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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2008

Distribuição

07/03/2008

Valor

R$ 43.434,00

Autor

MARIA DAGMAR ELEUTHERIO

Reu

FUNDAO VALE DO RIO DOCE DE SGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

ORIAS BORGES LEAL· OAB ES 006271· CPF 342.***.***-20

Reu:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Outros

THIAGO THOMPSON BOIER· OAB RJ 212685

FABIO AUGUSTO JUNQUEIRA DE CARVALHO· OAB MG 064646· CPF 712.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

MARIA DAGMAR ELEUTHERIOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Autor:

THIAGO THOMPSON BOIER· OAB ES 033033· CPF 132.***.***-61

Autor:

FABIO AUGUSTO JUNQUEIRA DE CARVALHO· OAB MG 064646· CPF 712.***.***-00

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2014

Distribuição

29/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LEIDIANA DE OLIVEIRA SILVACPF

Último movimento: JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO DE REGIME ABERTO (09/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 6.513,28

Autor

MULTIPLUS PROTECAO VEICULARCNPJ

Reu

MARCOS AURELIO GUEDES MONTANCPF

Advogados

Autor:

FABIANA CORREA SANT ANNA· OAB MG 91351· CPF 038.***.***-18

Reu:

ORIAS BORGES LEAL· OAB ES 6271· CPF 342.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de extinção do feito (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

06/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE RODRIGUES LEALCPF

Reu

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Advogados

Autor:

ORIAS BORGES LEAL· OAB ES 6271· CPF 342.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 1.621,00

Autor

ORIAS BORGES LEALCPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACPF

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

ORIAS BORGES LEAL· OAB ES 6271· CPF 342.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ORIAS BORGES LEAL

Advogados

Autor:

ORIAS BORGES LEAL· OAB ES 6271· CPF 342.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ORIAS BORGES LEAL REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA Advogado do(a) REQUERENTE: ORIAS BORGES LEAL - ES6271 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5011457-62.2026.8.08.0024 PROCEDIMEN... (11/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ORIAS BORGES LEALCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE VILA VELHA

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Advogados

Autor:

ORIAS BORGES LEAL· OAB ES 6271· CPF 342.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 73.091,04

Autor

GILSON CELESTINOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ORIAS BORGES LEAL· OAB ES 006271· CPF 342.***.***-20

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Reu:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA· CPF 021.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2 (15/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 73.091,04

Autor

GILSON CELESTINOCPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ORIAS BORGES LEAL· OAB ES 006271· CPF 342.***.***-20

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 39 (09/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 140.438,63

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

OURO BRANCO NUTRICAO ANIMAL LTDA

OURO BRANCO NUTRIçãO ANIMAL LTDACNPJ

MARCELO ORIAS BORGESCPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Outros

LUCAS RESENDE TELLES· OAB GO 53833

LUÍS GUSTAVO NICOLI· OAB GO 22300· CPF 895.***.***-04

MARCOS VINICIUS NASCIMENTO CRUZ· OAB GO 38658· CPF 035.***.***-05

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (15/12/2025)

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