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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

ORLANDO DO NASCIMENTOCPF

Outros

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 071885· CPF 670.***.***-87

ROGERIO NAPOLEAO· OAB SC 039643· CPF 913.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI (19/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

ROGERIO NAPOLEAO· OAB SC 039643· CPF 913.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

ORLANDO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SC 030028· CPF 073.***.***-81

Reu:

ROGERIO NAPOLEAO· OAB SC 039643· CPF 913.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (13/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

ORLANDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SC 030028· CPF 073.***.***-81

ROGERIO NAPOLEAO· OAB SC 039643· CPF 913.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (29/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

02/11/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

ORLANDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (29/01/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZA SILVA DE OLIVEIRA

Reu

2. LUIZA SILVA DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANNE TORRES DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PE 39137· CPF 030.***.***-80

Autor:

ORLANDO PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 48916· CPF 043.***.***-05

Autor:

ANNE TORRES DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PE 039137· CPF 030.***.***-80

Reu:

ANNE TORRES DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PE 39137· CPF 030.***.***-80

Reu:

ORLANDO PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 48916· CPF 043.***.***-05

Reu:

ANNE TORRES DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PE 039137· CPF 030.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: MUNICIPIO DE ABREU E LIMA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Abreu e Lima Avenida Brasil, 635, Timbó, ABREU E LIMA - PE - CEP: 54767-160 - F:(81) 31819369 Processo nº 0003070-50.2021.8.17.2100 AUTOR(A): LUIZA SILVA DE OLIVEIRA Vistos etc. Trata-se de fase de cumprimento de sentença movida por Luiza Silva de Oliveira em face do Município de Abreu e Lima, na qual o ente público apresen... (13/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 7.749,65

Autor

JOSE ORLANDO MARINHO DO NASCIMENTOCPF

Reu

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

Advogados

Autor:

ANNE TORRES DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PE 39137· CPF 030.***.***-80

Autor:

ORLANDO PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 48916· CPF 043.***.***-05

Reu:

LUCAS TASSINARI· OAB RS 94512· CPF 023.***.***-48

Reu:

ENERGITA LORENZATTO CAUDURO· OAB RS 63891· CPF 498.***.***-53

Reu:

MARIA PAULA SANTANA PINTO DE CAMPOS· OAB PE 38286· CPF 092.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 7.749,65

Autor

JOSE ORLANDO MARINHO DO NASCIMENTOCPF

Reu

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ORLANDO MARINHO DO NASCIMENTO

Reu

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

Advogados

Autor:

ENERGITA LORENZATTO CAUDURO· OAB RS 63891· CPF 498.***.***-53

Autor:

ANNE TORRES DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PE 39137· CPF 030.***.***-80

Autor:

LUCAS TASSINARI· OAB RS 94512· CPF 023.***.***-48

Autor:

MARIA PAULA SANTANA PINTO DE CAMPOS· OAB PE 38286· CPF 092.***.***-00

Autor:

ORLANDO PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 48916· CPF 043.***.***-05

Reu:

ENERGITA LORENZATTO CAUDURO· OAB RS 63891· CPF 498.***.***-53

Reu:

ANNE TORRES DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PE 39137· CPF 030.***.***-80

Reu:

LUCAS TASSINARI· OAB RS 94512· CPF 023.***.***-48

Reu:

MARIA PAULA SANTANA PINTO DE CAMPOS· OAB PE 38286· CPF 092.***.***-00

Reu:

ORLANDO PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 48916· CPF 043.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: JOSE ORLANDO MARINHO DO NASCIMENTO EMBARGADO(A): FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 210764412, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1... (31/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

AnulaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ORLANDO MARINHO DO NASCIMENTO

Reu

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

Advogados

Autor:

ENERGITA LORENZATTO CAUDURO· OAB RS 63891· CPF 498.***.***-53

Autor:

ANNE TORRES DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PE 39137· CPF 030.***.***-80

Autor:

LUCAS TASSINARI· OAB RS 94512· CPF 023.***.***-48

Autor:

MARIA PAULA SANTANA PINTO DE CAMPOS· OAB PE 38286· CPF 092.***.***-00

Autor:

ORLANDO PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 48916· CPF 043.***.***-05

Reu:

ENERGITA LORENZATTO CAUDURO· OAB RS 63891· CPF 498.***.***-53

Reu:

ANNE TORRES DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PE 39137· CPF 030.***.***-80

Reu:

LUCAS TASSINARI· OAB RS 94512· CPF 023.***.***-48

Reu:

MARIA PAULA SANTANA PINTO DE CAMPOS· OAB PE 38286· CPF 092.***.***-00

Reu:

ORLANDO PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 48916· CPF 043.***.***-05

Último movimento: Definitivo (04/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 390.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação aos cálculos (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 390.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ABREU E LIMA

Reu

LUIZA SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ANNE TORRES DE OLIVEIRA NASCIMENTO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (02/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 390.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ABREU E LIMACNPJ

Reu

LUIZA SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ANNE TORRES DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PE 39137· CPF 030.***.***-80

Reu:

ORLANDO PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 48916· CPF 043.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Erro MédicoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZA SILVA DE OLIVEIRA

Reu

2. LUIZA SILVA DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANNE TORRES DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PE 39137· CPF 030.***.***-80

Autor:

ORLANDO PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 48916· CPF 043.***.***-05

Autor:

ANNE TORRES DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PE 039137· CPF 030.***.***-80

Reu:

ANNE TORRES DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PE 39137· CPF 030.***.***-80

Reu:

ORLANDO PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 48916· CPF 043.***.***-05

Reu:

ANNE TORRES DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PE 039137· CPF 030.***.***-80

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (02/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZA SILVA DE OLIVEIRA

Reu

2. LUIZA SILVA DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANNE TORRES DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PE 39137· CPF 030.***.***-80

Autor:

ORLANDO PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 48916· CPF 043.***.***-05

Autor:

ANNE TORRES DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PE 039137· CPF 030.***.***-80

Reu:

ANNE TORRES DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PE 39137· CPF 030.***.***-80

Reu:

ORLANDO PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 48916· CPF 043.***.***-05

Reu:

ANNE TORRES DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PE 039137· CPF 030.***.***-80

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 19.500,00

Autor

JOELMA MARIA DA SILVACPF

Reu

RICARDO CEZAR FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RODOLFO MEDEIROS DA LUZ· OAB PE 50130· CPF 092.***.***-98

Autor:

WELLINGTON SILVA DO MONTE· OAB PE 48645· CPF 066.***.***-24

Reu:

ANNE TORRES DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PE 39137· CPF 030.***.***-80

Reu:

ORLANDO PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 48916· CPF 043.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (29/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 19.500,00

Autor

RICARDO CEZAR FERREIRACPF

Reu

JOELMA MARIA DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (19/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

JABOATAO DOS GUARARAPES (PRAZERES) -6 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA - 6 DESEC

Reu

CLAUDIO VITAL AGUIAR GUEDES BASTOSCPF

Advogados

Reu:

D ANGELLOS DE LUCAS MONTEIRO DE SOUZA· OAB PE 56577· CPF 703.***.***-09

Reu:

ORLANDO PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 48916· CPF 043.***.***-05

Outros

D'ANGELLOS DE LUCAS MONTEIRO DE SOUZA· OAB PE 56577

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CLAUDIO VITAL AGUIAR GUEDES BASTOS APELADO(A): 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Relator: Des. José Viana Ulisses Filho Despacho Intimação (Outros) - Poder Judiciário Tribunal de Justiça de Pernambuco Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho Primeira Câmara Criminal APELAÇÃO CRIMINAL (417) n. 0002859-68.2023.8.17.5810 Intime-se o apelante CLAUDIO VITAL AGUIAR GUEDES BASTOS, por meio do seu advogado, const... (22/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO VITAL AGUIAR GUEDES BASTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

D ANGELLOS DE LUCAS MONTEIRO DE SOUZA· OAB PE 56577· CPF 703.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 437424/2026 (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO VITAL AGUIAR GUEDES BASTOSCPF

Reu

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Advogados

Autor:

D ANGELLOS DE LUCAS MONTEIRO DE SOUZA· OAB PE 56577· CPF 703.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

BRUNA SANTOS MOTACPF

ROSANGELA PATRICIA FELIPE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANNE TORRES DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PE 39137· CPF 030.***.***-80

Reu:

ORLANDO PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 48916· CPF 043.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (29/07/2025)

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