DL 1.867/1981) definiu q... (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição INCRAMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS S.A.CPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574· CPF 767.***.***-68

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 062574· CPF 767.***.***-68

Reu:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 062574· CPF 767.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5024886-71.2021.4.02.5101/RJ APELANTE: ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS S.A. ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) DESPACHO/DECISÃO A matéria abordada na presente demanda é comum ao REsp n. 1898532/CE e 1905870/PR, afetados ao Tema n. 1.079 dos recursos especiais repetitivos, em que foram fixadas as seguintes teses: ''i) o art. 1° do Decreto-Lei 1.861/1981 (com a redação dada pelo DL 1.867/1981) definiu q... (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENTRO DE EXCELENCIA ONCOLOGICA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: HOSPITAL DE ONCOLOGIA DO MEIER S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (I... (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS S.A.CPF

CENTRO DE EXCELENCIA ONCOLOGICA S/ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 062574· CPF 767.***.***-68

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS S.A.CPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574· CPF 767.***.***-68

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 062574· CPF 767.***.***-68

Reu:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 062574· CPF 767.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5055356-51.2022.4.02.5101/RJ APELANTE: ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS S.A. ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) INTERESSADO: HOSPITAL DE ONCOLOGIA DO MEIER S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS DESPACHO/DECISÃO O recurso interposto controverte matéria que foi objeto do Tema n. 1.174 dos recursos especiais repetitivos (REsp 2005029/SC, REsp 2005087/PR, REsp 2005289/SC, REsp 2005567... (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS S.A.CPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574· CPF 767.***.***-68

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 062574· CPF 767.***.***-68

Reu:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 062574· CPF 767.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5055356-51.2022.4.02.5101/RJ APELANTE: ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS S.A. ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) INTERESSADO: HOSPITAL DE ONCOLOGIA DO MEIER S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS DESPACHO/DECISÃO O recurso interposto controverte matéria que foi objeto do Tema n. 1.174 dos recursos especiais repetitivos (REsp 2005029/SC, REsp 2005087/PR, REsp 2005289/SC, REsp 2005567... (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CENTRAL DE GESTAO E SAUDE LTDA.CNPJ

LOCUS - ANATOMIA PATOLOGICA E CITOLOGIA LTDACNPJ

CENTRO PAULISTA DE ONCOLOGIA S.A.CNPJ

BAIKAL ONCOLOGIA E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

IDENGENE MEDICINA DIAGNOSTICA S.A.CNPJ

+ 3 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO//SP

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574· CPF 767.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ONCOCLINICAS PARTICIPACOES SAO PAULO LTDA.CNPJ

RADIOTERAPIA ONCOCLINICAS SAO PAULO LTDACNPJ

ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVI?OS MEDICOS S.ACPF

IDENGENE MEDICINA DIAGNOSTICA S.A.CNPJ

+ 4 outros

Reu

ONCOCLINICAS PARTICIPACOES SAO PAULO LTDA.CNPJ

RADIOTERAPIA ONCOCLINICAS SAO PAULO LTDACNPJ

ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVI?OS MEDICOS S.ACPF

IDENGENE MEDICINA DIAGNOSTICA S.A.CNPJ

BAIKAL ONCOLOGIA E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574· CPF 767.***.***-68

Reu:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574· CPF 767.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRAL DE GESTAO E SAUDE LTDA.

Advogados

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574· CPF 767.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRAL DE GESTAO E SAUDE LTDA.

Advogados

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574· CPF 767.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ONCOCLINICAS PARTICIPACOES SAO PAULO LTDA., RADIOTERAPIA ONCOCLINICAS SAO PAULO LTDA, ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVI?OS MEDICOS S.A, IDENGENE MEDICINA DIAGNOSTICA S.A., BAIKAL ONCOLOGIA E PARTICIPACOES S.A., CENTRO PAULISTA DE ONCOLOGIA S.A., LOCUS - ANATOMIA PATOLOGICA E CITOLOGIA LTDA, CENTRAL DE GESTAO E SAUDE LTDA. LITISCONSORTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS - MG62574-A... (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 294.654,61

Autor

IDENGENE MEDICINA DIAGNOSTICA S.A.CNPJ

RADIOTERAPIA ONCOCLINICAS SAO PAULO LTDACNPJ

CENTRO PAULISTA DE ONCOLOGIA S.A.CNPJ

ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVI?OS MEDICOS S.ACPF

Reu

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZACAO EM SAO PAULO (DEFIS)

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574· CPF 767.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (18/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 294.654,61

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DEFIS/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

IDENGENE MEDICINA DIAGNOSTICA S.A.CNPJ

RADIOTERAPIA ONCOCLINICAS SAO PAULO LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DEFIS/SPO)

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZACAO EM SAO PAULO (DEFIS)

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574· CPF 767.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (18/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal